CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 011.2.55.O Hora: 14:02 Fase: PE Orador: GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE Data: 23/02/2016

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero encaminhar um pronunciamento parabenizando o Governo do Estado de Pernambuco e o Coronel Humberto Viana pelo Programa Chapéu de Palha, que só na região do São Francisco já atende mais de 10 mil trabalhadores da fruticultura.

Eu quero aproveitar a oportunidade para dizer que estivemos agora no Palácio do Planalto para ver o problema das emendas, que é uma enganação. Nós estamos, Deputado Luiz Couto, com emendas de 2013, 2014 e 2015 empenhadas. A Prefeitura faz a metade do trabalho, e não pode fazer o resto, porque não pagam. Já cortaram quase a metade das emendas de 2016. Então, é preciso acabar com esta enganação, emenda impositiva. Impositiva por quê, se não pagam? Eu acho que nós vamos ter que apertar esse Governo: ou resolve o problema dos Municípios, dos Estados, ou vai levar cacete aqui.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete Municípios - Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia - que são atendidos pelo Programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas no dia 22 de janeiro, nos 14 pontos de atendimento instalados na região.

O Coordenador do Programa, Coronel Humberto Viana, faz um balanço positivo sobre o cadastramento. "Nossa avaliação é de que todo o processo aconteceu de forma tranquila, atendendo a todos os trabalhadores que procuraram os locais de cadastramento", afirma. Ele destaca a parceria realizada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina, Município que conta com o maior número de inscritos.

"A Prefeitura foi um importante parceiro nessa etapa de cadastramento, ajudando com a infraestrutura e, principalmente, com a ação paralela de combate ao Aedes aegypti", comenta. O Coordenador também ressalta que foram gerados cerca de 200 empregos temporários para o atendimento dos trabalhadores.

A primeira parcela do benefício será paga em março. Cada trabalhador receberá quatro parcelas de até R$246,45, complementares ao Bolsa Família. Além disso, os cadastrados participarão de cursos de qualificação profissional, que devem ter início a partir de março. Os cursos são realizados numa parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e as Secretarias da Mulher, de Educação, da Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

O Chapéu de Palha atua em três frentes: fruticultura irrigada, zona canavieira e pesca artesanal. Ainda neste semestre, será dado o início para o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana da Zona da Mata e dos pescadores de todo o Estado no Programa.