CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 039.2.54.O Hora: 14h50 Fase:
  Data: 14/03/2012

Sumário

Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do parecer oferecido ao projeto de lei sobre a difusão, por órgãos públicos, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente das mulheres, crianças e adolescentes. Realização, pelo órgão, de audiência pública sob o tema Trabalho decente, uma questão de gênero.

O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje pela manhã, a Comissão de Trabalho deu uma grande contribuição quanto à difusão dos direitos fundamentais das mulheres, de crianças e de idosos. E aproveito a presença neste plenário da Deputada Flávia Morais, Relatora do projeto, para ressaltar o nosso compromisso com essa questão.
Trata-se de um belíssimo projeto, que obriga órgãos públicos a divulgar todos os direitos constitucionais fundamentais das mulheres, idosos, crianças e adolescentes. É uma homenagem da Comissão de Trabalho a essas categorias da população.
Na terça-feira a Comissão realizará a primeira de uma série de audiências públicas. A primeira será sobre o tema Trabalho decente, uma questão de gênero, também envolvendo a problemática da inserção da mulher no mercado de trabalho e a proteção de seu espaço.
Muito obrigado.



PL 2941/2008, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, PODER PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, ELOGIO.
oculta