CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 127.2021 Hora: 14:04 Fase: BC
Orador: REJANE DIAS, PT-PI Data: 27/10/2021

 A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
Esta Casa, Sras. e Srs. Deputados, está sob a iminência de dar um passo à frente para o fortalecimento da educação, com a atualização do FUNDEB, através do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
O momento é de muita reflexão, de muita discussão, e, acima de tudo, de muita vigilância, pois, em cada linha desta regulação, há uma possibilidade, também iminente, de darmos um passo atrás, porque o projeto de lei se propõe a especificar quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser beneficiados com recursos do fundo. No texto - e, aí, trago esta preocupação -, os psicólogos e assistentes sociais não foram contemplados, minha querida Deputada Maria do Rosário. Isso traz uma preocupação enorme, porque conseguimos um avanço extremamente significativo, que é garantir a presença desses profissionais através de um novo FUNDEB, ou seja, garantindo o recurso necessário para a contratação desses profissionais, que são essenciais para evitarmos a evasão escolar.
Já era grave a situação dos conflitos dentro das escolas. Presido esta Frente Parlamentar, e há 20 anos existiu um projeto, e tive a oportunidade de receber os representantes dos Conselhos Federais; conseguimos colocá-lo na pauta do dia, ele foi aprovado e vem ocorrendo, portanto, aquela briga de braço com o Governo Federal, que acabou vetando a matéria; mas, mesmo assim, o Congresso Nacional derrubou este veto.
Agora, imaginem esta situação que, como já falei, já era muito grave, Sr. Presidente, agora com a pandemia, com os órfãos da COVID. Eles irão para onde? Irão para as escolas. Eles precisam dessa assistência, com esses profissionais. Além disso, há os transtornos dos que também trabalham nas escolas, os professores e profissionais de educação. A cada dia estamos vendo alunos com problemas seríssimos de mutilação, de tendências suicidas, o que precisamos evitar, com a presença desses profissionais.
Por isso, peço a V.Exas., colegas Parlamentares, que votem a favor de um FUNDEB mais fortalecido e robusto, mas que não deixem de contemplar a presença desses profissionais tão essenciais aos nossos estudantes, principalmente no retorno às aulas.
Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que inclua este meu discurso no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigada.