CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 193.1.54.O Hora: 17:51 Fase: CP
Orador: AMAURI TEIXEIRA, PT-BA Data: 04/08/2011

O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Cumprimento V.Exa., Sra. Presidenta, Deputada Luci Choinacki.
Tenho orgulho, Deputado Vicentinho, de ser seu companheiro de partido, de bancada, de ter contribuído, juntamente com V.Exa. e sua geração, para fundarmos no Brasil o chamado novo sindicalismo.
Sra. Presidenta, venho a esta tribuna, inicialmente, para comunicar um momento triste: o passamento da técnica de enfermagem Marlene Barbosa, que trabalhou no Hospital Mário Dourado Sobrinho. Ela dedicou sua vida àquele hospital, em Irecê. Era braço direito do Dr. Severino, um diretor de hospital humano, dedicado e comprometido com a prestação de saúde de boa qualidade.
Estou entrando com moção de pesar em homenagem a essa técnica de enfermagem exemplar. Quero aqui me solidarizar com o seu marido, Sales Pereira Rolim, seus dois filhos, todos os amigos e também com o Dr. Severino. Ela faleceu com apenas 43 anos de idade.
Quero também, Sra. Presidente, divulgar um evento importante na Bahia. Em sua Bahia, vão acontecer algumas coisas, Deputado Vicentinho. Há um grupo negro LGBT que se organiza, enquanto rede, em movimentos sociais, para ter inserção, para combater o preconceito e as opressões. Esse grupo se reúne hoje em um evento para discutir a inserção do LGBT negro nos movimentos sociais. Hoje, vai acontecer um evento, às 18h, no Auditório Agostinho da Silva, do Centro de Estudo Afro-Orientais - CEAO, na Praça Inocêncio Galvão, Largo 2 de Julho, Centro, em Salvador. Esse grupo se organiza para combater, sobretudo, o racismo e a homofobia.
Quero também parabenizar, Deputado Vicentinho, a minha conterrânea Simone Alves, que, na verdade, é natural de Morro do Chapéu. É a terceira vez neste ano que ela nos dá alegria. Ela quebrou o recorde do Troféu Brasil nos 10 mil metros com a marca de 31 minutos, 16 segundos e 56 centésimos e está indo ganhar a maratona de Nova York e efetivamente garantir o seu espaço nas Olimpíadas de Londres. Parabéns a essa jacobinense tão dedicada e tão destacada.
Deputado Vicentinho, V.Exa. abordou algumas coisas, assim como outros também. Concordo plenamente com alguns aspectos. A indústria automobilística não é mais a geradora de empregos. Temos de ter cuidado com essa desoneração, e V.Exa., que é do setor, sabe disso. Mas há outro problema, Deputado Vicentinho, que é o sistema financeiro nacional. A CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro solicita que o Governo organize as conferências do sistema financeiro.
Um dos grandes avanços do Governo Lula, Sra. Presidenta Luci Choinacki, foi a realização das conferências, promovendo a democratização. Foram realizadas diversas conferências, milhares de pessoas participaram. Isso eleva a cidadania à consciência política. Nós temos as conferências da juventude, de saúde, da seguridade social, da agricultura familiar, que é um segmento tão bem representado, e precisamos ter uma conferência nacional para democratizar o sistema financeiro.
A CONTRAF dá sugestões no sentido da realização dessa conferência, Deputado Vicentinho, e manifesta também seu apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2011, do nosso colega atuante e que nos dá o orgulho de pertencer ao nosso partido Deputado Ricardo Berzoini.
Eu quero manifestar o meu apoio a essa sugestão e à aprovação do projeto de decreto legislativo do nobre colega Deputado Ricardo Berzoini.
Muito obrigado, Sra. Presidenta.
A SRA. PRESIDENTA (Luci Choinacki) - Deputado Amauri Teixeira, a Presidência acolhe a moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Barbosa e se solidariza com a família, com o seu companheiro, pela perda de uma pessoa tão importante e tão jovem.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a este plenário para registrar que os bancários estão defendendo junto ao Governo Federal a realização de uma conferência nacional do sistema financeiro, para discutir a universalização dos serviços financeiros com qualidade e segurança e, em consequência, a extinção da figura do correspondente bancário e a eliminação da terceirização dos serviços dos bancos.
Aliás, Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para solicitar que conste nos Anais da Casa a Carta da CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, de 1º de agosto de 2011, que entrego agora à Mesa, para que seja dada a devida divulgação nos meios de comunicação mais apropriados.
Na verdade, o documento da CONTRAF mostra que, durante o Governo Lula, foram realizadas cerca de 70 conferências de setores ou segmentos sociais distintos. Os bancários consideram que a conferência do sistema financeiro vai exigir muita mobilização da categoria para que venha a acontecer, pois se trata de segmento econômico dos mais expressivos do País, com forte resistência por parte dos banqueiros em debater com os trabalhadores e com a sociedade. Indica também uma série de outras iniciativas para buscar a regulamentação do sistema financeiro, entre as quais a proposição de um projeto de lei de iniciativa popular pelo qual se poderia assegurar, inclusive, a realização de plebiscito nacional para saber a opinião da sociedade sobre a ideia de estatização do sistema bancário.
Os bancários consideram importante que seja tratada também em projeto de lei a ampliação do Conselho Monetário Nacional - CMN com representantes dos trabalhadores e da sociedade, assim como a definição do papel e do espaço de atuação do Banco Central.
Manifestaram, também, apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2011, do nobre colega Deputado Ricardo Berzoini, que revoga as recentes resoluções do Banco Central que ampliam o escopo de atuação do correspondente bancário. A proposição susta a aplicação dos arts. 1º a 21 da Resolução 3.954, de 24 de fevereiro deste ano, assim como os incisos I e II do art. 22 e o inciso II do art. 23 da referida resolução. Enfim, acaba com as autorizações para o funcionamento de correspondentes bancários.
Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entendemos que não basta aprovarmos apenas uma pauta de reivindicações em defesa de melhor remuneração e condições de saúde e de trabalho, se os correspondentes bancários ameaçam a própria existência da categoria. É, portanto, necessário discutir o impacto negativo da ampliação dos correspondentes sobre a categoria e a população, para que esse tipo de "bancarização" por meio de correspondentes não prejudique tanto o trabalho bancário como os serviços prestados ao cidadão.
Outro assunto, Sr. Presidente.
Quero divulgar uma atividade que será realizada pela Rede Afro LGBT, um movimento de homens e mulheres negros e negras lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que se organizam para o enfrentamento às discriminações de raça, orientação sexual, gênero e identidade de gênero.
Sr. Presidente, a rede atua junto aos movimentos sociais, provando que a organização das especificidades soma para a luta de todos os segmentos sociais que sofrem as mazelas das estruturas opressoras.
Essa organização quer mostrar suas ideias, suas propostas e os princípios que a fazem atuar em um movimento específico como aquela rede.
Aproveito este espaço para divulgar e convidar todos os interessados e interessadas no tema para uma roda de debates, para discutir o tema Ser Negro/LGBT e elencar algumas propostas para o enfrentamento ao racismo e à homofobia.
O evento vai acontecer hoje dia 4 de agosto de 2011, quinta-feira, às 18 horas, no Auditório Agostinho Silva, do Centro de Estudos Afro-Orientais - CEAO, na Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo 2 de Julho, Centro, Salvador, Bahia
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
Quero parabenizar a atleta Simone Alves, que venceu os 10 mil metros com o tempo de 31 minutos 16 segundos 56 centésimos, agora a melhor marca da América do Sul, do Brasil e do Troféu Brasil.
Nesta oportunidade, solicito que conste nos Anais da Casa o artigo publicado no blog Notícia Livre, nesta quinta-feira, 4 de agosto de 2011, que traz mais esta importante conquista da Simone, que tanto orgulha a todo o povo de Jacobina.
Ficamos na torcida para que consiga o bicampeonato da Maratona de Nova York. E ela vai tentar carimbar seu passaporte para Londres na Maratona de Chicago, em 9 de outubro.
Muito obrigado.