CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 112.2020 Hora: 18:56 Fase: OD
Orador: JÚLIO CESAR, PSD-PI Data: 22/09/2020

 O SR. JÚLIO CESAR (Bloco/PSD - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer a V.Exa., que era tido como uma preferência para a relatoria e abdicou em favor do Deputado Júlio Cesar, que é coordenador da bancada do Nordeste. Segundo, quero dizer que também sou relator do PL que disciplina as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação do Brasil.
Eu queria pedir o apoio de V.Exa. Já pedimos o apoio do Presidente Rodrigo Maia para pautar este PL, que está pronto para ser votado. Já foi votado em todas as Comissões e está pronto para ser pautado. Eu pediria a V.Exa. apoio para pautar este PL.
Por último, quero agradecer ao Presidente Rodrigo Maia, que, com o apoio de V.Exa., indicou-me Relator. Fiquei muito honrado de ser Relator de medida provisória tão importante.
Lamento muito não ter sido melhorada sua redação, com o interesse de se viabilizar a funcionalidade das ZPEs no Brasil. As ZPEs começaram a ser criadas em 1987, no Governo Sarney, e apenas a ZPE do Ceará está funcionando na sua integralidade, mas às outras falta competitividade. Nós queremos aperfeiçoar essa competitividade e, consequentemente, viabilizar a funcionalidade das ZPEs em todos os Estados brasileiros, principalmente nos do Nordeste, que é uma região muito excluída, tem uma renda per capita muito baixa e precisa desses investimentos para diminuir a diferença entre ricos e pobres em nosso País.
Mesmo assim, estou satisfeito, como Relator, por aprovar o mesmo texto original, que só tem vigência até dezembro. Nós vamos continuar lutando, Presidente, para aprovar o PL, que já foi avaliado por todas as Comissões e está pronto para ser pautado na Câmara dos Deputados.
Um abraço a todos! Muito obrigado a todos! Obrigado ao Deputado Aluisio, ao Deputado Hildo, aos Governadores que me ligaram, porque queriam muito que fosse aprovado esse texto. Contudo, vamos nos articular para aprovar o PL, que é mais importante ainda do que esta medida provisória. Muito obrigado a todos!