CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 040.2.55.O Hora: 15:40 Fase: BC Orador: MARCOS REATEGUI, PSD-AP Data: 16/03/2016

O SR. MARCOS REATEGUI (Bloco/PSC-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Obrigado, Sr. Presidente.

A Região Norte representa 8% da população do território nacional, e, por sua posição geográfica e demográfica, tem peculiaridades muito específicas, o que merece um olhar diferenciado.

Nesse viés, refiro-me à população que reside em comunidades ribeirinhas e que, segundo dados da Wikipédia, somaria aproximadamente 6,5 milhões de pessoas na Amazônia - e residir em áreas próximas a rios e em áreas de ressaca acarreta problemas ambientais, sociais e de saúde pública.

Há forte contaminação dos nossos mananciais de água, fato que não é um problema apenas da Amazônia ou do Brasil, mas da humanidade, dado que a bacia hidrográfica amazônica é a maior reserva de água doce do planeta.

Por isso, temos o dever de enfrentar esse problema com sensibilidade, responsabilidade e, principalmente, com seriedade na busca das soluções.

A resposta a esse grave problema é de responsabilidade das autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Há precariedade ou inexistência de esgoto e saneamento básico em toda a região, circunstância que deixa a população vulnerável a inúmeras doenças, como hepatite, dengue, chikungunya e zika vírus, porque o vetor das três últimas doenças citadas, o Aedes aegypti, prolifera-se nas ressacas, com o acúmulo de lixo e dejetos próximo às residências e vias do entorno.

Sr. Presidente, informo a esta Casa que apresentei aos Ministros de Estado da área um projeto para o enfrentamento do problema. Trata-se de uma solução efetiva para minimizar o problema social, habitacional, de saneamento básico e de tratamento de esgoto e lixo: a construção de moradias adaptadas a passarelas de concreto e de unidades coletoras de dejetos e lixo, tudo totalmente adaptado à realidade local.

O projeto é viável e de baixo custo. Tem o objetivo de enfrentar e solucionar o problema sem a necessidade de remoção das famílias residentes, exigência que tornou inviáveis todas as demais soluções propostas. Além disso, a medida agregará valor à economia, gerando emprego, renda e oportunidade à população local.

Pretendo que em meu Estado, o Amapá, seja instalado o projeto-piloto, com a certeza de que a medida irá se estender por toda a Amazônia, revolucionando nossa história e solucionando os problemas ambientais e sociais citados, que atingem toda a população, especialmente os moradores das áreas de ressaca. O referido projeto, além de evitar a contaminação do meio ambiente, criará uma consciência ambiental ao modificar a cultura e influenciará a vida da geração atual e futura, garantindo benefícios para o amazônida, para o Brasil e para a humanidade.

Obrigado, Sr. Presidente.