CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 137.3.55.O Hora: 11:48 Fase: CG Orador: MAX LENO (SUPERVISOR TÉCNICO DE BRASÍLIA DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE), - Data: 30/05/2017

O SR. MAX LENO DE ALMEIDA - Inicialmente, quero saudar a Deputada Maria do Rosário, que está presidindo a Mesa. Saúdo os Parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios e os demais Congressistas presentes. Saúdo o Presidente da empresa e os demais representantes dos Correios aqui presentes. Saúdo, por fim e de modo especial, os representantes dos trabalhadores de sindicatos, associações e federações.

A nós do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos foi dada a incumbência de, junto com as representações de trabalhadores, analisar os números que estão colocados para a sociedade, do ponto de vista das diversas informações que estão disponíveis e que demonstram ou trazem um retrato da empresa nos últimos anos.

Esses dados públicos são provenientes de balanços editados pela empresa e nos dão uma rica oportunidade de fazer uma análise, mesmo que com o intuito de resgatarmos alguns elementos positivos e negativos ocorridos no âmbito de um determinado período de tempo, para ser mais preciso até 2015, que foi o momento em que os balanços das empresas foram efetivamente publicados.

Considero esses elementos de suma importância para uma reflexão tão importante, como essa que está sendo feita, para se pensar a empresa daqui para frente. Pensar a empresa daqui para frente é significativo. Muitas ideias estão sendo apresentadas, tanto do lado da empresa quanto do lado das representações dos trabalhadores, e elas serão de suma importância, mas acho que também a sociedade tem o dever de conhecer o retrato da empresa nos últimos anos.

Esse retrato é feito, sobretudo, a partir da análise desses elementos que possibilitam que nós conheçamos a empresa sob o ponto de vista de sua performance, tendo em vista que é uma empresa robusta sob o ponto de vista da arrecadação. Estamos falando aqui de valores de 19 bilhões ao ano, que representam em torno de 0,33% do PIB e que foram efetivamente comprometidos nos anos de 2013 e 2014 pela questão tarifária, que acabou impactando negativamente os resultados da empresa neste ano, tendo em vista que o reajuste tarifário veio a acontecer somente a posteriori.

É fundamentalmente necessário se esclarecer, num momento como este, para a sociedade, já que se passa a ideia de que a empresa é deficitária ou de que apresenta um resultado negativo frente a outras empresas, seja empresa do segmento em que atuam os Correios, seja empresa também estatal, em termos comparativos.

Já foi destacado em intervenções anteriores que alguns elementos vieram a contribuir de forma decisiva para o déficit que é apresentado, principalmente a partir do ano de 2015, sobretudo a questão da rubrica pós-emprego. Quando fazemos um detalhamento do peso das despesas no déficit, por exemplo, do ano de 2015, percebemos que só nas provisões e, dentre elas, está esse elemento nevrálgico da análise do déficit da empresa, ela representa mais de 50% do cômputo do déficit ocorrido no ano de 2015.

Acho que esse é um elemento importante de reflexão, sem falar nos outros elementos de despesas, que também são apresentados e que acabam sendo fundamentais de serem analisados pela sociedade, tendo em vista, por exemplo, que a despesa com pessoal apresenta patamares relativamente compatíveis com outras empresas que atuam no âmbito internacional.

Não podemos esquecer que a crise não foi apenas um reflexo, ela não veio a afetar apenas a própria empresa Correios: outras empresas também vêm sendo afetadas por essa crise. Num momento como este, em que o País passa por uma crise bastante intensa sob o ponto de vista dos seus indicadores macroeconômicos, reforça-se a importância dos Correios, não apenas em razão de sua já tão extensamente elogiada e exaltada capilaridade - ela é um dos papeis fundamentais da empresa -, mas também por seu papel social como elemento amortecedor da crise.

Os Correios, como elemento que compõe o Estado, acabam tendo o importante papel social de enfrentar este momento, tendo em vista a robustez da empresa, sua capilaridade e, portanto, sua importância sob o ponto de vista de atuação, inclusive no que diz respeito a políticas públicas.

Então, nós do DIEESE nos somamos à empreitada de analisar as informações e, assim, também contribuir com esse importante debate sobre a situação dos Correios.

Finalizo minha fala agradecendo mais uma vez a oportunidade e dizendo que foi disponibilizado aos Srs. Parlamentares um conjunto de informações, dados consolidados que poderão ajudar, e muito, nessa importante reflexão, a ser feita não só em espaços como este, mas em todos que nos sejam dados, sobre os Correios e sua importância para a sociedade. (Palmas.)