CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 072.2.55.O Hora: 11:46 Fase: CG Orador: ADELMO CARNEIRO LEÃO, PT-MG Data: 07/04/2016

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Eu quero, em primeiro lugar, parabenizar e saudar a Deputada Luiza Erundina pela iniciativa desta audiência pública que nós estamos fazendo. Ao saudá-la, saúdo também todos os trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde, nesta data, em que comemoramos o Dia Mundial da Saúde.

Quero, nesta oportunidade, Sr. Presidente, dizer que, pelo conceito que nós temos de saúde, não podemos dispensar os fundamentos de todos os outros direitos: o direito à vida, à alimentação digna, à moradia, ao saneamento básico e, fundamentalmente, à liberdade.

Hoje é dia 7 de abril. Neste momento, nós estamos aqui celebrando o Dia Mundial da Saúde. No entanto, pela realidade aqui posta, pelo que nós estamos acompanhando no dia a dia, pela metodologia dos debates, pela forma como as questões estão sendo aqui conduzidas, nós podemos concluir que esta Casa está adoecida. Ela está doente, haja vista a forma como nos relacionamos aqui, muitas vezes agressiva, rebaixada, grosseira; haja vista a situação que estamos vivenciando hoje, aqui: numa atitude absolutamente autoritária e inaceitável (palmas), impediu-se a entrada das pessoas que vieram participar deste evento no plenário da Câmara dos Deputados.

Este espaço é do povo, e o povo está impedido de participar, de estar presente aqui hoje. Vieram pessoas da FIOCRUZ, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, do Ministério da Saúde. Lutadores e lutadoras, trabalhadores e trabalhadoras da saúde foram impedidos de entrar aqui hoje para debater conosco, para ouvir e participar desta Comissão Geral.

Esta é uma situação absolutamente inaceitável! (Palmas.)

Estamos voltando no tempo, retornando aos idos do golpe de 64.

Na realidade, o que estamos vendo é exatamente que o golpe está em andamento. Esta ação de hoje é parte da lógica do golpe, que está instalado, contra a democracia, contra as liberdades, para privatizar os bens deste País, para privatizar a saúde, para dificultar todas as ações e as conquistas que obtivemos ao longo da nossa história.

Especificamente em relação ao assunto de que estamos tratando aqui, o combate ao mosquito Aedes aegypti, eu entendo que nós temos muitos exércitos. Muitos. Eu entendo que muitas ações podemos fazer em relação a esse agente transmissor do vírus da dengue, da chikungunya, da zika.

Nós podemos combater esse mosquito, sim, com a força do Exército, e ele foi mobilizado. Mas esse é o menor exército. O maior exército são os núcleos de apoio à saúde da família. E eles não precisam, impositivamente, autoritariamente entrar nas casas para averiguar onde estão os focos, para orientar as pessoas. Isso não é necessário. Nós podemos dispensar todo ato autoritário.

Mais ainda, Sr. Presidente e todas as pessoas aqui presentes e as que estão nos assistindo, nós podemos permitir que as crianças, orientadas, educadas, conscientizadas, possam constituir o maior exército na defesa e no combate ao mosquito. As crianças que vão à escola, bem orientados, podem voltar às suas casas e dizer aos pais, aos irmãos, aos trabalhadores domésticos quão importante é combater o mosquito no ambiente doméstico, porque é nele que está presente, em maior intensidade, o foco desse mosquito que provocará a doença. Nós podemos fazer isso.

A educação faz parte do parte do processo de investimento. A educação é fundamental, neste momento de tomada de consciência, para que todos nós, juntos, lutemos em favor da vida, da dignidade humana. Não há possibilidade de nós termos saúde - considerando que saúde é estado de bem-estar, estado de felicidade, estado de dignidade, estado de pleno desenvolvimento dos valores da dignidade humana - sem liberdade, sem justiça e da forma como as questões estão sendo conduzidas nesta Casa.

Se existe uma crise - e existe, de fato, uma crise, com muitas e graves variáveis -, eu estou convencido de que ela está contida na forma como esta Casa está conduzindo a política nacional.

O SR. DEPUTADO CARLOS MANATO - Sr. Presidente, permita-me rapidamente quebrar o protocolo.

Deputado Adelmo, por favor. Eu gostaria de lhe fazer uma pergunta. V.Exa. sabe a diferença entre Comissão Geral e Sessão Solene?

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - Não importa.

O SR. DEPUTADO CARLOS MANATO - Estou perguntando se V.Exa. sabe.

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - Eu sei a diferença.

O SR. DEPUTADO CARLOS MANATO - Qual é a diferença?

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - Apesar da diferença...

O SR. DEPUTADO CARLOS MANATO - Qual é a diferença, Deputado?

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - Eu vou responder. O senhor faz a pergunta que quiser, e eu respondo do modo que achar necessário. (Palmas.) E a resposta que eu tenho a lhe dar é que a esta Comissão, pela dimensão, pelo simbolismo e pelo significado histórico do que nós estamos vivendo, definitivamente, não se podia impedir o acesso das pessoas que vieram aqui participar deste debate, em nome da vida, da saúde, da dignidade humana. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO CARLOS MANATO - Eu vou falar para V.Exa...

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - Não é essa a diferença. A diferença é o que V.Exa. está fazendo para impor o autoritarismo,...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Deputado...

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - ... para justificar o jogo sujo que se está fazendo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Eu quero...

O SR. DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO - O jogo do golpe, o que nós não podemos aceitar, neste momento, neste espaço ou em qualquer...

(O microfone é desligado.)