CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 061.2.55.O Hora: 19h32 Fase:
  Data: 30/03/2016

Sumário

Transcurso do mês de conscientização contra o câncer colorretal. Apresentação do Projeto de Lei nº 3.935, de 2015, que dispõe sobre efetivação de ações de saúde que assegurem prevenção, detecção, tratamento e seguimento do câncer colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e do Projeto de Lei nº 4.048, de 2015, que dispõe sobre a inclusão dos exames de identificação de biomarcadores no rol de ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas do intestino, ambos de autoria do orador. Pedido aos Parlamentares de apoio às proposições.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MARCELO BELINATI
(Bloco/PP-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, março é considerado mês de conscientização contra o câncer colorretal. O movimento faz parte de uma ação global para chamar a atenção da sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce de um dos tipos de tumor de maior incidência em todo o mundo.
O câncer colorretal (CCR) está entre os cinco cânceres mais frequentes, sendo por isso uma doença relevante do ponto de vista epidemiológico, correspondente ao terceiro tipo mais incidente em homens e ao segundo mais incidente em mulheres no mundo. As regiões de maior incidência compreendem os países desenvolvidos da Europa, Ásia e América do Norte, seguidos por áreas em desenvolvimento. Um terço dos casos de câncer está relacionado à tríade alimentação inadequada/obesidade/sedentarismo.
No Brasil, a alta prevalência da doença é alarmante. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o País terá mais de 32,6 mil novos casos este ano. A enfermidade se desenvolve gradativamente, sem apresentar nenhum sintoma, por uma alteração nas células que começam a crescer de forma desordenada.
No Brasil
, o CCR é o terceiro câncer mais incidente em homens (15,44/100.000) e o segundo mais incidente em mulheres (17,24/100.000), segundo dados de 2014, e sua incidência varia nas diferentes regiões do País.
As cidades das Regiões Sul e Sudeste e Goiânia têm as maiores incidências no Brasil. As cidades do Norte e Nordeste têm incidência significativamente menor. Em Sergipe, o CCR é o sétimo tipo de câncer mais incidente em homens e o sexto mais incidente em mulheres. Em Recife, é o sétimo tipo mais incidente em homens (8,77/100.000) e o quarto mais incidente em mulheres (10,1/100.000). Em Belém, a incidência é a menor do País, diferentemente de São Paulo e demais capitais das Regiões Sul e Sudeste, onde os números são significativamente maiores.
Paralelamente, o CCR é a quarta maior causa de mortalidade por câncer no mundo, o que representou 694 mil mortes no ano de 2012. Relativamente à incidência, a mortalidade é maior nas regiões menos desenvolvidas e em desenvolvimento do que nas regiões desenvolvidas.
No Brasil, foram registradas taxas de mortalidade de 6,64 e de 5,95 para cada 100.000 homens e mulheres
, respectivamente, entre 2000 e 2012.
Considerada uma das únicas neoplasias de prevenção primária possível, desde que diagnosticada precocemente e removidos os fatores causais, o câncer colorretal não costuma apresentar sintomas em fase inicial, fator que dificulta o diagnóstico precoce.

Quanto mais cedo este tipo de câncer for diagnosticado, maiores são as chances de cura da doença. Em estágio inicial, a chance de cura do câncer colorretal é de 70% a 90%, o que torna a prevenção e o controle fundamentais.
O rastreamento pode detectar o câncer colorretal precocemente, quando ainda a possibilidade de cura é grande, por meio da remoção de alguns pólipos ou tumores antes de sua transformação em câncer.
O quadro clínico em geral é pouco exuberante, por isso o diagnóstico é feito tardiamente. Muitos países estão implementando medidas de rastreamento populacional para tentar interferir na taxa de mortalidade.
O câncer colorretal tem alto potencial de cura quando diagnosticado em estado precoce. Nos estágios mais precoces, o tratamento está quase que totalmente limitado à ressecção cirúrgica da lesão. Entretanto, hoje cerca de 25% dos pacientes são diagnosticados no estado metastático. Do restante, aproximadamente metade evoluirá para o surgimento de metástases
, que na maioria das vezes localizar-se-ão no fígado.
Consciente da necessidade de se conscientizar a população sobre a doença, seus fatores de risco, sinais e sintomas, de se priorizar esta patologia na Política de Oncologia e, por fim, de se criar e implantar uma política nacional de rastreamento, apresentei o Projeto de Lei nº 3.935, de 2015, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e o Projeto de Lei nº 4.048, de 2015, que dispõe sobre a inclusão dos exames de identificação de biomarcadores no rol das ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas do intestino.
Finalizando, peço apoio de meus pares para os dois projetos de lei, na certeza de que é fundamental a realização do rastreamento do câncer de intestino e de lesões precursoras
, a criação de campanhas para mudar comportamentos e situações de risco da população, como sedentarismo, obesidade, carência de ingestão de fibras, e a garantia de tratamento rápido e acessível a todos.
Muito obrigado.




PL 3935/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, GARANTIA, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CÂNCER COLORRETAL, ÂMBITO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PL 4048/2015, CONTROLE, CANCER, NEOPLASIA MALIGNA, MAMA, INTESTINO, APROVAÇÃO, DEFESA.
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