CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 110.2020 Hora: 14h32 Fase:
  Data: 09/09/2020

Sumário

Protesto contra a não votação pela Casa do projeto de resolução a respeito da retomada do funcionamento das Comissões Temáticas, especialmente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

 O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito brevemente, não vou fazer todos os elogios que o Deputado Marcel fez, porque S.Exa. já o fez muito bem, eu queria lamentar porque hoje não foi votado o projeto de resolução que iria permitir a volta de algumas Comissões.
Vou destacar aqui uma das Comissões, na verdade, o Conselho de Ética da Casa. Nós temos dois casos muito emblemáticos que já deveriam estar nesse Conselho. É uma pena que a pandemia atrapalhou, mas espero que seja só esse o motivo.
Um deles é o do Deputado Wilson Santiago. Este Plenário decidiu pela manutenção até que o caso fosse analisado e julgado, o que é uma decisão até aceitável, mas não faz sentido que isso perdure por tanto tempo. Então, é fundamental que ele vá para o Conselho, que a Mesa encaminhe isso. E o outro é o da Deputada Flordelis, que também é um caso muito delicado. Nós queremos que isso seja encaminhado e direcionado por esta Casa o quanto antes.
Então, torcemos para que, na próxima semana, nós consigamos votar a volta das Comissões, com especial atenção ao Conselho de Ética.
Outra a que também nós damos muito destaque é a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ainda mais neste momento de pandemia, quando estamos sentindo falta de podermos encaminhar alguns pedidos de fiscalização. Sabemos muito bem que, por conta da pandemia, agravaram-se muito os casos de corrupção. Eu falo isso ainda mais sendo do Rio de Janeiro, onde a situação está bem precária.
Obrigado, Presidente, por essa última palavra e parabéns também pela condução, como foi muito bem falado pelo Deputado Marcel Van Hattem.
O SR. PRESIDENTE (Vinicius Poit. NOVO - SP) - Obrigado, Deputado Paulo Ganime, Líder do NOVO.
Uma informação sobre os Deputados em questão e o seu pleito: ainda não chegou nenhum requerimento de urgência para que sejam analisados esses casos. Então, algum partido ou algum Deputado tem que apresentar um requerimento de urgência. Essa é a informação que vem aqui para um projeto de resolução.
O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ) - Requerimento de urgência para o projeto de resolução ou para os dois casos?
O SR. PRESIDENTE (Vinicius Poit. NOVO - SP) - Para o projeto de resolução.
O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ) - O.k. É por isso que não foi votado hoje? Porque estava na pauta. Eu não sabia que precisava...
O SR. PRESIDENTE (Vinicius Poit. NOVO - SP) - Se não houver urgência aprovada, nós não conseguimos colocar na pauta. Essa é a informação que chega aqui para nós.
O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ) - O.k. Mas não estamos falando do caso dos dois Deputados, e sim do projeto de resolução.
O SR. PRESIDENTE (Vinicius Poit. NOVO - SP) - Do projeto de resolução.
O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ) - Vamos, então, trabalhar para isso.
Muito obrigado.


DEFESA, VOTAÇÃO, PRC 53/2020, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AUTORIZAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC), COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT), COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (CFFC), SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. WILSON SANTIAGO, DEPUTADO FEDERAL, FLORDELIS, DEPUTADA FEDERAL, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. CORRUPÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO).
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