CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 15.2025 Hora: 15:28 Fase: BC Orador: Lídice da Mata, PSB-BA Data: 26/02/2025

A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meios de comunicação da Casa que nos levam a todo o Brasil, quero saudar, Sr. Presidente, a retomada do Grande Expediente na Câmara dos Deputados. Tive a satisfação de ser sorteada logo neste início de mês, portanto hoje, dia 26, às vésperas do carnaval.

Nessa imensa passarela da política nacional, dois enredos, Deputado Rogério, se confrontam, mas, mais que exaltando fatos passados, apresentam futuros bem distintos para o Brasil. De um lado, um enredo sem projeto nacional de desenvolvimento, apenas de manutenção da ordem neoliberal, com o País reduzido a ser um mero exportador de minérios e produtos agropecuários, importador de produtos tecnológicos avançados e submetido ao asfixiante capital financeiro e aos juros mais altos do mundo. Uma verdadeira apoteose para banqueiros, oligarcas, bilionários e especuladores. Este é o enredo da Direita e da ultradireita no mundo, no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Uma monocórdica batida conservadora, nada criativa no seu conteúdo. Uma mixórdia de velhos chavões embalada em fantasias com as belas cores de nossa bandeira e comunicada de forma eficiente por refrões de fácil compreensão popular, como escolas sem partido, combate às ideologias de gênero, defesa da completa liberdade de expressão para as big techs estrangeiras e pelo surrado, mas sempre útil, anticomunismo. Agora, essa cantilena da anistia para golpistas, visando perpetuar uma chaga da nossa história, que é a eterna impunidade para traidores de nossa Nação que ao longo dos tempos atentaram contra a democracia e a liberdade do nosso povo.

E a ala da ultradireita ainda amarra uma fitinha pseudorrevolucionária de antissistema ao seu velho projeto oligárquico, entreguista e submetido ao novo imperialismo. É absolutamente escancarada a sua subordinação ao novo imperialismo pós-revolução tecnológica, que também é denominado de tecnofeudalismo, representado por oligarcas de destaque, como Elon Musk, Jeff Bezos, Zuckerberg e outros. Todos fazem coro contra a Esquerda, mas nada propõem. Negam a eficácia das vacinas, a emergência climática, os direitos humanos. Alguns mais extremados negam até, Sr. Presidente, que a terra seja redonda. A subordinação é tanta que tem até um Senador pedindo que os Estados Unidos invadam o Brasil — pasmem os senhores.

Para a ala direita da Faria Lima, os fascistas modernos cantam o velhíssimo samba da diminuição do Estado, da eliminação dos direitos trabalhistas e previdenciários. Vocês se lembram da sórdida frase do ex-Presidente: "Quanto menos direitos, mais empregos". É quase o retorno da escravidão. É a velha mentira do "Deixa que o mercado resolve". Essa gente não tem o menor amor ao País e ao seu povo.

O fundador do banco de investimentos BR Partners, Ricardo Lacerda, declarou em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira, dia 21, que Lula é a maior liderança política da história do Brasil republicano, mas que o mercado vai apoiar o Governador paulista Tarcísio de Freitas, claro, não pelo interesse maior do Brasil e sim pela sua integral subserviência aos interesses do mercado financeiro.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossa escola vai a rumo oposto. Nosso enredo é o da retirada de milhões de brasileiros do Mapa da Fome, do aumento do salário mínimo acima da inflação, do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, do Pé-de-Meia para estudantes, este último uma proposta da minha colega de bancada socialista Tabata Amaral transformada em realidade pelo Governo do Presidente Lula.

Nosso compromisso é com um projeto nacional de desenvolvimento nítido, abrangente, generoso e calcado na nova realidade do mundo, na economia do conhecimento ou na economia criativa. Nossa inspiração é de grandes brasileiros, como Ignácio Rangel e Celso Furtado, que, durante os anos 50 e 60, construíram a cultura do planejamento como instrumento fundamental para um projeto de desenvolvimento nacional.

Acho que a Esquerda brasileira está devendo ao nosso povo um projeto como esse. E não foi por acaso que o meu partido apontou autocriticamente no seu novo manifesto que mesmo a Esquerda, da qual o PSB faz parte, não implementou suficientemente as reformas necessárias à transformação da sociedade.

Há no Governo do Presidente Lula algumas iniciativas importantíssimas na direção de um projeto nacional de desenvolvimento. Destaco a Nova Indústria Brasileira comandada pelo Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin e com grande apoio do BNDES, que se caracteriza por ir além da simples reindustrialização, mas, sim, por uma verdadeira nova indústria baseada nos avanços tecnológicos.

A NIB reforça a digitalização dos processos industriais visando uma produção industrial sofisticada e de maior complexidade, capaz de competir no mercado global. Isso é o que chamamos, no nosso programa do PSB, de renascimento criativo da indústria brasileira, um projeto estruturante de grande importância.

Mas a NIB não pode ser um fato isolado. Pode, no entanto, ser um ponto de partida para um choque de criatividade num processo mais amplo que contemple as imensas possibilidades do Brasil nas áreas das indústrias criativas, especialmente do audiovisual, da economia da cultura, que está evoluindo do fomento das atividades culturais para o desenvolvimento de territórios criativos, do turismo nacional e internacional, da economia do carbono, do aproveitamento criativo da nossa imensa biodiversidade.

O projeto Amazônia 4.0, denominação criada pelo cientista Carlos Nobre e adotada no novo programa do PSB para o desenvolvimento criativo de atividades agrícolas, industriais e culturais na Amazônia, sem derrubar a floresta e sem destruir nossos rios, poderia ser desdobrado numa iniciativa de grande porte como a criação de uma empresa ou uma agência não para produzir diretamente, mas para centralizar e incentivar, com capital e tecnologia, as várias iniciativas já existentes na Amazônia, bem como atrair novos investimentos sustentáveis.

Sras. e Srs. Deputados, estou convencida de que a economia criativa pode se transformar no fio condutor de um novo projeto nacional de desenvolvimento que nos assegure uma efetiva soberania sobre nossas riquezas e nosso território. A economia criativa já é a grande fronteira mundial das disputas políticas, ideológicas e econômicas, pois inclui a cultura, a tecnologia, a inteligência artificial e os processos de operacionalização e gerenciamento em todas as atividades econômicas como a indústria, a agricultura, o comércio e ainda mais fortemente a área financeira.

O PIB da economia da cultura e das indústrias criativas brasileiras foi, de acordo com dados de 2020, de 3,11%, valor superior, por exemplo, ao da indústria automobilística no mesmo ano, que foi de 2,1%, e empregou cerca de 6,9 milhões de pessoas.

No entanto, o Brasil ocupa, no ranking mundial, uma posição inferior ao seu destaque como 9ª economia do mundo, pois está na 54ª posição — de acordo com levantamento da CNI —, mesmo avançando três posições no Índice Global de Inovação — IGI, na comparação com 2021. O Brasil continuou registrando queda de investimento aplicado nessas áreas.

A mesma leitura podemos fazer na área do empreendedorismo, na qual o nosso Ministro Márcio França trabalha para ampliar a inserção em nossa economia da formidável força dos pequenos empreendimentos, que também ocupam um importante papel nesse esforço de crescimento da nossa economia, visando sempre intensificar a produtividade com mais tecnologia e gestão.

O que se discute, no entanto, é se a economia criativa brasileira será inclusiva e democrática ou concentradora e autoritária. Esta Casa, aliás, poderá dar uma boa contribuição nesse sentido, com a discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 2.732, de 2022, de minha autoria, que propõe uma Lei Geral da Economia Criativa Brasileira, que já tramita nesta Casa. Este pode ser o grande momento de esta Casa se apropriar desse debate tão importante para a economia do nosso País.

Os impactos dessa nova economia sobre o mundo do trabalho também têm que ser observados: a superação de hoje da já arcaica escala 6 por 1, reduzindo a exploração do trabalhador e permitindo a criação de novos postos de trabalho tão afetados pela robotização e uso da inteligência artificial. É de se esperar que o avanço das tecnologias acompanhe medidas que melhorem a qualidade, as condições de vida e trabalho de toda a população, dentro da sempre viva utopia de que um outro mundo é possível, um mundo onde o trabalhador e a trabalhadora possam ter uma vida digna, com acesso à alimentação, moradia, saúde, educação, lazer, cultura e direito à convivência com sua família.

Nosso partido realizará o seu próximo congresso nacional em maio. Terá como ponto central a ideia de um projeto nacional denominado em nosso programa como Brasil, Potência Criativa e Sustentável. Este poderia ser um ótimo título para um projeto nacional de desenvolvimento que, em minha opinião, o Governo do Presidente Lula deveria apresentar à Nação.

Claro que, neste pequeno discurso, apresentei apenas ideias gerais do nosso enredo para serem desenvolvidas por economistas, sociólogos, principalmente políticos dos partidos progressistas, trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, associações civis, enfim, todo o povo que verdadeiramente ame o seu País, com um indispensável sentimento de urgência e capacidade de reunir as forças mais díspares, irmanadas nessa utopia de um Brasil para todos.

Como conseguimos realizar todos os anos nesta grande festa popular, que é o nosso carnaval, de que nos valemos como metáfora na nossa fala, milhões de brasileiros e brasileiras se reúnem em todos os rincões deste País com garra, organização e criatividade e fazem acontecer a maior festa do mundo. É assim que propomos para nossa economia: um choque de criatividade para transformar o Brasil numa potência criativa e sustentável. Portanto, como diria o poeta Capinan, uma gente com festa, trabalho e pão.

Muito obrigada.