CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 105.4.54.O Hora: 17:24 Fase:
Orador: Data: 24/04/2014

DISCURSOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VALADARES FILHO
(PSB-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita satisfação venho hoje à tribuna me solidarizar com os milhares de agentes de viagens deste País, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 5.120, de 2001, que regulamenta suas atividades. No último dia 15 de abril, aprovamos aqui nesta Casa a necessidade de apreciar essa proposição com a maior brevidade possível, e, na última terça-feira, tivemos a satisfação de ver a matéria foi aprovada.
Desde a proposição desse projeto de lei nesta Casa, tenho apoiado a reivindicação dessa categoria. Mesmo antes de meu mandato como Presidente da Comissão de Turismo e Esporte, já havia somado esforços para ver logo aprovado esse projeto, que é crucial para os agentes de viagem. E, no último ano, como Presidente da então Comissão de Turismo e Desporto, redobrei meus esforços para que a matéria viesse a ser aprovada o mais rapidamente possível.
A luta pela aprovação dessa matéria ganhou nos últimos anos o apoio de diversos Parlamentares. No ano passado, juntamente com outros Deputados e, também, com o Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV,
Antonio Azevedo, estivemos na Presidência desta Casa, com o Deputado Henrique Alves, para mostrar que o projeto estava pronto para constar da pauta, com todos os pareceres aprovados; assinamos o requerimento de urgência e, principalmente, mostramos o quanto essa matéria é importante para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
Esse projeto traz para esse setor o marco legal que estava faltando. Imaginem o volume de turistas que estamos para receber neste ano de 2014 até 2016, com as Olimpíadas! Avaliem o quanto esses profissionais são imprescindíveis para proporcionar a orientação a esses turistas de maneira profissional e responsável
, como já é, mas com a proteção de que necessitam os órgãos públicos e as instituições privadas com as quais eles lidam.
Sabemos que a Lei Geral do Turismo trouxe alguns avanços para o marco legal do setor
, mas continuava sendo necessário, mesmo após a aprovação daquela norma, uma específica para agentes e agências de viagem.
Essa profissão, Sras. e Sr. Deputados, é daquelas que quanto mais eficientes e eficazes, mais invisível fica. Ironicamente, as pessoas acabam não reconhecendo que a boa viagem, as boas férias, a boa estada em um hotel ou pousada, o bom almoço e o bom jantar dependem de um agente ou uma agente de viagem. Esse profissional fica no anonimato. Claro, é papel dele, pois, nas viagens, os atores e atrizes principais são os turistas; são eles que devem brilhar. O agente de viagens, como um contrarregras, fica nos bastidores, para se certificar de que tudo correrá bem.
O agente de viagens é o grande mediador entre empresas aéreas, de ônibus ou de navegação e seus respectivos passageiros; entre hotéis e pousadas e seus hóspedes; e assim por diante, com todos os serviços da área. Ele planeja, organiza e gerencia as agências de turismo; assegura-se da qualidade desses serviços e as certifica; encarrega-se da recepção, transferência e assistência especializada aos viajantes; cria passeios para os grupos e os acompanha; explora novas regiões, cidades e recantos e formula roteiros de viagens.
Para o poder público ele é muito relevante, pois atua como consultor de várias áreas na organização do turismo. Agora mesmo, com dezenas, centenas de milhares de turistas estrangeiros para a Copa do Mundo de Futebol, o que seria do Governo Federal, das cidades-sede da Copa se não fossem os agentes e suas agências de viagem? Para termos uma ideia da extensão de sua atuação, segundo dados do Ministério do Turismo, no Brasil
, há cerca de 11 mil agências de viagens, cada uma dessas com, ao menos, três agentes.
Mas devemos celebrar, Sras. e Srs. Deputados, não apenas porque esses dignos profissionais terão o seu trabalho reconhecido
, mas porque também os consumidores, os viajantes, passam a ter mais segurança e, consequentemente, porque vejo a aprovação dessa matéria com um propulsor ao desenvolvimento do turismo no Brasil
Congratulamo-nos com a ABAV, que bravamente lutou pelo reconhecimento dos agentes de viagem e agora está vendo seus esforços sendo recompensados.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.