CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 156.1.54.O Hora: 15:03 Fase: PE Orador: ZÉ GERALDO, PT-PA Data: 16/06/2011

O SR. ZÉ GERALDO (PT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, quero registrar neste horário de Liderança os meus parabéns ao Governo Federal pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado do Pará.

São obras de grandes dimensões e que estão ajudando em muito a vida do povo daquele Estado, com o asfaltamento das Rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica, as obras de saneamento para as pequenas, médias e grandes cidades no Estado, a instalação da Usina Belo Monte, que foi recentemente licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e também já com o conselho gestor instalado naquela região.

Mas, ao mesmo tempo, eu quero registrar a minha insatisfação e o meu descontentamento com a morosidade na concessão dos licenciamentos por parte do IBAMA e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para o trecho da BR-230, que vai de Marabá a Rurópolis.

No ano passado, a população ficou vendo três empresas, durante 6 meses, que são 6 meses de trabalho e de obras lá no Estado, sem poderem trabalhar porque a FUNAI precisava licenciar aquilo que diz respeito às aldeias indígenas.

Sr. Presidente, Sras. e    Srs. Deputados, perdemos um período importante. Durante o inverno, que é o período de chuvas na Amazônia, todos já sabem como é o sofrimento de quem precisa viajar 500 quilômetros em estrada de chão, que é o trecho de Altamira a Marabá.

E, durante todo esse período de 6 meses, eu passei dialogando com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, com a FUNAI e com a Casa Civil, para acelerar esse licenciamento, a fim de que este ano, quinto ano depois que as obras entraram no PAC, pudéssemos aproveitar esse período e recuperar o prejuízo que tivemos no ano passado.

O mês de junho já está findando. As empresas poderiam estar trabalhando num ritmo acelerado, porque têm dinheiro sobrando. Há 160 milhões disponíveis para as empresas já instaladas. No caso, são quatro empresas. De Novo Repartimento até o Município de Medicilândia é um trecho de 360 quilômetros, e até agora não há nenhuma instalação. Não temos a anuência da FUNAI para fazer um trecho de 40 a 50 quilômetros, a fim de que essas empresas possam trabalhar daqui para dezembro.

Percebo que se a Presidente Dilma e a Ministra Miriam Belchior não intervierem nessa questão, poderemos perder mais 6 meses. Apesar de essas obras estarem previstas no PAC, prontas para o IBAMA assinar a licença e para as empresas se instalarem com dinheiro do Orçamento, elas não se iniciarão.

Ora, obtivemos a licença de Belo Monte e as condicionantes com todas as comunidades indígenas negociadas, e não estamos conseguindo instalar os trechos da Rodovia Transamazônica, que fica exatamente no perímetro onde está sendo instalado um plano de desenvolvimento regional, assinado pelo Presidente Lula.

No ano passado, inclusive, o Presidente Lula esteve em Altamira e em Marabá. O Ministro dos Transportes também foi a Altamira e assinou a licença da instalação das obras. Elas foram instaladas, mas não aconteceram, Sr. Presidente.

Este ano, caminha na mesma lentidão, e a população está cada vez mais revoltada. Mas, no que diz respeito aos acordos com as condicionantes com as comunidades indígenas - e isso precisa ser feito; somos favoráveis -, estão andando. Esta semana, inclusive, chegou a Uruará a Força Nacional para fazer a demarcação da área indígena dos Araras, na área Cachoeira Seca, sem dialogar com as 500 famílias que moram ali há mais de 20 anos. Elas serão retiradas sem diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou com alguém.

Belo Monte precisa ser exemplo de empreendimento que leve em consideração os prejuízos causados a ambas as partes e que naturalmente um grande empreendimento acarreta, porque há o reconhecimento também de que empreendimento dessa natureza beneficia o Brasil, a Região Amazônica e a região em âmbito local.

Eu quero aproveitar este horário de Comunicação de Liderança para deixar registrada minha insatisfação com esse imbróglio que está ocorrendo lá. É impossível que a Fundação Nacional do Índio não possa dar anuência para as obras serem realizadas em alguns trechos enquanto se avalia um estudo de mil páginas que o DNIT entregou em abril para a FUNAI. São estudos feitos em 27 aldeias indígenas, algumas delas a 180 quilômetros da rodovia.

A população está com medo de passar mais 6 meses e no próximo período de chuvas continuar a acontecer aquele sofrimento histórico, como ocorreu este ano.

Tenho de parabenizar o Ministério dos Transportes, o Governo Federal, porque nunca ninguém fez tanto no Pará em termos de conservação de rodovias, de restauração de rodovia e de construção; nunca. Aquelas rodovias ficaram 20 anos totalmente abandonadas, a ponto de se gastar 10 dias de carro para se trafegar de Marabá a Itaituba, que é um trecho de mil quilômetros que está no PAC para ser asfaltado.

Mas nós precisamos que a FUNAI, o Ministério dos Transportes, a Casa Civil e o Grupo Executivo do PAC    - GEPAC se entendam para que, na próxima semana, as empresas lá instaladas desde o ano passado - elas ficaram praticamente 6 meses sem potencial para trabalhar -, possam aproveitar esses meses, de julho a dezembro, para dar continuidade ao asfaltamento de uma rodovia aberta há quase 40 anos.

As populações locais começam a se revoltar em mais um verão. Faz 1 mês que está fazendo sol, os trabalhos já poderiam ter começado, dando rendimento para tirar a população do sofrimento, mas estamos amarrados à burocracia, à falta de determinação do Governo Federal para o início daquelas obras.

Como se explica instalar-se Belo Monte e não se instalar três, quatro empresas para trabalharem, sendo que está tudo pronto.

O IBAMA fez a sua parte, as obras foram licitadas, as empresas estão preparadas, há dinheiro no PAC, há dinheiro sobrando, e nada sai do papel, é reunião atrás de reunião. Já houve mais de 10 reuniões, vai haver agora outra reunião, e não conseguimos que as obras se iniciem no período certo. Na Amazônia pode haver obras durante 6 meses do ano, porque nos outros 6 meses é o período das chuvas, e as empresas têm de ficar paradas.

Chega de prejuízo! Que seja dada continuidade às obras de asfaltamento na Rodovia Transamazônica, no trecho de Marabá a Rurópolis, uma vez que no trecho de Cuiabá a Santarém as obras já estão em andamento.

Aproveito ainda para pedir à Ministra Miriam Belchior, à Ministra-Chefe da Casa Civil, Ideli Salvatti, e ao Ministro dos Transportes que intervenham para que seja dado andamento às obras daquela região.

Sr. Presidente, eram essas as minhas considerações.