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O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar nos Anais da Casa um pronunciamento sobre a Campanha da Fraternidade, que é ecumênica, não apenas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Ela trata da questão do cuidado com a nossa casa comum, o planeta Terra e, em especial, na questão do saneamento básico, que é central na luta contra epidemias, pandemias e mosquitos que, como sempre, atingem principalmente, prioritariamente, os mais pobres, a população mais sofrida deste País.
Fica o registro e a exortação à participação de todos nessa luta.
O SR. PRESIDENTE (Pr. Marco Feliciano) - Muito obrigado, nobre Deputado Chico Alencar.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todas e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, por inspiração de D. Helder Câmara, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Igreja Católica, instituiu, desde os anos 60 do século passado, a Campanha da Fraternidade. Ela deu um novo rumo ao período penitencial da Quaresma: não mais apenas a contrição individual, mas a reflexão sobre o mundo, a visão da realidade, para enfrentar o pecado da omissão. Trata-se, segundo a CNBB, de "despertar o espírito comunitário, educar para a vida em fraternidade e renovar a consciência da responsabilidade social".
Este ano, a Campanha da Fraternidade, que culmina com a Páscoa, é ecumênica, aberta a todas as igrejas. Tem como tema Casa comum: nossa responsabilidade. Seu lema vem do profeta Amós: "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca" (Am, 5,24).
Lutar pelo direito e pela justiça para todos pressupõe responsabilidade para com a nossa casa comum, o planeta Terra. Em sua magistral encíclica Laudato Si', de maio do ano passado, o Papa Francisco lembra que "cada criatura reflete, a seu modo, uma centelha da sabedoria e bondade infinitas de Deus". Não são as forças cegas da natureza que produzem o desequilíbrio climático, a crise hídrica, os desastres ambientais; são nossas estruturas econômicas e políticas.
"Nunca maltratamos e ferimos a nossa Casa comum como nos últimos dois séculos", afirma. Contundente, ele diz que "qualquer realidade que seja frágil, como o meio ambiente, fica indefesa face aos interesses do mercado divinizado, transformado em regra absoluta".
Francisco destaca a "dívida ecológica" dos países do hemisfério norte para com os do sul. Propõe redefinir o conceito de progresso, que exige um modo de produzir e consumir mais cuidadoso e austero.
Além das questões da grande política, o papa estimula atitudes aparentemente pequenas, mas igualmente relevantes, se somadas: "...evitar o uso de plástico e papel, reduzir o consumo de água, separar o lixo, cozinhar apenas aquilo que se poderá comer, tratar com desvelo outros seres vivos, utilizar transporte público ou compartilhar com várias pessoas o mesmo veículo, plantar árvores, apagar as luzes desnecessárias, reutilizar objetos".
Eu acrescentaria, nesses tempos terríveis do zika, que é preciso zelar para que sequer uma tampinha de garrafa vire abrigo de Aedes na casa de cada um.
Os cuidados individuais são, para quem os pratica, mais força para cobrar políticas públicas de saneamento básico das autoridades. Hoje, quase 40% das residências não têm rede de esgoto.
Eis aí gestos concretos e imediatos que devem começar nessa Quaresma, como propõe a Campanha da Fraternidade 2016. Isto é preparação para a Páscoa e meio de renovação das nossas vidas!
Agradeço a atenção.