CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 054.2.55.O Hora: 16:42 Fase: CP
Orador: JOÃO DANIEL, PT-SE Data: 23/03/2016

O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu queria dar como lido um manifesto de mais de cem entidades do Brasil, do movimento Periferias Contra o Golpe, que pedem ao povo brasileiro de todos os Estados e de todas as cidades que esteja atento, esteja firme e forte nessa luta em defesa de democracia.

Eu gostaria de rapidamente ler parte desse manifesto, no qual estão relacionadas mais de cem entidades da juventude, dos terreiros, das pastorais:

"Nós, que somos de várias periferias, nos manifestamos contra o golpe contra o atual governo federal promovido por políticos conservadores, empresários sem compromisso com o povo e uma mídia manipuladora.

Não compactuamos com quem vai às ruas de camisa amarela com um discurso de ódio, fascista, argumentando o justo "combate à corrupção" mas motivado por interesses privados. Não compactuamos com quem defende a quebra da legalidade para beneficiar a parcela abonada da população, em troca do enfraquecimento do Estado Democrático de Direito pelo qual nós dos movimentos sociais periféricos lutamos ontem, hoje e continuaremos lutando amanhã.

Nós, que sabemos que a democracia real será efetiva apenas com a ampliação de direitos e conquistas de nosso povo preto, periférico e pobre, a partir da esquerda e de baixo pra cima.

Nós, que conquistamos só uma parte do que sonhamos e temos direito, não admitimos retrocesso. Reivindicar o respeito à soberania das urnas e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Reivindicamos as ruas enquanto espaço de diálogo, debate e fazer político, mas nunca como território do ódio. Reivindicamos nossa liberdade de expressão, seja ela ideológica, política ou religiosa. Reivindicamos a desmilitarização das polícias, da política e da vida social. Reivindicamos o avanço das políticas públicas, dos direitos civis e sociais.

Não vai ter golpe. Não vai ter luto. Haverá luta!

E vamos à vitória!

Quem assina o manifesto são grupos, coletivos, organizações e movimentos da sociedade civil, cidadãos em geral de todo o nosso País.

Nós acreditamos e confiamos na luta democrática do povo brasileiro para continuar construindo uma sociedade cada vez mais justa.

Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil..

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Rocha) - V.Exa. será atendido, Deputado


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar o manifesto do movimento Periferias Contra O Golpe e pedir que ele seja divulgado pelos meios de comunicações e pelo programa A Voz do Brasil.

"Periferias, vielas, cortiços… Você deve estar pensando o que você tem a ver com isso.

Nós, moradoras e moradoras das periferias, que nunca dormimos enquanto o gigante acordava, estamos aqui pra mandar um salve bem sonoro aos fascistas: somos contra mais um golpe que está em curso e que nos atinge diretamente!

Nós, que não defendemos e continuamos apontando as contradições do governo petista, que nos concedeu apenas migalhas enquanto se aliou com quem nos explora. Nós, que também nos negamos a caminhar lado a lado de quem representa a Casa Grande.

Nós, periféricas e periféricos, que estamos na luta não é de hoje. Nós, que somos descendentes de Dandara e Zumbi, sobreviventes do massacre de nossos antepassados negros e indígenas, filhas e filhos do Nordeste, das mãos que construíram as grandes metrópoles e criaram os filhos dos senhores.

Nós, que estamos à margem da margem dos direitos sociais: educação, moradia, cultura, saúde.

Nós, que integramos movimentos sociais antes mesmo do nascimento de qualquer partido político na luta pelo básico: luz instalada, água encanada, rua asfaltada e criança matriculada na escola.

Nós, que enchemos laje em mutirão pra garantir nosso teto e conquistar um pedaço de chão, sem acesso à terra tomada por latifundiários e especuladores, que impedem nosso direito à moradia e destroem o meio ambiente e recursos naturais com objetivo de lucro.

Nós, que sacolejamos por três, quatro horas por dia, espremidos no vagão, busão, lotação, enfrentando grandes distâncias entre nossas casas aos centros econômicos, aos centros de lazer, aos centros do mundo.

Nós, que resistimos a cada dia com a arte da gambiarra - criatividade e solidariedade. Nós, que fazemos teatro na represa, cinema na garagem e poesia no ponto de ônibus.

Nós, que adoecemos e padecemos nos prontos-socorros e hospitais sem maca, médico, nem remédio.

Nós, que fortalecemos nossa fé em dias melhores com os irmãos na missa, no culto, no terreiro, com ou sem deus no coração, coerentes na nossa caminhança.

Nós, domésticas, agora com carteira assinada. Nós, camelôs e marreteiros, que trabalhamos sol a sol para tirar nosso sustento. Nós, trabalhadoras e trabalhadores, que continuamos com os mais baixos salários e sentimos na pele a crise econômica, o desemprego e a inflação.

Nós, que entramos nas universidades nos últimos anos, com pé na porta, cabeça erguida, orgulho no peito e perspectivas no horizonte.

Nós, que ocupamos nossas escolas sem merenda nem estrutura para ensinar e aprender. Nós, professoras e professores, que acreditamos na educação pública e não nos calamos e falamos sim de gênero, sexualidade, história africana e história indígena - ainda que tentem nos impedir.

Nós, que somos apontados como problema da sociedade, presas e presos aos 18, 16, 12 anos, como querem os deputados.

Nós, cujos direitos continuam sendo violados pelo Estado, levamos tapa do bandeirante fardado, condenados sem ser julgados, encarcerados, esquecidos, quando não assassinados - e ainda dizem: "menos um bandido".

Nós, mulheres pretas da mais barata carne do mercado, que sofremos a violência doméstica, trabalhista, obstétrica e judicial, e choramos por filhos e filhas tombados pelo agente do Estado.

Nós, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, homens e mulheres trans, que enfrentamos a violência e invisibilidade, e não aceitamos que nos coloquem de volta no armário.

Nós, que não aceitamos nossa história contada por uma mídia que não nos representa e lutamos pelo direito à comunicação. Nós, que estamos construindo, com nossa voz, as próprias narrativas: poesia falada, cantada, escrita.

Nós, que sempre estivemos nas ruas, nas redes, nas Câmaras, na cola dos politiqueiros de plantão e que agora somos taxados de terroristas por causa de nossas lutas. Nós, que aprendemos a fazer até leis para continuar lutando por nossos direitos. Nós, que garantimos a duras penas o mínimo de escuta em espaços de poder, não aceitamos dar nem um passo atrás.

Nós, que somos de várias periferias, nos manifestamos contra o golpe contra o atual governo federal promovido por políticos conservadores, empresários sem compromisso com o povo e uma mídia manipuladora.

Não compactuamos com quem vai às ruas de camisa amarela com um discurso de ódio, fascista, argumentando o justo "combate à corrupção" mas motivado por interesses privados. Não compactuamos com quem defende a quebra da legalidade para beneficiar a parcela abonada da população, em troca do enfraquecimento do Estado Democrático de Direito pelo qual nós dos movimentos sociais periféricos lutamos ontem, hoje e continuaremos lutando amanhã.

Nós, que sabemos que a democracia real será efetiva apenas com a ampliação de direitos e conquistas de nosso povo preto, periférico e pobre, a partir da esquerda e de baixo pra cima.

Nós, que conquistamos só uma parte do que sonhamos e temos direito, não admitimos retrocesso. Reivindicar o respeito à soberania das urnas e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Reivindicamos as ruas enquanto espaço de diálogo, debate e fazer político, mas nunca como território do ódio. Reivindicamos nossa liberdade de expressão, seja ela ideológica, política ou religiosa. Reivindicamos a desmilitarização das polícias, da política e da vida social. Reivindicamos o avanço das políticas públicas, dos direitos civis e sociais.

Não vai ter golpe. Não vai ter luto. Haverá luta!"

Assinam este manifesto os grupos, coletivos, organizações e movimentos da sociedade civil, além de cidadãos em geral que o subscreveram individualmente:

Abayomi Ateliê

Ação Educativa

Agência Mural de Jornalismo das Periferias

Agencia Popular Solano Trindade

Banco Comunitário União Sampaio

Observatório Popular de Direitos

Agenda Preta

Aláfia

Algodão de Fogo

Ninguém Lê

Sessão de Fatos

Aliança Negra Posse

Anomia Coletivo

Associação Cultural História em Construção

Associação Cultural Literatura no Brasil

Associação de Arte e Cultura Periferia Invisível

Associação de Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas e Afro-brasileiras Katina da Silva

Associação dos Moradores do Caranguejo

Associação Franciscana DDFP

Audácia - Q.I. Alforria

Baobá Arte e Educação

Bloco do Beco

Blog Combate Racismo Ambiental

Blog Inspiração Sustentável

Blog NegroBelchior

Bocada Forte

Brechoteca Biblioteca Popular

Casa do Menor Trabalhador-RJ

Casa Popular de Cultura de M'Boi Mirim

Cia. Humbalada de Teatro

Cia Janela do Coletivo

CicloZN

CineBecos

Claudias,Eu?Negra!

Comitê Juventude e Resistência Z/S - SP

Coletivo Brincantes Urbanos

Coletivo Candeia

Coletivo Cultural Marginaliaria

Coletivo Cultural Pic Favela

Coletivo Cultural Sankofa

Coletivo de fotógrafos Lente Quente/Jornalismo UEPG

Coletivo de Negras e Negros EACH

Coletivo Eletro Tintas

Coletivo em Silêncio, Reage Artista

Coletivo Encontro de Utopias

Coletivo FABCINE

Coletivo Juventude Ativa

Coletivo Literário Sarau Elo da Corrente

Coletivo Mjiba

Coletivo Muros que Gritam

Coletivo Perifatividade

Coletivo Pretas Peri

Coletivo R.U.A.

Coletivo Tenda Literária

Coletivo Verde América

Coletivo Voz da Leste

Coletivo Filhas da Luta

Comitê Juventude e Resistência Z/S - SP

Comitê Popular de Santos pela Verdade, Memória e Justiça

Companhia Teatral Sama Elyon

Comunidade Cidadã

Correspondência Poética

DCE Novo Mané - Diretório Central dos Estudante da UTFPR - Campus Londrina

Eita Ação Cultural

Expansão CT

Favela, uma foto por dia

FECEB/RN

Fome Noise

Fórum Municipal de Trabalhadores do SUAS - Belo Horizonte

Grupo Clarianas

Grupo Clariô de Teatro

Grupo de Coco Semente Crioula

Grupo Pés Esquerdos de Teatro Feminista

Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

Guardiões Griô

Imargem

Jornal Vozes da Vila Prudente

Jornalistas Livres

Juventude Politizada Parelheiros

Kilombagem

labExperimental.org

Levante Popular da Juventude

MAP (Movimento Aliança da Praça)

MASSAPEARTS

Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

Movimento Cultural Grajau

Movimento Hip-Hop Organizado (MH2O)

Movimento Independente Mães de Maio

MQG

Núcleo de Direitos Humanos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Conexões de Saberes da UFMG

Núcleo Mulheres Negras

NURAAJ - Núcleo de Referência em Atenção à Adolescência e à Juventude - Instituto Sedes Sapientiae

Observatório da Juventude - Zona Norte

Parceiros em Luta

Periferia em Movimento

Piratas Urbanos

Praçarau

Projeto Tipo Ubuntu

Quilombacão

Quilombação

Raiz Criola

Rede Liberdade

Rede Pipa

Rede Popular de Cultura Mboi Campo Limpo

Rodas de leitura

Samantha

SAMBAQUI

São Mateus em Movimento

Sarau do Grajaú

Sarau do Pira

Sarau O que dizem os Umbigos?!

Sarau Preto

Sarauzim Mesquiteiros

Shabazz Empire

TRÓPIS Iniciativas Socioculturais

UNEAFRO Brasil