CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 152.1.54.O Hora: 18:06 Fase: OD
Orador: JOÃO ANANIAS, PCDOB-CE Data: 14/06/2011

O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, faço um apelo aos Líderes partidários desta Casa para que resolvamos o mais breve possível o problema dos médicos residentes.
A Medida Provisória nº 517, de 2010, foi aprovada na Câmara, mas, infelizmente, por birra e querelas políticas, perdeu a vigência no Senado, onde protelaram a sessão até mais de meia-noite para fazer com que perdesse a validade.
A bolsa, que foi reajustada de 1.916 reais e 45 centavos para 2.338 reais, já estava em vigência, os médicos residentes estavam recebendo esse valor, que representa muito pouco, levando em consideração seu trabalho no hospital.
Como médico e ex-secretário de saúde, sei da importância disso, que ainda está por resolver. É preciso que o Governo resolva isso.
Foi acordado com a Presidenta Dilma, que apoiou a aprovação da medida provisória, editada ainda pelo Presidente Lula. O Governo determinou uma votação favorável a ela. Todos votamos, mas no Senado a medida perdeu a vigência.
É preciso que se resolva ainda este mês esse problema, ou os médicos residentes, no mês de junho, vão receber a bolsa nos moldes anteriores. Já está havendo uma mobilização deles visando à paralisação. A precária situação de saúde que vivemos vai-se complicar com a saída dos médicos residentes de cena, que garantem um trabalho profícuo, dão apoio nas emergências, nos hospitais universitários e nos hospitais gerais.
Sra. Presidenta, faço um apelo para que V.Exa. também se some a nós no sentido de resolvermos isso.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Com certeza, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna da Câmara para solicitar ao líder do Governo, Deputado Vaccarezza, que intermedie junto ao Ministro da Educação e à Presidenta Dilma no sentido de que apressem a resolução do problema dos residentes médicos em todo o Brasil.
Com a perda da validade da Medida Provisória nº 517, editada pelo então Presidente Lula, que tratava do reajuste da bolsa dos médicos residentes, com valores que hoje são de R$2.338,06, irão retroagir para R$1.916,45.
Isso aconteceu porque a Oposição ao Governo no Senado protelou a sessão até que ultrapassasse a meia-noite do dia 1º de junho de 2010, o que fez perder a vigência da medida provisória, gerando consequências.
Como médico e ex-gestor na área da saúde, posso testemunhar o tamanho do prejuízo na atenção aos pacientes nos hospitais universitários ou nos demais onde os residentes atuam, pois os mesmos, prejudicados como estão, já se mobilizam para paralisação de suas atividades.
A Oposição no Senado foi inconsequente, misturando suas brigas partidárias com questões ligadas à assistência à saúde pública, já tão comprometida em determinadas áreas. Não mediram as consequências disso e tampouco o indispensável papel dos médicos residentes nesse contexto, além de terem cometido uma grande injustiça com uma categoria que, na maioria das vezes, carrega os serviços de saúde nas costas.
Lamento profundamente o acontecido, ao mesmo tempo em que faço apelo ao Governo, através dos Líderes partidários nesta Casa, no sentido de resolvermos o mais breve possível esse impasse.
Solicito que este pronunciamento seja enviado aos Líderes do Governo na Câmara e no Senado.
Peço que meu pronunciamento passe a constar dos Anais desta Casa.
Era só.