CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 129.1.54.O Hora: 15:27 Fase: PE
Orador: ELEUSES PAIVA, DEM-SP Data: 26/05/2011

O SR. ELEUSES PAIVA (DEM-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, boa tarde. É uma honra muito grande falar nesta tribuna do Parlamento quando V.Exa. está na presidência dos trabalhos. É de fato motivo de orgulho para mim, na qualidade de médico, e para as pessoas públicas do País. Meus cumprimentos a V.Exa.
Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que estão nos ouvindo, quero falar um pouco sobre o que ocorreu esta semana na Câmara dos Deputados. Acredito que foi uma semana extremamente adequada nesta Capital Federal, especialmente para mim, que sou médico, mas também homem do interior, com familiares que labutam diuturnamente no campo, de forma honesta. Refiro-me às votações do projeto do Código Florestal e da Medida Provisória nº 521.
Acredito que a votação do Código Florestal representou um grande avanço por parte dos membros desta Casa. Não foi exatamente o Código Florestal que os ruralistas gostariam de ver aprovado, não tenho dúvida. Tampouco foi exatamente o Código Florestal que os ambientalistas gostariam de ver aprovado. Mas foi o possível de ser aprovado neste momento, dadas a composição e as forças políticas do Parlamento. Demos um passo grande ao proporcionar, principalmente a quem trabalha no campo, segurança jurídica.
Diariamente, nós que trabalhamos no campo vemos medidas serem tomadas e mudanças de conduta que geram muita insegurança. Parentes meus foram para o interior de Mato Grosso, e, em determinado momento, modificou-se toda a lógica. Eles, como todos que trabalham no campo, ficaram em situação de muita insegurança. Portanto, repito: promovemos um grande avanço pensando nessa população.
Também acredito que o Senado Federal poderá dar contribuições importantes para que possamos ver o Código Florestal definitivamente aprovado e, com isso, avançar também nas questões jurídicas.
Também de extrema importância, Presidente Inocêncio Oliveira, foi a votação, ontem, da Medida Provisória nº 521, que dispõe sobre residência médica, cuja Relatora foi a colega Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro.
O Deputado Inocêncio Oliveira e eu, ambos médicos, sabemos da importância da residência médica para o País: trata-se do melhor modelo de que dispomos para formar adequadamente os especialistas que vão, depois, prestar serviços pelo Sistema Único de Saúde à sociedade.
A Deputada Jandira Feghali, apesar das dificuldades que encontrou, por haver na medida provisória uma série de outros assuntos além deste sobre a residência médica, negociou bem com os partidos e trouxe a este Parlamento uma proposta que acabou aprovada por unanimidade pelo Plenário, uma vez que dá aos médicos residentes, futuros médicos, condições econômicas adequadas, bem como condições adequadas de moradia, alimentação e carga horária; dá aos jovens médicos, enfim, um prognóstico de muita melhoria na qualidade da profissão.