CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 106.2021 Hora: 20:32 Fase: EN Orador: RUBENS PEREIRA JÚNIOR, PCDOB-MA Data: 21/09/2021

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Quero ressaltar dois projetos de lei de minha autoria que têm o objetivo de oferecer condições às pessoas com deficiência para que vivam num ambiente em que haja mais igualdade.

Em agosto, protocolei o PL 2.869/21, que visa à punição de quem impedir que pessoas com deficiência usem transporte coletivo. Esse projeto de lei é uma homenagem à advogada Irenice Cândido Lima, que foi impedida, por uma companhia aérea, de embarcar com sua cadeira em voo comercial.

Em setembro, apresentei o PL 3.047/21, que propõe jornada especial de trabalho para servidoras públicas - da União, das autarquias ou das fundações públicas federais - que sejam mães de pessoas com deficiência. Afinal, só quem convive com uma pessoa com deficiência sabe o grau de amor e de atenção exigido.

No Estado do Maranhão, o Projeto Travessia, do Governador Flávio Dino, completou 5 anos garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência, a idosos com mobilidade reduzida e a pessoas com hidrocefalia ou microcefalia. O projeto já mudou a vida de muitas pessoas. São levadas a escolas, a cursos de formação e a outros locais. Atualmente, 91 mil atendimentos e 160 mil viagens são realizados em 43 cidades do Maranhão.

Por fim, gostaria de informar que, na próxima sexta-feira, dia 24, às 15 horas, eu me reúno com lideranças, movimentos sociais e cidadãos ligados à causa das pessoas com deficiência, para conhecer a fundo suas necessidades, histórias e demandas. Na oportunidade, vou apresentar esses dois projetos de lei, que beneficiam esse segmento.

Acredito que ter atitudes que favoreçam a acessibilidade e apoiem a luta das pessoas com deficiência torna o País um lugar mais justo e inclusivo.

É dever do Congresso Nacional ampliar esse diálogo para produzir legislação que seja verdadeiramente adequada.

Era o que eu tinha a dizer.