CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 073.2.55.O Hora: 14:21 Fase: PE Orador: GERALDO RESENDE, PSDB-MS Data: 07/04/2016

O SR. GERALDO RESENDE (PSDB-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho trazer um fato lamentável: a morte de um amigo, Expedito Frota, irmão do fotógrafo Aparecido Frota, que trabalhou durante mais de 38 anos como chefe do parque gráfico do jornal O Progresso, o mais importante do interior Mato Grosso do Sul, por suspeita de H1N1.

Eu gostaria de fazer um alerta, devido a esse desfecho desfavorável, e cobrar do Ministério da Saúde a antecipação do calendário de vacinação, para que as vacinas sejam disponibilizadas, já que estão faltando em toda a rede pública, mostrando o descalabro da saúde pública no País, para que possamos de fato fazer a imunização dos chamados grupos de risco.

Eu estive conversando com o Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Nós vamos ter a Caravana da Saúde em Dourados na próxima semana. Solicitei a ele, por intermédio do Secretário de Estado de Saúde, que possibilite também a vacinação contra o H1N1 nessa ocasião.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, perdi um amigo muito querido e próximo, Expedito Frota, irmão do fotógrafo Aparecido Frota. Expedito era gráfico e chefe de impressão de extrema qualidade e competência, tinha sobretudo grande espírito humano, e trabalhava há 37 anos no jornal O Progresso, de Dourados. Ele havia sido internado no Hospital Evangélico com suspeita de pneumonia ou gripe H1N1.

A morte de Frota reforça as estatísticas recentes de números de casos crescentes de H1N1 no Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Estado de Saúde também confirmou na última quarta-feira a segunda morte pela gripe em 2016. A vítima é um morador de São Gabriel do Oeste, distante 133 quilômetros de Campo Grande. A primeira morte ocorreu em janeiro, no Município de Corumbá. Existe ainda a suspeita de um diagnóstico de H1N1 para uma criança de apenas 1 ano e 11 meses, que também veio a óbito em Dourados.

Segundo o último boletim epidemiológico, este ano, o Mato Grosso do Sul registrou 74 casos suspeitos. Desses, cinco foram confirmados. Em todo o Brasil 71 pessoas já morreram e o vírus já atinge 11 Estados. São Paulo lidera, com 55 óbitos da gripe H1N1. No entanto, os números podem ser ainda maiores, uma vez que as instituições de saúde estão notificando obrigatoriamente apenas os casos mais graves.

Em 2015, por exemplo, o País registrou 141 casos com 36 mortes. Os números mostram que já são dois óbitos a mais em relação ao ano passado. E a estação do outono mal começou, quanto mais a do inverno, quando o número de casos aumenta. Segundo o último boletim epidemiológico de influenza do Ministério da Saúde, foram contabilizados 444 casos de síndrome respiratória aguda por H1N1.

Sr. Presidente, o surto antecipado, aparentemente, pegou - de novo - o Governo Federal de surpresa este ano. Após a explosão da pandemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da zika e da febre chikungunya, que deixou o Governo e as autoridades de saúde de joelhos, revelou o que todos nós já sabemos: a falta de planejamento e de investimentos sérios em pesquisas científicas, sobretudo no desenvolvimento de vacinas. Agora a população brasileira, especialmente das Regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste, começam a ficar preocupadas e assustadas com o crescimento precoce dos casos de H1N1.

Até o dia 30 de abril, quando ocorre o lançamento da 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a população brasileira só poderá recorrer a clínicas particulares, onde as novas vacinas custam em média 120 reais, podendo chegar a 200 reais, enquanto a rede pública disponibiliza apenas os lotes remanescentes de 2015, e em quantidades muito pequenas, para grupos de risco como gestantes, crianças de 6 meses a 5 anos, idosos e pessoas com doenças crônicas ou com imunidade comprometida. Povos indígenas e profissionais da saúde também estão inseridos.

Portanto, até o final de abril, o povo brasileiro não tem como se imunizar, uma vez que a grande maioria não tem condições financeiras de pagar pela vacina na rede particular de saúde.

Em todo o País, não é de hoje que tem aumentado a demanda pela procura de vacinas e de tratamentos na rede pública. A alta repentina de pacientes expõe - de novo e de forma mais aguda - um problema crônico do sistema: a rede pública funciona mal, e isso termina por sobrecarregar demais os níveis de atendimento.

É visível os índices de investimentos insuficientes em campanhas, especialmente quando o Governo Federal não promove e realiza uma programação completa ao longo de 1 ano inteiro, disponibilizando vacinas nos postos de saúde e tratamentos específicos para H1N1 e de outras doenças que merecem atenção irrestrita das autoridades.

É primordial que os postos de saúde estejam abarrotados com os estoques de vacinas em dia, principalmente as de hepatites B e C, febre amarela, poliomielite, varicela, tétano, coqueluche, além da gripe, etc. É somente através da rede pública de saúde que a grande maioria da população brasileira tem realmente condições de estar imune.

Muito obrigado.