CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 005.1.54.O Hora: 15:26 Fase: PE Orador: MANUELA D'ÁVILA, PCDOB-RS Data: 09/02/2011

A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar os novos colegas que chegam a esta Casa trazidos pelo voto. Desejo boas vindas aos novos colegas.

Contem comigo na luta em defesa do nosso povo e do nosso País.

Sr. Presidente, quero também trazer ao conhecimento do Plenário a realização da primeira reunião que fizemos da nova bancada do Rio Grande do Sul, que tenho a honra de coordenar. Destaco aqui a força da nossa bancada, que já está atuando coletivamente, de forma democrática e suprapartidária, para buscar o apoio e os recursos junto ao Governo Federal para amenizar a situação dos Municípios atingidos pelas fortes chuvas no nosso Estado. Nós também vamos participar da audiência junto à Ministra Miriam Belchior, que vai debater os investimentos necessários à ampliação do metrô na capital do nosso Estado. São ações que fortalecem o Rio Grande e que contam com o apoio dos Parlamentares acima das disputas partidárias.

Senhor presidente, outro assunto quero trazer ao debate: a questão da liberdade na Internet.

No dia de ontem, inúmeras entidades promoveram o Dia da Internet Segura. A iniciativa, que está no oitavo ano, é organizada pela Insafe Network, uma parceria de diversas redes europeias para promover mais proteção de crianças e jovens. Trata-se de uma iniciativa justa, que busca promover a proteção de nossas crianças e adolescentes. O Brasil inclusive avançou muito no controle de conteúdos nocivos, na adoção de ações efetivas contra o bullying e práticas ofensivas a adolescentes e crianças.

Mas, Sras. e Srs. Deputados, é preciso que esta Casa esteja atenta para evitar que por trás de medidas de combate às práticas nocivas na rede de computadores não venham medidas de controle e censura de opinião.

O chamado AI-5 digital, proposto pelo ex-Senador Eduardo Azeredo, municiava-se de uma roupagem de proteção ao cidadão, para justamente submeter a rede à censura.

Este ano, vamos debater o marco civil, e certamente este será um tema recorrente no Congresso. Precisamos nos preparar, ouvir toda a sociedade, pois as conquistas democráticas trazidas pelas novas tecnologias, como a transparência dos atos do poder público, podem ser vítimas de propostas retrógradas, vestidas com as melhores intenções.

Muito obrigada.