CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 028.1.56.N Hora: 10:35 Fase: OD
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 27/11/2019

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, queria lembrar aqui a todos os companheiros da oposição que haverá votação nominal no painel. Então, após a votação, restarão destaques relativos à Lei Eleitoral. É importantíssimo que a gente permaneça aqui no Plenário para votar esses destaques.
Mas eu queria aproveitar aqui para me referir principalmente à situação econômica do País. Ontem o Ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu fazer uma ameaça à oposição e aos movimentos populares: caso houvesse manifestações no País, poderia surgir um novo Ato Institucional nº 5.
Essa atitude do Ministro da Economia foi extremamente negativa para a economia brasileira. O dólar aumentou, aumentou mais, porque o Ministro é um inábil. O Ministro da Economia é o mesmo ministro que faz a proposta de financiar o chamado Contrato Verde e Amarelo com recursos dos desempregados. Ele quer taxar os desempregados para financiar o chamado Contrato Verde e Amarelo, que só é benéfico efetivamente para o empresariado e é muito pouco benéfico para o trabalhador, que vai ter um Fundo de Garantia menor e uma série de outros direitos retirados.
O Governo vive falando que reduziu os juros, que reduziu a inflação, mas o fato efetivo é que o Brasil está parado, a economia não avança, o desemprego continua na faixa de mais de 12 milhões, isso sem dizer a quantidade de trabalhadores subempregados e a quantidade de trabalhadores que estão no chamado desalento, ou seja, que sequer procuram novos empregos. E isso vem levando a quê? A uma redução do consumo.
Está aí a notícia: dobrou o consumo de ovos no País. O Jornal Nacional de ontem resolveu comemorar o aumento do consumo de ovos, quando ele deveria, sim, lamentar a redução do consumo de carne no País, pois o preço da carne é proibitivo para o trabalhador, que acaba buscando a proteína dos ovos para a sua alimentação.
Ora, nós não podemos continuar desse jeito! É necessário que se adote um programa emergencial no País, e um programa de emergência na direção contrária do que quer Paulo Guedes. Ao contrário de diminuir R$8 no salário mínimo, que é o que ele propôs ontem, nós temos sim é que dar um aumento no salário mínimo, para que o povo brasileiro possa aumentar o consumo e, com o aumento do consumo, gerar empregos no comércio, nos serviços, na indústria, que estão virtualmente parados.
Nós estamos vivendo uma situação terrível. O Governo não estimula a indústria, o Minha Casa, Minha Vida continua sem recursos e nós precisamos sim gerar mais obras no País.
O Governo parou e se apoia na ideia das concessões. E o Deputado Arnaldo Jardim, que conduziu aqui um projeto para agilizar as concessões, foi ameaçado pelo Ministro da Economia de que o seu projeto será vetado. Quero discutir com o Deputado Arnaldo Jardim o seu projeto, porque eu acho que daqui não pode sair um projeto para ser vetado pelo Presidente da República, um projeto da importância do projeto das concessões.
Sr. Presidente, está na hora de este Congresso assumir, cada vez mais, a decisão de promover...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) - Está na hora de este Congresso assumir, cada vez mais, as decisões de desenvolvimento do País.
É por isso, Sr. Presidente Davi Alcolumbre, que o senhor foi corretamente buscar um acordo para que, em vez de a gente discutir aqui centralmente a questão da prisão da segunda instância, nós aqui possamos dedicar o tempo deste Congresso a debater medidas que retomem o crescimento, o desenvolvimento e a geração de empregos.
O Brasil não aguenta mais viver nessa situação e o Congresso não pode se dar ao luxo de ter que enfrentar discussão sobre AI-5, discussão sobre questão de prisão em segunda instância, que são temas que não têm importância.
Agora é hora de emprego. É isso o que o Brasil quer.