CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 138.2020 Hora: 15:02 Fase: OD
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR Data: 22/12/2020

 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Como Representante. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, demais membros desta Casa, população brasileira que assiste à sessão, chegamos ao final de mais um ano, 2020, atravessando bastantes desafios, enfrentando uma pandemia desconhecida, que nos pegou de forma desprevenida e forçou, digamos assim, o mundo inteiro a desacelerar e a se unir em busca de soluções para a sobrevivência de todos.
Estamos em tempo de grandes crises -- de saúde, social, ambiental, econômica, principalmente moral e de valores --, o que nos coloca numa grande crise civilizatória.
Fico confiante, senhoras e senhores, ao ver que, ao contrário do Palácio do Planalto, que agiu de forma irresponsável e genocida, podemos dizer assim, por sua incompetência, descrença e negacionismo, este Congresso Nacional deixou de lado questões político-partidárias e se uniu em torno de medidas urgentes que o nosso Brasil precisava para atravessar todas essas dificuldades.
Rapidamente, aprovamos a PEC nº 10, estabelecendo um "orçamento de guerra", necessário para criar os marcos legais para o financiamento das medidas excepcionais de que o País precisa neste momento.
No campo social, esta Câmara propôs e aprovou um auxílio emergencial, dando perspectivas financeiras para milhões de brasileiros que sentiam e sentem a falta de um prato de comida, a perda de empregos, a diminuição de renda, das funções necessárias e de importantes medidas de isolamento.
As medidas que aprovamos nesta Casa têm impacto nacional e se refletem em nossos Estados, os quais representamos.
No campo econômico, aprovamos o PRONAMPE e outras medidas de apoio às pequenas e médias empresas, que contribuem para o empreendedorismo, muitas vezes social, necessárias para diminuir, em cada Estado e Município, os impactos econômicos decorrentes desta pandemia.
O projeto de pagamento de serviços ambientais, aprovado ontem por nós, visa diminuir o desmatamento e a degradação ambiental, principalmente as queimadas, que assolaram os nossos biomas, e contribuir para a sustentabilidade dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e Amazônia.
Nós aprovamos aqui um projeto extremamente necessário para os povos indígenas, o Projeto de Lei nº 1.142, transformado na Lei nº 1.421, que hoje precisa ser implementada. Essa lei visa garantir um plano de enfrentamento à COVID-19, que já ocasionou a morte de quase mil indígenas.
Nós aprovamos o novo FUNDEB, medida constitucional e permanente.
O ano de 2021 será um ano de grandes desafios para o meu Estado. Além de enfrentar esta pandemia e suas consequências, temos a responsabilidade de administrar as nossas conquistas. Pela primeira vez, os povos indígenas elegeram indígenas que vão fazer parte da gestão municipal.
No Uiramutã, Município de Normandia, e em Bonfim, temos Tuxaua Benisio, temos Veralice, temos Mário Nicácio, que estão com o desafio de mostrar a capacidade na gestão de acordo com a lei municipal e com a nossa Constituição, de mostrar duramente que os povos indígenas são competentes sim.
Eu espero que, nesse ano de 2021, nós possamos trabalhar de forma unida e retomar a economia com a participação dos povos indígenas, no sentido de respeitar seus direitos constitucionais. Nós merecemos políticas positivas.
Reforço aqui a disposição do meu mandato e da REDE Sustentabilidade de Roraima em contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado de Roraima. Junto com os Vereadores indígenas eleitos e também com os que estão nos Municípios de Boa Vista e de Uiramutã, vamos fazer com que esta representação tenha os mesmos propósitos e o comprometimento que nós temos.
Que 2021 seja realmente um ano de mudanças positivas e de superação e renovação!
A todos os brasileiros e brasileiras, em especial aos povos indígenas e aos roraimenses, desejo um feliz Natal e um ano-novo de muito cuidado e atenção às medidas de segurança.
Reforço que é superimportante nós nos unirmos para combater a corrupção, enfrentar esta pandemia e trabalhar pelo respeito à nossa população, inclusive no Estado de Roraima.
Peço, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
Obrigada.