CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 60244 Hora: 15:15 Fase: Orador: Data: 22/12/2020

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Boa tarde a todos.

Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 100ª Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 no Brasil. Esta é a última reunião do ano, encerrando o nosso ano legislativo.

Estamos no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. Ao meu lado está a Deputada Carmen Zanotto. Atuando na assessoria da nossa Comissão está o Marcelo Lapa.

Quero deixar o meu agradecimento ao Marcelo, ao Mário, à Renata, ao Carlos, à Raquel, ao Samuel Moreira (risos), aliás, Alber - ele trabalha conosco aqui. Quero agradecer muito à equipe técnica da Câmara dos Deputados, que desempenhou um papel fundamental ao longo deste ano de pandemia. Foram praticamente os únicos servidores da Casa que trabalharam ininterruptamente conosco ao longo dessas semanas, ao longo dessas 100 audiências públicas e reuniões que nós fizemos comandando daqui, de Brasília. Com certeza absoluta, esses servidores marcaram seus nomes na história com essa dedicação ao nosso País.

Ao meu lado está a nossa Deputada Carmen Zanotto. Quero aqui agradecer à Deputada Carmen pelo brilhantismo da sua condução na relatoria, pelo seu envolvimento, pelo seu trabalho. Certamente Lages perdeu ao não tê-la como Prefeita, mas o Brasil sempre ganha com a sua presença aqui na nossa Comissão.

Quero agradecer ao grupo da minha assessoria, em especial ao Icaro, à Nicole, ao Marivaldo, à Isabel, às pessoas que trabalham comigo aqui em Brasília no dia a dia; ao Marcelo, que é quem faz o nosso deslocamento; a toda a equipe do Progressistas que nos ajudou neste processo; ao Leonardo, Secretário-Geral da Mesa.

A nossa 100ª audiência pública tem o tema Atualização da situação da COVID-19 no Brasil. Vamos ter a honra de receber aqui o General Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; o Jurandi Frutuoso, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e a nossa Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Piraí, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e futura Secretária de Volta Redonda, com quem eu tenho muito orgulho de ter trabalhado por muitos anos.

Passo a palavra à Deputada Carmen Zanotto para suas saudações. Em seguida, falarão nossos convidados.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputado Dr. Luizinho.

Quero aproveitar estes momentos iniciais para relembrar um pouquinho. No finalzinho de janeiro, quando discutíamos a necessidade, a partir de uma declaração do Presidente da República, de repatriar os brasileiros que estavam em Wuhan, tive a oportunidade de ser a Relatora do que hoje é a lei de emergência sanitária internacional. Esse projeto de lei tramitou nesta Casa com a maior agilidade. Ele chegou no dia 4, às 14 horas; às 22 horas, nós já o tínhamos aprovado no plenário da Câmara. Em seguida, ele foi para o Senado e, no dia 6, já foi sancionado pelo Presidente da República.

A nossa Comissão Externa teve a sua instalação em 11 de fevereiro. E aqui eu quero agradecer ao nosso Presidente, o Deputado Dr. Luizinho, que conduziu todo esse período de reuniões - houve 100 reuniões presenciais, 100 reuniões neste plenário da Casa -, a todos os nossos convidados e a toda a equipe da assessoria da nossa Comissão Externa, em nome do Marcelo, do Renato, do Carlos e da Raquel.

Quero agradecer também à Liderança do meu partido, o Cidadania, e a toda a equipe, em nome da Flávia, que não mediu esforços para nos subsidiar com as demandas e as pautas que nós recebemos. Agradeço a toda a equipe do meu gabinete, em nome da Denise, da Belisiani, da Elís, do Marquinhos e do Rodrigo, que também trabalharam diretamente conosco aqui; e à equipe do escritório em Lages, em nome da Rosane. Agradeço à Nicole, ao Marivaldo, ao Icaro e ao Marcelo. O Marivaldo por muitas vezes nos socorreu com almoço. Enquanto nós emendávamos uma reunião com a outra, ele corria e buscava um lanche para que nós aqui, eu e o Deputado Dr. Luizinho, pudéssemos dar continuidade aos trabalhos.

Quero dizer da importância do apoio que nós recebemos do nobre Deputado Antonio Brito e da nossa Comissão de Seguridade Social e Família para que os trabalhos pudessem acontecer. Agradeço especialmente a todos os Deputados e Deputadas que fazem parte da nossa Comissão Externa, que foram fundamentais para a construção dos debates. Os trabalhos da nossa Comissão não se encerram em função do encerramento do ano legislativo. Nós vamos continuar trabalhando no ano de 2021. O sonho, o desejo de cada um de nós - tenho certeza de que o CONASS e o CONASEMS têm o mesmo sonho - era que nós pudéssemos, por decreto, resolver tudo. Mas nós não podemos encerrar nossos trabalhos, porque a pandemia não vai se encerrar no dia 31. Muito pelo contrário, as últimas informações estão exigindo de nós mais atenção ainda, para vermos o comportamento da mutação desse vírus, que já está sendo relatada mundo afora.

Deputado Dr. Luizinho, eu quero agradecer à sua família, na pessoa da Dra. Sara, que compreendeu a ausência do esposo, o pai dos filhos, filhos que procuram sempre estar conosco e nos dizer que nós passamos a ser uma grande família, uma família que dividiu as angústias, os medos, os sonhos, os desafios de enfrentar da melhor forma possível esta pandemia. E tenho certeza de que nós não medimos esforços para fazer o melhor possível, como Parlamento brasileiro, para minimizar o sofrimento do povo brasileiro diante da pandemia, para assegurar a disponibilidade de EPIs e respiradores e, agora, para tratar do acesso às vacinas com segurança e eficácia, renovando as esperanças com esse tema, que está sendo tratado com muita responsabilidade.

Então, muito obrigada. Este foi um ano atípico, um ano em que, mesmo com o distanciamento, não deixamos de estar próximos dos colegas Deputados e da sociedade como um todo na busca de soluções. Em especial, quero agradecer a toda a equipe do Ministério da Saúde, do CONASS, do CONASEMS, da FIOCRUZ e do Instituto Butantan, porque, só com os pesquisadores, os profissionais da área da saúde que foram para a linha de frente e ainda estão nela - enfermeiros, médicos, auxiliares, todos os demais profissionais da área da saúde -, os gestores de saúde, os governos estaduais e municipais e o Governo Federal, pudemos minimizar os efeitos desta pandemia.

Quero registrar a importância da participação, em todos os momentos, da sociedade, que não mediu esforços para apoiar nossas instituições, com doações de empresas, com doações pessoais.

Deputado Dr. Luizinho, acredito que os nossos trabalhos não se encerram, mas, sim, mostram o quanto temos ainda de caminhada.

A nossa relação passou a ser uma relação de família mesmo. Então, irmão, obrigada por todos os dias em que, neste plenário, compartilhamos angústias, sonhos e esperanças.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Carmen. V.Exa. está me forçando a me emocionar aqui. Pelo amor de Deus!

Enquanto o Ministério ajeita o contato para a participação do Ministro Eduardo Pazuello...(Pausa.)

O Ministro já está conosco. Vou pedir ao Jurandi e à Conceição que aguardem um minutinho.

Quero agradecer ao Ministro a participação.(Pausa.)

Jurandi, muito obrigado pela sua participação.

Conceição, mais uma vez, muito obrigado pela participação e pela paciência.

Ministro, boa tarde.(Pausa.)

Ministro, já nos escuta?(Pausa.)

Jurandi, escuta-me bem?

O SR. JURANDI FRUTUOSO - Escuto bem, sim, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Também me escuta, Conceição?(Pausa.)

O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - Estão me ouvindo bem?

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito bem, Ministro.

O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - Deputado Luizinho (falha na transmissão).

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - A conexão falhou, Ministro.

O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - Está bem.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Voltou agora.

O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - Na pessoa do Presidente Luizinho e da Deputada Carmen Zanotto, eu cumprimento todos os Parlamentares que estão presentes na Comissão e estiveram conosco neste ano de 2020. E eu coloco que no momento (falha na transmissão).

O SR. JURANDI FRUTUOSO - A conexão do Ministro caiu completamente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sim, a imagem está congelada.

O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - (Falha na transmissão) momentos de apoio. A Comissão foi imprescindível (falha na transmissão).

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Ministro, está havendo problema na conexão.

O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - Então, vou recomeçar.

Quero deixar claro que a Comissão foi justa nos momentos em que a cobrança se fez necessária e foi parceira nos momentos em que precisava nos apoiar. Isso representa a união em torno de um bem comum, que é a saúde da população, um SUS mais forte.

Tivemos muitas perdas neste ano e choramos cada uma delas. Nós estamos nos preparando para iniciar 2021 com a vacina. Se Deus quiser, assim que ela for registrada ou aprovada pela ANVISA, poderemos utilizá-la e entregá-la, na hora que tiver que ser. Nós vamos vacinar nossa população como um todo. A previsão nossa, como sempre, é que vacinação comece no final de janeiro, na melhor hipótese, ou no meio ou final de fevereiro, na pior hipótese. Mas estamos nos empenhando fortemente para podermos ter vacinas de vários matizes, com entrega o mais rápido possível.

Estou à disposição de vocês. O Ministério vai estar sempre pronto para atender as demandas da Comissão. E vamos nos ombrear neste combate, que continua em 2021.

Um forte abraço para todo mundo!

O SR. PRESIDENTE (Luiz Antônio Corrêa. Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Ministro, por mais uma participação do senhor aqui, nesta nossa última reunião do ano. Eu tenho certeza absoluta de que Deus o colocou nesta condução para o senhor ajudar o Brasil a superar estes momentos e, principalmente, buscar, como o senhor vem buscando desde a sua chegada, a serenidade e a pacificação deste País. A sua participação é sempre como um grande pacificador, buscando unir, sem nenhuma conotação política, a área da saúde brasileira, unir os Governadores e os Prefeitos. Tenho certeza do seu compromisso com essa pacificação. Esse é o trabalho que o senhor vem desempenhando.

Nós aqui só temos que agradecer a sua disponibilidade de sempre participar conosco. Sempre que foi convidado, o senhor esteve conosco. O senhor, como autoridade sanitária máxima do Brasil, tem muito mais disponibilidade, muito mais vontade e desejo de participar e respeitar o Parlamento brasileiro do que algumas outras pessoas que deveriam desempenhar a função pública delas. O senhor, mesmo como autoridade máxima da saúde brasileira, está sempre participando conosco, à disposição 24 horas por dia, para atender as demandas da Comissão, que são as demandas do Poder Legislativo, são as demandas do povo, que é quem representamos aqui nos nossos mandatos.

Muito obrigado, Ministro, pela sua participação. Sou muito grato pelo prestígio que o senhor trouxe à nossa Comissão. Certamente - e infelizmente -, teremos ainda muito trabalho ao longo de 2021, combatendo esta pandemia, ajudando na vacinação de nossa população e apoiando os nossos Estados e Municípios, que estão aqui hoje representados.

Eu vou agora passar a palavra ao nosso Jurandi Frutuoso, Secretário-Geral do CONASS, uma das pessoas que mais entende de sistema de saúde pública. Talvez seja o homem que mais entende do SUS no País. Ele sempre participou aqui conosco.

Ministro, muito obrigado pela sua participação.

Passo a palavra ao Sr. Jurandi Frutuoso, representante do CONASS.

O SR. JURANDI FRUTUOSO - Muito obrigado, Deputado, pela deferência.

Ministro, boa tarde. Nós temos um encontro marcado às 16h30min. Espero chegar aí a tempo.

Eu queria, inicialmente, saudar o Deputado Luizinho e a Deputada Carmen Zanotto, com muita justiça, bem como o Ministro Pazuello, que está na conferência - participou da abertura há pouco tempo - e tem outras agendas a cumprir daqui a pouco.

Deputado, eu queria começar dizendo que tenho um orgulho enorme por tê-lo na condução deste trabalho. Nós temos uma amizade de longa data. Tanto V.Exa. quanto a Deputada Carmen Zanotto, pelo fato de ambos terem sido Secretários Estaduais de Saúde, sabem do que estão falando, nesta hora em que o Brasil mais precisa de vocês. A emoção da Deputada Carmen é verdadeira. A sua emoção, Deputado Luizinho, também é verdadeira. É a emoção de quem, ao longo da vida, pôs a mão nos problemas de saúde do País e tentou encontrar respostas para eles.

Eu quero saudar esta Comissão, que faz a sua 100ª reunião e foi o abrigo de todas as nossas angústias, foi o anteparo aos nossos problemas, foi o lugar onde nós buscamos, muitas vezes, saídas para coisas que pareciam não ter solução. Essa interação da Comissão que o senhor preside, Deputado Luizinho, com as pessoas que fazem o Ministério da Saúde, principalmente com o Ministro Pazuello, foi determinante para que pudéssemos encontrar caminhos para muitas coisas que atropelaram nossas vidas em 2020.

O senhor quer que eu fale um pouco sobre a situação da COVID, mas eu não posso deixar de mencionar o começo da pandemia. Vou falar, talvez, por 10 minutos.

O começo da pandemia foi algo abrupto. O sistema de saúde brasileiro, em condições normais, sempre teve os seus problemas, que estão postos aí, como a questão da gestão, o financiamento da saúde, a falta ou insuficiência da sua estrutura. Foi nessas condições que a pandemia nos encontrou. No entanto, tivemos condições de apresentar, dentro do complicado quadro sociopolítico e econômico do Brasil, os braços e as cabeças pensantes deste País, ofertando à população algum tipo de resposta que pudesse mitigar os efeitos da pandemia. O Plano de Contingência foi elaborado, e todos os Estados puderam oferecer as suas estruturas de resposta no enfrentamento à pandemia.

O Governo brasileiro teve alguns sobressaltos. O Ministro Pazuello é o terceiro Ministro da Saúde neste processo, de 2019 a 2020. Durante a pandemia, nós tivemos o Ministro Mandetta, o Ministro Teich e o Ministro Pazuello, que veio agora, com a sua calma, enfrentar esses problemas, ouvir os nossos reclamos e ajudar a resolvê-los. Eu agradeço a ele por todo este ano de trabalho em que ele teve que nos suportar. Houve quase uma convivência diária entre o CONASS, o CONASEMS e o Ministério da Saúde.

Nós tivemos alguns óbices e precisamos admitir isso, porque nós temos que encerrar o ano de 2020 e entrar em 2021 aprendendo com os nossos próprios erros. Eu acho que a carência da estrutura do sistema de saúde do Brasil ficou revelada, mas também ficou posta uma realidade: mesmo na situação em que se encontra o País, com seu quadro socioeconômico desfavorável, falta de saneamento e muitos outros problemas, o SUS foi capaz de dar a resposta de que a população precisou na maioria das vezes. Essa resposta foi dada com aumento de estrutura e contratação de pessoas, de recursos humanos - vamos chamar assim para ficar mais clara a resposta. Já de início, 900 mil trabalhadores foram colocados à disposição do Plano de Contingência para trabalhar na resposta à pandemia.

Falta de EPI, falta de testes, insuficiência de leitos de UTI, insuficiência de respiradores, tudo isso trouxe consequências graves para a gestão. E as pessoas que começaram a dar resposta a esta pandemia tiveram o zelo e o cuidado de tentar enfrentar a desigualdade que tem o País quando comparado com países de grande poder econômico, a competição no mercado por EPI, por respiradores, por leitos, por tudo que foi necessário. Quero render minha homenagem aos heróis que primeiro enfrentaram esse problema, estendo-a para os que agora estão postos: o Ministro da Saúde, os Secretários Estaduais de Saúde, os Secretários Municipais de Saúde.

Quero dizer o seguinte: infelizmente, o nosso maior erro foi não termos tido no início uma coordenação nacional que pudesse dar conta de todos esses problemas. Agora, nós precisamos estar atentos, porque a pandemia, ao invés de cessar, começa a ter agora um repique.

Nesta pandemia, em 2020, nós já tivemos quase 8 milhões de pessoas infectadas e 187.291 óbitos - atingimos esse número ontem. E nós temos aí um saldo negativo, que é a necessidade de enfrentar a terceira onda. A terceira onda são os pacientes que não tiveram condições de ser atendidos, ou porque a estrutura fechou, ou porque os profissionais eram da faixa de risco, estavam em condições de risco e foram afastados do trabalho, ou porque os pacientes tiveram medo de ir às unidades. Aí, vários tratamentos foram descontinuados, exames não foram feitos ou não foram buscados, tratamentos de câncer não foram completados. Isso tudo gerou o que nós chamamos aqui de terceira onda, que é essa quantidade de pacientes que ficaram para trás e que agora vão ter que ser atendidos, porque não dá mais para adiar o tratamento dessas pessoas. Agora nós teremos esse acúmulo de pacientes gerado pelo repique da pandemia somado aos pacientes da terceira onda.

Tudo isso eu estou colocando para mostrar que nós temos necessidade de continuar os trabalhos como este que estamos fazendo agora. E nós estamos ainda precisando muito que a Câmara dos Deputados continue nos dando o suporte que nos deu até aqui, porque nós estamos numa fase bastante difícil: além do repique da pandemia, há a mudança dos Prefeitos e de quase 4 mil Secretários, que irão tomar posse no dia 1º de janeiro.

Nós precisamos entender que houve um aporte de recursos forte por parte do Governo Federal, de 43 bilhões de reais. Mas é preciso entender também que esses recursos já foram consumidos. O saldo das contas de Estados e Municípios não chega a 25% do que lá foi depositado ao longo dos anos por transferências normais.

Eu coloco essa questão porque o Ministro vai ter uma dificuldade muito grande, e nós também, porque o orçamento que está posto para 2021 só tem o acréscimo de 1,1%. Sem recursos extras, considerando o aumento de gastos que está posto tanto pela pandemia quanto pela terceira onda e pela quarta onda, que é a da saúde mental, nós não vamos dar conta dessa resposta com um orçamento que teve um aumento de 1,1% e com esses parcos recursos que vão sobrar para o ano que vem.

O Ministro tomou uma decisão que eu acho bastante louvável: a de habilitar e incorporar - ele vai anunciar isto depois; eu estou me antecipando porque foi uma solicitação do CONASS e do CONASEMS - uma grande parte dos leitos de UTI à estrutura normal do SUS. Isso para mim é um ponto positivo, é um legado que me deixa animado. Mas nós temos que cuidar rapidamente do problema da vacina, que está aí. O início da vacinação já foi anunciado por ele para o final de janeiro ou começo de fevereiro. Temos que garantir vacina ao povo brasileiro. Não há outro jeito, não há outra estratégia, não há outro caminho agora para conter o repique e impedir que esta pandemia avance a não ser manter os atos de lavar as mãos, usar máscara e manter o distanciamento, além de esperar que a vacina chegue para que possamos começar a vacinar a população brasileira.

Nós precisamos habilitar mais leitos de UTI. Foram habilitados 16.700 deles: mais ou menos 3 mil até a gestão do Mandetta e o restante já na gestão do Ministro Pazuello. Nós temos que fortalecer a atenção primária e garantir os testes para que se faça diagnóstico rápido.

E aqui faço um apelo sobre a questão dos testes com antígeno. Com esses testes se consegue fazer um diagnóstico dentro da própria unidade básica de saúde. Tê-los nos ajudaria a fazer um diagnóstico rápido, cuidar do paciente, fazer o isolamento dele e evitar que houvesse mais contágio dali para a frente.

Refiro-me a esses recursos extraordinários porque, na chegada dos 4 mil Prefeitos, dos Prefeitos novos, no começo da nova gestão, e na gestão dos Governadores, há uma questão que não se resolve mais por si própria. O SIOPS mostrou que, em 2019, os Municípios botaram 26% de recursos a mais na saúde e os Estados colocaram 11% a mais. Isso significa que, por parte dos Municípios, houve mais de 50% de acréscimo e que os Estados colocaram na saúde em torno de 11% a mais do que deveriam. Então, vai ser necessário esse apoio determinado e firme da Câmara, Deputado Luizinho, Deputada Carmen e demais Deputados e Deputadas que participaram ativamente desse processo. A questão vai precisar da atenção, do olhar de vocês.

Eu encerro dizendo o seguinte: é preciso haver a união de todos. Não dá para haver disputa de espaço. Não dá para haver disputa de poder. A única disputa que nós temos que ter é por fortalecer a cidadania e dar ao povo brasileiro a resposta que ele espera, para que, vencida a pandemia, se consiga recuperar a economia, colocar o País em marcha normal e dar oportunidade principalmente àqueles que deixaram de tê-la durante o ano 2020.

Eu morro de pena quando lembro que milhões de alunos estão postos em casa. Uns estão estudando em casa, e outros nem estudando estão, porque não têm a menor condição de fazê-lo. Então, resolver tudo isto - a economia, a educação - está em nossas mãos. Na pandemia, as coisas começarão a se resolvidas, porque os impactos são de longo prazo.

Como fator negativo, nós sabemos que a pandemia afetou todos os aspectos da vida das pessoas. Sabemos que ela destroçou a economia. Sabemos que ela causou um prejuízo enorme para a educação. Mas nós também sabemos que tivemos alguns ganhos, e eles têm que ser revelados.

Houve ganhos para a imagem do SUS, que mostrou que é forte. E a Câmara tem que ter o compromisso de mantê-lo cada vez mais forte. Não há por que se pensar em qualquer outro tipo de estratégia a não ser fortalecer cada dia mais o Sistema Único, que é necessário aos países que querem realmente manter a garantia da assistência.

O segundo ponto positivo é a expansão da estrutura da rede assistencial, principalmente se houver decisão do Ministro no sentido de incorporar à rede do SUS esses leitos de UTI que já estão postos e habilitados.

Outros pontos positivos são: a introdução do telessaúde; o fortalecimento da vigilância; o fortalecimento das nossas relações pessoais e, principalmente, das relações institucionais do CONASS e do CONASEMS, dos Estados e dos Municípios com o Ministério da Saúde. Esperamos que essa seja uma relação duradoura, e ela, fortalecida, dará conta do recado.

Deputado, toda a coordenação dessa vacina tem que ser feita pelo Ministério da Saúde, e tudo tem que ser feito via PNI. Se isso acontecer, nós daremos dois passos fortes para dizer ao povo que o nosso trabalho vai surtir efeito, e aí é só esperar que a população também cumpra a sua parte.

Muito obrigado pela oportunidade. Eu tinha que parabenizá-los. Não posso fazê-lo pessoalmente, mas quero abraçar o Deputado Luizinho, a Deputada Carmen, o Deputado Brito e os demais Deputados que estiveram nesta Comissão pelo brilhante trabalho que fizeram. Isso merece ser homenageado e reconhecido por todo o povo brasileiro.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Jurandi. Nós aqui é que queríamos abraçá-lo e agradecer-lhe por todo o seu trabalho ao longo da sua vida, da sua história pública, como Secretário de Saúde do Estado do Ceará e agora como Secretário Executivo do CONASS. Muito obrigado pela sua participação.

Leve o meu abraço fraterno ao meu amigo Secretário da Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, Presidente do CONASS.

Mais uma vez, muito obrigado pela sua participação. Tenho certeza que falo aqui em meu nome e no nome da minha irmã, a Deputada Carmen Zanotto.

O SR. JURANDI FRUTUOSO - Deputado Luizinho, eu tenho uma audiência com o Ministro por volta das 16h30min. Então, eu tenho que sair às 16h10min, mais ou menos. Está certo?

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Está certo. Nós vamos ser breves.

Quem está gritando aqui para falar por 1 minuto é o Deputado Pedro Westphalen.

Deputado Pedro Westphalen, aproveito para parabenizá-lo publicamente pelo seu aniversário no último dia 19 de dezembro. V.Exa. é outro grande sagitariano, apesar de gremista, porque ninguém é perfeito.(Risos.)

V.Exa. tem a palavra.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Presidente Deputado Luizinho, encerramos este nosso ano em grande estilo, com a presença do Ministro, do CONASS, do CONASEMS.

Deputado Luizinho, eu queria agradecer ao Jurandi, que teve uma participação fundamental na Lei nº 13.992 e na prorrogação dela, por meio da Lei nº 14.061, com a qual nós estendemos até setembro o pagamento integral aos hospitais, mesmo que não se cumpram, durante a pandemia, as metas qualitativas e quantitativas. Isso é conhecer o sistema. Isso é saber o que ia acontecer.

Jurandi, foi fundamental a sua atuação em nome do CONASS e do CONASEMS, juntamente com o Ministério.

Queria agradecer ao Ministro Pazuello e ao Franco por terem acatado, naquele momento, a prorrogação daquele projeto, o que foi fundamental para manter a rede instalada de prestadores de serviços em pé, para atender aos nossos pacientes com coronavírus.

Jurandi, você é um homem que nos orgulha e nos honra muito. O Deputado Luizinho não exagerou nas palavras quando fez esse reconhecimento. Como você tem que sair, eu pedi essa intervenção. Eu queria agradecer a você particularmente e pedir que continue nesse caminho. Estamos à sua disposição e às suas ordens, de pé e às ordens, para fazer do Parlamento um instrumento de melhoria da sociedade.

Esta Comissão e este Parlamento responderam muito bem aos anseios de uma sociedade que nos elegeu para fazermos o bem.

Parabéns a você, Jurandi! Parabéns ao Ministério!

Não sei se o Ministro Pazuello ainda está aí, mas ele também tem sido um homem aberto ao diálogo, que escuta, que a toda hora está aqui, procurando ajudar.

Uma coisa que temos que fortalecer, Deputado Luizinho, é o PNI - Programa Nacional de Imunização. Esse tem que ser o pedido das normas de vacinação. CONASS e CONASEMS têm as suas atividades. Estados e Municípios têm as suas atividades. A coordenação do PNI é do Ministério, que está preparado. O Plano Nacional de Imunização é exemplo para o mundo inteiro, e nós temos que usá-lo. São dois passos à frente se nós fizermos assim, coordenadamente.

Obrigado, Jurandi.

O SR. JURANDI FRUTUOSO - Eu, o Presidente do CONASS, Carlos Lula, e o conselho como um todo agradecemos muito, Deputado. O senhor foi muito gentil. Esperamos contar com essa parceria nos anos seguintes. O senhor foi fundamental para esse processo todo. Muito obrigado, de coração, Deputado.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Um abraço. Eu que agradeço.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Pedro Westphalen.

Muito obrigado, Jurandi Frutuoso.

Passo a palavra à minha convidada Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Piraí e Presidente do COSEMS do Rio de Janeiro, para dar um breve relato de como os Municípios estão vendo a pandemia neste momento.

Desde já, agradeço a sua boa vontade de participar desta Audiência Pública nº 100, que encerra a nossa Comissão Externa neste ano.

A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA - Obrigada, Deputado Luizinho. Boa tarde. Cumprimentando o senhor, a Deputada Carmen Zanotto e as demais pessoas presentes na sala.

Queria falar um pouco do carinho que eu tenho por você também. Aprendemos muito e fizemos uma boa amizade nas nossas lutas, enfrentando as dificuldades no Rio de Janeiro, e isso foi muito importante.

Atendi ao seu convite, feito um pouco de surpresa (riso), mas fiquei sem tempo para me preparar.

Ouvi a fala do Jurandi e penso que, do ponto de vista dos Municípios, nós sofremos muito com as ações individualizadas no primeiro momento da pandemia.

Os Municípios se sentiram muito abandonados, e as ações foram muito descoordenadas e individualizadas. Cada um foi tomando a sua decisão, fazendo o que podia, o que necessitava, mas com muita insegurança, porque nós não tínhamos uma coordenação nacional que nos apoiasse nas ações. Então, pensando já na grande empreitada que nós teremos daqui para a frente, que é a vacinação, o que nos preocupa muito é uma ação novamente descoordenada na hora em que todo mundo começar a buscar o Butantan para fazer, separadamente, contratos - não sei se estou equivocada em relação ao nome - de compra de imunobiológicos. Isso nos preocupa muito.

Sobre a questão orçamentária, ainda com base na fala do Jurandi Frutuoso, mas não só, também com base no que nós já conhecemos da questão orçamentária do Sistema Único e em tudo o que nós temos que fazer para reorganizar o sistema no País para poder dar conta dos outros agravos - nós já estamos há 1 ano cuidando da pandemia e sabemos que, daqui a algum tempo, nós vamos observar que morrem muito mais pessoas por outros agravos do que por COVID -, ressalto que nós precisamos de muito orçamento. Então, como cada um vai comprar vacina separadamente, como nós estamos vendo acontecer?

Encarecidamente, eu gostaria que esta Comissão, que a Câmara dos Deputados trabalhasse para que a coordenação da vacinação realmente ficasse centralizada no Ministério da Saúde, fortalecendo as estruturas do SUS e do Programa Nacional de Imunização, que, como já foi dito, é um programa de destaque internacional, que sempre deu muito certo. Por que agora, na pandemia, uma ação tão macro, uma das maiores campanhas que nós teremos que fazer não pode estar também sob a coordenação do Programa Nacional de Imunização? Acho que isso garantirá acesso a todos os cidadãos e diminuirá as desigualdades. Então, essa é uma grande preocupação dos Municípios.

Outro dia mesmo eu liguei para um Deputado para pedir apoio a ele, porque eu estava vendo uma corrida. Agora na entrada dos novos Prefeitos, há uma corrida, há conversas, está todo mundo publicizando que está fazendo contrato com o Butantan para comprar não sei quantas doses de vacina. E nós sabemos, estudando a situação, as pesquisas, acompanhando os cientistas, que não teremos vacina para todos no ano de 2021. Nós vamos ter que elencar grupos prioritários mesmo e garantir a eles acesso. Então, se a ação for descoordenada e individualizada por Município, isso agravará a situação da oferta de vacina para todos. A preocupação dos Municípios é isso promover uma grande iniquidade, fazendo com que os grupos prioritários menos favorecidos, nos Municípios mais longínquos e mais pobres, não tenham acesso à vacina. Essa é uma preocupação dos Municípios do Rio de Janeiro.

Há outra grande preocupação também. Eu acho que estamos lidando com a pior onda da pandemia, e é claro que a situação do Rio de Janeiro foi desastrosa no início, com um número elevadíssimo de óbitos, mas hoje nós temos um número elevadíssimo de pacientes que continuam sem acesso a serviços. Claro que o manejo está melhor, nós conseguimos controlar mais em unidades mais simples, mas estamos enfrentando uma grande dificuldade, pelo menos aqui no nosso Estado, em relação a pacientes ainda sem acesso a leitos clínicos e a leitos de CTI.

Estamos lutando com muita dificuldade. Então, precisamos da reorganização do sistema.

Nós estamos também acompanhando a questão da incorporação dos leitos. Hoje tivemos uma reunião extraordinária da CIB - Comissão Intergestores Bipartite para tratar de aumento de leitos para a COVID, mas a situação dos leitos de UTI para outros agravos é mais grave ainda. O número de pacientes para COVID em fila de espera é o mesmo número de pacientes de outros agravos que não conseguem acessar leitos de UTI. Então, temos que ter uma preocupação muito grande com isso. Estamos muito focados na pandemia de COVID, e há outra pandemia matando tanto quanto ela.

Em relação aos testes, penso que realmente temos que fazer uma análise em relação ao RT-PCR, que é o padrão ouro para o diagnóstico da COVID. Precisamos pensar se um teste de antígeno não é uma estratégia mais importante e mais barata, porque hoje os LACENs do País inteiro não dão conta da demanda. Nós temos visto isso.

No Rio de Janeiro, o LACEN, principalmente a parte do retorno, da resposta das máquinas para o sistema, não está dando conta da demanda. O sistema do Ministério da Saúde, que é o GAL - Gerenciador de Ambiente Laboratorial, não consegue interagir de forma ágil com a tecnologia das máquinas, e isso tem dificultado muito a resposta rápida desses testes à população, e, se a informação não chega à população em um prazo de 24 a 48 horas, ela deixa de ter a sua importância.

Então, penso que talvez fosse mais fácil resolver essa situação se de repente houvesse o teste com antígeno. Isso seria uma incorporação importante e seria mais barato, porque não existiria a logística de deslocamento para o LACEN, etc. O teste aconteceria na hora, na unidade, com resposta rápida ao cidadão. Assim, haveria o controle, seria possível colocar o cidadão em isolamento o mais rápido possível, ele se convenceria da necessidade do isolamento a partir do momento em que tivesse na mão um resultado de teste positivo.

Quero falar sobre a união dos entes. Acho que realmente temos que unir todos os entes federados para podermos continuar nessa luta. Está muito difícil. O adoecimento é muito grande. Há o adoecimento da própria pandemia da COVID-19, mas há também o adoecimento mental e as outras doenças não acompanhadas. Precisamos fortalecer a atenção primária em saúde, porque é ela que dará conta principalmente da pandemia, e precisamos fortalecer o Sistema Único cada vez mais. Nós sabemos o quanto o Sistema Único deu resposta nesta pandemia e sabemos o quanto nós necessitaremos dele no futuro para dar conta da situação que ainda vamos enfrentar no ano de 2021 a 2022, até conseguirmos vacinar os grupos mais importantes da população.

Acho que é isso, Luizinho. Não sei se atendi as expectativas. Eu fui pega um pouco de surpresa, mas queria chamar a atenção para essas coisas.

Dentro da ação coordenada para a vacinação, há a preocupação com os insumos, com seringas, agulhas, etc. O grande terror no início da pandemia foram os insumos. Daí, então, vem, mais uma vez, a importância da ação coordenada pelo Ministério da Saúde, pelo Programa Nacional de Imunização.

Isso é o que os Municípios mais pedem que aconteça.

Muito obrigada a todos.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Conceição, muito obrigado pela sua participação, que foi, como sempre, muito mais do que nós esperávamos. A sua visão estratégica do SUS, resultado da sua atuação como Secretária Municipal de Saúde, há muitos anos, e também como Presidente do COSEMS, traz a nós a realidade de quem está na ponta e quais são as preocupações e as angústias de quem convive conosco, não é, Deputada Carmen Zanotto?

Eu vou passar a palavra à nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto.

Quero saber se alguns dos nossos companheiros de Comissão que estão remotamente conosco, pelo Zoom, querem fazer uso da palavra. Se quiserem, podem manifestar esse desejo, por gentileza, ao Marcelo, da nossa assessoria.

Tem a palavra a Deputada Carmen Zanotto.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Obrigada, nobre Deputado Dr. Luizinho.

Conceição, quero te dizer que já fui Secretária Municipal de Saúde, e você trouxe para nós a sua experiência do dia a dia, a sua vivência nas ações dos serviços de saúde nos Municípios.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Ela é sua colega enfermeira, eu sou obrigado a dizer.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Então, tudo o que você trouxe para nós tem muita propriedade.

Este foi um ano de muito aprendizado, Deputado Dr. Luizinho.

Eu, pessoalmente, preciso fazer um registro de agradecimento também a todos aqueles que viveram os primeiros momentos da pandemia, ou seja, a todos os técnicos que estavam no Ministério da Saúde com a equipe do Ministro Mandetta; ao Ministro Mandetta e a toda a sua equipe; e aos demais Ministros que o sucederam.

Mais uma vez, agradeço a toda a equipe do Ministro Pazuello por termos definido uma linha. Eu vejo com muita esperança mesmo o que foi feiro nesses últimos 10 dias, Dr. Jurandi e Conceição, em função dessa unidade que se construiu, no Plano Nacional de Imunização, entre técnicos do Ministério, CONASS e CONASEMS, dessa diretriz única.

Eu tinha mesmo a angústia de que só cidades mais favorecidas pudessem ter a vacina, em prejuízo da população das cidades menos favorecidas economicamente. Agora nós temos clareza de que a vacina será para todos os brasileiros e brasileiras, conforme os critérios definidos pelo PNI.

O Parlamento teve uma grande participação nesse sentido, Deputado Dr. Luizinho, na última semana, inclusive, com a votação da Medida Provisória nº 1.003, que trouxe mais segurança para que as ações sejam realizadas de forma coletiva, para todos os brasileiros, conforme o quantitativo de vacinas que estarão disponíveis para o Brasil com sua segurança e eficácia comprovadas.

Os desafios foram muitos, eu repito, neste ano de 2020. Reinventamo-nos. Nunca imaginaríamos fazer reuniões de forma virtual, como estamos fazendo. Espero que essas experiências, que esses legados positivos que a pandemia está nos deixando possam também servir para nos fortalecer, enquanto Parlamento, na nossa nova forma de nos comunicarmos, e fortalecer a sociedade como um todo.

Eu queria aqui fazer só mais um registro em relação aos trabalhos da nossa Comissão. Deputado Dr. Luizinho, conforme o que nós já conversamos, a Câmara entrará em recesso, mas, com certeza absoluta, nós estaremos muito atentos a todas as mudanças, porque esta pandemia está exigindo de todos nós uma dinâmica de atividades que não vai nos permitir simplesmente nos desligarmos da tomada e acharmos que estará tudo normal no mês de janeiro. Nós já estamos trabalhando, agora em especial, com essa situação da mutação do vírus.

Então, nós iremos fazer, de forma on-line, todas as reuniões que forem necessárias para atualizar a Comissão e debater o assunto com os entes responsáveis e os especialistas, ou seja, com o Ministério da Saúde, com o CONASS, com o CONASEMS, com os dois grandes institutos brasileiros - o Butantan e a FIOCRUZ - e com os especialistas. Então, nós devermos permanecer em plantão.

Quero aqui fazer justiça. Quando fazemos um agradecimento, Deputado Dr. Luizinho, nós acabamos não agradecendo a todos. Eu deixei de fora a Meire, de meu gabinete, que nos ajuda na Frente Parlamentar Mista da Saúde, e todos os colegas da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Quero, então, agradecer-lhes.

Quero agradecer também a duas pessoas que agora também fazem parte da minha família, com a sua permissão, Deputado Dr. Luizinho, e a permissão da Dra. Sara, sua esposa, que são a Bia e o Lipe. Agradeço a eles pelo desprendimento e por terem vivido também momentos de muita preocupação com suas idas e vindas, Deputado Dr. Luizinho, todas as semanas. Eu fiquei mais em Brasília, mas V.Exa. ia e vinha pelos nossos aeroportos, em nossas aeronaves, sempre com preocupação com o risco de acabar levando o vírus, deixando as pessoas de casa também doentes. Então, quero agradecer muito à Bia, ao Lipe e, mais uma vez, à Sara.

Agradeço a todos. Quero que todos se sintam absolutamente cumprimentados. Dr. Jurandi, na sua pessoa, cumprimento todo o nosso CONASS. Conceição, na sua pessoa, cumprimento todo o nosso CONASEMS. Ministro Pazuello, na sua pessoa, cumprimento todo o Ministério da Saúde. Quando falamos do Ministério da Saúde, também estamos falando do Conselho Nacional de Saúde. Portanto, cumprimento todos os homens e mulheres que participaram conosco, através de suas instituições ou pessoalmente, dessas cem reuniões que tivemos.

As reuniões foram presenciais, ou seja, eu e o Deputado Dr. Luizinho estivemos aqui neste plenário. Os nossos convidados participaram de forma virtual, mas com muita dinâmica, com muita responsabilidade, como é do perfil de cada homem e de cada mulher que faz parte da nossa Comissão de Seguridade Social e Família.

Também quero, só para encerrar, mais uma vez desejar a todos um santo e abençoado Natal e um Ano-Novo cheio de luz, esperança, paz e unidade. É só com unidade que nós vamos continuar enfrentando essa situação e construindo os caminhos para que juntos possamos buscar minimizar o número de óbitos.

Já temos 187 mil mortos por COVID no País, e dentre eles estão nossos colegas da enfermagem, profissionais médicos, profissionais da saúde que foram para a linha de frente para salvar vidas e perderam suas vidas buscando fazer aquilo que escolheram como profissão. Então, faço a minha homenagem a eles nas pessoas de dois grandes profissionais do meu Município, o Dr. Cucco, médico pediatra, e o Dr. Jonas, médico que treinou a equipe do Hospital Tereza Ramos para enfrentar a pandemia e foi a óbito cuidando dos profissionais da saúde e cuidando dos pacientes.

A todos os aqueles que perderam seus pacientes, seus filhos, irmãos, avós, tios, sobrinhos, o nosso respeito, a nossa solidariedade por todas essas vidas perdidas. Juntos vamos, com certeza, continuar trabalhando muito.

Estamos aqui agora com o nobre Deputado Hiran Gonçalves.

Bem vindo, Dr. Hiran, que está sempre conosco e que preside a Frente Parlamentar Mista da Medicina, a qual, assim como a nossa Frente Mista da Saúde, esteve conosco neste plenário durante todo este ano de 2020.

Muito, muito, muito obrigada a todos e a todas por termos, juntos, buscado enfrentar da melhor forma possível essa situação, com nossos erros e com nossos acertos. Digo isso, Deputado Luizinho, em nome da população do meu Município, Lages, cidade em que nasci, em que me criei, em que moro e que me emprestou para Brasília durante este meu mandato.

Muito obrigada a todas as senhoras e a todos os senhores.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Carmen Zanotto.

Quero, antes de concluir, fazer um registro e passar a palavra para esse que é um dos maiores Deputados que há esta Casa, líder hoje da medicina no Brasil, o Deputado Hiran Gonçalves, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina. É o homem que mais defende aqui a medicina e, consequentemente, a saúde no nosso País.

O Deputado Hiran tem uma história de vida maravilhosa, Deputada Carmen. Ele saiu de Roraima, lá na Região Norte, para se formar médico, para se formar oftalmologista, voltou para lá para curar e salvar milhares de pessoas e chegou a este Parlamento.

O Deputado Hiran é meu companheiro de quase todos os dias, com sua amizade e companheirismo com a família, e mais uma vez foi vencedor. Ele venceu a COVID-19.

Deputado Hiran, quero registrar o quanto nos honra tê-lo conosco, nesta reunião de número cem, a reunião que encerra os trabalhos deste ano. Quero também deixar um agradecimento, em meu nome e no nome de todos da Comissão Externa, à equipe médico que o atendeu, ao Dr. Marcelo e aos demais profissionais, que são os grandes responsáveis por V.Exa. estar aqui de novo conosco. A equipe do Dr. Marcelo, uma equipe incansável da Rede D'Or, conseguiu garantir que nós continuássemos tendo o prazer da convivência aqui. E, graças a Deus, V.Exa. está aqui conosco. Nós só temos oportunidade de dizer essas coisas quando acontece algo ruim, mas graças a Deus nós temos hoje coisa boa para comemorar, já que V.Exa. está aqui conosco. Já começamos a brigar logo cedo, no Ministério da Educação, pelos direitos dos residentes. É uma honra estar aqui com V.Exa. novamente na nossa Comissão Externa, V.Exa. que é um dos membros mais importantes da nossa Comissão, o Deputado que mais relatou projetos de lei nesta pandemia e, além de tudo, sobreviveu a ela.

Tem a palavra o meu amigo e meu irmão Deputado Hiran Gonçalves.

O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Meu querido Presidente Deputado Luizinho, ilustre Relatora e amiga Deputada Carmen, eu quero, antes de mais nada, ressaltar o trabalho que V.Exas. fizeram aqui.

Eu confesso que, depois da instalação desta Comissão, eu ficava pensando no que podíamos fazer para ajudar o País. E V.Exa. foi extremamente eficiente, Deputado Dr. Luiz Antonio, no sentido de comandar este grupo de Deputados e Deputadas, que estudou profundamente a legislação e se dedicou a projetos, para que nós pudéssemos oferecer ao Poder Executivo, ao Governo do Presidente Bolsonaro, marcos legais que ajudaram muito a mitigar o sofrimento das pessoas no País todo.

Nós fizemos leis aqui que serão marcos neste Parlamento, leis que foram fundamentais para que nós pudéssemos enfrentar esta pandemia, cuja dimensão exata até hoje não sabemos. Não sabemos o que nós tivemos, o que nós temos e o que nós ainda vamos ter pela frente.

Quero parabenizar todos os queridos membros desta Comissão. O Presidente e a Relatora, igualmente, foram extremamente dedicados ao trabalho de legislar para o enfrentamento da pandemia.

Também quero fazer minhas as palavras da Deputada Carmen e transmitir, em nome da nossa Comissão Externa, os nossos sentimentos, as nossas condolências por todas as pessoas que pereceram no caminho por conta desta enfermidade tão grave que assola a humanidade. Eu espero que possamos, ao final de 2021, ter motivos para comemorar a volta à vida normal no mundo inteiro e particularmente no nosso País.

Quero ressaltar aqui algo que o Deputado Luizinho disse: começamos o dia de hoje com uma reunião pela manhã para tratar da remuneração da residência médica. Eu queria chamar a atenção para a boa vontade do Ministro Pazuello, da Saúde, e do Ministro Milton Ribeiro, da Educação, no sentido de que possamos unificar a remuneração dos residentes na formação médica em todo o Brasil, reconhecendo assim a importância que eles têm na atenção ao nosso povo.

Deputados Luizinho e Carmen, mais uma vez, quero dizer que fiquei muito honrado de fazer parte desta Comissão e de participar do trabalho que V.Exas. fizeram. Parabéns a todos!

Desejo muita saúde e um Natal muito feliz a todas as famílias do nosso País e que nós possamos ter um 2021 com mais saúde, se Deus quiser.

Um grande abraço e que Deus abençoe todos nós!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Hiran Gonçalves. Eu peço a V.Exas. que fiquem aqui mais um minutinho, porque o Deputado Pedro Westphalen fez questão de entrar novamente aqui.

O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Deputado Pedro, V.Exa. me dá mais 1 minuto? Eu esqueci uma coisa importante.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Claro, Deputado Hiran.

O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Um grande amigo nosso, um colega maravilhoso, o Paulo Lobo, ortopedista colega do Deputado Luizinho, futuro Presidente da SBOT, começou com um quadro leve de COVID e está com um quadro mais grave. Eu soube hoje que ele melhorou um pouco - ele está em São Paulo. Então, nós queremos aqui nos unir em oração para que o Paulo se recupere o mais prontamente possível, porque ele está nos preocupando muito. Paulo é uma figura muito importante para o movimento médico e para a ortopedia do nosso País.

À família do Paulo e ao Paulo nós desejamos que ele se recupere e que volte logo ao nosso convívio, não é, Deputado Luizinho?

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Faço minhas as suas palavras, Deputado Hiran, ressaltando a importância do Paulo Lobo para a medicina em geral, para a ortopedia brasileira, para a medicina do esporte e para as nossas vidas. Ele foi um dos amigos que fiz aqui em Brasília, através da nossa convivência, Deputado Hiran.

Desejo pronta recuperação ao Paulo Lobo. Tenho certeza absoluta de que ele vai superar mais esse desafio e vai estar conosco, se Deus quiser, Deputado Hiran, com a nossa população brasileira vacinada. Eu já faço aqui um convite ao Paulo Lobo para, depois da vacinação da nossa população, passar conosco, lá no Rio de Janeiro, mais um carnaval, uma das coisas que ele mais ama, especialmente com o meu pai, que o levou à Beija-Flor, e ele ficou encantado. Que no próximo ano o Paulo Lobo possa estar conosco lá.

Desejo a ele pronta recuperação e registro minha solidariedade à família. Tenho certeza de que Paulo Lobo, guerreiro, vai ter mais essa vitória.

Tem a palavra o Deputado Pedro Westphalen.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Deputado Luizinho, Deputado Hiran, recebam o meu abraço. É bom vê-lo inteiro aí, Deputado Hiran.

O Deputado Hiran passou uma dificuldade imensa com a COVID, mas como guerreiro que é superou a doença, como tem superado todos os obstáculos maiores na sua vida, pela sua força de vontade, pela sua fé, pela família e a coragem que tem.

Quero desejar ao Paulo Lobo pronta recuperação. Não é fácil essa doença, mas ele vai superar esse problema sim, porque hoje já se consegue manejar melhor essa patologia, do ponto de vista médico. Estamos todos aqui em corrente de oração a partir de agora. Não sabia que ele estava nessa situação.

Deputado Luizinho, quero dizer algumas palavras para encerrar minha participação nos trabalhos deste ano desta Comissão, em que nós todos aprendemos muito.

A Deputada Carmen foi uma gigante. Ela participou de uma eleição no meio dos trabalhos da Comissão, mas, mesmo durante a sua disputa na eleição, em Lages - aliás, perdeu Lages e ganhamos nós todos por ela ter ficado aqui -, ela nunca deixou de participar efetivamente das reuniões pela relevância e gravidade do problema da COVID-19 no mundo.

Deputado Luizinho, V.Exa. soube, em dois momentos, ter uma participação decisiva. Primeiro, criou o grupo que levou à formação desta Comissão Externa, em que nós conseguimos fazer com que houvesse a participação de Deputados de todos os partidos, de todos os matizes ideológicos. E conseguimos fazer um debate realmente focado na solução dos problemas. Conseguimos deixar de lado as ideologias e focamos os mecanismos necessários para este Parlamento contribuir neste momento com o Brasil. V.Exa. conseguiu fazer desta Comissão uma Comissão que deu as respostas do Parlamento ao problema, embora fossem atuantes poucos Deputados, mas todos participaram em determinado momento, quando chamados. Nenhuma reunião foi feita em que não houvesse a presença dos convidados. Não foi necessária nenhuma convocação.

Nós temos que erguer a nossa homenagem a quem conhece, Deputado Luizinho, e V.Exa. conhece o tema e tem uma liderança natural. Os Deputados Hiran, Brito, Carmen, Jorge Solla, Chinaglia, Jandira Feghali, todos contribuíram. Se eu for citar todos os nomes aqui, nós vamos ser injustos e vamos esquecer alguém. O Deputado Peternelli foi uma grande revelação, um homem que esteve e está disponível o tempo todo.

Nós fomos assim incansáveis, Deputado Luizinho, em seguir as suas orientações, mas V.Exa. teve a capacidade de agregar e de entender quais os temas que deveriam ser debatidos neste Parlamento, quais as leis que nós teríamos que produzir para dar resultados de maneira efetiva, eficaz e eficiente, e conseguimos fazer isso.

O Deputado Hiran é uma liderança realmente acima da régua. Ele nos recebeu em Brasília de braços abertos e nos conduziu, mostrando-nos caminhos que foram consolidados. Nós tínhamos boas companhias.

Eu tenho certeza de que o Brasil realmente deve bastante ao Parlamento pelas leis que fizemos. Temos que agradecer ao Presidente Bolsonaro, ao Ministério da Saúde, ao CONASS e ao CONASEMS pelo fato de nós termos permanentemente dialogado. É através do diálogo, é através do convencimento, é através da demonstração do que se pode fazer, é através da clareza dos objetivos que nós queremos atingir para o bem de todos que nós conseguimos avançar. Nesta Comissão, nós conseguimos isso.

Deputado Luizinho, Deputada Carmen, eu sinto realmente muito orgulho de ter participado deste trabalho, de ter sido um grão de areia neste castelo, e V.Exas. foram gigantes na condução deste projeto. V.Exa., Deputado Luizinho, a Deputada Carmen, os Deputados Hiran e o Deputado Antonio Brito realmente souberam dar a este Parlamento, através desta Comissão, a importância que ele tem em âmbito nacional.

Nunca deixo de dizer, Deputado Luizinho, que foi e tem sido fundamental o diálogo constante e direto do tripé CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde com o Parlamento, para que se ouça o Parlamento, porque nós somos a voz dos cidadãos brasileiros. Através da nossa palavra, defendemos e externamos os anseios da sociedade. E foi através do Parlamento que nós fizemos as reivindicações daqueles que clamam por ser atendidos.

Nesta pandemia, ficou evidente, pela dimensão do Brasil, que nós temos vários Brasis e que o SUS talvez tenha sido a grande diferença para não termos um desastre maior no País. A capilaridade do SUS, que chega a todos os lugares, através dos seus 400 mil agentes de saúde, das suas UPAs e UBS, dos técnicos, enfermeiros e médicos, de todas as equipes multidisciplinares, não deixou nenhum brasileiro sem atendimento, até chegar à rede hospitalar, que aqui represento com muito orgulho.

Todo o Brasil foi atendido; ninguém ficou sem assistência. Mas não podemos esquecer - e quero chamar a atenção para isso também por ser médico e Presidente da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações - que a segunda onda veio, sim, pelo fato de termos tido eleições e de termos tido aglomeração nas eleições e nas comemorações que houve depois das eleições. No segundo turno, também houve comemorações de novo, e de novo tivemos em um repique de casos de COVID. O vírus está aí. O vírus demonstrou que está presente. Ele só precisa que deixemos de fazer o que temos que fazer.

Portanto, enquanto a vacina não chega - e ela chegará em janeiro, graças a Deus - e, depois, durante o ano, nós precisamos continuar mantendo os hábitos de higiene, lavando as mãos frequentemente, usando álcool gel e máscaras e fazer distanciamento social. Não adianta só cobrarmos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais as ações que são obrigação deles. Nós, como cidadãos, temos obrigatoriamente que fazer a nossa parte também, senão o Natal e o Ano-Novo serão os responsáveis por, daqui a 10 ou 15 dias, entrarmos em falência no sistema de saúde nacional.

Deputado Luizinho, muito obrigado pela oportunidade. Quero dizer que este foi um ano de aprendizado para mim, de construção de uma base sólida, fundamentada nos quatro princípios básicos da saúde: o acesso, a qualidade, a gestão e o financiamento.

Precisamos avançar muito para consolidar aquele que é o maior sistema de saúde do mundo, o SUS, talvez a única grande mudança estrutural da América do Sul. Não dúvida de que é a melhor. Acho que não houve nenhuma outra tão grande quanto o SUS. Mas, assim como ele se demonstrou tão importante nesse processo, ficaram evidentes as mazelas da falta de financiamento, em alguns casos, e as melhorias que precisamos fazer para consolidar o Sistema Único de Saúde e todo o sistema de saúde suplementar nacional.

Muito obrigado, Deputado Luizinho. Parabéns a V.Exa.! Parabéns, Deputada Carmen! Parabéns a todos! Faço um agradecimento especial aqui ao Ministro Pazuello. E, ao agradecer a S.Exa., agradeço a todo o quadro do Ministério, porque nunca, em nenhum momento, deixou de nos escutar, mesmo que a conversa fosse dura, fosse difícil. Ele soube nos ouvir, soube transformar em ações o que ouviu, soube mudar de posição quando precisou, soube ser firme quando precisou ser firme. Então, temos que fazer esse reconhecimento neste momento também.

Chegando ao fim do ano, desejamos a todos um feliz Natal. Que possamos refletir, neste fim de ano, sobre como é importante investir mais em tecnologia, inovação e pesquisa no Brasil, e sobre como é importante conviver mais em família. Que possamos chegar ao fim do ano que vem comemorando o vencimento dessa patologia.

Agradeço também, Deputado Luizinho, à nossa equipe de apoio, aos nossos colaboradores, que nos deram sempre sustentação para fazermos as reuniões que quiséssemos fazer. A Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações colaborou imensamente, em um momento de grande preocupação pelos baixos índices vacinais, que estão nos tirando de uma situação confortável. Hoje nós perdemos o selo de país livre de sarampo, estamos prestes a ter paralisia infantil, mas a nossa luta, o nosso combate é permanente na busca de soluções para esses problemas.

Muito obrigado. Uma boa tarde a todos, um grande Natal e um feliz Ano-Novo para todos, com as suas famílias, mesmo que a distância, mas com Jesus Cristo no nosso coração.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Pedro Westphalen.

Quero agradecer a todos nesta nossa audiência pública de número cem e dizer que o nosso trabalho na Comissão Externa não acaba, porque não vamos acabar o nosso trabalho enquanto não tivermos uma garantia do fim da pandemia da COVID-19 no nosso País, porque é esse o nosso objetivo. Vamos retomar os trabalhos da nossa Comissão, mesmo que isso seja necessário durante o recesso, e vamos permanecer no ano que vem neste trabalho, para o enfrentamento da COVID, Deputado Hiran, e o enfrentamento das sequelas da COVID, em cujo tema a Conceição aqui foi brilhante.

Quero agradecer o apoio à Deputada Carmen e também aos Deputados Hiran, Pedro Westphalen, Mariana Carvalho, General Peternelli e Alexandre Padilha, nosso ex-Ministro da Saúde. Agradeço obrigado ao Deputado Padilha por ter participado aqui conosco com clareza e objetividade. Agradeço a participação ainda ao Deputado Jorge Solla; à minha companheira de Estado Deputada Jandira Feghali; à Deputada Carla Dickson; à Deputada Paula Belmonte; ao Deputado Rodrigo Coelho; ao Deputado Marcelo Ramos; ao Deputado Delegado Pablo; à Deputada Patricia Ferraz; ao Deputado Chico d'Angelo; ao Prefeito eleito de Porto Real, o Deputado Alexandre Serfiotis; à Deputada Leandre; ao nosso indicado ao Nobel de Medicina, o Deputado Dr. Zacharias Calil; à Deputada Dra. Soraya Manato; ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Antonio Brito; e à Deputada Adriana Ventura.

Tenho certeza de que o Natal será um momento de muita preocupação. Há orientação para que todos tenham cuidado com os seus familiares. Quem normalmente passa o Natal com pai e mãe que têm um pouco mais de idade monte uma festa menor e faça triagem das pessoas com controle de temperatura. E que as pessoas façam avaliação em relação a qualquer tipo de sintoma: febre, perda de olfato ou paladar, dor de cabeça. Evitem se aglomerar ao se reunir. Mesmo que seja para uma festa de Natal, Deputado Hiran, com seis, oito pessoas, se houver pessoas idosas e você estiver com qualquer tipo de sintoma, não vá à festa, não faça a festa de Natal. Nós teremos muitos Natais pela frente.

Neste momento, quem tiver qualquer tipo de sintoma, como aumento de temperatura, perda de olfato ou paladar, dor de cabeça, dor muscular ou febre, não participe de nenhuma festa, mesmo que não tenha um resultado de exame positivo para COVID-19. Preserve quem você ama, preserve o seu Natal.

Quero aqui agradecer muito, no encerramento desta centésima reunião, aos pares e a toda a Casa a confiança; ao Presidente Rodrigo Maia a oportunidade de conduzir os trabalhos desta Comissão Externa; e a todos os que trabalharam aqui conosco a dedicação.

A nossa equipe - e digo isso mais uma vez -, tenho certeza, Deputado Hiran, vai continuar aqui fazendo o bom enfrentamento, a boa luta por um SUS justo, válido e, acima de tudo, equânime para todos. A vacina tem que ser para todos, de forma igual, no nosso País.

Tenho certeza absoluta de que essa será mais uma vitória da nossa Comissão Externa.

Muito obrigado.

Está encerrada a reunião.