CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 024.2.55.O Hora: 17:42 Fase: OD Orador: BRUNNY, PMB-MG Data: 02/03/2016

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. BRUNNY (PMB-MG. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, combater o mosquito Aedes aegypti é urgente. Mas o Brasil precisa aprender a investir no que é importante no longo prazo, em vez de ficar eternamente lidando com urgências, que só se tornaram urgências porque não mereceram a devida atenção no devido tempo.

O trabalho paliativo, feito com urgência, aparece mais. Não resolve, entretanto, os problemas mais profundos. A falta de saneamento básico, por exemplo, é apontada por especialistas como a principal causa da reprodução dos mosquitos, que nos causam problemas graves há mais de 100 anos.

No início do século passado, convivíamos com a febre amarela. A dengue está aí há quase meio século. Vieram o zika e a chikungunya, e mesmo assim Governo e sociedade continuaram achando normal, tão normal que no ano passado houve cortes no orçamento para a saúde, cortes que afetaram o combate ao mosquito e às doenças.

O Governo Federal nunca se empenhou em estimular os Municípios a fazerem saneamento básico. Com a trágica explosão de casos de microcefalia associados ao zika, o Brasil teve um súbito surto de consciência, admitindo a existência de um grave problema de saúde pública. Mas o problema continua a ser tratado como uma urgência, ou seja, com pouco planejamento, muitos gastos e poucos resultados. E, basicamente, coloca-se a culpa e a responsabilidade na população. Além disso, corremos o risco de, no próximo ano, ficar achando a microcefalia algo relativamente normal, como a dengue, a violência urbana e o mau estado dos serviços públicos.

Mas não será pulando de urgência em urgência que construiremos o País desejado. Precisamos, no caso da saúde pública, de saneamento adequado, ou seja, precisamos que todas as casas, ou pelo menos a grande maioria das casas, disponham de rede de água, esgoto ou fossa séptica e de coleta de lixo direta ou indireta feita por uma empresa.

A falta de saneamento básico é o principal fator que estimula a reprodução dos mosquitos. As cidades com problema de abastecimento de água e de coleta de resíduos sólidos têm mais criadouros. Basta buscarmos os dados e veremos que os Municípios com surtos de dengue, zika, microcefalia e outras doenças têm menos da metade das casas com acesso a saneamento adequado. Estudo do próprio Governo, em 2013, mostrou que 73,9% dos focos do mosquito transmissor estão ou no lixo ou em caixas d'água, tonéis e galões. Esses reservatórios são usados como garantia contra a falta de abastecimento público.

Claro que os cidadãos devem fazer a sua parte, mas a maior responsabilidade é dos Governos Municipais, a quem cabe, segundo o art. 30, V, da Constituição, "organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local (...)". É o caso do fornecimento de água, da drenagem das ruas e da coleta do lixo. Quanto maior é a falta de água encanada e de coleta de lixo, maior o risco de mosquitos.   

Portanto, é importante fazer campanhas para a população cuidar dos vasinhos de planta, mas muito mais importante é os Governos assumirem suas responsabilidades.

Repito: temos de pensar no longo prazo, no importante, e o importante sempre transcende o prazo de um mandato. O saneamento não é um trabalho fácil ou valorizado, mas reduz a incidência de várias doenças, não só as relacionadas ao mosquito. Vamos, portanto, investir nisso, não como uma campanha de marketing, mas sim como um compromisso com o futuro do Brasil.

Obrigada.