CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 036.1.55.O Hora: 17:40 Fase: OD
Orador: IRACEMA PORTELLA, PP-PI Data: 18/03/2015

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA
(Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países mais violentos contra as mulheres.
"Feminicídio" é a palavra que define o assassinato, baseado em preconceito de gênero, de meninas, mulheres, travestis e mulheres transexuais. A diminuição das taxas de feminicídio no ano da aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi seguida por um aumento nos anos seguintes, indicando que algo mais precisava ser feito para monitorar as políticas públicas contra a violência de gênero.
O Governo do Piauí é pioneiro nessa tentativa de monitoramento, ao instalar em Teresina o Núcleo Investigativo do Feminicídio, diretamente vinculado ao gabinete do Secretário de Segurança. Também foi criado um Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero, para permitir a adoção de estratégias para o combate desse tipo de crime, inclusive suas etapas mais brandas, como o assédio moral.
Tânia Miranda, Delegada titular do Núcleo Investigativo, desloca-se entre vários Municípios piauienses para impedir que caiam no esquecimento os crimes cometidos contra mulheres, travestis e transexuais. O Núcleo concentra num único órgão o trabalho que antes era feito de forma diluída e ineficaz. Muitas vezes, algumas peculiaridades dos casos acabavam se perdendo. Agora, será mais fácil aprofundar investigações, punindo os agressores.
Uma das primeiras ações do Núcleo está sendo o levantamento de todos os feminicídios notificados, concluídos ou nos quais os acusados estão foragidos. Mas a maior dificuldade da Polícia são as subnotificações, que chegam a 70%. Nesse sentido, acabar com a impunidade pode ser uma forma de estimular as denúncias contra os agressores, que na maior parte dos casos são familiares ou companheiros das vítimas. Até os 9 anos de idade, os pais são os principais agressores; dos 20 até os 59 anos, a violência paterna é substituída pela do companheiro. Dos 60 anos em diante, os filhos são os principais agressores.
O pioneirismo piauiense veio antes mesmo da sanção presidencial da Lei sobre o Feminicídio, que tem no Piauí as taxas mais baixas de todo o Brasil: 2,5 assassinatos para cada 100 mil mulheres. O Espírito Santo apresenta a taxa mais alta, com 9,8 mortes para cada 100 mil mulheres.
Isso não significa, é claro, que a situação esteja boa em meu Estado. Os casos de assédio e violência sexual contra mulheres no Piauí cresceram nos últimos 10 anos, sendo que a capital concentrou 67% dos casos, com 1.959 ocorrências entre os anos de 2004 e 2013. Se considerarmos que a subnotificação é calculada em 70%, o número real pode ser três vezes superior.
Outras cinco cidades completam a lista de campeãs em casos de assédio contra mulheres no Estado: Altos, Campo Maior, José de Freitas, União e Água Branca. No interior, a subnotificação pode ser ainda maior do que na capital.
Os novos órgãos estaduais servirão para fornecer dados mais precisos e elaborar, a partir desses dados, estratégias eficazes para acabar com a violência de gênero. Assim esperamos!
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.