CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 184.1.54.O Hora: 18:36 Fase: CP
Orador: VICENTE CANDIDO, PT-SP Data: 13/07/2011

O SR. VICENTE CANDIDO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, cumprindo mandamento constitucional, uma das competências do Parlamentar, quero, neste tempo regimental, prestar contas rapidamente aos eleitores de São Paulo e do Brasil, àqueles que me apoiaram e me proporcionaram esta oportunidade de coordenar este mandato.
Protocolo, no dia de hoje, meu sétimo projeto neste primeiro semestre desta Legislatura. O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição, a de nº 56, de 2011, que faz significativa alteração de idades para aqueles que pleiteiam ingressar nas carreiras jurídica e do Ministério Público do Brasil.
Em se aprovando essa proposta de emenda à Constituição, a idade será, no mínimo, de 30 anos, com 5 anos de experiência, e também reclassifica as demais idades para o acesso à carreira para Ministros dos Tribunais Superiores, para Presidente da República, para Procurador-Geral e para Ministro da Advocacia-Geral da União - AGU, procurando dar, assim, mais maturidade, pelo menos no início, a essas carreiras importantes para o Brasil.
Queremos que haja profissionais que tenham um pouco mais de experiência julgando a vida das pessoas, fiscalizando a vida das pessoas e das empresas. Por isso estamos exigindo 5 anos também de experiência para o ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público do Brasil.
Conto com o apoio desta Casa. Ao recolher as 180 assinaturas, senti uma sensibilidade muito grande dos Parlamentares, porque é um projeto importante para que possamos dar mais maturidade à Magistratura e ao Ministério Público do Brasil.
Quero, por último, Sr. Presidente, reforçar o convite aos brasilienses, aos baianos e ao povo paulista. No dia 19, estreará no Teatro Nacional o Balé Nacional de Cuba. Eles estarão nos dias 19 e 20 em Brasília; nos dias 23 e 24 na Bahia; e, depois, nos dias 28, 29 e 30, em São Paulo.
O Balé de Cuba, coordenado pela nossa grande e sempre bailarina Alicia Alonso, fará uma homenagem ao Brasil, à Argentina e ao Paraguai, com a coreografia sobre as Cataratas do Iguaçu, sobre a história indígena e sobre a água. Isso, para nós, é bastante relevante. Ocuparam-se, aquela garotada, os coreógrafos do balé coordenado pela Alicia Alonso, de uma coreografia brasileira.
Espero que tenha a receptividade do povo.
SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Muito obrigado a V.Exa.