CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 134.1.55.O Hora: 15h40 Fase:
  Data: 01/06/2015

Sumário

Apresentação do Projeto de Lei nº 1.724, de 2015, que altera a Lei nº 11.930, de 2009, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros de doadores.

O SR. MAJOR OLIMPIO (PDT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu apresentei, nesta última semana, o Projeto de Lei nº 1.724, de 2015, que altera a Lei nº 11.930, de 2009, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros de doadores.
No projeto, estamos estabelecendo que o REDOME - Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea e os hemocentros tenham acesso aos bancos de dados informatizados dos órgãos públicos, objetivando criar um meio eficiente de localização e busca, devendo as consultas ser limitadas e monitoradas através de senha do gestor do sistema. Persistindo a não localização, os demais órgãos públicos acionados deverão auxiliar numa busca de dados que torne possível a localização do cadastrado compatível, ficando estabelecido o prazo de 72 horas para que tanto as empresas de telefonia quanto os órgãos públicos informem o requerido pelos órgãos que constituem o REDOME.
Fiz isso estimulado pela história e luta do Capitão Anderson Nunes, que criou, na área do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em São José do Rio Preto, e do CPI 5 - Comando de Policiamento do Interior 5, a campanha Doar é Legal, Batalha pela Vida.
O Capitão Anderson, que foi promovido no último dia 24, teve leucemia e, depois de curado, tem se dedicado à busca pela cura de mais pessoas, além de cumprir suas funções como Capitão da Polícia Militar.
É necessário simplesmente nós agilizarmos, Deputado Moroni Torgan, a disponibilização do cadastro telefônico. As pessoas mudam muito de endereço, o cadastro telefônico muda muito. A compatibilidade entre doador e receptor, no caso de transplante de medula óssea, é de 1 para cada 150 mil. Nós temos 70 tipos de doenças diferentes que podem ser tratadas através da medula óssea, que vai prover a recuperação de glóbulos brancos, de glóbulos vermelhos e vai possibilitar o salvamento de vidas.
Existe também uma cultura de se dizer que a doação é uma coisa extremamente perigosa e dolorida. Não é nada disso. Para entrar no cadastro, simplesmente se faz como em um teste de sangue: recolhem-se 8 mililitros de sangue e faz-se um cadastro. Isso salva vidas o tempo todo.
Solicito que os nossos pares, nas Comissões Temáticas, possam rever esse projeto com toda a agilidade, para a manutenção da vida. Muitas vidas são perdidas exatamente porque não é encontrado um doador compatível. Através da mobilização, da experiência de vida e do trabalho realizado pelo Capitão Anderson Nunes e pela Polícia Militar na região de São José do Rio Preto, há a nossa expectativa de estabelecer isso para todo o País.
Já temos potencialmente o terceiro maior cadastro de doadores do mundo, menor apenas do que o dos Estados Unidos e o da Alemanha, mas não conseguimos localizar as pessoas. Pessoas entraram no cadastro há 5 anos, há 10 anos e sequer se lembram disso ou mudaram de endereço.
Faço um apelo final às pessoas: procurem os hemocentros e se cadastrem! Deixem a sua amostra de sangue!
Tenho que confessar minha omissão em relação à cidadania: eu não tinha feito o cadastro até ser despertado pelo próprio Capitão.
Então, peço aos 513 Deputados que, usando a força do mandato de cada um, apoiem essa alteração da lei, para que ela se torne vigente o mais rápido possível em nosso País e obrigue à agilização do cadastro, a fim de localizarmos as pessoas que vão doar vida para milhares de brasileiros.



APRESENTAÇÃO, DEFESA, PL 1724/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI PIETRO, REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), ATUALIZAÇÃO, CADASTRO, BANCO DE DADOS, DADOS PESSOAIS, DOADOR.
oculta