CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 105.4.54.O Hora: 17:24 Fase: Orador: Data: 24/04/2014

DISCURSOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita satisfação venho hoje à tribuna me solidarizar com os milhares de agentes de viagens deste País, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 5.120, de 2001, que regulamenta suas atividades. No último dia 15 de abril, aprovamos aqui nesta Casa a necessidade de apreciar essa proposição com a maior brevidade possível, e, na última terça-feira, tivemos a satisfação de ver a matéria foi aprovada.
Desde a proposição desse projeto de lei nesta Casa, tenho apoiado a reivindicação dessa categoria. Mesmo antes de meu mandato como Presidente da Comissão de Turismo e Esporte, já havia somado esforços para ver logo aprovado esse projeto, que é crucial para os agentes de viagem. E, no último ano, como Presidente da então Comissão de Turismo e Desporto, redobrei meus esforços para que a matéria viesse a ser aprovada o mais rapidamente possível.
A luta pela aprovação dessa matéria ganhou nos últimos anos o apoio de diversos Parlamentares. No ano passado, juntamente com outros Deputados e, também, com o Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, Antonio Azevedo, estivemos na Presidência desta Casa, com o Deputado Henrique Alves, para mostrar que o projeto estava pronto para constar da pauta, com todos os pareceres aprovados; assinamos o requerimento de urgência e, principalmente, mostramos o quanto essa matéria é importante para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
Esse projeto traz para esse setor o marco legal que estava faltando. Imaginem o volume de turistas que estamos para receber neste ano de 2014 até 2016, com as Olimpíadas! Avaliem o quanto esses profissionais são imprescindíveis para proporcionar a orientação a esses turistas de maneira profissional e responsável, como já é, mas com a proteção de que necessitam os órgãos públicos e as instituições privadas com as quais eles lidam.
Sabemos que a Lei Geral do Turismo trouxe alguns avanços para o marco legal do setor, mas continuava sendo necessário, mesmo após a aprovação daquela norma, uma específica para agentes e agências de viagem.
Essa profissão, Sras. e Sr. Deputados, é daquelas que quanto mais eficientes e eficazes, mais invisível fica. Ironicamente, as pessoas acabam não reconhecendo que a boa viagem, as boas férias, a boa estada em um hotel ou pousada, o bom almoço e o bom jantar dependem de um agente ou uma agente de viagem. Esse profissional fica no anonimato. Claro, é papel dele, pois, nas viagens, os atores e atrizes principais são os turistas; são eles que devem brilhar. O agente de viagens, como um contrarregras, fica nos bastidores, para se certificar de que tudo correrá bem.
O agente de viagens é o grande mediador entre empresas aéreas, de ônibus ou de navegação e seus respectivos passageiros; entre hotéis e pousadas e seus hóspedes; e assim por diante, com todos os serviços da área. Ele planeja, organiza e gerencia as agências de turismo; assegura-se da qualidade desses serviços e as certifica; encarrega-se da recepção, transferência e assistência especializada aos viajantes; cria passeios para os grupos e os acompanha; explora novas regiões, cidades e recantos e formula roteiros de viagens.
Para o poder público ele é muito relevante, pois atua como consultor de várias áreas na organização do turismo. Agora mesmo, com dezenas, centenas de milhares de turistas estrangeiros para a Copa do Mundo de Futebol, o que seria do Governo Federal, das cidades-sede da Copa se não fossem os agentes e suas agências de viagem? Para termos uma ideia da extensão de sua atuação, segundo dados do Ministério do Turismo, no Brasil, há cerca de 11 mil agências de viagens, cada uma dessas com, ao menos, três agentes.
Mas devemos celebrar, Sras. e Srs. Deputados, não apenas porque esses dignos profissionais terão o seu trabalho reconhecido, mas porque também os consumidores, os viajantes, passam a ter mais segurança e, consequentemente, porque vejo a aprovação dessa matéria com um propulsor ao desenvolvimento do turismo no Brasil
Congratulamo-nos com a ABAV, que bravamente lutou pelo reconhecimento dos agentes de viagem e agora está vendo seus esforços sendo recompensados.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.