CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 178.2019 Hora: 14:12 Fase: PE Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM Data: 02/07/2019

O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, queria aqui lamentar que o Governo Federal, o Presidente Bolsonaro, continua insistindo em ações que prejudicam os povos indígenas no Brasil. Quero lembrar que, na Medida Provisória nº 870, a proposta do Governo era praticamente acabar com a FUNAI, passar para um Ministério que não tem nenhuma atribuição nessa área, tirar aquilo que é de competência da FUNAI e passar para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras.

Tivemos as mobilizações dos povos indígenas, a pressão, o debate aqui nesta Casa e a decisão de manter a FUNAI. Assim foi aprovada a Medida Provisória nº 870, mas mantendo a FUNAI com as suas atribuições e no Ministério da Justiça. O Presidente, inconformado, apresentou de novo a esta Casa. Houve ação no Supremo, impetrada pelo Partido os Trabalhadores junto com outros partidos. Antes disso, o próprio Presidente do Senado devolveu para o Governo essa parte que envolvia a FUNAI.

Eu lembro desse fato porque há necessidade que lutemos contra essas medidas do Governo que estão prejudicando os povos indígenas. Vejam o exemplo a direção da FUNAI. O Presidente da FUNAI, que também era um militar, foi demitido porque estava dialogando muito com os indígenas, ele estava ouvindo os povos indígenas.

Nós temos os casos do Amazonas, as obras do Linhão do Tucuruí, que levará energia a Roraima, passando pela reserva indígena Waimiri-Atroari. Parece-nos que o Governo não está querendo ouvir os povos indígenas. É preciso que haja uma consulta formal, conforme previsto em tratados internacionais.

Dessa forma, vamos continuar insistindo, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, por não aceitarmos que os povos originários deste País sejam desrespeitados por este Governo.

Sr. Presidente, gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado. O pedido de V.Exa. será atendido.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste Governo Bolsonaro, é desemprego ou péssimas condições de trabalho.

Foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que o número de desempregados que estão nesta situação há mais de 2 anos avançou de 17,4% no primeiro trimestre de 2015 para 24,8% no mesmo período de 2019, atingindo 3,3 milhões de pessoas. O crescimento é de 42,4% em 4 anos. O estudo utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE.

Segundo esses dados, as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas com o grande período de desemprego da população. No primeiro trimestre deste ano, o desemprego de longo prazo atinge mais fortemente as mulheres. Entre as que não trabalham 28,8% estão há pelo menos dois anos procurando emprego, contra 20,3% dos homens desempregados na mesma situação, porém o crescimento foi maior entre os homens. Ainda de acordo com os dados, na análise por faixa etária, 27,3% dos desempregados com mais de 40 anos buscam trabalho há pelo menos 2 anos, mas o crescimento do desemprego de longo prazo é maior entre os jovens.

Os dados da PNAD mostram que, no primeiro trimestre de 2019, 22,7% dos domicílios brasileiros não possuíam nenhum tipo de renda proveniente do trabalho e que os domicílios de renda mais baixa foram os que apresentaram menores ganhos salarias. A análise mostra ainda que a renda dos domicílios mais ricos é 30 vezes maior que a dos domicílios mais pobres.

O estudo conclui que o mercado de trabalho brasileiro, segue bastante deteriorado, com altos contingentes de desocupados, desalentados e subocupados.

Por outro lado, foi divulgado pelo Global Rights Index (Índice de Direitos Globais) que o Brasil entrou pela primeira vez na história no ranking dos dez piores países do mundo para trabalhadores em 2019. De acordo com o relatório que é elaborado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) os motivos determinantes foram a adoção de leis regressivas, repressão violenta de greves e protestos e ameaças e intimidação de líderes sindicais.

Esse é o reflexo da política implantada pelo Temer e agora continuada com o Bolsonaro. O melhor período de geração de emprego foi dos Governos Lula e Dilma. Foram mais de 20 milhões de empregos gerados. Em dezembro de 2014, atingiu-se o menor patamar de desemprego, 6,5%. Foi o período das obras, do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento, do crescimento da economia.

Mentiram para a população, quando diziam que a reforma trabalhista e a liberação da terceirização total iriam gerar mais de 6 milhões de empregos. e estão mentindo agora, dizendo que esta reforma da Previdência irá gerar novos empregos. O que estamos vendo é o agravamento do desemprego e péssimas condições de trabalho.