CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 15.2025 Hora: 17:20 Fase: OD Orador: Acácio Favacho, MDB-AP Data: 26/02/2025

O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Altineu Côrtes, quero, mais uma vez, fazer um registro.

Este projeto foi construído por vários Parlamentares, como bem explicou o Deputado Amom Mandel, do Amazonas, que fez um brilhante relatório.

Eu tenho a grata satisfação de também ter sido contemplado com um projeto que foi apensado à proposição aprovada. Trata-se do Projeto de Lei nº 5.367, de 2023, de nossa autoria, que cria a Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência.

Com muita sabedoria, o nosso Relator construiu essa matéria a várias mãos, e eu tenho a felicidade de ver que estamos aprovando esta matéria, com o entendimento desta Casa no sentido de apresentar, por unanimidade, a orientação "sim". Há apenas este destaque que está sendo apreciado agora. Seguiremos na luta no Senado Federal, se Deus quiser.