CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 111.2021 Hora: 17:36 Fase: OD Orador: TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ Data: 28/09/2021

A SRA. TALÍRIA PETRONE (PSOL - RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Vamos ver se eu consigo falar daqui.

Na verdade, Presidente, hoje eu tinha como plano falar um pouco dos mil dias deste desgoverno que, infelizmente, provoca tanta violência ao povo brasileiro.

Mas, como eu precisei trazer a minha pequena hoje, eu aproveito este tempo de Líder para chamar a atenção dos senhores e senhoras para o tema da maternidade, que é um trabalho tão invisibilizado ao longo da história.

Quando eu olho para os senhores e senhoras -- eu peço de verdade a atenção de todos e todas --, eu me pergunto onde será que estão os filhos e filhas dos dirigentes políticos brasileiros homens, que normalmente são maioria ainda nesse espaço de poder. E não tenho dúvida de que há uma mulher cuidando dos filhos e filhas dos dirigentes políticos brasileiros -- uma mãe, uma cuidadora ou uma avó.

Eu trago este tema para compartilhar com os senhores, com a dificuldade que estou tendo aqui de fazer esta fala, um PL de extrema importância que nós protocolamos, para o qual eu peço a colaboração para ajudar a tramitar em regime de urgência, que é o Projeto de Lei nº 2.757, de 2021, que institui cuidados maternos como trabalho, para que possam ser contabilizados para fins de aposentadoria.

Nós estamos vivendo recordes de desemprego feminino, que vai bater em 18%, num cenário dramático. Quantas mulheres precisam sair do espaço de trabalho para cuidar das suas crias? Eu, que tenho uma rede, que tenho outra condição, diferente da maioria das mulheres brasileiras, que estão vivendo insegurança alimentar, que estão vivendo o drama do desemprego, estou aqui com a minha filha. Imaginem quantas mulheres ficam sem a sua renda e, mais do que isso, ficam sem a possibilidade de contar o trabalho que têm com as suas crias para fins de aposentadoria!

Esse é um PL inspirado num projeto de lei aprovado na Argentina. Hoje, na Argentina, Deputada Erika Kokay, o cuidado materno já é entendido como trabalho, e as mulheres podem contabilizar esse tempo para se aposentar.

Eu não tenho dúvida de que isso será um ganho imenso para a democracia brasileira, para que as mulheres que saiam do mercado de trabalho para cuidar das suas crianças tenham esse tempo depois dos 60 anos contabilizado para que possam se aposentar.

Além disso, o PL torna lei o que hoje é decreto. Hoje, o direito de contabilizar a licença maternidade como tempo de serviço para que a mulher possa se aposentar está definido em um decreto. É um direito frágil. E esse PL também caminha no sentido de tentar transformar isso em lei. É um direito mínimo.

Trabalho materno é trabalho. Para que a roda do mundo gire, há uma mulher por trás cuidando da criança, fazendo marmita, passando roupa. Amamentar é trabalho, cuidar de criança é trabalho.

Sr. Presidente, há uma invisibilidade muito grande do nosso trabalho enquanto mães. Eu muitas vezes vejo as sessões plenárias irem madrugada afora e repito: os filhos dos Deputados estão com alguém. Quantas mães saem do mercado de trabalho porque não têm com quem deixar suas crias?

Este não é um projeto de direita, de esquerda. É um projeto necessário, para visibilizar o trabalho daquelas que fazem o mundo girar. Não há roda do mundo que gire sem o trabalho de nós mães.

Então, peço a assinatura dos colegas, para que possa tramitar em urgência o nosso PL e para que o trabalho de nós mães não seja para sempre invisibilizado.

Obrigada, Presidente.