CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 008.2.55.O Hora: 20:00 Fase: BC Orador: CLARISSA GAROTINHO, PR-RJ Data: 17/02/2016

A SRA. CLARISSA GAROTINHO (Bloco/PR-RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sras. e Srs. Deputados, eu subo a esta tribuna para falar do zika vírus, um tema que tem sido notícia em todo o Brasil e motivo de preocupação para todo o povo brasileiro, especialmente para as mulheres grávidas que em breve terão seus filhos. Todos os dias nós estamos ouvindo falar de novos casos de microcefalia sendo descobertos no Brasil e os pesquisadores apontando a relação entre o zika vírus e a microcefalia causada em vários bebês.

Eu quero dizer que pessoalmente tenho compartilhado da preocupação da maioria das futuras mamães do nosso País. Eu também estou grávida de quase 6 meses, peguei o auge dessa crise e, assim como as outras mães, tenho tido a preocupação com o uso diário de repelente, com o produto que acabou sumindo das prateleiras das farmácias e com o encarecimento dos repelentes no Brasil.

Eu sei que toda a população precisa fazer a sua parte. A maior parte dos mosquitos está dentro das nossas casas. Toda a população precisa fazer a sua parte para combater o Aedes aegypti. Mas é preciso que nós, Parlamentares, também possamos dar a nossa contribuição.

Temos ouvido muitos discursos da Presidente Dilma, mas apenas palavras não são suficientes neste momento, é preciso ação.

Foi justamente pensando nas mães, foi justamente porque tenho compartilhado esse momento que entendi o quanto isso tem se tornado uma grande preocupação para todas nós. Assim como as outras mães, tenho substituído, dia após dia, o meu perfume preferido pelo repelente, que tenho utilizado várias vezes ao dia.

Então, é preciso que neste momento praticar ações mais concretas. Por isso apresentei a esta Casa o Projeto de Lei nº 4.339, de 2016, para isentar os repelentes compostos de icaridina do PIS/COFINS e também para que o repelente seja incluído como item obrigatório na cesta básica brasileira.

Espero que possamos dar agilidade à votação desse projeto, porque o repelente se tornou um item essencial. A icaridina é um dos princípios ativos mais indicados no combate ao mosquito causador da dengue e do zika vírus. Muitas vezes esses insumos são importados. Então, nós estamos vendo os preços aumentarem, e a alta do dólar não tem facilitado.

Eu sou testemunha de que, para conseguir comprar um repelente, estamos pagando o dobro do preço, às vezes o triplo do preço. Quantas vezes, para conseguir comprar os repelentes mais indicados, temos que deixar o nome na fila de espera por uma semana ou até 10 dias? E ainda temos que pagar caro por esse item que se tornou tão essencial para as famílias brasileiras neste momento. E mais: trata-se de um item essencial para as mulheres que, assim como eu, estão grávidas e preocupadas com o zika vírus. Portanto, ele precisa ser incluído neste momento como item fundamental e obrigatório na cesta básica brasileira.

Por isso eu peço aos nobres colegas que nós possamos dar agilidade à tramitação e aprovação desse projeto, para que nós possamos baratear o custo dos repelentes e permitir que todas as famílias brasileiras tenham acesso, através da cesta básica, a esse item que hoje é tão fundamental.

Quero pedir principalmente a colaboração e a sensibilidade do Presidente desta Casa, porque a não instalação das Comissões Permanentes, que já deveriam ter sido instaladas, está prejudicando o andamento dos projetos. O meu projeto, por exemplo, ao qual dei entrada nesta Casa recentemente, não pode ser distribuído para nenhuma relatoria, não pode passar pelas Comissões, mesmo porque sequer os membros foram eleitos.

Então, que nós possamos ter responsabilidade e sensibilidade para com o povo brasileiro, principalmente para com as mulheres que estão grávidas e com essa futura geração, que esperamos seja sadia.

Que Deus livre o Brasil da dengue, do zika, da chikungunya e também do Cunha!

Muito obrigada.