CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 072.2.55.O Hora: 09:52 Fase: CG Orador: ZÉ SILVA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-MG Data: 07/04/2016

O SR. PRESIDENTE (Zé Silva) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL

O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Sras. e Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.

Sobre a mesa, encontra-se à disposição das Sras. e Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra.

O tempo reservado a cada um dos expositores está limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partidos, por 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, por 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.

Convido para compor a Mesa a Exma. Deputada Federal Luiza Erundina, autora do requerimento de realização desta Comissão Geral (pausa); a Sra. Dilma Tessari, Secretária Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul (pausa); a Sra. Leonor Mara Pacheco Santos, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO (pausa).

Quero agradecer a todos a presença.

Passo à leitura do discurso do Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha:

Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, a realização do nosso encontro de hoje ilustra bem a gravidade do quadro de saúde que o Brasil enfrenta. No Parlamento, o tema Dengue, Chikungunya e Zika vem sendo enfocado em vários espaços de discussão. A Comissão Mista para análise da Medida Provisória n° 712, de 2016, recebeu cento e oito emendas. Comissões Permanentes, Comissão Externa, frente parlamentar, diversos Projetos de Lei e indicações têm por objetivo contribuir para melhor conhecimento e condução do problema.

O momento é de extrema preocupação diante da infecção pelo zika vírus. Uma doença, até recentemente desconhecida em nosso território, tem potencial explosivo de disseminação e, apesar de sintomas leves ou ausentes na maior parte dos casos, mostra-se capaz de provocar malformações neurológicas graves em fetos em gestação.

Nem mesmo os milhões de casos de dengue, durante as já conhecidas epidemias anuais, provocaram um movimento tão intenso para combate ao mosquito como os milhares de casos suspeitos de microcefalia ligados à zika.

As três viroses têm em comum o vetor, um mosquito extremamente adaptado ao ambiente urbano e a diferentes situações, cujos ovos resistem por mais de um ano até que o ambiente se mostre favorável à sua eclosão.

No passado, nosso país já combateu e controlou os mosquitos Aedes. A luta pioneira do sanitarista Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e de Emílio Ribas, em São Paulo, alcançou resultados positivos, com eliminação de criadouros e isolamento de doentes, evitando que vetores fossem infectados. A Organização Mundial da Saúde chegou a reconhecer o Brasil como livre de Aedes nos anos 50, como resultado da vigilância contínua das autoridades sanitárias para evitar a ocorrência da febre amarela urbana. O feito serviu de referência internacional.

Ocorreu, no entanto, o paulatino avanço do inseto, a partir dos anos 60. Nossas deficiências na coleta de lixo, no esgotamento sanitário, e no acesso à água tratada, a desordenada ocupação do solo, o adensamento populacional, criaram um espaço propício à proliferação do Aedes e de outros vetores de doenças virais e parasitárias, como as leishmanioses. Somem-se a isso a crônica falta de recursos e a descontinuidade das ações na esfera da saúde.

Insetos do gênero Aedes hoje se mostram resistentes a diversos tipos de inseticidas e estão disseminados não apenas em nosso país, mas em uma centena de outros. Não há, em um futuro próximo, possibilidade de erradicação.

A sombra dessas arboviroses tolda o panorama sanitário brasileiro.

Estamos em busca de resposta a inúmeras indagações. Pesquisa, diagnóstico, tratamento, vacina, controle vetorial, medidas de proteção, fatores climáticos e ambientais, organização de serviços. Para o preocupante número de crianças com microcefalia e outras malformações concomitantes, é imprescindível instituir rede de proteção e de estímulo ao desenvolvimento saudável.

A sessão de hoje é um grande passo para identificar formas permanentes e cotidianas de atuar diante de problema de tamanha magnitude, em estreita colaboração entre sociedade e Parlamento.

Desejo que essa parceria se perpetue e traga resultados muito positivos para o nosso país e para a população brasileira.

Obrigado e bom trabalho a todos.