CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 002.3.54.O Hora: 16:06 Fase: GE
Orador: PASTOR EURICO, PSB-PE Data: 06/02/2013

O SR. PASTOR EURICO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, saúdo V.Exa. e os demais membros da Mesa.
Sras. e Srs. Parlamentares, constitui para mim uma grande honra voltar ao plenário desta Casa para poder me pronunciar no concernente a alguns temas.
Aproveito esta oportunidade para saudar os 185.870 eleitores de Pernambuco que me fizeram chegar a esta Casa, em especial toda a comunidade evangélica. Aproveito também para saudar o Presidente da Assembleia de Deus, Pastor Ailton José Alves, e os demais pastores de várias denominações.
Nós ficamos felizes com o apoio de todos aqueles que foram solidários ao nosso nome para nos fazer chegar a esta Casa e representar o segmento evangélico do nosso querido Pernambuco.
Também quero saudar os profissionais da área de saúde, que nos têm dado grande apoio, e os profissionais das áreas de segurança, de educação e de ação social.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos hoje esta tribuna, neste Grande Expediente, para tratar da reforma do Código Penal Brasileiro, que tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012.
O projeto foi elaborado por uma denominada comissão de célebres juristas, requerida pelo Senador Pedro Taques, a qual fez questão de incluir diversos pontos polêmicos, tais como a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação; a redução da idade de consentimento para relação sexual de 14 para 12 anos; a descriminalização do uso de drogas, ou seja, a legalização do uso de maconha ou qualquer outro tipo de drogas. Houve também a inclusão do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, intitulado como anti-homofobia, entre outros temas.
Vejo com muita preocupação a nova proposta da reforma do Código Penal Brasileiro, pois querem trazer ao Parlamento brasileiro a discussão desses temas polêmicos.
Já que é isso o que querem, temos a oportunidade de rechaçar o ativismo jurídico que os tribunais vêm praticando contra o Poder Legislativo e de preservar a competência do Congresso Nacional que é, por excelência, o poder de legislar.
Assim, temos uma excelente oportunidade para que o Congresso Nacional possa recuperar a sua atribuição e competência, em face dessa nova proposta do Código Penal.
Sras. e Srs. Parlamentares, mesmo que o projeto esteja em trâmite no Senado Federal, não me furtarei a expor minhas opiniões e críticas contra tal proposta, porquanto se faz necessário tornar conhecidas da sociedade as propostas do novo Código Penal para que ela participe ativamente, até porque parece que a denominada comissão de célebres juristas está mais para ativistas do que para juristas na sua essência.
Diante disso, separei quatro temas importantes para o meu discurso, já expostos no início: legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, redução da idade de consentimento para relação sexual de 14 para 12 anos, descriminalização do uso de drogas e inclusão do PLC 122/2006, intitulado como anti-homofobia.
Em relação ao aborto, a comissão de juristas optou em legalizar o aborto até a 12ª semana por entender que os estados psicológicos mórbidos, como o vício por entorpecentes, verificados por médico poderiam, até a 12ª semana da concepção, autorizar o procedimento abortivo.
Sras. e Srs. Parlamentares, ouvintes e telespectadores da Rádio Câmara e da TV Câmara, é inaceitável permitir o aborto, pior ainda nessas circunstâncias. Tirar uma vida, que tem plena saúde e total potencial de vida, em razão do vício de drogas da gestante ou outro motivo que a gestante julgar pertinente será o mesmo que matarmos um filho por ele ser drogado ou por qualquer outro motivo fútil.
Essa forma de aborto é muito perigosa, pois pode gerar um mercado abortivo, uma vez que qualquer mulher pode alegar seus motivos e que não tem condição psicológica para manter a gravidez.
Ora, senhores e senhoras, o psicólogo não pode prescrever nenhum tipo de medicamento, mas pode prescrever a morte de uma criança? Vamos permitir a morte de uma criança porque a mãe não quer ter o filho? Quantos filhos de mães drogadas ou vulneráveis por outros variados motivos vingaram e hoje estão dando exemplo de vida no meio dessa sociedade? Certamente centenas, milhares!
Aproveito a tribuna para pedir que o Relator do projeto, Senador Pedro Taques, em seu voto, rejeite tal proposta, pois pesquisa recente realizada pelo próprio Senado Federal provou que 82% dos entrevistados não concordam que uma mulher realize o aborto quando ela não quiser ter o filho. Também convoco todos os que são contra tal proposta a se manifestarem, seja por meio de redes sociais ou diretamente aqui, no Congresso Nacional, contra esta aberração que é a troca da vida pelo uso de drogas.
Entendemos que existem muitas clínicas e empresas que investem alto para que haja aprovação para tal infanticídio no Brasil, pois com certeza irão faturar muito em nosso País continental. O lobby dessas megaempresas que não se preocupam com a vida, mas somente com os lucros milionários, com efeito, vai além de qualquer interesse pela família e pela vida.
Nesse mesmo passo, questiono a redução da idade de consentimento para relação sexual de 14 para 12 anos, ou seja, só se considerará estupro de vulnerável se a vítima for menor de 12 anos.
Senhores, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois do inconformismo do Ministério Público Federal. Com isso, um homem que havia sido inocentado em primeira instância após fazer sexo com três meninas de 12 anos continuará respondendo por estupro de vulnerável. A decisão da primeira instância foi baseada no argumento de que as três meninas seriam prostitutas, ou seja, à época dos fatos já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo.
Isso é um absurdo! Aceitar tal redução é permitir que nossas crianças sejam abusadas e que seus abusadores não respondam por isso.
É um contrassenso, pois 89% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, mas a comissão de juristas optou por não apresentar tal redução na proposta. Talvez seja sob a alegação de que o menor de 18 a 16 anos ainda não esteja preparado emocionalmente para entender sobre o ilícito, mas a menor de 14 anos estaria preparada para a vida sexual... É isso o que eles querem dizer?
Não podemos permitir que nossas crianças fiquem à mercê de aproveitadores. Inclusive, há diversos casos em que os próprios pais incentivam e obrigam seus filhos a se prostituírem.
Aprovar tal redução é criar um mercado de prostituição infantil, comprometendo a integridade física e a dignidade da criança. O Estado deve proteger suas crianças e não permitir essa promiscuidade juvenil.
Sras. e Srs. Parlamentares, brasileiras e brasileiros, mais uma vez, em tudo isso, podemos ver uma ação ativista em prol do megaempreendimento do turismo sexual. Existe muita gente interessada nessa miserável fatia mercadológica! Teremos grandes eventos internacionais acontecendo no Brasil nos próximos dias, como Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas. Tudo isso nos mostra que o turismo sexual será objeto de lucros financeiros para os megaexploradores da prostituição.
Está diante de nós uma ideia diabólica e destrutiva contra nossos adolescentes, que, com certeza, serão explorados como objeto sexual. Não podemos permitir essa afronta às famílias. O que uma adolescente de 12 anos, conscientemente, tem em sua cabeça sobre sexo? Nossas adolescentes serão exploradas e muitas delas engravidarão, e um caos maior se instalará em nosso País.
Conclamo V.Exas. para atentarmos para que esse absurdo não venha a ser legalizado no nosso Código Penal Brasileiro.
Lamentamos a coragem desta nominada comissão de colocar nessa reforma temas tão polêmicos, que, com certeza, não têm o aval do povo brasileiro. Assim, foi um exagero da comissão incluir a redução, de 14 para 12 anos, da idade para considerar crime o relacionamento sexual com menores, quando a sociedade e a Justiça peremptoriamente rechaçam tal hipótese.
Faltou, senhores juristas, sensibilidade por parte do grupo, pois incluir a redução de idade de consentimento para relação sexual e não incluir a redução da menoridade penal de 18 para 16 anos foi um erro grosseiro e injustificável. Como já dito, 89% da população é a favor da redução da menoridade penal.
Tenho certeza de que o Relator irá retirar do texto esta redução da idade de consentimento para relação sexual, pois nem para debate isso serve.
Tratando-se de adolescentes, aproveito esta oportunidade para parabenizar as igrejas evangélicas no Brasil, que buscam ensinar os adolescentes a não se prostituírem.
Outro ponto que entendo ser de total interesse e atenção de todos é a legalização do uso de drogas ilícitas.
Os que são favoráveis ao uso de drogas ilícitas argumentam que a legalização irá acabar com o tráfico de drogas e reduzir o seu uso, dando, assim, maior proteção ao usuário.
Isso é um engano, Sras. e Srs. Parlamentares! Faço parte da Comissão Especial que trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e verificamos que o viciado em drogas está abandonado pelo Estado e não tem sequer interesse pela vida. Vemos diariamente os chamados "zumbis do crack", usuários e viciados em crack que perambulam noite e dia em grupos atrás de drogas.
Com essa reforma do Código Penal vamos facilitar que usuários de drogas se droguem com o aval do Estado? Creio que não será esse o entendimento do Congresso, pois, conforme pesquisa que o Senado Federal fez, para 89% dos brasileiros entrevistados a lei deve proibir que uma pessoa possa produzir e guardar drogas ilícitas para consumo próprio. E quem vai quantificar e fiscalizar tal consumo?
Famílias estão sendo destruídas em razão das drogas, e agora o Estado vai piorar ainda mais a situação desses familiares? Claro que não! Já que esse tema foi colocado nessa reforma, vamos lutar para que seja sepultada qualquer possibilidade de legalização do uso de drogas, o que, com efeito, enfraquecerá as manifestações das marchas da maconha em nosso País.
Já bastam os males que as drogas lícitas têm causado às famílias em nosso País. A bebida alcoólica tem sido a responsável por tantas desgraças! Tivemos que assistir, neste plenário, à imposição da força e do lobby da indústria do álcool e, por determinação da FIFA, tivemos nossa legislação brasileira desrespeitada e desvalorizada em relação à venda de bebida alcoólica nos estádios nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Essa decisão foi jogada para os Estados da Federação.
O uso de drogas, senhoras e senhores, deve ser proibido, e o Governo Federal deve atuar de forma mais enérgica contra o tráfico e melhorar as casas de recuperação de usuários de drogas e as comunidades terapêuticas, que prestam um relevante serviço à sociedade sem praticamente terem nenhuma ajuda governamental.
Nesse particular, temos que reconhecer o grande serviço prestado à sociedade brasileira pelas entidades religiosas. As igrejas, que tanto são apedrejadas pelos movimentos de psiquiatria e psicologia, são as que mais contribuem para o Estado, por meio de suas casas de recuperação e comunidades terapêuticas, quando se trata de recuperar drogados, que, para muitos, não têm solução.
Por fim, senhoras e senhores, trago à tona a inclusão do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, intitulado Lei da Homofobia, na reforma do Código Penal.
Antes de iniciar minha crítica, faço questão de dizer que não tenho nenhum sentimento de ódio ou rancor contra homossexuais, até porque os respeitamos e os amamos como seres humanos e cidadãos, e o respeito a outrem é dever humano e cristão.
Por outro lado, não somos obrigados a aceitar suas práticas sexuais ou concordarmos que eles busquem uma legislação especial, alegando, de forma análoga, que ninguém escolhe nascer negro ou indígena, ou seja, que o gay também não escolhe ser gay.
Não podemos basear os argumentos com o pressuposto de que uma pessoa não escolhe ser gay. Defendemos que o ser humano nasce com sua identidade de gênero definida, macho ou fêmea. Qualquer outro posicionamento consideramos meramente pessoal. Negro nasce negro, índio nasce índio, porém, ser humano nasce macho ou fêmea. Essa é a realidade.
O movimento homossexual luta pelo respeito à opção sexual de cada pessoa. Se eles mesmos caracterizam a homossexualidade como opção sexual, eles mesmos deveriam entender que não nasceram homossexuais. É só perguntar a famílias de heterossexuais, com filhos heterossexuais, se elas deixariam seus filhos jovens saírem com homossexuais sem que tivessem nenhum receio. Certamente, a maioria diria que não!
Não vemos ninguém dizendo que quer ter um filho homossexual; ao contrário, o sonho dos pais é verem seus filhos constituírem uma família heterossexual.
Após essas considerações, faço a seguinte análise da proposta de criminalizar qualquer forma de opinião contra os homossexuais.
A proposta, em seu art. 239, estabelece:
"Art. 239. Causar terror na população mediante as condutas descritas nos parágrafos deste artigo, quando:
.........................................................................
III - forem motivadas por preconceito de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, sexo, identidade ou orientação sexual, ou por razões políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas."

Pergunto: qual o conceito de terror? Isso é muito genérico! A norma tem que estabelecer um princípio, um conceito, para fechar o tipo penal. Da forma como está, o homossexual poderá acusar os evangélicos de terroristas quando um pastor pregar contra o homossexualismo e suas práticas perante a Bíblia Sagrada. Da forma como está, não mais se poderá pregar a palavra de Deus.
Querem criminalizar a homofobia ou calar a Igreja? Onde fica a liberdade religiosa? Onde fica a liberdade de expressão?
No mesmo passo, o art. 472 tipifica o crime de racismo e os crimes resultantes de preconceito e discriminação da seguinte forma:
"Art. 472. Constitui crime, quando praticado por motivo de discriminação ou preconceito de gênero, raça, cor, etnia, identidade ou orientação sexual, religião, (...) procedência regional ou nacional ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância.
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VII - Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito pela fabricação, comercialização, veiculação e distribuição de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que a indiquem, inclusive pelo uso de meios de comunicação e Internet."

Novamente, está-se impedindo um pastor de pregar a palavra de Deus, pois se um pastor ler os versículos bíblicos que depõem contra o homossexualismo certamente será enquadrado nos crimes resultantes de preconceito e discriminação.
Ademais, até os cientistas estariam enquadrados caso eles fizessem estudos que analisassem se homossexualismo é ou não doença, pois se está proibindo qualquer manifestação contrária ao homossexualismo.
Sras. e Srs. Parlamentares, não podemos aprovar essa proposta, pois ela não trata de homofobia, mas de calar qualquer segmento da sociedade e proibir que qualquer cidadão emita opinião contrária ao homossexualismo.
Como já disse e repito, não sou favorável às práticas homossexuais, pois os princípios bíblicos são contra tais práticas. Mas isso não quer dizer que somos homofóbicos, apenas discordamos e queremos manter o direito de poder expressar tal posição. Sou contrário, sim, à agressão física a qualquer ser vivente!
Como se não bastasse, temos ainda o ativismo do Conselho Federal de Psicologia, que já anda cassando os direitos profissionais dos psicólogos que, no exercício da profissão, atendem homossexuais que querem deixar a homossexualidade.
Além disso, temos que assistir às aberrantes e afrontosas ideologias desse movimento que, achando pouco o que tenta impor à sociedade brasileira, ainda está lutando para transformar nossas crianças em homossexuais ao alegar que as crianças devem ter experiências homossexuais para depois decidirem se vão ser homossexuais ou heterossexuais. Consideramos essa uma verdadeira aberração.
A decisão de desclassificar o homossexualismo como não-doença não foi uma decisão científica, ou seja, não se pode alegar no mundo científico se o homossexualismo é ou não doença. Ademais, a Organização Mundial da Saúde não proibiu o tratamento do homossexualismo, ao contrário, o entende como uma desordem de identidade de gênero.
Assim, é dever dos pais orientarem seus filhos dentro de seus princípios éticos e morais e não ficarem presos a argumentos de ativistas e extremistas que defendem as práticas homossexuais. Se ficarmos inertes, certamente a família perderá o direito do poder familiar.
Senhoras e senhores, se o Senado Federal não retirar do texto da reforma do Código Penal a proposta sobre a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a redução da idade de consentimento para relação sexual de 14 para 12 anos, a descriminalização do uso de drogas e o PLC nº 122, de 2006, intitulado como anti-homofobia, solicito que nós, representantes do povo brasileiro, façamos tais retiradas, a fim de preservar a vida, de preservar a integridade sexual de nossas crianças, de preservar a família, não autorizando o uso de drogas, e de preservar o direito de expressarmos se concordamos ou não com as práticas homossexuais sem a pecha, a rotulação de homofobia.
Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os que têm sido solidários, àqueles que defendem princípios éticos e morais no seio da família. Entendemos que o Brasil é um país cuja legislação vive dentro da laicidade. E a laicidade significa respeitar todas as religiões existentes no País. Nós agradecemos àqueles que entendem dessa forma.
Não há uma religião oficial no País. Nós temos diversas religiões, e elas se respeitam. Isso faz parte da laicidade do Estado. Lamentavelmente, alguns misturam as coisas e acham que nós, como Parlamentares, não podemos falar aqui de princípios defendidos pelos segmentos religiosos de que fazemos parte. Mas eu não cheguei aqui por mero acaso. Eu aqui cheguei, como os demais Deputados desta Casa, pelo voto da soberania popular. Sou porta-voz daqueles que aqui me colocaram para dizer o que eles não podem dizer. A população não pode chegar aqui, e ela acredita nos seus representantes. Faço isso com muita coragem e com muita ousadia.
Se meus pronunciamentos desagradam alguns companheiros, é questão de foro pessoal. Tenho princípios para defender. Sou representante de um segmento que respeita a sociedade, que quer o melhor para a sociedade, que quer o bem estar de todos os cidadãos. E temos que ser respeitados nos nossos pronunciamentos.
A Constituição Federal me dá o direito de me pronunciar. A Constituição Federal me dá o direito de estar aqui, e eu posso falar como representante do povo.
Quero agradecer a todos os que nos acompanham através da TV Câmara, através dos meios de comunicação desta Casa e dizer que estamos aqui conscientes da nossa responsabilidade.
Ao povo pernambucano, quero deixar bem claro que estou aqui representando também a sociedade pernambucana e que, com muito orgulho, aqui o faço porque para isso fui eleito. Foram 185.870 pernambucanos que me fizeram chegar até aqui.
Repito os meus agradecimentos a todos os líderes religiosos, especialmente da igreja Assembleia de Deus, da qual faço parte, na pessoa do Presidente, Pastor Ailton José Alves; aos demais pastores de várias denominações, aos muitos pastores de nossa denominação, a todas as lideranças de nossa igreja. Estamos aqui conscientes de que fomos colocados para ser a voz do povo evangélico de Pernambuco, e isso faço com muita coragem e ousadia.
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. o constante apoio que nos tem dado e parabenizo-lhe pela forma tão eficaz e eficiente com que tem presidido as sessões quando delas está à frente. Peço a V.Exa. que este discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigado a V.Exa. Obrigado, senhoras e senhores.