CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 011.2.55.O Hora: 14:48 Fase: PE Orador: GERALDO RESENDE, PMDB-MS Data: 23/02/2016

O SR. GERALDO RESENDE (Bloco/PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, somente quero registrar a nossa participação na belíssima cerimônia ecumênica de lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano. A cerimônia foi celebrada pelo novo Bispo, Dom Henrique Aparecido de Lima, e também pelo Pastor Eugênio Lins, que é Presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos de Dourados, junto com o Pastor Sergio Nogueira.

O tema da Campanha, muito pertinente, Casa Comum, nossa responsabilidade, chama a atenção para o saneamento básico. E o lema Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca aponta caminhos para que a sociedade possa buscar de fato acesso a saneamento básico em todo o País.

Nós, Deputados Federais, que temos atuação nesse cenário, que levamos tantos recursos para Mato Grosso do Sul, em especial Dourados, ficamos muito felizes em participar dessa cerimônia.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após as festividades do carnaval, o Brasil se volta para o calendário cristão, juntando-se ao povo de Deus para o período da Quaresma. É nesse tempo de orações e fé em Jesus que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs lançaram no início do mês a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. E por oportuno, participei de uma linda celebração, liderada pelo nosso bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese em Dourados, e pelo Pastor Eugênio Lins e o Vereador Pastor Sérgio Nogueira.

A campanha vai alertar sobre o direito constitucional de todas as pessoas ao saneamento básico e a debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente. Ela também vai tratar do desenvolvimento, da saúde integral e da qualidade de vida dos cidadãos.

Sr. Presidente, um dos maiores desafios do Governo Federal, dos Estados e Municípios é oferecer cobertura total de coleta e de tratamento de esgoto. De acordo com o último ranking do Instituto Trata Brasil, 82,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada. No entanto, 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a esse serviço básico.

No Centro-Oeste, 45,9% do esgoto é tratado. A região tem o melhor desempenho, porém a média de esgoto tratado não atinge nem a metade da população.

Nos últimos anos, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, através da SANESUL, vem realizando investimentos na ordem de R$ 420 milhões em todos os Municípios. E, como médico e Parlamentar sul-mato-grossense, eu também tenho feito o meu dever de ofício que é destinar emendas e priorizar recursos para investimentos em saúde e infraestrutura urbana, sobretudo em saneamento básico. De 2003 até 2014, foi liberado, através do envolvimento e participação do nosso mandato, o valor de R$ 209 milhões, desde elaboração de planos municipais de saneamento básico até obras mais complexas como construção, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento e tratamento sanitário em Municípios sul-mato-grossenses, distritos, assentamentos e aldeias indígenas. O valor, embora seja quase a sua totalidade, é pouco visto aos olhos da população, em função de as obras de saneamento básico normalmente estarem enterradas e não aparecerem. Mas o resultado delas é esplêndido e recompensador.

Para terem uma ideia, quando comecei minha trajetória política, Dourados tinha apenas 20% de cobertura de saneamento básico, e hoje o Município já ultrapassa a barreira dos 90%, figurando entre as cidades do Brasil que oferece um tratamento melhor de esgoto e de distribuição de água limpa. Tudo isso graças ao trabalho visionário e que hoje a população de Dourados reconhece sim, através do uso de água potável e o fim do esgoto correndo na porta de casa.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, discutir saneamento básico é falar sobre água potável, esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais, medidas necessárias para que as pessoas tenham saúde e vida descentes. É um dos caminhos mais importantes no que diz respeito ao combate do mosquito Aedes aegypti, que tem arruinado famílias inteiras e assombrado as mulheres grávidas que fogem da multiplicação sem controle do mosquito transmissor do vírus da zika, dengue e chikungunya.

Embora a população tenha direito de cobrar responsabilidades das autoridades de saúde e dos governos, é fundamental que o povo brasileiro se envolva nos esforços para não permitir a proliferação do mosquito. É nessa linha que diz assim o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica: Casa Comum, Nossa Responsabilidade, e o lema do capítulo bíblico de Amós (5,24): "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca".

Portanto, investir no correto abastecimento de água e na destinação do esgoto sanitário é um dos pilares essenciais na formatação de uma sociedade mais limpa e livre de doenças, é respeitar um dos direitos mais essenciais do ser humano, enfatizando a sua condição essencial de ter acesso à água potável como fonte primordial vida. Por isso, essa é uma causa que vai além das questões religiosas. Ela deve ter o apoio e o esforço incondicional de todos contra o mosquito.

Por fim, cumprimento e parabenizo a CNBB, na pessoa do bispo da Diocese de Dourados, Dom Henrique Aparecido de Lima, e ao Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, representado pelo Pastor Eugênio Lins e Vereador Pastor Sérgio Nogueira, pela brilhante e nobre iniciativa de aprofundar esse tema tão importante e que precisa necessariamente da participação de todos os irmãos, em nome de Jesus.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.