CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 10.2019 Hora: 15:28 Fase: GE Orador: SÓSTENES CAVALCANTE, DEM-RJ Data: 19/02/2019

 O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, ilustre Presidente, pela deferência. É uma alegria estarmos de volta a esta Casa.
Quero inicialmente agradecer aos 94.203 eleitores que me confiaram este segundo mandato. Agradeço a cada eleitor do Estado do Rio de Janeiro pela confiança do voto. Assim como no primeiro mandato, o nosso compromisso com a ética, a moralidade, os valores da família e da vida continuará neste segundo mandato. Estaremos sempre a serviço dos Prefeitos dos 92 Municípios e da população desse Estado tão bonito e belo que é o Rio de Janeiro. Agradeço a cada um que levantou uma bandeira, que levou um papel ou uma informação com o nosso número. É graças a todos eles que nós estamos aqui para cumprir este segundo mandato. Quero fazer esse reconhecimento a todos, em especial à comunidade evangélica, aos diversos pastores que sempre nos apoiaram, nos recomendaram e nos indicaram. Quero agradecer a todos. Sem eles, eu jamais estaria aqui neste segundo mandato. Agradeço em especial ao meu pastor pessoal, Silas Malafaia, a quem sempre agradeço e digo que é para mim fonte de inspiração não somente de fé, mas também de posicionamento político claro.
A política moderna exige que nós que fazemos política, colegas Deputados e Deputadas, tenhamos lado, tenhamos um posicionamento cada vez mais claro, e este Parlamento é uma prova disso. Falo isso até com respeito à Oposição. Mesmo discordando de seus valores e conceitos, acho que a Oposição, a Esquerda, tem o seu papel a cumprir. No caso de nós que temos um pensamento diferente, isso ocorre da mesma forma, na mesma esteira do respeito democrático. É isso que se espera para esta Casa, que ora se renova de uma maneira agigantada - e é bom que venham esses novos Parlamentares para abrilhantá-la.
Estou muito feliz por saber que essa renovação trará um novo ânimo, um novo clima, em especial uma disposição por parte de todos aqueles que vieram a esta Casa para combatermos firmemente a corrupção que levou este País a desastres na área econômica e na área financeira. Aos poucos nós estamos nos reerguendo.
Inicialmente, quero solidarizar-me com as famílias que sofreram a perda dos seus entes queridos no desastre da barragem de Brumadinho. Como já é sabido nesta Casa, eu, a Deputada Joice, o Deputado Carlos Sampaio e outros assinamos o pedido de criação de uma CPI, para investigarmos aquele triste episódio que ceifou mais de 300 vidas. Nós precisamos urgentemente investigar, saber o que aconteceu e punir os responsáveis por aquele desastre que ceifou a vida de tantas pessoas.
Quero também me solidarizar com as famílias dos meninos do Flamengo. Eu sou vascaíno, mas, nesta hora, o clube do coração fica de lado. Nós não podemos deixar de ser solidários com aquelas famílias e com aqueles jovens que tanto sonhavam e tiveram suas vidas ceifadas tão cedo.
Eu tenho certeza de que os órgãos de controle fiscalizarão e punirão os culpados por aquelas mortes naquele clube. E também nos solidarizamos com o clube, porque temos total certeza de que ninguém, de maneira proposital, quis provocar aquele acidente.
Antes passar para os próximos tópicos, gostaria de conceder um aparte ao meu colega Deputado Capitão Wagner, do Estado do Ceará.
O Sr. Capitão Wagner - Deputado Sóstenes, eu queria primeiro parabenizar V.Exa. pela recondução a esta Casa. Fico muito feliz. Eu acompanhava o seu mandato lá do Estado do Ceará, como Deputado Estadual, e já via quanto V.Exa. lutava pelo Estado do Rio de Janeiro, pelos princípios que defendeu durante os 4 anos em que foi Deputado no primeiro mandato aqui na Casa. Quero dizer que fico muito feliz com seu pronunciamento, por reconhecer o sofrimento dessas famílias, vítimas de tantas tragédias que aconteceram no nosso País neste ano de 2019. Esperamos que, de fato, essas tragédias façam parte do passado, que elas não se repitam. Para isso, logicamente, precisamos ter aqui na Casa Deputados que tenham o mesmo compromisso que V.Exa. tem com o seu eleitor, com o seu público, com o seu Estado e com o País. Eu queria parabenizar V.Exa. e dizer da alegria que é estar ombreado com V.Exa. aqui nesta Casa, para fazer um trabalho em nome de toda a população brasileira. Parabéns, Deputado!
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Obrigado, nobre Deputado, a alegria é minha por ter V.Exa. como colega. Já tínhamos uma amizade anterior, quando V.Exa. era Deputado Estadual. Eu tenho certeza de que Fortaleza e o Ceará têm uma grande esperança na sua liderança e no seu trabalho. Tenho certeza de que V.Exa. dará ainda mais alegrias ao povo cearense, em especial à Capital Fortaleza.
Antes de conceder outros apartes, gostaria de fazer aqui um comentário e deixar claro o meu posicionamento - é um questionamento dos eleitores que votaram para que nós estivéssemos aqui - sobre a reforma da Previdência. Nunca neguei aos meus eleitores que eu reconheço a necessidade urgente de o Estado brasileiro fazer a reforma da Previdência. Nós precisamos disso, mas precisamos ser responsáveis neste momento. Pelo que temos ouvido, ainda não chegou o texto a esta Casa, entendo que haverá responsabilidade do Governo.
Colocarei aqui alguns pilares.
Eu jamais votaria uma reforma da Previdência que excetuasse qualquer segmento, que tirasse parte de um poder, como o Judiciário, ou os militares. Tenho grande carinho e apreço tanto pelo Poder Judiciário quanto pelos militares, mas nós temos que fazer uma reforma da Previdência para todos, começando por nós da classe política. Nós temos que dar o primeiro exemplo. Se assim acontecer, se nós tivermos a convicção de que será uma reforma da Previdência em que todos estejam incluídos, os políticos e todas as outras agremiações, sem se prejudicar, sem dúvida nenhuma, o mais pobre - e a intenção é pegarmos quem está na classe média para cima para corrigirmos as distorções da Previdência -, aí, sim, eu acho que nós vamos conseguir aprovar esse texto na Câmara dos Deputados. Eu espero que o texto venha com esse viés.
Nós vamos ter muito trabalho e responsabilidade no que vamos votar. Reconhecemos a necessidade de fazer a reforma da Previdência, mas não podemos ficarmos aqui excetuando grupo A, B ou C de interesses de corporações, porque aí nós vamos levar a economia do Brasil a um risco muito sério.
Gostaria de falar também sobre um episódio que vem acontecendo, que começou na semana passada, relacionado ao STF. Eu sou o autor, junto com outros colegas desta Casa, de um projeto - ele tramitou na legislatura passada e está agora tramitando nesta - sobre usurpação de competência do Legislativo.
Na semana passada, o STF começou, mais uma vez, a interferir e a usurpar competência desta Casa, querendo criminalizar a homofobia. Esse tema já foi tratado em outra legislatura pela Câmara dos Deputados e foi aprovado; foi ao Senado, onde perdeu por 29 votos a 12 votos. Ou seja, a Câmara dos Deputados ou o Congresso Nacional não são omissos ao tema, mas o STF arvora-se em criminalizar a homofobia, quer legislar em nosso lugar. Esta Casa precisa reagir.
Na semana passada, tivemos uma reunião com o Presidente do STF, o Ministro Dias Toffoli, que nos recebeu e nos ouviu. Além desse tema, existem outros dois de tamanha envergadura e importância, que é o aborto e a legalização ou a descriminalização das drogas, que também já estão pautados para este primeiro semestre, são assuntos desta Casa.
Então, fica aqui o meu apelo, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal. Por favor, atenham-se às suas matérias.
Até parece que o Supremo Tribunal Federal é uma magistratura ágil e que lá não existem processos atrasados! Até parece que o Supremo tem que usurpar a nossa competência porque falta trabalho ou faltam matérias que realmente necessitam do julgamento dos Senhores Ministros ou das Senhoras Ministras! Parece que querem usurpar nossas competências.
Por favor, atenham-se às matérias do Judiciário e deixem as leis para quem está aqui fazê-las!
Esse é o apelo que faço ao Judiciário.
Concedo um aparte à nossa querida Deputada Chris Tonietto, do meu Estado. É uma alegria tê-la aqui neste mandato.
A Sra. Chris Tonietto - Deputado, quanto a este tema só gostaria de lembrar que nós estamos fazendo um manifesto contra a usurpação de competência. O nosso objetivo é exatamente apresentar uma resposta ao STF, que não tem hesitado em envidar esforços para usurpar a nossa competência legislativa. Tendo em vista o que V.Exa. muito bem colocou, Deputado, a ADPF 442 visa legalizar o aborto até o terceiro mês de gestação, sendo que o povo brasileiro é majoritariamente contra o aborto. Há também a ADO 26, dentre tantas outras pautas. Infelizmente eles têm insistido em invadir a nossa esfera legislativa. Então, tenho aqui em minhas mãos esse manifesto e espero que os demais Deputados possam assiná-la também. Muito obrigada. Deus o abençoe!
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Deputada Chris Tonietto, eu já o assinei e faço questão de fazer um apelo aos colegas para que assim esse manifesto. Esta Casa não pode se acovardar perante o STF.
O STF tem que entender que esta é uma nova legislatura. Se, em outro momento, o STF usurpava o nosso papel e ninguém falava nada, agora esta Casa vai reagir. A cada interferência do STF em assuntos legislativos, em matéria de competência desta Casa, haverá um exército de homens e mulheres disposto a dizer ao STF que nós não abriremos mão do nosso direito de legislador outorgado pelo voto das pessoas que confiaram a nós o nosso mandato.
Antes de conceder um aparte ao Deputado Alexandre Frota e à Deputada Bia Kicis, gostaria de dizer que, na legislatura passada, eu e o Deputado Alberto Fraga, do Distrito Federal, fomos autores do pedido de criação da CPI da Lei Rouanet. CPI esta que foi esvaziada por membros da Esquerda, por medo de apurarmos verdadeiramente os desvios milionários, aliás, bilionários que aconteceram ao longo dos 25 anos de existência dessa lei.
Absurdos foram descobertos na CPI. Já há vários indiciados, vários presos. Atualmente a cultura está atrelada ao Ministério da Cidadania, cujo Ministro é o nosso colega Deputado e amigo Osmar Terra. Eu sei da seriedade do Deputado Osmar, mas eu gostaria de, desta tribuna, adverti-lo, bem como sua equipe: ainda há um monte de gente infiltrada aí dentro, tapando os grandes produtores de cultura, e nós estamos de olho daqui.
Já vou conceder um aparte ao Deputado Alexandre Frota, que é um interessado na matéria, mas antes quero dizer que já estou começando a fazer uma série de requerimentos de informação, porque nem tudo ainda me foi esclarecido na legislatura anterior, fruto da CPI. Eu não vou desistir. Não terão paz enquanto eu tiver mandato. Aqueles que usurparam a Lei Rouanet, para se enriquecer, para se locupletar e cometer ilícitos com dinheiro público, terão que responder. Nós não daremos paz. Digo isso não por questões ideológicas, e sim por questões legais.
É inaceitável que somente depois de uma CPI, que somente depois de um requerimento de informação de minha autoria, por exemplo, o ex-Ministro Gilberto Gil tenha agora suas contas condenadas por ter feito um show fechado ao custo de 800 mil reais, patrocinado por uma empresa, em local fechado, quando a Lei Rouanet não permite isso. Se ele, como ex-Ministro, praticou isso, imaginem o que o resto não praticou ao longo dos anos da Lei Rouanet!
Nós não deixaremos esses em paz enquanto não houver um novo projeto de lei para modificar a Lei Rouanet. Não é apenas uma instrução normativa do Ministério da Cultura que vai resolver, não. É preciso que haja um novo projeto de lei para redemocratizar e interiorizar os recursos da Lei Rouanet. Quem precisa de verdade da Rouanet é aquele artista, é aquele palhaço de circo, o artista circense, é o cantor, é o autor de livro que está começando um trabalho. Esses precisam da ajuda do Estado, e não os artistas milionários, na maioria das vezes globais, que têm milhões e milhões e ficam atrás do dinheiro da Lei Rouanet.
Eu sei que aqui há vários Parlamentares que estão irmanados nesta luta, entre eles o Deputado Alexandre Frota, do PSL de São Paulo, a quem concedo um aparte.
O Sr. Alexandre Frota - Deputado Sóstenes, muito obrigado. É um prazer tê-lo aqui novamente à frente dessa luta. É preciso que o Brasil saiba o guerreiro que V.Exa. foi quando conseguiu a instalação dessa CPI da cultura. Para o povo brasileiro, que vem cobrando, insistentemente, uma resposta do Governo Bolsonaro, quero dizer que nós não estamos parados e que muito em breve vamos começar uma reforma grande na cultura. Contando, obviamente, com V.Exa. e com outros Parlamentares, daremos uma resposta ao povo sobre essa farra da cultura. Que Deus te proteja! Vamos juntos. Obrigado.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Obrigado, Deputado Alexandre Frota. Nós estaremos sempre juntos na luta por uma cultura de verdade e democrática para todos, não para alguns milionários, como o que vinha acontecendo ao longo dos últimos anos.
Concedo um aparte ao Deputado Márcio Labre, do PSL do meu Estado.
O Sr. Márcio Labre - Obrigado, Deputado Sóstenes, pela oportunidade. Sra. Presidente e Srs. Parlamentares, quero aproveitar o momento para dizer ao Deputado Sóstenes que eu me junto a S.Exa. nessa luta que já é tradicionalmente dele, que já marcou o seu nome. Trata-se de uma luta importante contra um partido que protagoniza, na Câmara dos Deputados, quase todas essas questões que S.Exa. colocou. Nós temos aqui um partido que se traveste de democracia, mas coloca o seu aparato de advogados para defender assassino de cinegrafista. É o partido que fala frequentemente em respeitar a democracia, mas não respeita o Congresso e corre, sorrateiramente, para o Supremo Tribunal Federal, para impetrar a ADPF 442, com vistas a defender aborto na surdina, via Suprema Corte. É o partido que fala em combate à corrupção, mas, sobre a arrecadação que se fez para Amarildo, até hoje não consegue explicar a destinação desse recurso. É o partido, enfim, que está tentando lacrar o tempo inteiro, obstruir sessão, chamando todo mundo de Queiroz, mas que colocou, no Rio de Janeiro, o seu comando, o seu diretório, para implantar no Colégio Pedro II, a céu aberto, um laboratório de deformação comportamental, com amplo material. A denúncia chegou até a mim e é de conhecimento do Deputado Sóstenes. Nós vamos colocar isso às claras ao longo deste mandado. O PSOL é o partido de que estou falando. O PSOL é o partido que promove o aliciamento de adolescentes neste País e que será desmascarado agora por uma bancada forte, por uma bancada que vai mostrar o que realmente eles implantaram no Colégio Pedro II. Em vez de tentar lacrar com Queiroz, vão ter que subir à tribuna para dar explicações sobre o Colégio Pedro II. O Colégio Pedro II sempre foi uma escola de excelência, uma formação de inteligências, que hoje se transformou no quartel-general da formação de militância radical de esquerda progressista, para brincar de fazer revolução e não fazer mais nada além de problematizar o mundo. De lá, não sai mais um engenheiro de aviação, não sai um engenheiro automobilístico, não sai um médico, não sai um dentista, mas saem problematizadores, militantes radicais, tudo isso com o patrocínio do Partido Socialismo e Liberdade, de cujas práticas eu, Márcio Labre, declaro-me hoje um combatente. O PSOL está longe, muito longe, de promover a democracia no Brasil.
Eles são a antítese da democracia e falam em democracia o tempo inteiro. Eu quero dizer ao Deputado sobre essa força. Ao longo deste mandato, nós vamos mostrar tudo, não vai faltar nada. Informo a todos os meus seguidores e eleitores que o meu gabinete está de portas abertas para receber todas as denúncias de pais de alunos e de alunos sobre o que acontece no Colégio Pedro II. Muitas pessoas chamam o Prof. Miguel Nagib de teórico da conspiração, porque ele fala da Escola sem Partido. Eu convido qualquer cidadão do Rio de Janeiro a comparecer a uma das unidades do Colégio Pedro II, onde verão o que motivou o Prof. Miguel Nagib a tentar o Escola sem Partido. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Obrigado.
Estou fazendo meu pronunciamento no Grande Expediente e tenho que respeitar o horário.
Vários Deputados pediram aparte. Eu concederei aparte na seguinte ordem: Deputada Bia Kicis, Deputado José Medeiros e Deputada Maria do Rosário. Esta foi a ordem que eu pude visualizar.
Deputada Bia Kicis, concedo o aparte a V.Exa.
A Sra. Bia Kicis - Boa tarde, Deputado Sóstenes Cavalcante. Obrigado por este aparte. Deputado Sóstenes, eu acompanho seu trabalho com muita admiração. V.Exa. sempre foi um amigo dos ativistas e da democracia. Eu fico muito triste quando vejo espetáculos fora do Brasil que afrontam o verdadeiro sentido da democracia. A exibição do filme de Marighella é um espetáculo de horror, um espetáculo da mentira, um espetáculo da falácia. O nosso ex-colega, aquele que renunciou ao mandato de forma inexplicável, incompreensível, o Jean fujão Wyllys, esteve presente à exibição do filme, onde trocou "selinhos". Agora, ele fica alardeando por aí que lhe foi oferecido asilo político pelo governo francês. Acontece que a Embaixada da França já negou o fato, disse que o desconhece. Nós sabemos que Jean Wyllys também afirmou lá fora que o Brasil é uma ditadura. Por quê? Porque não ganhou o candidato que ele queria. O Jean Wyllys é aquele tipo de pessoa que pensa que ditadura é quando os outros mandam nele e que democracia é quando ele manda nos outros. Então, vamos trazer aqui a ordem à fala: o Brasil é uma democracia, e nós não vamos admitir esse discurso de golpe e de ditadura fora do Brasil. Isso é uma vergonha!
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Muito obrigado, Deputada Bia Kicis.
Deputado José Medeiros, meu eterno Senador, V.Exa. solicitou um aparte. Primeiro, está aqui a Deputada Maria do Rosário. Depois eu atenderei ao pedido do PSOL, sem problemas.
Deputado José Medeiros, eu só tenho mais 2 minutos. Gostaria de pedir que V.Exa. seja breve para ouvirmos as colegas.
O Sr. José Medeiros - Muito obrigado, Deputado Sóstenes Cavalcante. Parabenizo V.Exa. por trazer ao debate esse tema tão importante, porque a cultura tem sido pano de fundo para muitas discussões e, até agora, para muito malandro ganhar dinheiro. Eu não estou dizendo que não haja gente séria no meio; há. Mas a questão do negro, a questão do índio e outras questões muito caras ao povo brasileiro têm sido usadas para malandro ganhar dinheiro. V.Exa., Deputado, está muito correto em trazer esse tema. Parabéns.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Muito obrigado, Deputado José Medeiros.
Deputada Maria do Rosário, colega com quem ladeei, no ano passado, na Legislatura anterior, em favor de um belo trabalho pela adoção, concedo-lhe o aparte.
A Sra. Maria do Rosário - Deputado Sóstenes Cavalcante, eu pedi este aparte porque quero manter com V.Exa., ao longo desta Legislatura, o mesmo trabalho dedicado que tivemos para com os direitos de crianças e adolescentes. Ainda que eu discorde das questões relacionadas à cultura que V.Exa. trouxe, quero pedir que reflita, pois esta Casa já teve muitas formas de investigação sobre a Lei Rouanet. Como é importante Wagner Moura levar o nome de Marighella e de Marielle também! Como é importante a frase de Seu Jorge, que disse: "Se os brancos interpretaram negros durante tanto tempo, por que um negro não pode interpretar um branco?" Eu acho que nós temos um País plural e tenho com V.Exa. um diálogo plural. Quero fazer uma saudação a isso, para que continuemos com a pluralidade do Brasil e não com o pensamento único que alguns tentam impor, mais tristemente ainda dentro deste Parlamento. Então, cumprimento V.Exa., mesmo não concordando, porque este é o Parlamento brasileiro. Um abraço, prezado amigo.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Muito obrigado. A recíproca é verdadeira. Não discordo da pluralidade, a única questão é que lamentavelmente desvios continuam acontecendo. É isso o que nós precisamos corrigir, além de democratizar e interiorizar a lei. Esse é o meu cerne. Nas outras questões, vamos ter sempre respeito mútuo.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Deputado Sóstenes Cavalcante, peço que V.Exa. conclua.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Eu não posso conceder mais aparte. Por respeito à Presidência, eu tenho que terminar o meu pronunciamento neste Grande Expediente.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Eu concedo a V.Exa. mais 1 minuto, Deputado Sóstenes Cavalcante.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Muito obrigado, querida. Eu agradeço.
Concedo um aparte à nobre Deputada que pediu.
Eu não quero abusar do tempo já concedido ao nosso mandato e ao nosso trabalho.
O Sr. Fernanda Melchionna - Obrigada, Deputado Sóstenes Cavalcante. Agradeço também à Presidente Geovania de Sá. Eu fiquei estarrecida com o Deputado medieval que queria proibir pílulas anticoncepcionais e que veio aqui atacar o PSOL de maneira demagógica, mentirosa e rasteira, para não ter que responder ao tema do laranjal do PSL, do uso de candidaturas laranjas de mulheres para desviar dinheiro do fundo partidário, ou mesmo as relações do Queiroz e as relações do gabinete do Flávio Bolsonaro com as milícias. É lamentável, é uma vergonha! Essa é uma prática daqueles que fogem do debate e querem atacar as vozes que defendem a democracia. E democracia pressupõe respeito. Nós temos orgulho do Jean Wyllys. É uma pena que o Estado tenha falhado em preservar a sua vida diante dos ataques de ódio proferidos por gente que pensa como essa pessoa medieval.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (Bloco/DEM - RJ) - Muito obrigado, Presidente.