CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ |
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| Sessão: 59774 | Hora: 14:23 | Fase: |
| Orador: | Data: 21/07/2020 | |
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 64ª Reunião da Comissão Externa destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Brasil, com o tema A situação da pandemia do COVID-19 no Estado de Minas Gerais.
Ao meu lado direito está o Deputado Diego Andrade, Coordenador da bancada de Minas Gerais; à minha esquerda está o Deputado Antonio Brito, e há um conjunto de Deputados presentes aqui no plenário e remotamente.
Participarão conosco o General Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde do Brasil; Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais; Alessandro Vasconcelos, Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Arlen Santiago, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Fabrício Henrique dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS de Minas Gerais; Carlos Eduardo Amaral Pereira, Secretário de Estado de Saúde; e Igor Eto, Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais.
Esta reunião de audiência pública teve origem com o requerimento assinado pelos Deputados Diego Andrade e Antonio Brito.
Passo a palavra ao Deputado Diego Andrade para fazer suas saudações e, na sequência, ao nosso Ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - Uma boa tarde a todos!
Obrigado, Sr. Ministro, pela atenção. Sabemos do seu tempo tão precioso.
Obrigado, Sr. Governador, pela sua dedicação neste momento de dificuldade por que Minas Gerais passa e por que o Brasil todo passa. Somos testemunhas do seu esforço para poder superar as dificuldades e para fazer o nosso Estado avançar.
O objetivo deste encontro é estreitar o relacionamento e fazer as ações chegarem efetivamente ao Estado de Minas Gerais. Queremos falar das boas práticas que estão sendo feitas no Estado e das principais dificuldades, a fim de que tenhamos o Parlamento ao lado do Governo Federal e do Governo Estadual, fazendo os benefícios chegarem ao cidadão.
Quero cumprimentar o General Pazuello. Logo quando assumiu, eu fui um dos que defendeu que nós estávamos numa guerra e precisávamos de um General. Sempre vemos em sua fala muita objetividade e uma determinação muito grande de ver as coisas acontecendo.
Por isso, vendo o bom trabalho da Comissão Externa, manifesto os meus cumprimentos aos Deputados Dr. Luizinho e Antonio Brito, que é como um irmão. Eu brinco dizendo que Minas e Bahia sempre andam aqui de mãos dadas. O Brito é um ícone nesta Casa na luta pela saúde, junto com a Deputada Carmen Zanotto e todos os Parlamentares que aqui estão, o Deputado Sidney Leite e o Deputado Vermelho.
Também está aqui presente a ex-Deputada Raquel Muniz, que terá o projeto do FUNDEB, de sua autoria, hoje apreciado pelo Plenário.
Quero cumprimentar todos e passar a palavra ao nosso Ministro, que está com a agenda apertada. Queremos ouvi-lo, bem como ouvir o Governador e, em seguida, os técnicos, para que possamos ter produtividade nesta reunião.
Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Diego Andrade.
Eu queria agradecer a participação remota do nosso Ministro de Estado da Saúde, General Eduardo Pazuello, que está neste momento no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uma visita in loco ao Estado. Na sequência, visitará o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná. Agradeço ao Ministro, que está junto com a nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, com o Deputado Pedro Westphalen, com o Deputado Marcel Van Hattem e com o Governador Eduardo Leite.
Passo a palavra o Ministro de Estado Eduardo Pazuello, para que faça as suas saudações.
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - Antes, Ministro, faço o convite para juntos irmos a Minas Gerais, para que V.Exa. veja o que está sendo feito lá.
O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - Presidente Luizinho, Diego, Antonio Brito, nosso Governador Romeu Zema, é um prazer estar falando com os senhores agora. Estamos aqui justamente fazendo uma visita técnica junto com o Governo de Estado do Rio Grande do Sul, onde estamos discutindo as melhores práticas e as melhores técnicas.
E estamos nos colocamos à disposição para trabalharmos juntos e não deixar ninguém para trás, não deixar ninguém sem atendimento.
Tenho acompanhado o trabalho em Minas Gerais, que é um trabalho excepcional. É um trabalho de gestão. É um Estado complexo, enorme. Nós costumamos dizer, quando saímos do Rio e vamos para Brasília, que Minas Gerais não acaba nunca mais. Você dorme, acorda, e está em Minas Gerais ainda. É realmente um Estado grandioso, e um Estado grandioso precisa ter medidas grandiosas também.
Eu quero dizer que vamos coordenar uma outra ida a Minas, a Belo Horizonte, para podermos dividir, para nos aproximarmos dos senhores e apoiá-los em tudo que for necessário. Contem conosco!
Parabéns à Comissão, que é incansável na busca dessa relação, na busca de levar as melhores ideias e de levar o que tem de mais efetivo no trabalho e no resultado. Eu acho que esse é o nosso papel.
Muito obrigado.
Um abraço para todos! Tenham uma boa reunião!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Ministro.
Eu vou passar a palavra ao Governador Romeu Zema, mas antes saliento que a equipe do Ministério da Saúde está acompanhando conosco a reunião. Todas as demandas que forem necessárias, Deputado Diego Andrade, no Estado de Minas Gerais, tanto o Ministro quanto a equipe do Ministério vão estar acompanhando e poderão se posicionar para que, assim como fizemos com os outros Estados, elas possam ser atendidas.
Passo a palavra ao Governador Romeu Zema.
O SR. ROMEU ZEMA - Boa tarde!
Agradeço ao General Pazuello o convite e a oportunidade de estar participando desta reunião.
Quero saudar o nosso representante na Câmara, o Deputado Federal Diego Andrade, e em sua pessoa cumprimento todos os demais Deputados Federais e o nosso Deputado Estadual Arlen.
Muito obrigado pela presença também, Deputado.
Em Minas Gerais, até o momento, dentro do contexto Brasil, se nós comparamos com os demais Estados, nós podemos dizer que temos feito um trabalho que está acima da média. Infelizmente, ontem nós rompemos a barreira dos 2 mil óbitos. Mas, quando se fala em taxa de óbitos por 100 mil habitantes, somente o Estado do Mato Grosso do Sul hoje tem um número menor do que o nosso aqui.
Nós continuamos ampliando o número de leitos, ampliando o número de respiradores, apesar de tudo indicar que nós já estamos no pico ou quase ultrapassando o pico da pandemia no Estado. Graças a Deus, há 7 dias os números estabilizaram. Até então, eles estavam crescendo. A nossa previsão, lembrando que é uma mera previsão, indica que o pior, talvez, já tenha ficado para trás. Mas nós não vamos relaxar, porque sabemos que uma segunda onda ou que qualquer imprevisto ainda está sujeito a acontecer.
O nosso Secretário da Saúde tem conduzido bem a questão desde o início.
Logo que nós tivemos o primeiro caso no Brasil, nós começamos a tomar providências aqui em Minas. E, com certeza, isso ajudou bastante. Eu comparo a pandemia a um incêndio florestal. A agilidade para poder controlar o fogo é fundamental. A partir do momento em que ele espalha e em que há vários focos, fica extremamente difícil.
E eu atribuo esses bons números de Minas Gerais ao povo mineiro, que sempre foi muito consciente, e colaborativo, e com certeza fez um isolamento de qualidade. Sem isso, nós não teríamos conseguido alcançar esses índices, que nos colocam atrás apenas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Outro ponto que eu saliento também, que acabou contribuindo conosco, é a questão demográfica. Nós temos 80% da população no interior do Estado, bastante diluída. Isso, com certeza, criou uma barreira natural ao vírus.
Encerrando, quero dar os meus parabéns ao Ministério da Saúde, que colaborou muito, ajudou bastante.
Também dou os meus parabéns à nossa Secretaria da Saúde pelo belo trabalho que vem conduzindo, na pessoa do nosso Secretário Carlos Eduardo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado ao nosso Governador Romeu Zema.
Eu estava aqui revelando, Governador, que eu morei por muitos anos na infância, em Belo Horizonte. Tenho a minha prática alimentar, Deputado Brito, de mineiro: pão de queijo, queijo. É impressionante isso!
Muito obrigado, Governador Zema.
Passo a palavra ao Sr. Igor Eto, Secretário de Estado do Governo de Minas Gerais.
O SR. ROMEU ZEMA - O Sr. Igor não pôde vir, está aqui representado pelo Sr. Marcel. Então, eu vou passar a palavra ao Sr. Marcel.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O.k., Governador.
O SR. MARCEL DORNAS BEGHINI - Boa tarde a todos os Deputados!
Boa tarde, Ministro Pazuello!
Aqui em Minas Gerais, nós vimos atuando sempre levando em consideração todos os aspectos que são importantes no combate à pandemia. Nós vimos aumentando o nosso esforço de atendimento, não é, Dr. Carlos? E isso tem contribuído muito para que Minas Gerais tenha um bom desempenho nesta pandemia. Acho que o Dr. Carlos consegue falar, de forma mais específica, como vem sendo o nosso enfrentamento neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado ao Sr. Marcel, representante da Secretaria Estadual de Governo.
Passo a palavra ao Dr. Carlos Eduardo Amaral Pereira, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Boa tarde, Sr. Ministro!
Boa tarde, Srs. Deputados.
Boa tarde, Sr. Fabrício, colega Secretário Municipal de Saúde!
Em relação à epidemia aqui no Estado, desde o início, no dia 3 de janeiro, nós começamos a ter reuniões na Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de estruturar todo o nosso enfrentamento e toda a nossa resposta a esta epidemia.
Nós criamos o COES - Centro de Operações de Emergência em Saúde. Estruturamos um comitê integrador com todas as outras Secretarias. De uma forma geral, nós centralizamos, do ponto de vista de ação, um plano de contingência estadual que fosse um marco, para que cada uma das 14 regiões de saúde do Estado pudesse ter o seu plano de contingência macrorregional.
O objetivo desses planos era claramente identificarmos estruturas hospitalares que teriam condição de ampliar a quantidade de leitos, tanto de terapia intensiva quanto de enfermaria, e também estruturarmos, junto com os Municípios, algum grau de organização da rede, de forma que nós pudéssemos ter neste Estado, que é tão grande, uma referência adequada para a realização de exames e uma referência adequada para a gestão. E foi basicamente isso que nós fizemos.
Hoje, nós estamos com 2.071 óbitos e com 95 mil casos confirmados. De uma forma geral, ao longo dessa epidemia, nós não tivemos desassistência no Estado de Minas. Pontualmente, pode ter acontecido alguma coisa, mas, no todo, efetivamente não houve.
Nós conseguimos ampliar os leitos de terapia intensiva. Inicialmente, no SUS, havia 2.017 leitos. Hoje nós temos, vinculados ao SUS, 3.595 leitos de terapia intensiva. Hoje, a ocupação no Estado, na média, está em torno de 68%. É a macrorregião com maior ocupação de terapia intensiva, em torno de 81%. Tivemos, durante a semana passada e principalmente na retrasada, uma tendência um pouco maior de crescimento de casos, que se estabilizou no final da semana passada e vem projetando esta semana também uma estabilidade.
O que nos chama muito a atenção é que, com essa expansão que nós fizemos na rede.... Quando falo nós, eu tenho que agradecer muito ao Ministério da Saúde, que nos ajudou muito, e também às Prefeituras e aos próprios prestadores, que, como um todo, criaram uma rede de atenção à saúde muito grande, também com muito apoio da Assembleia, com financiamentos e com emendas. Isso foi muito importante para que nós conseguíssemos rapidamente reagir.
Mas, de uma forma geral, o que nós vemos hoje é que, com esse aumento da rede como um todo, nós naturalmente tivemos um pouco de aumento no consumo de medicamentos. Nisso, nós temos tido algumas dificuldades em alguns prestadores. É importante lembrar que, logo no início da epidemia, no início de março, nós fizemos uma transferência para os nossos prestadores, com o objetivo de fomentar e estimular a aquisição de equipamentos de proteção individual e também medicamentos, na ordem de 92 milhões para os que são do Pro-Hosp no Estado e de 60 milhões para a UPA, com o objetivo de nós estruturamos a assistência.
Nós temos um plano complementar ao do Governo Federal de custeio de leitos de terapia intensiva que entraram em operação, ou seja, os mesmos 1.600 reais da diária do Governo Federal, enquanto ainda não habilitados pelo Governo Federal, nós tentamos custear.
Recentemente, nós tivemos uma grande habilitação, pelo Governo Federal, tanto de leitos de terapia intensiva quanto de hospitais de pequeno porte.
Isso está efetivamente estruturando muito a nossa rede.
De uma forma geral, portanto, nós estamos com a tendência de estabilidade. Nós estamos já olhando um pouco para o futuro, pensando nas cirurgias eletivas, que foram em grande parte atrasadas e canceladas, para se poder montar a estrutura para responder à COVID.
E nós temos um plano, o Minas Consciente, que tem uma avaliação semanal de como está o perfil, como está o desempenho da rede e como está também o aumento de incidência de casos no Estado, com o objetivo de fazer flutuar o grau de isolamento entre um isolamento de serviços essenciais e a migração para outros setores da economia, com um objetivo muito dinâmico -- se está melhorando, nós migramos; se não está melhorando, nós retornamos um pouco --, porque esta epidemia, com certeza, ficará entre nós por um período que não vai ser tão curto assim e nós podemos ter algumas novas ondas, algumas acentuações. É importante nós termos uma ferramenta no Governo que nos traga essa possibilidade de progredir e também de retroagir, se for o caso.
Eu agradeço a oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Secretário, muito obrigado pela sua participação.
Secretário, há alguma demanda hoje de habilitação de leitos de terapia intensiva no Ministério que ainda não tenha sido liberada?
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Nós temos alguns, sim, que estão em via de serem habilitados.
Do ponto de vista de demanda específica, hoje, quais são as necessidades do Estado de Minas para continuar no caminho que está? Efetivamente, nós precisamos de medicamentos. Nós temos uma rede muito grande, e está aumentando muito o consumo. Isso vem sendo encaminhado, mas seria importante nós recebermos alguns.
Do ponto de vista de exames, nós temos um pouco de dificuldade na complementação dos kits, em kits de extração. Para nós, isso também é muito importante.
E eu acho que, neste momento, para nós...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Kit para RT-PCR, Secretário?
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Sim, mas não o PCR, são os demais insumos. O kit para PCR nós recebemos do Ministério, recebemos até bastante, mas ainda temos dificuldade em alguns insumos necessários para complementar a avaliação. Isso, para nós, limita muito a testagem bem ampla, no sentido de fazer o rastreamento de contato.
Nós estamos acompanhando isso junto ao Ministério e, pelo que parece, nós estamos num caminho muito bom. Então, eu acho que a relação com o Ministério está indo direitinho. Nós tivemos essa habilitação muito grande. Isso, para nós, foi muito bom, porque nos deu mais liberdade financeira para buscarmos outros caminhos também.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Secretário, o senhor tem o número de pacientes internados hoje em leitos de CTI em Minas Gerais?
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Eu consigo isso para V.Exa. agora. Peço que aguarde só um segundo.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Não há problema.
Eu vou passar a palavra, Secretário, para o nosso Presidente do COSEMS, Fabrício Henrique dos Santos. Antes, eu quero registrar a presença conosco, no Plenário 3, da ex-Deputada Raquel Muniz e do nosso amigo Deputado Zé Silva. Estavam conosco aqui o Deputado Vermelho e o Deputado Sidney Leite, do PSD do Amazonas. E está conosco a Deputada Dra. Carla Dickson, médica, companheira nossa do Rio Grande do Norte.
Passo a palavra ao Fabrício, Presidente do COSEMS de Minas Gerais.
O senhor é Secretário de que cidade?
O SR. FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS - Boa tarde. Sou Secretário do Município de Pedro Leopoldo, Minas Gerais. O senhor está convidado a comer um pão de queijo aqui com a gente, certo, Deputado?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Esse convite é bom. Obrigado.
O SR. FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS - O senhor venha conhecer aqui. É terra de Chico Xavier, terra de gente muito boa.
Nós estamos falando do Município de Pedro Leopoldo. Estou acompanhado aqui do meu Prefeito também. Sou Secretário de Saúde de Pedro Leopoldo, que está localizado ao lado de Belo Horizonte. Nós estamos pertinho do Governador aqui na cidade administrativa.
Saúdo todos os senhores: o Ministro, o Governador, o colega Secretário Estado de Saúde, Dr. Carlos Eduardo. Faço um agradecimento mais do que especial à bancada mineira, ao Deputado Diego Andrade, Deputado majoritário aqui da nossa cidade, que tem feito um trabalho de excelência, junto com todo o Legislativo, apoiando muito os Municípios. É importante deixar isso claro.
Também é importante, principalmente, o papel dos gestores municipais, dos Secretários de Saúde. Somos 853 gestores, e estou aqui, com muita honra, representando os meus colegas, pelo COSEMS de Minas Gerais.
Agradeço ao Governador e ao Secretário de Estado pela parceria. Acho que o diálogo tem sido extremamente importante neste momento, agora mais do nunca, e esse diálogo tem funcionado.
Vamos colocar aqui algumas questões do ponto de vista dos Municípios, que têm se desdobrado nesta pandemia para que consigamos, com o apoio tanto do Ministério quanto da Secretaria de Estado, controlar a velocidade da transmissão, já que nós, infelizmente, até o momento, não temos uma vacina para que consigamos impedir a contaminação. Então, o nosso trabalho tem sido todo focado no controle, para que não extrapolemos, não estressemos a nossa capacidade de leitos.
Os Municípios têm investido bastante também, muitos com recursos próprios. Há um esforço muito grande para que consigam abrir leitos, tanto leitos clínicos como leitos de UTI, para suprir a demanda, e não pressionar a nossa Capital do Estado, nem os grandes centros neste momento.
Então, o sacrifício tem sido feito por todos.
Nós temos o Ministério e a Secretaria de Estado como grandes parceiros. O Secretário de Estado, o Dr. Carlos, já colocou algumas demandas que nós também gostaríamos de apresentar, que eu acho importante debatermos, como a questão da UTI. Mais precisamente, nós temos hoje em torno de 473 leitos ainda aguardando credenciamento por parte da portaria do Ministério, também entre leitos não COVID, dos HPP - hospitais de pequeno porte.
A pauta dos medicamentos para nós, hoje, talvez - não é, Secretário Dr. Carlos? - seja a pauta que esteja tirando mais o nosso sono, porque, realmente, alguns hospitais que são referência no atendimento, aqueles hospitais que realmente nos dão uma tranquilidade, principalmente nos Municípios que não têm UTI, estão, realmente, sentindo muita falta dos medicamentos anestésicos. Estamos enfrentando uma situação de sobrepreço.
Então, acho que é importante nós fazermos uma provocação também no sentido dos laboratórios públicos, quanto ao papel importante que os laboratórios públicos talvez possam ter neste momento, em termos de apoio na produção desses medicamentos. Não sei se é possível, mas fica aqui uma provocação nossa nesse sentido, considerando que o mercado tem se movimentado de uma forma que tem prejudicado muito o Sistema Único de Saúde.
Destaco também a discussão dos testes. O Dr. Carlos Eduardo colocou bem a questão do PCR, assim como a questão dos insumos. E ainda é importante também discutirmos a questão de alguns equipamentos, como respiradores, monitores, bomba de infusão, para que possamos equipar mais Municípios do entorno e combater esta pandemia com bastante robustez, em termos de resposta da capacidade do sistema.
O que observamos até agora, realmente, é que Minas Gerais tem feito um bom trabalho. Essa parceria da Secretaria de Estado, do Ministério e dos gestores municipais permite-nos afirmar, como bem disse o Dr. Carlos Eduardo, que não temos perdido pacientes por falta de assistência.
É muito importante colocar esse importante trabalho que o Estado de Minas Gerais tem feito.
Estou à disposição. Esperamos contribuir muito com a visão dos Municípios neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado pela participação, Fabrício Henrique, Presidente do COSEMS de Minas Gerais.
Passo a palavra ao Arlen Santiago, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Quero registrar que está nos acompanhando, que está conosco...
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Com licença, Deputado. O Governador Romeu Zema tem outro compromisso agora. Eu, o Secretário Carlos Eduardo, vou continuar à disposição dos senhores. Só peço licença para dizer que o Governador precisa cumprir esse outro compromisso.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Nós agradecemos a participação do Governador Zema.
Governador, se quiser fazer alguma consideração final, fique à vontade, senão nós seguiremos aqui.
O SR. ROMEU ZEMA - O Secretário Carlos vai continuar aqui. Lamento ter que sair um pouco antes. Mas muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Agradeço ao senhor, Governador.
Leve o meu abraço ao seu Secretário de Fazenda, o Gustavo Barbosa, que foi meu companheiro na Secretaria do Rio de Janeiro.
Passo a palavra ao Deputado Estadual Arlen Santiago, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O SR. ARLEN SANTIAGO - Sr. Presidente, muito obrigado.
Parabéns como sempre por esta condução da Comissão.
Quero aqui dar um grande abraço a esse amigo fraterno, a esse irmão que é o Deputado Diego Andrade, um orgulho de Minas Gerais, um Deputado que realmente faz um grande trabalho. Amanhã, parece-me, infelizmente ele não estará conosco na liberação de uma obra muito importante, que gera em torno de 10 mil empregos na região de Nova Porteirinha e Janaúba.
Queremos dizer que, aqui em Minas Gerais, felizmente nós temos um governador humilde, simples, que pegou o Estado quebrado e está sobrevivendo às questões que vieram do Governo passado. Hoje, inclusive, nós tivemos nas páginas do Estado de Minas, que é um grande jornal daqui, a condenação da rede de hospitais, a FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, porque uma incapaz, em 2015, no mandato passado, quando aqui realmente não se cuidava da saúde de jeito nenhum, foi estuprada dentro do Centro Geral de Pediatria do hospital pediátrico e, depois, veio a falecer. Hoje saiu a sentença condenando o desmazelo do pessoal daquela época, algo que não acontece mais hoje.
Além disso, o Governador fez um programa chamado Minas Consciente, que está compatibilizando a abertura com a questão do coronavírus.
É lógico, Presidente Dr. Luizinho e Deputada Carmen Zanotto, que, como sabem, um dos problemas graves do SUS é a questão do financiamento. Nós temos uma tabela. Depois, começou a haver incentivo disso e incentivo daquilo, mas, por exemplo, essa tabela às vezes fica 10 anos, 20 anos congelada, ou seja, é impossível para os hospitais atenderem adequadamente. Na hora em que se diz que está faltando leito de UTI, não, o que está faltando é financiamento para manter esse leito, porque os hospitais não estão conseguindo tirar de algum outro lugar para bancar aquilo que o SUS deveria bancar.
Então, por um leito de UTI paga-se 472 reais; chega-se a pagar 600 reais; e, em alguns casos, vai a 800 reais, tanto que agora o Ministério está pagando 1.600 reais.
Nós agradecemos muito, Deputado Diego, a oportunidade de participar aqui.
O Governo do Estado de Minas Gerais teve que devolver, no ano passado, 76 milhões de reais de convênios com o Ministério da Saúde, porque Minas não teve capacidade de pagar, venceu o convênio e, no caso, o Eduardo teve que devolvê-los. Nós estivemos com o Ministro da Saúde - na época, o Mandetta -, montamos um projeto em rede na área de oncologia, de hemodiálise, de SAMU. Isso está parado lá. E aí, Deputado Diego, Deputado Luizinho, se conseguirmos uma nova audiência com o Ministro Pazuello, quem sabe esse dinheiro que Minas Gerais devolveu pode retornar através desse projeto de rede, de estruturação da rede?
Agradeço muito ao Deputado Diego, ao Governador, que, com a sua humildade, tem conquistado os mineiros, tanto que aqui no norte de Minas, próxima à Região do Nordeste, a região mais petista que nós temos no Estado, as avaliações do Governador são as melhores possíveis.
Espero que esta Comissão possa continuar fazendo esse bom trabalho e que o Presidente Bolsonaro continue conduzindo o País com mão firme, com o apoio da Câmara, mas, principalmente, sabendo que nós temos hoje, no Brasil, um Governo que não rouba e, em Minas Gerais, também, um Governo que não rouba nem deixar roubar.
Muito obrigado a todos vocês.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Arlen Santiago.
Quero passar a palavra à Sra. Kátia Rocha, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
A Sra. Kátia já está conosco?
A SRA. KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - Olá. Gostaria de desejar uma boa tarde a todos os senhores, agradecer pela possibilidade de participação e cumprimentar todas as autoridades presentes.
Desculpem-me, porque eu acabei de entrar. Então, estendo o meu respeito e consideração a todos os senhores.
O que eu poderia acrescentar, diante de tudo que tenho certeza de que já foi dito - eu peguei um pouquinho da fala do Deputado Arlen Santiago, um grande guerreiro nosso aqui também em Minas Gerais -, é que, realmente, essa questão da remuneração das nossas instituições é algo que precisa ser enfrentado, principalmente porque, quando nós temos chances de melhorar a performance financeira das nossas instituições, essa situação não avança, primordialmente pela falta de transparência e de clareza em relação à remuneração módica e insuficiente dos nossos hospitais filantrópicos.
Para aqueles que não têm muita noção do que acontece com os hospitais beneficentes, os nossos conhecidos filantrópicos em todo o Brasil, basta citar um documento do próprio Ministério da Saúde que, numa auditoria da CGU - Controladoria-Geral da União, há alguns anos, reconhece expressamente o déficit de remuneração dessa tabela e ainda reconhece fazer o custeio de algumas instituições de maneira diferenciada, partindo-se de estudos de custo real dos procedimentos.
Vejam só, o próprio Ministério da Saúde, há cerca de 5 anos, já reconheceu que para alguns poucos hospitais é realizado um custeio, em média, de 70% do custo real. Mas, infelizmente, isso não é a realidade para os nossos hospitais filantrópicos, e isso é preciso mudar.
E aqui, como estou com toda a nossa bancada de Minas Gerais, acho importante citar, inclusive, a situação das emendas parlamentares. Essas emendas nós temos que trabalhar muito bem na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual, porque esses recursos são valiosos para tornar as nossas instituições mais sustentáveis.
E como fazemos isso? Reconhecendo a remuneração que vem hoje do Ministério da Saúde - pelo menos isso temos que obter com clareza -, para saber qual percentual banca o custeio dos serviços hospitalares. Nós já ouvimos, por várias vezes, o próprio Ministério da Saúde dizer que, na modelagem dos filantrópicos, esse recurso banca em média 50% o custeio dos nossos hospitais.
É por isso que precisamos deixar isso às claras. Eu acho que o nosso setor merece pelo menos isso, ou seja, transparência, clareza, para que possamos com todo o recurso novo que vem para o nosso setor agregar não para aumentar os prejuízos, mas para dar sustentabilidade aos nossos hospitais.
E o problema recente que estamos vivenciando - e nós precisamos muito do apoio do nosso Ministério da Saúde, da nossa SAES (Secretaria de Atenção Especializada à Saúde) - é a situação dos empréstimos consignados. Infelizmente, como esse problema do financiamento é crônico, para sobreviver, para manter as nossas instituições de portas abertas, temos que nos endividar. Não existe mágica, não existe milagre. Para que os nossos hospitais funcionem, e estão funcionando nos últimos 20 anos, infelizmente é através dos bancos e do endividamento constante com os nossos fornecedores, com os nossos trabalhadores da saúde. Basta perguntar à boa parte dos trabalhadores dos nossos hospitais filantrópicos se o FGTS está em dia.
Se fosse uma situação isolada, talvez se justificasse pela suposta má gestão de um gestor hospitalar, mas isso se repete em todo o País. Hoje é difícil encontrar um hospital filantrópico que tenha o seu equilíbrio econômico, financeiro, contratual respeitado em contrato, exatamente porque ninguém ainda construiu um modelo de financiamento tripartite.
Esse é outro clamor que fazemos aqui. Nós estamos com representantes do CONASEMS, do CONASS, para que levemos essa matéria para a Comissão Intergestores Tripartite. Nós precisamos definir a modelagem do financiamento tripartite na atenção hospitalar de saúde.
E só para completar, nós estamos abertos, portanto, em função de empréstimos. E até agora os hospitais têm enfrentado uma angústia enorme, porque, nessa linha de crédito que atualmente é disponibilizada aos hospitais, nós precisamos de uma autorização do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, para que seja feita essa consignação na origem dos recursos. Estamos longe ainda de termos uma margem de empréstimo, ou seja, uma linha de crédito, melhor dizendo, que atenda, de fato, a essa essencialidade, pelo quanto esses hospitais são especiais para nós. Mas nós não podemos sofrer uma interrupção dessas linhas de crédito que já acontecem através do consignado, especialmente em um momento de pandemia como este.
Então, toda essa situação de incerteza, de ausência de respostas, que sempre aconteceu nas últimas 2 décadas, nos gera ainda mais uma noção de fragilidade do nosso setor. Quem dera se nós realmente pudéssemos não depender de instituições bancárias. Mas, para isso, nós precisamos dessa atuação forte: o Ministério da Saúde, os nossos Secretários Estaduais de Saúde, os nossos Secretários Municipais, para que definamos de quem é a conta do setor hospitalar na baixa, na média e na alta complexidade. Enquanto isso, o que tem nos socorrido são os bancos e, claro, esses incentivos que por vezes vêm para os nossos hospitais.
Só que há outro grande problema: o recurso muitas vezes é liberado, como a exemplo do Auxílio Emergencial, e pelo menos mais de 140 hospitais em Minas Gerais não receberam o recurso que veio do Ministério da Saúde. Então, essa caminhada do dinheiro até chegar ao hospital filantrópico é uma caminhada árdua e que, por vezes, se realmente nós não estivermos atentos e cuidando dos nossos hospitais, esses recursos vão chegar depois que essa pandemia acabar, infelizmente.
Perdoem-me pelas palavras às vezes vigorosas, mas é porque eu vivo aqui na linha de frente. Há sofrimento dos nossos gestores e há necessidade de realmente nós termos mudanças efetivas no tratamento desse setor, que custa muito mais barato que o setor público.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Kátia Rocha.
Kátia, saiba que os recursos alocados aos hospitais filantrópicos são oriundos desta Casa, do Congresso Nacional, da atuação dos Deputados e dos Senadores. Aqui ao meu lado está o Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, o Deputado Antonio Brito, incansável em defesa das Santas Casas brasileiras. E esse recurso é oriundo de um projeto que nós trabalhamos muito aqui para atender. Saiba que esta Casa tem toda a consideração pelas Santas Casas e sabe da importância delas.
Eu vou abrir a palavra aos oradores inscritos: Deputado Diego Andrade, Deputado Dr. Frederico, Deputado Zé Silva, Deputado Tiago Mitraud e Deputada Raquel Muniz.
Tem a palavra o Deputado Diego Andrade.
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - Deputado Luizinho, são importantes as colocações da Kátia.
A título de informação, nós votamos aqui, quando das emendas impositivas, a obrigatoriedade de, no mínimo, 50% dos recursos das emendas individuais irem para a saúde. Essa foi uma grande vitória nesta Casa. Nos Municípios, a obrigatoriedade é de 15% para a saúde. Então, nas emendas individuais, a obrigatoriedade é de 50%. Eu mesmo coloco bem mais do que isso. E, mesmo isso não sendo obrigatório nas emendas de bancadas, em que os valores também são expressivos, por consenso da bancada de Minas - cumprimento todos os Deputados da bancada -, colocamos também, no mínimo, 50% dos recursos para a saúde. Isso tem ajudado, sim, como disse a Kátia, a saúde em Minas Gerais.
Antes de V.Exa passar a palavra ao Deputado Dr. Frederico, que é um ícone também, um grande Deputado que atua pela saúde em Minas Gerais, quero fazer um cumprimento especial ao Deputado Zé Silva, Deputado Luizinho, porque ontem tivemos a aprovação de um benefício muito grande na sessão do Plenário. Foi aprovada uma proposta de autoria do Deputado Zé Silva - eu fui autor da emenda junto com ele, assinamos juntos a emenda -, uma luta de décadas de Minas Gerais, que era colocar o Vale do Jequitinhonha, Mucuri e o Alto Rio Pardo na área de abrangência da CODEVASF, para poder levar benefícios para aquela região.
O Gustavo, que aqui representa o Ministério, muito nos tem ajudado. Obrigado, Gustavo. Nós sabemos que, quando há benefícios, quando as pessoas conseguem sobreviver, isso reflete também numa boa saúde pública. Esse foi um trabalho em equipe da bancada de Minas.
Deixo aqui também um agradecimento especial ao Deputado Silvio Costa Filho, que acatou a emenda em seu relatório, e tivemos aí esse benefício.
Muito obrigado, Deputado Luizinho, pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Passo a palavra ao grande amigo, médico oncologista, o Deputado Dr. Frederico.
O SR. DR. FREDERICO (PATRIOTA - MG) - Boa tarde ao Presidente desta Comissão, que está sendo um diferencial para o Brasil e não poderia ser diferente para Minas Gerais, o meu amigo Deputado Dr. Luizinho, incansável, hoje acompanhado do nosso grande líder da bancada da saúde e nosso Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Antonio Brito, ao qual transmito meus sinceros abraços e gratidão por tudo que vem fazendo ao Brasil.
Eu queria agradecer a oportunidade de participar desta reunião importantíssima da Comissão, em que se coloca a situação de Minas Gerais.
Tivemos a honra de receber o Ministro, que, mesmo em sua viagem ao Sul do País, atendeu-nos e se colocou à disposição de Minas Gerais.
Recebemos o nosso Governador Romeu Zema, ao qual parabenizo pela serenidade, seriedade, honestidade em lidar com essa situação tão difícil do coronavírus em Minas Gerais.
Certamente, Governador, sua condução foi muito importante para que Minas Gerais seja um dos Estados que mais achatou a curva do coronavírus no Brasil. Com isso, observamos hoje uma reunião de seriedade, de transparência, mas uma reunião mais serena, mais calma. Minas Gerais, felizmente, não está em pânico, desesperada, diferente de muitos Estados do Brasil que, infelizmente, passaram por essa situação.
Então, temos que reconhecer aqui o bom trabalho do Governador Romeu Zema, do Secretário de Saúde Carlos Eduardo Amaral, a quem parabenizo, e de toda a equipe de saúde de Minas Gerais.
Além disso, quero destacar a honra e a importância de ser um Deputado de Minas Gerais e de estar muito próximo - como estou aqui hoje, atendendo aos meus amigos, meus pacientes, em Minas Gerais - a um povo muito respeitador, que se destacou, que entendeu as medidas de distanciamento social, o uso de máscara, o respeito da distância mínima de 2 metros. O resultado é este: Minas Gerais, realmente, tem um controle da doença maior do que outros Estados da Federação. Os maiores responsáveis são a educação e as práticas do povo mineiro, que sabemos que é muito sério.
Porém, por mais que tenhamos toda a estrutura - estou na linha de frente acompanhando a situação -, infelizmente, estamos perdendo pacientes. O coronavírus não é fácil.
Quero colocar aqui algo que deve ser um dos tópicos principais da reunião, Dr. Luizinho. Hoje, nós temos como maior problema na linha de frente, no Estado de Minas Gerais, a falta de insumos nos CTIs, principalmente medicamentos sedativos e anestésicos, que chamamos de kit intubação, para intubar o paciente e colocá-lo em ventilação mecânica. Então, ao Ministério, quero aqui deixar esta solicitação: olhem para isso com muito carinho. Minas Gerais tem a dimensão de um País, é o segundo maior Estado da Federação; temos mais de 3 mil leitos para atendimento a pacientes graves e muito graves com coronavírus e precisamos desses medicamentos.
Por fim, quero destacar os repasses do Governo Federal. Parabenizo o Ministro Eduardo Pazuello e, principalmente, o Presidente Jair Bolsonaro, que, com todas as dificuldades, vêm fazendo um trabalho sério, permitindo que talvez o maior repasse financeiro ao Ministério da Saúde da história do Brasil chegue aos Municípios. Com esse repasse financeiro, nós conseguimos quase tudo, conseguimos pagar equipes médicas, conseguimos EPIs, mas não estamos conseguindo comprar sedativos e anestésicos.
Eu entendo, como médico oncologista e Deputado Federal por Minas Gerais, trabalhando na linha de frente, que esses medicamentos devem ser a maior necessidade do Estado de Minas Gerais neste momento. E este momento da reunião da Comissão Externa de enfrentamento ao coronavírus permite que nós possamos fazer este pedido, que já tínhamos apresentado anteriormente às próprias empresas, diretamente ao Ministério da Saúde: não deixe Minas Gerais ficar sem esses insumos fundamentais para o tratamento dos pacientes.
Mais uma vez, parabenizo o trabalho de todos.
Quero mandar um abraço especial ao nosso Líder da bancada, o Deputado Diego Andrade, que vem mais uma vez se destacando nesta importante reunião solicitada por V.Exa.
Presidente, V.Exa. pode sempre contar com a bancada de Minas Gerais nesta luta contra esse terrível inimigo que é o coronavírus. Minas Gerais, assim como o Brasil, vai conseguir superar esse momento difícil e vamos avançar.
Muito obrigado a todos e um bom seguimento da reunião.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Dr. Frederico, membro desta Comissão, grande amigo, grande médico.
Passo a palavra ao Deputado Zé Silva.
O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Cumprimento o caro Presidente desta Comissão, o Deputado Luizinho; o nosso Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, que fez um trabalho brilhante, com outros companheiros, nesta luta; e o caro Deputado Diego Andrade, parceiro de muitos desafios, desde que, lá nas nossas Minas Gerais, eu estive na Presidência da EMATER, e ele, na direção da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Cumprimento o Governador Zema, na pessoa do Secretário Carlos Eduardo, a quem eu cumprimento pelo trabalho importantíssimo feito em Minas Gerais, respeitando a ciência e a Organização Mundial da Saúde, quesito fundamental. A superação dos grandes desafios por que a humanidade já passou sempre ocorreu através da ciência e da solidariedade entre os povos.
Cumprimento um grande amigo, grande Deputado Estadual, que é - eu sempre tenho afirmado isso; perdoem-me os demais Deputados - o melhor Deputado Estadual de Minas Gerais, o Deputado Arlen Santiago, com quem temos uma grande amizade e, mais do que isso, um grande trabalho, conforme o que diz o slogan dele: Amizade e trabalho. Ele foi Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Cumprimento também toda a nossa bancada, Deputado Diego, pelo trabalho unido que estamos fazendo. O Parlamento brasileiro, como disse o nosso Tancredo, nunca faltou ao Brasil, mas especialmente a bancada de Minas tem tido um trabalho de destaque, sob sua liderança, com a tomada de decisões muito estratégicas.
Ontem tomamos uma dessas decisões quando aprovamos a inclusão do Alto Rio Pardo, do Vale do Rio Jequitinhonha e do Vale do Rio Mucuri na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, um projeto importante. Em conjunto com alguns Parlamentares e ex-Parlamentares, como Toninho Pinheiro e Deputado Wellington Prado, apresentamos essas proposições em 2011. Mas agora, nessa engenharia de convergência, nós conseguimos estender o trabalho dessa importante empresa, que vai trabalhar com abastecimento de água, com obras de reestruturação, com arranjos produtivos locais - em Bocaiuva, nós inauguramos um centro de processamento de mel de meio milhão de reais.
Então, Deputado Diego, eu queria cumprimentar V.Exa. pela liderança da bancada e também pela parceria na apresentação, juntos, dessa emenda, que esperamos que o Senado aprove e que vire lei. Aí, com certeza, poderemos ajudar muito mais essa região.
Bem, Presidente Luizinho, em relação à saúde - nós estamos falando para as nossas Minas Gerais, com o Governo de Minas -, nós aprovamos medidas importantes de apoio ao combate a essa pandemia da COVID-19; de apoio aos Municípios, para manter os serviços essenciais; de apoio às Santas Casas, especialmente neste momento, em que elas mais precisam de ajuda. Foi apresentado aqui o trabalho brilhante que as Santas Casas fazem, e nós sabemos disso.
Nós também estamos aprovando aqui medidas importantes que são estruturantes. Ontem foi um dia de muitas conquistas. Eu relatei 26 projetos ligados à agricultura familiar, com medidas emergenciais.
Mais da metade dos Parlamentares desta Casa assinou esses 26 projetos, com 5 medidas fundamentais para a agricultura familiar, destacando a assistência técnica e a extensão rural como porta de entrada para apoio à agricultura familiar.
Com a lei resultante disso, nós fizemos uma homenagem a um companheiro que nós perdemos. Companheiro Antonio Brito, nós sabemos que o Assis Carvalho era um grande amigo de luta da agricultura familiar, e nós o homenageamos. Então, essa lei se chama Lei Assis Carvalho, e por meio dela nós estamos promovendo auxílio emergencial; fomento de inclusão produtiva; apoio à comercialização dos produtos dos feirantes e dos pescadores artesanais; renegociação das dívidas rurais; e um crédito rural, com 10 anos para pagar, com juros de 1%. Também estamos dando papel de protagonismo, por meio de diferenciação em todos os dispositivos, à mulher do campo.
Com essas palavras, eu quero encerrar.
Mais uma vez, cumprimento o Secretário Carlos Eduardo, porque a postura que Minas tomou permitiu que hoje o Estado esteja muito mais preparado para cuidar da vida das pessoas.
Quero lamentar aqui por todas as vidas que nós já perdemos em Minas Gerais e no Brasil. Isso é muito triste neste momento.
Só com o nosso trabalho conjunto, com união, seguindo a ciência, é que nós superaremos essa pandemia. Com certeza, nós a superaremos e estaremos muito melhores e mais preparados com a ciência e também com o trabalho desta Casa.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Zé Silva. Parabéns pela atuação de V.Exa., em conjunto com o Deputado Diego Andrade, em prol dessas leis aprovadas na data de ontem.
Passo a palavra ao Deputado Tiago Mitraud. (Pausa.)
Passo a palavra à Deputada Raquel Muniz.
A SRA. RAQUEL MUNIZ - Obrigada, Presidente Deputado Luizinho, que está coordenando esta importante reunião de trabalho por videoconferência, a 64ª Reunião. Que isso seja um exemplo para o Brasil todo e para aqueles que estão trabalhando pela saúde dos brasileiros.
Quero cumprimentar o Deputado Brito, meu orientador na Comissão de Seguridade Social e Família, meu colega.
Cumprimento meu grande Líder Deputado Diego Andrade, que não é só um Deputado, tem um trabalho verdadeiramente de Senador, cuida de Minas Gerais inteira, de todos os assuntos do Estado.
Cumprimento, ainda, o Ministro Pazuello, por estar participando desta videoconferência; a nossa querida colega Carmen Zanotto, que trabalha também pela saúde do Brasil inteiro; e o Romeu Zema, nosso Governador de Estado.
Governador, que a sua representação e o seu Secretário anotem a nossa reivindicação.
Amanhã receberemos, lá em Montes Claros, o meu marido Ruy e toda a equipe do Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, que é um hospital referência no atendimento à COVID no norte de Minas Gerias. Nós atendemos não só o norte de Minas, mas também o sul da Bahia, servindo uma região que abrange quase 1 milhão de habitantes, e lá nós somos referência no atendimento à COVID, com ambulatório, enfermaria e UTI também.
Também quero cumprimentar o Alessandro Vasconcelos; o Deputado Arlen, colega médico que já esteve aqui, a meu convite, na Comissão de Seguridade Social e Família, para discutirmos a questão da oncologia no País, que também é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, mas continua exercendo a medicina, assim como eu; o Fabrício Henrique, Presidente do COSEMS; e o Carlos Eduardo Amaral Pereira.
Carlos, amanhã, o vice-Governador Paulo Brant vai estar na nossa reunião, mas vai haver uma live, e queremos que também o nosso Governador possa participar. O Paulo vai ver in loco as necessidades da nossa querida Montes Claros, nossa Princesinha do Sertão.
Cumprimento, ainda, o Igor Eto, Secretário de Estado do Governo.
Eu queria falar a vocês que esta é uma reunião técnica. Como o Deputado Luizinho colocou, o Ministério da Saúde, os técnicos a estão acompanhando. Nós vamos fazer um pedido técnico também. Nós sabemos que Minas, em relação a vários Estados brasileiros, na situação de enfrentamento à COVID, realmente está de parabéns. Mas Minas é muito gigante, Deputado Brito, então, há algumas regiões que têm uma necessidade maior. Estatisticamente, sabemos que Uberlândia, apesar de estar situada numa região mais desenvolvida, o norte, é uma das cidades de Minas que tem mais casos e precisa de uma atenção especial. Está hoje na Prefeitura de lá o nosso ex-colega Odelmo Leão, também muito atuante. Nós pedimos por Uberlândia, mas pedimos também pelo norte de Minas.
Queremos aproveitar essa visita lá amanhã, essa atenção do Governador e do Ministério da Saúde. No hospital de referência Mário Ribeiro, foram credenciados 6 leitos de UTI, e já há aqui um pedido de mais 14 leitos, que está aguardando a liberação. Vocês irão lá e verão a necessidade in loco. Inclusive, temos casos de óbito não só de adultos, mas também de crianças. Essa necessidade é para o HC Mário Ribeiro.
Quero fazer um agradecimento e também um pedido de urgência. O Governador liberou, recentemente, cinco respiradores, tanto para o Hospital Aroldo Tourinho, como para o Hospital Mário Ribeiro, mas eles não chegaram ainda. Aproveito que está aqui o nosso Secretário de Saúde para pedir que ele possa fazer essa cobrança, de forma que, efetivamente, seja feita a entrega desses equipamentos.
Continuo, sim, aqui na Câmara Federal trabalhando pelas minhas bandeiras verdadeiras: saúde e educação. Hoje estou pedindo voto para o FUNDEB, porque votar na educação também é promover saúde. Precisamos garantir que o FUNDEB, esse fundo tão importante, seja definitivo, previsto na Constituição. Essa foi a minha proposta parlamentar aqui, como Deputada Federal, uma das poucas mulheres deste País no cargo, e, com certeza - eu sou uma mulher de fé -, vou ter aprovada essa emenda constitucional, para garantir a educação básica neste País.
Vota FUNDEB!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigada, Deputada Raquel Muniz.
Eu quero passar a palavra, para suas considerações, ao Coronel Franco Duarte, Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde. Não sei se ele ainda está conosco.
O SR. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Braço forte, mão amiga, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Coronel...
O SR. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Coronel, boa tarde. Obrigado pela participação do senhor. Sabendo que o senhor está aí, na agenda com o Ministro, agradeço-lhe pela boa vontade de participar remotamente da reunião para fazer suas breves considerações.
Depois eu passarei a palavra ao Alessandro, para o encerramento.
O SR. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Boa tarde a todos. Acabamos de nos reunir com todo o corpo aqui do Estado do Rio Grande do Sul. Eu acho que a curva de Minas Gerais, de igual forma, tem as mesmas (falha na transmissão).
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Secretário, o senhor foi para algum lugar em que há um pouco de dificuldade de sinal. Mas agora melhorou. O áudio retornou.
O SR. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Melhorou.
Eu procurei escutar as demandas de Minas Gerais e vou começar a falar de leitos de UTI. Vamos deixar bem claro que não há limite para a habilitação de leitos de UTI que estejam em perfeita consonância com as especificações técnicas e que, realmente, tenham efetividade, principalmente com recursos humanos capacitados.
O Ministério da Saúde está fazendo um esforço grande, com manobras orçamentárias, para que a habilitação de leitos de UTI seja atendida em sua plenitude. Então, não existe aquela coisa de que leitos não irão ser habilitados. Eu só não vou habilitar leitos de UTI que não tenham equipe. Eu também não posso habilitar leitos que não sejam de UTI, que sejam leitos de suporte ventilatório, porque há todo um requisito técnico, inclusive envolvendo recursos humanos, para a habilitação. Mas, independentemente disso, o Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais pode entrar em contato comigo diretamente, porque o Ministro determinou que o atendimento de 100% dos pedidos, desde que cumpridos os critérios técnicos.
Então, em relação a leitos de UTI, é isto que o Ministério da Saúde pode confirmar de antemão: qualquer pedido dentro dos critérios técnicos será atendido, assim como pedidos de leitos de suporte ventilatório pulmonar, e imediatamente. Então, se por acaso o Secretário de Saúde de um Município tem lá um leito de UTI prestando assistência, continue prestando a assistência, porque é questão de dias até toda a formalidade da portaria ser cumprida e aquele Município receber o recurso referente ao procedimento relacionado a leitos de UTI.
Eu queria também passar para os senhores que nós mantivemos uma isonomia na tratativa, desde o início da pandemia. Diante de qualquer habilitação nova, nós antecipamos 90 dias dos leitos de UTI, ou seja, estando um leito ocupando ou não, os senhores receberão antecipadamente 90 dias. Somente nas renovações dos leitos de UTI é que nós estamos fazendo habilitação para 30 dias. Mas habilitação nova, repito, é por 90 dias.
Eu vou fazer aqui uma analogia entre as ações para Minas Gerais e o que nós estamos fazendo na Região Sul. Eu fui ao Rio de Janeiro, e fizemos um acordo tripartite com a Secretaria de Estado e com a Secretaria de Município, que estava sendo presidida também pelo Presidente do CREMERJ. Nós estamos fazendo um acordo tripartite, tentando mobilizar recurso humano capacitado do Rio de Janeiro, mais equipamentos e medicações, para atender a Região Sul. E eu estou em tratativa com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para que façamos o mesmo acordo para Minas Gerais, para tentarmos transferir todo um recurso humano capacitado, toda uma mão de obra especializada para o Estado de Minas Gerais.
A abertura do leito não seria um obstáculo para o Ministério da Saúde. O principal obstáculo que eu vejo na ponta da linha é o recurso humano capacitado. Eu digo isso porque já perdemos diversos pacientes porque o técnico não sabe pronar o paciente, porque o técnico não sabe entubar o paciente.
Então, é muito importante fazermos essa integração. Isso foi uma determinação do Deputado Luizinho desde a última audiência. Ele perguntou quando é que faríamos um acordo tripartite para poder ajudar os Estados em que a doença está em curva ascendente, que são os da Região Sul, Minas Gerais e Estados de parte do Centro-Oeste. Nós estamos buscando parcerias no Estado do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo.
Em relação às operações para sanar o desabastecimento de medicamentos, eu queria passar para os senhores que foram elencadas quatro prioridades, quatro ações que chamamos de Força de Ação Rápida - FAR.
Primeiro, nós estamos fazendo a requisição imediata de todo o excesso do parque nacional, do parque farmacológico, ou seja, estamos simplesmente recolhendo todo o excesso produzido pelo nosso parque e distribuindo-o pelo Brasil afora, focados também em Minas Gerais. Essa é uma ação rápida que foi determinada pelo Ministro.
A segunda ação foi a operação Uruguai, que atingiu a Região Sul.
A terceira ação, como os senhores já estão sabendo, é o Sistema de Registro de Preços, cuja gestão está sendo feita pelo Ministério. Inclusive, na segunda-feira, vai haver a fase de lance. Isso está sendo apoiado por todos os órgãos de controle, para que nós possamos mitigar qualquer tipo de recurso e ter uma efetividade no registro de preços. Essa ação irá equalizar o preço de mercado e também irá dar uma celeridade à nossa logística.
A quarta ação é a compra internacional via OPAS. Essa é a quarta ação rápida que o Ministro determinou. Estamos tendo problemas com relação a preços, porque o Insumo Farmacêutico Ativo - IFA está realmente muito caro, mas estamos tratando toda demanda jurídica para que possamos importar essa medicação.
Em relação ao Sistema de Registro de Preços, que nós estamos acompanhando junto com a ANVISA e com os órgãos de controle, parece-me que ele vai ser um sucesso. Se Deus quiser, isso vai dar uma resposta muito próxima para as capitais e os Estados.
É importante também ressaltar, conforme foi muito bem colocado por uma Deputada, que o Estado pode comprar insumos para um hospital filantrópico ou para um hospital privado, desde que haja um acordo e um ressarcimento ao Estado do valor disso. Então, para dar um pouquinho de estabilidade ao mercado privado, esse mercado pode entrar no Sistema de Registro de Preços tranquilamente, por meio de uma determinada Secretaria ou de um determinado Município que aderir ao sistema, para que ele também possa ser abrangido por essa equalização do preço, por essa garantia de comprar por um preço justo. Alerto a todos que toda a medicação hoje voltada para o enfrentamento à pandemia realmente subiu de preço no mercado mundial.
Posto isso, eu sempre ratifico que o nosso bem maior é a vida e a nossa missão é salvar vidas. Então, se por acaso você quiser uma medicação, mas o preço estiver acima do preço de mercado, por favor, não perca a oportunidade de salvar vidas.
Chequei in loco, e há realmente muito hospital, inclusive particular, que está com os seus níveis de estoque chegando a zero - a zero! Eu vi isso em um hospital em Santa Catarina. Também vi in loco determinados hospitais que têm estoque para 3, 4 meses. Diante disso, pode ser que, com uma boa gestão regional, seja possível equalizar essa distribuição.
Mas o gestor, que está cuidando da visão estratégica, não pode deixar de comprar. Se encontrar preço excessivo, deve abrir o processo administrativo correspondente, alertar que está havendo sobrepreço, dar direito ao contraditório e à plena defesa e encaminhar o processo ao Ministério Público, que é uma ferramenta estratégica para fiscalizar a retomada desse mercado. Aí, sim, haverá segurança de que aquela compra não vai ter efeitos futuros adversos.
O ato administrativo é muito importante, mas tem que acompanhar a velocidade do vírus. Se o ato for deixado para daqui a 15 dias, amigos, a curva vai explodir; a ação tem que ser agora. Não temos muita medicação no mundo, aquilo que existe é o que vai salvar vidas. Então, é importante a (falha na transmissão) e a rapidez do agente público.
O bem maior, ratifico, é a vida. O bem maior é esse. Ninguém vai ser preso por estar salvando vidas. O camarada vai preso é por outros motivos, menos salvar vidas.
Em relação ao que foi levantado pela associação a respeito dos consignados, eu já marquei uma reunião para o dia 4 de agosto envolvendo o Banco Central, as instituições financeiras e a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos. É importante a FEBRABAN estar nessa conversa, porque estamos tentando realmente dar uma solução para esses empréstimos que viraram uma bola de neve. Temos que aproveitar este momento para definir e realmente reavaliar todos os contratos, que são históricos, que têm valores muito vultosos, que de fato prejudicam a assistência do SUS. Então, estou chamando o Banco Central, a FEBRABAN, mais as instituições financeiras, e estão convidadas as associações dos Estados e também a associação que rege todo o lastro nacional em relação aos hospitais filantrópicos, para que resolvamos esse problema já. Passando de ano para ano, isso aí virou uma bola de neve.
Hoje nós estamos pedindo à AGU um parecer jurídico, para que possamos ter toda a ferramenta para um alicerce sustentável para novas tratativas e possamos tomar uma decisão que realmente tenha um valor assistencial para os hospitais filantrópicos. Em contratos com cláusulas exorbitantes, o dinheiro público não vai ter efetividade para fins de saúde; vai ter para outros fins, não para fins de saúde.
Bom, é importante passar para Minas Gerais algo que eu ando passando para todos: o Ministério da Saúde fez vários acordos de cooperação envolvendo Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Conselho Nacional do Ministério Público, Procuradoria-Geral da República, ANVISA, Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Ministério da Defesa, Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Tudo isso, hoje, virou uma sinergia, para o Ministério da Saúde dar alicerce ao ato do administrador. Então, se o gestor tem dúvida, pode consultar o Ministério da Saúde, porque nós vamos dar todo o alicerce, toda a segurança administrativa para que aquele ato administrativo não tenha nem repercussão nem efeitos negativos para a Prefeitura ou para o Estado.
Isso é muito importante.
O Ministro solicitou que falássemos com Minas Gerais e fizemos todas as tratativas. Ao mesmo tempo, como eu já coloquei, nós estamos em tratativas com o PROADI-SUS também para o Rio Grande do Sul, para que, em determinados hospitais de excelência, fizéssemos uma alteração do plano de trabalho e que parte do projeto fosse de caráter assistencial e virasse leitos de UTI, bem como fossem implantados leitos de UTI, para se tornarem um legado. Então, além dos leitos do SUS, também vão ser implantados leitos de UTI em alguns dos hospitais. Os Secretários de Estado, se quiserem, vão sinalizar pela alteração do plano de trabalho. E isso vai virar uma força para o Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Era o que eu tinha que passar para os senhores de forma reduzida, para que possam ver uma estabilidade em relação à estratégia para esse enfrentamento.
Eu quero também deixar claro que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE já liberou 3 milhões de unidades de hidroxicloroquina para hospitais que tenham técnica de manipulação, bem como para as farmácias de manipulação, para que elas sejam distribuídas visando o tratamento precoce. O Laboratório do Exército também está providenciando 500 mil unidades de cloroquina, em atendimento à orientação do Ministério da Saúde para o tratamento precoce, haja vista que, na terceira fase, quando o paciente precisa do tratamento invasivo, da intubação orotraqueal, nosso melhor índice é, tristemente, de 50% de sucesso, referindo-me ao Estado de São Paulo, pois, no Estado do Amazonas, é de até 82% o índice de insucesso. Isso é uma perda muito grande para o povo brasileiro. Portanto, o Ministro está alertando muito para o tratamento precoce.
Eu faço minhas as palavras do Deputado Luizinho em relação à tomografia. Verifiquei que o Estado de Minas Gerais tem uma boa força em equipamentos de tomografia tanto no SUS como fora do SUS. Por favor, Secretários, utilizem as tomografias como força estratégica para o enfrentamento e o tratamento precoce da doença, pois os senhores irão salvar muitas vidas! Isso é de suma importância para o paciente não ir para a terceira fase, na qual, realmente, não existem estatísticas positivas.
Eu quero parabenizar toda a governança de Minas Gerais, toda a Comissão Tripartite. Vamos conversar com a Superintendência, com o Estado, com os Municípios, com o CONASS e com o CONASEMS, porque a estratégia de Minas Gerais é, até agora, vencedora. Os senhores estão preparados. Eu observo, eu sinto que Minas Gerais está preparada, está muito melhor do que muitos Estados.
Lá existe uma governança muito bem estudada pelo Governador e pelos Prefeitos. O Ministério da Saúde enxerga que, realmente, a governança dos senhores é de excelência. Eu vejo isso pelo painel dos senhores, que nós estamos acompanhando dia a dia.
Essas são as palavras do Ministério da Saúde. Eu vou tentar ainda contactar o Ministro, para que ele possa, ao final desta audiência, que está sendo liderada pelos Deputados, inclusive pelo Deputado Luizinho, que é da área de saúde, para que ele possa participar do encerramento e dar as palavras finais.
Essa é a posição do Ministério da Saúde. Se os senhores quiserem fazer qualquer outro tipo de pergunta sobre as outras áreas da Secretaria, eu terei o imenso prazer de anotá-las e, logo em seguida, responder aos senhores.
Uma excelente tarde aos senhores. Estamos juntos no enfrentamento dessa pandemia.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Coronel Franco Duarte. Eu acho que nós conseguimos abordar todos os temas aqui.
Resta apenas, Coronel, um pedido do Estado sobre a questão dos insumos para o kit de coleta do PCR-RT, provavelmente o swab e o tubo para guardar o swab.
Há também uma demanda específica do COSEMS sobre alguns respiradores e monitores. Eu peço ao Fabrício que envie essa demanda ao Ministério, através do nosso Líder Diego Andrade, para que possamos ver, com o General Pazuello, a possibilidade de ela ser atendida.
Eu quero voltar aqui para as conclusões finais.
A SRA. RAQUEL MUNIZ - Deputado Luizinho, há também a solicitação de credenciamento que fiz para 14 leitos do norte de Minas.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - V.Exa. já tem a solicitação?
A SRA. RAQUEL MUNIZ - Já temos a solicitação.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Então, nos envie a solicitação desses leitos que não foram habilitados, que iremos pleitear isso.
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - Sr. Presidente, vou dar uma grande notícia: está aqui presente a autora da PEC do FUNDEB e sua primeira signatária, a Deputada Raquel.
Todos nós estamos aqui tratando de um tema extraordinário que é a saúde, mas sabemos da importância da educação e estamos, hoje, discutindo o FUNDEB. Acabei de receber a informação de que o Governo acabou de fechar o acordo de 23%, o que representa uma baita vitória para os professores e demonstra a sensibilidade do Presidente Bolsonaro não só com a questão da saúde, mas também com a educação, agora com novo FUNDEB.
Deputado Luizinho, permita-me cumprimentar o Secretário de Saúde de Minas Gerais, que tem feito um esforço sobrenatural. Quero deixar-lhe o meu abraço e agradecer-lhe pela participação nesta reunião e pela dedicação com que está exercendo a sua função. Cumprimento o Governador Zema que, repito, com sua garra e serenidade, tem enfrentado as dificuldades. Cumprimento a bancada mineira, que está sempre unida nas questões do dia a dia da saúde.
Deputado Prof. Luizinho...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu sou o Deputado Dr. Luizinho.
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - Desculpe-me. Eu o chamei de professor porque estava falando do FUNDEB. Mas V.Exa. é um professor na área da saúde e faz aqui um trabalho brilhante.
E, agora, sabedores de que o Deputado Dr. Luizinho morou em Minas por muitos anos, passamos a gostar ainda mais dele, não é, Raquel?
Ao Deputado Brito, deixo o meu agradecimento especial, porque, com toda a sua competência e agilidade, junto com o Deputado Dr. Luizinho e a Deputada Carmen Zanotto, buscou a aprovação desse requerimento para falarmos de Minas Gerais.
Quero pedir uma atenção especial por parte do Ministério para agendar uma ida o quanto antes ao Estado de Minas Gerais, como o Coronel Franco explicou de forma detalhada. É claro que o objetivo disso tudo é chegar aos Municípios e atender as pessoas.
Mas eu quero citar aqui um Município específico, Santa Luzia, que tem uma condição especial por ter tido uma eleição extemporânea e cujo Prefeito foi eleito há muito pouco tempo. O único hospital da cidade, que tem 230 mil habitantes, estava fechado. E o Prefeito, mesmo com essa crise, conseguiu reabrir o hospital, que é centenário e ficou fechado por quase 1 década, mas que está atendendo casos de COVID. Ele conseguiu reabrir 100% do hospital para o SUS e está fazendo esse trabalho numa luta danada.
Peço uma atenção especial para esse Município por parte do nosso Secretário e do nosso Ministro da Saúde, porque, como o hospital estava fechado, ele não tem uma série histórica dos últimos anos e precisa de equipamentos e respiradores. Santa Luzia é uma cidade ao lado de BH, com 230 mil habitantes, e, se não atendermos a população ali, certamente os pacientes irão para BH, que já é uma porta de entrada de boa parte do interior. Então, o meu pedido aqui, antes de encerrar as minhas palavras, é que se dê uma atenção especial para esse Município.
Sigo integralmente à disposição desta Comissão e desta equipe, que está fazendo um brilhante trabalho. Quero relatar para quem está nos assistindo que eu fui testemunha de algo fantástico. A Câmara votou - eu participei - o projeto que liberou os recursos para as Santas Casas. Mas uma pequena comitiva, à frente da qual estavam os Deputados Brito e Luizinho - eu pude estar ao lado - foi até o Presidente Bolsonaro. É importante dizer para a Sra. Kátia, que representa a FEDERASSANTAS, que o Deputado Brito foi com um papel assim debaixo do braço e falou: "Diego, apoie-me aqui". Eu falei: "Brito, qual é a sua ideia?" Ele falou: "Nós vamos pedir que o Bolsonaro sancione os 2 bilhões de reais para as Santas Casas". Diga-se de passagem, essa foi a maior liberação de recursos da história. E nós da comitiva - eu, o Deputado Luizinho, o Deputado Eros Biondini e outros Deputados -, saímos de lá com a certeza de que o Presidente acataria o pedido, e o dinheiro já chegou às Santas Casas.
Então, essa é uma baita atuação que nos enche de orgulho por estarmos junto com este grupo aqui, que defende a saúde, por estarmos ao lado do Deputado Antonio Brito, este grande amigo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado ao Deputado Diego Andrade.
Passo a palavra ao Carlos Eduardo Amaral, para as considerações finais.
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Boa tarde a todos. Eu gostaria de agradecer a oportunidade de ter participado desta reunião.
Nós estamos aqui tentando ter o máximo de nossa atuação, o trabalho mais adequado para o Estado. Ao que parece, até o momento, nós estamos conseguindo dar o devido encaminhamento junto com todos os envolvidos, o Ministério, os Municípios e os prestadores, naturalmente. Nesse contexto, eu acho que nós temos um caminho longo e precisamos realmente do máximo de apoio e parceria do Ministério, que é efetivamente o que estamos tendo.
Estamos à disposição para ajudar os Municípios. Vamos ver, Deputado Diego, como está o Hospital de Santa Luzia, se ele já está no nosso plano de contingência, porque estamos à disposição para, além de credenciar os leitos, ajudar na sua estruturação.
Uma boa tarde.
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - E Santa Luzia está aí ao lado da Secretaria, não é, Secretário? Muito obrigado por olhar isso com carinho.
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Não seja por isso. Estamos à disposição.
Uma boa tarde a todos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado ao Secretário Carlos Eduardo. Parabéns pelo trabalho!(Pausa.)
Desculpe-me, mas foi o Deputado Diego que o interrompeu, Sr. Carlos Eduardo. Perdoe-me.
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - Fui eu que falei, Sr. Carlos.
O SR. CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA - Não, mas eu estava encerrando. Eu que agradeço. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Secretário. Parabéns pelo trabalho e conte com a nossa Comissão! No que pudermos ser úteis, estaremos aqui disponíveis.
Quero passar a palavra, para suas considerações finais, ao Sr. Fabrício Henrique, Presidente do COSEMS.
O SR. FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS - Obrigado, Presidente. Obrigado ao nosso Deputado Diego Andrade. Obrigado, mais uma vez, pela oportunidade.
Só quero reforçar, Presidente, que a discussão dos equipamentos ainda é importante para os Municípios, principalmente aqueles como Santa Luzia, que o Deputado Diego Andrade citou, que estão se habilitando agora recentemente ou estão buscando o credenciamento por parte do Ministério.
Quero reforçar não só a questão dos respiradores, mas também dos monitores e bombas de infusão, que são equipamentos que têm feito falta para os Municípios.
Mais uma vez, quero destacar o trabalho dos gestores municipais em parceria com o Ministério e com o Estado, o que tem sido muito importante para que consigamos ter esse bom resultado dentro do Estado de Minas Gerais.
Quero agradecer ao Ministério da Saúde, aos Deputados, ao Secretário de Estado e ao Governador por estarem sempre prontos a nos apoiar aqui no Município.
Estamos à disposição para que consigamos vencer da melhor maneira possível essa pandemia, que não tem sido fácil para ninguém.
Mais uma vez, muito obrigado e boa tarde.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Fabrício.
Passo a palavra, para suas considerações finais, ao Deputado Arlen Santiago.(Pausa.)
O SR. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Deputado Luizinho, se pudesse, gostaria de dar uma orientação ao Estado de Minas Gerais.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - É claro, Coronel! Aqui o senhor é prioridade.
O SR. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Tudo bem?
Eu queria orientar, para antecipar o trabalho que está fazendo o Estado de São Paulo, que eles pudessem saber qual é a demanda de profissionais por Município e, se possível, por estabelecimento de saúde, para que eu possa fazer essa tripartite junto ao Estado de São Paulo e dar celeridade à contratação desses profissionais.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Coronel Franco.
Passo a palavra ao Deputado Arlen Santiago. Ele está conosco?(Pausa.)
O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG) - Presidente Luizinho, enquanto o Deputado não assume o microfone, eu quero só fazer um comentário bem rápido.
O Deputado Zé Silva foi muito feliz na sua fala. Nós acompanhamos o trabalho do Deputado Arlen na Comissão de Saúde e no Hospital São Lucas. O trabalho é um monstro de positividade e de dedicação na saúde de Minas Gerais. É uma alegria enorme para nós tê-lo como Deputado Estadual. Eu, como Deputado Federal, sou muito grato a ele pelas várias portas que me abriu, pelas várias pessoas do bem que me apresentou. Ele é, sem sombra de dúvida, um dos melhores Deputados Estaduais de Minas Gerais.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Diego Andrade.
O Deputado Arlen está conosco?(Pausa.)
Não conseguimos contato com o Deputado Arlen.
A Deputada Carmen Zanotto está conosco? Coronel Franco, a Deputada Carmen está perto de você aí?
O SR. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Ela está numa coletiva com o Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Então, transmita o nosso abraço a ela.
Vou passar a palavra ao nosso Deputado Arlen Santiago, para suas considerações finais.
O SR. ARLEN SANTIAGO - Parabéns, Deputado Luizinho! Parabéns mais uma vez, meu amigo e meu irmão, Deputado Diego Andrade! Mande um abraço a Oscar Andrade e sua família, você que se dedica tanto aos seus amigos e ao seu Estado.
Aqui em Minas Gerais, as coisas estão caminhando bem, dentro do possível, exceto nessa questão dos medicamentos. E o representante do Ministério explicou-nos aqui sobre o possível registro de preços de medicamentos, principalmente para anestesia geral, que é o que mais está nos deixando assustados, porque começou com um aumento de mais de 300%.
E agora, nem se os hospitais quiserem pagar 500% a mais, não tem jeito. E isso está impactando as cirurgias, inclusive as oncológicas e cardíacas, e a intubação dos pacientes.
Mas parabéns pela condução dos trabalhos, Presidente Luizinho! Parabéns a esse amigo e ex-petebista, o Deputado Antonio Brito, um defensor das nossas Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, que são um setor primordial. Muito obrigado, e vamos para a frente, porque vamos vencer essa pandemia.
Precisamos também vencer essa questão do subfinanciamento da Tabela do SUS. Só para vocês terem uma ideia - o Frederico é oncologista, eu sou radioncologista -, a Tabela do SUS para a radioncologia foi mudada de 2009 para 2010, faz exatamente 10 anos. Naquela época, o dólar estava a 2 reais, hoje, o dólar está a mais de 5 reais. A manutenção e as peças dos aparelhos, quase tudo é impactado pelo dólar, e a situação fica complicada. Se não fossem as emendas parlamentares, Deputado Diego Andrade, que a bancada mineira tem colocado nos nossos hospitais, a saúde em Minas Gerais estaria um caos completo.
Muito obrigado. Felicidades!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Arlen, antes de passar a palavra ao nosso Deputado Antonio Brito, quero lhe dizer que, no ano passado, sob a condução dele na Comissão de Seguridade Social e Família, trabalhamos no grupo da Tabela SUS e concluímos um grande trabalho, que vamos retomar este ano.
Digo algo que serve também à Kátia, que já vi que é uma guerreira e lutadora, como todo mundo das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos: o nosso País só sai da situação que enfrenta na saúde se fizer uma nova tabela remuneratória do SUS e passar a pagar novamente por procedimento, retomando o Código 7. Precisamos ter uma tabela justa, que remunere quem trabalha e não quem fica em casa, recebendo pelo teto.
Com a palavra o Deputado Antonio Brito.
O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA) - Inicialmente, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer e, mais uma vez, reiterar ao Coronel Franco e ao Ministério da Saúde a solicitação feita pela Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, na pessoa do Mirocles Véras, e por todos os hospitais do País para a volta dos consignados dos bancos. Nós sabemos da dificuldade dos juros e somos absolutamente favoráveis a que se anistie a dívida das Santas Casas com os bancos. Mas, nesse momento, as Santas Casas precisam voltar a pelo menos contrair empréstimos, senão sofrerão solução de continuidade no seu capital de giro e terão mais dificuldade.
Então, essa reunião do dia 4 de agosto será extremamente importante para o setor filantrópico. A retomada desses consignados não agrada a nenhum hospital, mas é necessária para a manutenção dos serviços do SUS em todo o País.
Eu queria parabenizar o Deputado Luizinho, que tem sido um guerreiro. Nós já realizamos debates no Amazonas, no Rio Grande do Sul, onde a Carmen está agora, no Paraná, em Santa Catarina e no Amapá. Portanto, vários foram os Estados passados em revista pelo Ministério da Saúde, sob o comando no nosso General Pazuello, e também pelos Secretários Estaduais e Municipais.
Agora chegamos a Minas Gerais por meio do requerimento do nosso Líder do PSD, o Deputado Diego Andrade, coordenador da bancada e extremamente competente, que tem sido muito diligente com as questões do nosso partido PSD, liderado nacionalmente pelo Gilberto Kassab, a quem faço um reconhecimento. E aqui agradeço ao Deputado Diego, que tem sido firme não só na condução do partido, mas na condução das questões de Minas Gerais.
Essa reunião passa a limpo as ações contra a pandemia num Estado, Deputado Diego Andrade, tão importante para a Nação.
Veja que o General Pazuello está diretamente lincado com o Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e com o Governador Zema. Toda essa estrutura está sob o comando do nosso Deputado Luizinho, para que sejam feitas com celeridade as ações desta Comissão Externa do Coronavírus, que é atrelada à Comissão de Seguridade Social e Família. Nós, liderados sempre pelo Deputado Luizinho, trabalharemos com o Ministério da Saúde para que haja agilidade nas ações de combate a esta pandemia.
Por fim, quero solicitar, mais uma vez, a continuidade das visitas do General Pazuello aos Estados. Isso é muito importante. O Deputado Luizinho me informou que a Comissão Externa do Coronavírus segue hoje à noite, com a comitiva do Ministério da Saúde, para os Estados do Sul. Espero que eles possam ir também aos Estados do Nordeste, ao meu Estado da Bahia, a Minas Gerais e a todos os demais Estados, para passarem a limpo a situação e ver, in loco, o que está acontecendo, colocando em prática todas as ações necessárias para o controle desta pandemia, que, com fé em Deus, passará logo.
Parabéns, Deputada Carmen! Um abraço a todos.
Era este o registro.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Antonio Brito.
Eu agradeço a participação de todos, do Ministro da Saúde, o General Eduardo Pazuello; do Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Coronel Franco Duarte; do Governador Romeu Zema; do Alessandro Vasconcelos, Assessor Especial do Ministério da Saúde; do Deputado Arlen Santiago; e do Secretário Fabrício Henrique.
Eu digo, Fabrício, que o cargo mais difícil de ser ocupado na administração pública é o de Secretário Municipal de Saúde. Meus parabéns por sua atuação e por estar presidindo o COSEMS-Minas Gerais!
Agradeço ainda ao Carlos Eduardo Amaral, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, ao Deputado Antonio Brito, ao Deputado Diego Andrade e aos demais Deputados que nos acompanharam.
Declaro encerrada a reunião, antes convocando a nossa Comissão Externa para a visita que faremos na terça-feira, às 10 horas da manhã, às instalações da FIOCRUZ e Bio-Manguinhos, para tratarmos da vacina contra a COVID-19.
Muito obrigado a todos. Boa tarde.