CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 59710 Hora: 09:37 Fase: Orador: Data: 01/07/2020

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 51ª Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 no Brasil.

A Ordem do Dia é o desenvolvimento da vacina no País, em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, a AstraZeneca e a FIOCRUZ.

Encontra-se a minha direita a nossa Relatora, Deputada Carmen Zanotto, e, a minha esquerda, o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Antonio Brito.

Estão conosco os seguintes convidados: o Sr. Jorge Mazzei, Diretor-Executivo de Relações Corporativas, Regulatório e Acesso ao Mercado da AstraZeneca Brasil; a Dra. Maria Augusta Bernardini, Diretora Médica da AstraZeneca Brasil; a Dra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; a Dra. Soraya Soubhi Smaili, Reitora da Universidade Federal de São Paulo; o Sr. Denis Mizne, Diretor-Executivo da Fundação Lemann; o Sr. Claudio Ferrari, Médico Oncologista e Diretor de Comunicação do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino; o Sr. Vijay Rangarajan, Embaixador Britânico no Brasil; a Sra. Camile Giaretta Sachetti, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; o Sr. Marcelo Wada, Diretor Substituto do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; as Sras. Franciele Fantinato e Adriana Lucena, do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde; e o Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O objetivo da Comissão hoje será ouvir os principais participantes desse acordo, que enche de esperança a população brasileira e a população mundial, Deputado Antonio Brito. Nossa Comissão, instalada em 11 de fevereiro, faz um trabalho de acompanhamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no País anterior ao surgimento do primeiro caso no Brasil. E a Comissão, Deputada Carmen, é brilhantemente relatada por V.Exa.

Na sequência de eventos, com o início dos primeiros casos, tivemos o aumento da contaminação no País, toda a discussão sobre o isolamento social, as nossas necessidades de testagem, além de dificuldades no próprio enfrentamento, como, por exemplo, com respiradores, isolamento social, testes e equipamentos de proteção individual. Ontem, debatemos a questão da necessidade de insumos estratégicos, como a falta de sedativos e anestésicos.

Nessa parceria desenvolvida brilhantemente entre o Ministério da Saúde, com o apoio da Fundação Lemann, da UNIFESP, do Instituto D'Or e da FIOCRUZ, com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford, temos na vacina um momento de esperança para a população brasileira e mundial, especialmente quando o nosso Governo participa de estudo e a OMS sinaliza como sendo o mais avançado no mundo. Já há campo de pesquisa clínica em fase 3 na população brasileira, no âmbito de São Paulo e do Rio de Janeiro. Essa é a certeza de que nós poderemos ter a viabilidade da vacina para atender a nossa população, especialmente com o comprometimento da FIOCRUZ e com a tradição de Bio-Manguinhos na fabricação de vacinas.

Sabemos que o País pode ser, Deputado Antonio Brito, não só campo de pesquisa para a fase 3, mas Bio-Manguinhos, com certeza, vai ajudar a salvar milhares de vidas ao fabricar essa vacina, não só para os brasileiros, mas principalmente para todos os países latino-americanos e africanos, que sempre são servidos pela FIOCRUZ e por Bio-Manguinhos.

Eu faço questão de agradecer a todos os convidados. Vamos ter a oportunidade de ouvir um pouco a respeito de como está, neste momento, o desenvolvimento da vacina e de quais são as perspectivas, para que os Deputados que nos acompanham pelo Zoom, pelo Youtube, pelas redes sociais ou pela TV Câmara possam passar essa informação à população brasileira.

Inicialmente concederei a palavra a Jorge Mazzei e, em seguida, a Maria Augusta Bernardini, diretores da AstraZeneca Brasil.

Passo a palavra a Jorge Mazzei, a quem agradeço, desde já, a participação nesta Comissão Externa.

O SR. JORGE MAZZEI - Muito obrigado pelo convite. É um prazer.

Cumprimento com um bom-dia especial o Deputado Luizinho, a Deputada Carmen Zanotto, o Deputado Antonio Brito, todos os Deputados que estão nos ouvindo, todos os colegas que estão aqui e as demais pessoas que estão nos assistindo por outras plataformas.

Vamos fazer uma apresentação rapidamente. Vamos falar um pouquinho da AstraZeneca, da vacina e, no final, do que a empresa está fazendo em relação a essa vacina em âmbito mundial e, especificamente, no Brasil.

(Segue-se exibição de imagens.)

A AstraZeneca é uma empresa biofarmacêutica. É resultado da fusão da Astra, sueca, com a Zeneca, britânica, duas empresas baseadas em inovação. A Astra foi criada em 1913, e a Zeneca, em 1933. Realmente é uma empresa baseada na inovação há muitos anos, foca a descoberta, o desenvolvimento e a comercialização de medicamentos.

A AstraZeneca, presente em mais de 130 mercados, está entre as dez maiores empresas do mundo. Tem oito centros de pesquisa. No Brasil, a nossa sede fica em Cotia, no Estado de São Paulo. O nosso foco está em aspectos cardiometabólicos, oncológicos e respiratórios. Temos em torno de 1.200 colaboradores em todo o Brasil.

Eu gostaria de pedir à Dra. Maria Augusta que falasse um pouquinho agora sobre a nossa vacina.

A SRA. MARIA AUGUSTA BERNARDINI - Bom dia a todos.

Gostaria de agradecer muito a possibilidade de apresentar um pouco do nosso desenvolvimento e do que Oxford, em parceria com a AstraZeneca, vem realizando para tornar viável uma potencial opção de proteção para a população mundial, especialmente para a nossa população brasileira, graças à visão e ao entendimento do que este Governo vem propondo em termos de solução. Inclusive, um comitê como esse também nos permite mostrar o que está sendo realizado. Muito obrigada.

Vou falar sobre a vacina AZD1222/ChAdOx1. Esclareço que Ch vem de "chipanzé"; Ad, de "adenovírus"; Ox1, de "Oxford". Ela é para COVID-19. Falarei sobre o que há em termos de tecnologia e como essa plataforma foi desenvolvida.

Essa vacina é baseada numa plataforma em que se utiliza um vetor viral não replicante, ou seja, usa-se o adenovírus símio, o adenovírus de chipanzé, que é modificado, sendo impedido de se replicar no organismo humano. Quando injetado, ele não é capaz de se multiplicar e causar uma infecção em humanos. Esse adenovírus também tem a capacidade de não ser reconhecido pelo nosso sistema imune, quando os humanos já têm algum anticorpo contra o adenovírus.

Torna-se, então, uma plataforma vacinal que gera uma unidade muito expressiva, significativa, quando utilizada como base vacinal. Já foram desenvolvidas várias vacinas utilizando-se essa base de vetor viral não replicante.

Para o caso da vacina AZD1222, esse adenovírus de chipanzé foi modificado geneticamente para não se replicar e também para expressar uma proteína da COVID-19, que é a proteína spike SARS CoV-2. Essa é a proteína pela qual o vírus faz o primeiro contato com o hospedeiro, com os humanos, para entrar no organismo. Essa proteína é escolhida por ser extremamente imunogênica, por poder deter o processo, desde a entrada, desde o primeiro contato do vírus com o organismo humano.

Essa plataforma é uma tecnologia que vem sendo desenvolvida por Oxford há alguns anos. Ela já vem sendo usada para várias vacinas, utilizando-se esse vetor de adenovírus de chipanzé não replicante, sendo já estudado para HIV, Influenza, hepatite B, tuberculose, ebola, tanto em estudos em animais quanto em estudos em humanos, mostrando-se muito bem tolerada, além de ter uma boa imunogenicidade.

Como eu falei, conseguimos expressar esses anticorpos, esses antígenos do vírus que desejamos introduzir no organismo humano para estimular uma resposta imune, efetiva e sustentável.

Dentro dessa evolução, o que temos mais próximo, antes do desenvolvimento da vacina para a COVID, é a vacina contra a infecção chamada MERS, que é a síndrome respiratória do Oriente Médio, que aconteceu há pouco tempo. Essa base, essa plataforma também foi utilizada, expressando uma proteína, a proteína S da MERS-CoV. Ela foi testada tanto em ratos quanto em macacos e se mostrou muito efetiva.

É interessante lembrar que essa análise foi feita tanto através da resposta imunológica humoral, ou seja, através da geração de anticorpos, quanto através da resposta celular. As células T, que também fazem parte desse processo, é que garantem a sustentabilidade do processo imune e da resposta imunológica sustentada.

Nós falamos muito da MERS porque tem uma similaridade muito grande com a COVID-19, em termos de síndrome respiratória e dos potenciais efeitos.

Quando foi definido o genoma da COVID-19 e foram identificadas as principais proteínas, Oxford iniciou o desenvolvimento dessa vacina, utilizando essa base, essa plataforma com o adenovírus modificado, o símio.

Esse desenvolvimento clínico então se iniciou. Antes disso, nos primeiros meses do ano, foram realizados os estudos pré-clínicos, envolvendo ratos, ratazanas e macacos. Esses estudos pré-clínicos nos permitiram utilizar toda a base de informação, de segurança e de eficácia da plataforma e dos estudos pré-clínicos que já tínhamos, para que, a partir de 2020, fossem iniciados os estudos de fase clínica, ou seja, os primeiros estudos em humanos.

Esses estudos da fase clínica começaram com o estudo da Fase 1/2, que ainda está em acompanhamento.

Foram incluídos mais de mil voluntários no Reino Unido para esses estudos desde abril. Esses estudos continuam em seguimento. Os estudos de Fase 1/2 visam, acima de tudo, avaliar a segurança dessa vacina, bem como a dose, os efeitos imunogênicos.

A partir de então, com o desenvolvimento acelerado e com os resultados que vêm sendo acompanhados tanto pela Universidade de Oxford quanto por um comitê independente, o DSMB - avalia a segurança e também vem avaliando o perfil de resposta dessa vacina do ponto de vista clínico -, foi iniciado o programa, que evoluiu para as últimas fases, para a Fase 2/3, que se iniciou no Reino Unido em maio, com uma programação de 10 mil voluntários de diversas faixas etárias a partir dos 5 anos de idade.

Nós já temos incluídos até o momento, pelo menos, mais 5 mil pacientes... Desculpem-me o equívoco. Além dos voluntários já incluídos na Fase 1, que são mil, já temos, pelo menos, mais 5 mil voluntários incluídos, estão em acompanhamento nesses estudos no Reino Unido. O Brasil teve a oportunidade de ser o segundo país a receber esse estudo clínico.

Recebemos no Brasil um braço do estudo de Fase 2/3 desenvolvido e proposto pela Universidade de Oxford. No Brasil, temos um braço específico, com uma população específica para esse estudo de Fase 3, com a programação para 5 mil voluntários. Esse estudo começou em junho, através de grandes parceiros - já foram citados aqui brilhantemente pelo Deputado Luizinho -, graças à Fundação Lemann, à Rede D'Or, ao Instituto D'Or e à UNIFESP, que estão conosco fazendo parte desse desenvolvimento clínico, além, é claro, da Universidade de Oxford e da AstraZeneca.

Temos também um estudo, já iniciado, de Fase 1/2, na África do Sul. É 1/2 porque, nesse caso, estamos avaliando essa vacina em pacientes HIV - aqui sim são pacientes - para entender como ela pode ser administrada nessa população específica.

Nossa programação é ter mais 30 mil voluntários em estudos de Fase 3 que estão prestes a ser iniciados nos Estados Unidos, com patrocínio da AstraZeneca e não com patrocínio da Universidade de Oxford.

O estudo que estamos realizando aqui no Brasil - eu gostaria de dar um pouco mais de detalhes sobre o que estamos fazendo no momento - é o estudo chamado COV003. É um estudo cego, randomizado, ou seja, os voluntários podem receber a vacina experimental, a AZD1222, ou uma vacina ativa comparadora, que chamamos de vacina comparadora, que é a vacina meningocócica ACWY.

Esse estudo é controlado, visando determinar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade, ou seja, a capacidade de gerar uma reação imune, uma reação que realmente proteja esses indivíduos de desenvolverem infecção por COVID-19.

Esse estudo, por seus critérios de seleção, abrange adultos saudáveis que tenham entre 18 e 55 anos de idade e sejam parte de uma população altamente exposta à COVID 19. A ideia é selecionar pessoas que estejam na linha de frente do combate à pandemia - não só profissionais de saúde, mas também aqueles que estejam diretamente relacionados ao cuidado dos pacientes que têm infecção por COVID-19 -, para proteger uma população de alto risco e alta exposição. O critério de exclusão é quadro de infecção respiratória a partir de fevereiro.

Esses indivíduos, depois que passam pelo que chamamos de visita zero - passam pelo screening, pelos critérios de seleção, pelos critérios de inclusão ou de exclusão, preenchem o termo de consentimento, de forma livre e esclarecida -, eles são submetidos a uma análise de sorologia, para que se avalie se já têm ou não anticorpos contra a COVID-19. Se essa sorologia é negativa, ou seja, se esses voluntários não têm anticorpos que combatam a COVID, nós entendemos que, sim, eles podem seguir para a randomização, para que possamos avaliar eficazmente se a imunidade gerada decorre mesmo da vacina. Se voluntários apresentam, após o screening, após essa primeira avaliação, sorologia positiva, isso quer dizer que eles já são imunes, já foram expostos à COVID. Não podem participar do estudo.

Depois disso, metade dessa população de 5 mil recebe a vacina experimental, e a outra metade recebe o ativo comparador, a vacina meningocócica. Eles são seguidos em intervalos fixos. Inicialmente, fazemos avaliação durante a vacina e após a vacina. Depois, temos seguimentos intervalados, que vão avaliar tanto a resposta clínica quanto a resposta imunológica e sorológica desses pacientes.

Eu gostaria de destacar os dois objetivos primários desse estudo. O primeiro é a eficácia, mas uma eficácia clínica. O que quer dizer isso? Um dos objetivos secundários do estudo é, sim, que haja essa conversão sorológica, ou seja, o desenvolvimento dos anticorpos contra a COVID-19. Mas temos que avaliar se esses anticorpos são realmente eficazes em prevenir uma infecção pelo vírus, um quadro de doença. O objetivo primário é realmente avaliar se a ocorrência da infecção por COVID-19, comprovada pela análise de PCR, vai ser diferente entre os grupos, o grupo experimental e o grupo do ativo comparador, mostrando, então, se há uma eficácia clínica da vacina[além de ter como objetivo primário, sempre, em todas as fases do estudo, análise de ocorrência de eventos adversos]. O outro objetivo primário, sempre, em todas as fases do estudo, é a análise de ocorrência de eventos adversos.

Esses indivíduos são seguidos durante 1 ano. Mas há avaliações intermediárias. Esses indivíduos passam por controle nos intervalos de 1 mês, 3 meses, 6 meses e 1 ano. Esses seguimentos serão feitos pelos centros da UNIFESP e do IDOR, pelos brilhantes pesquisadores que estão trabalhando conosco.

É importante ressaltar que esse estudo, assim como os demais estudos de Fase 2/3 desenvolvidos pela Universidade de Oxford, tem um endpoint clínico, um objetivo clínico, que depende do número de infecções, do número de eventos. A perspectiva, com essa análise constante que é feita, de avaliação tanto de eficácia quanto de segurança, compilando-se não só os dados do estudo brasileiro, dos voluntários brasileiros, mas também os do Reino Unido, é de que essa base de dados vá se tornando cada vez mais robusta. Esperamos que, entre outubro e novembro, já tenhamos resultados preliminares.

Obviamente, como eu disse, isso depende da ocorrência da infecção, da diferença e da significância dessa diferença entre os dois braços, entre as duas populações estudadas. Mas já esperamos ter, a partir daí, um resultado significativo para termos alguma ação em relação a fornecimento, distribuição, registro, obviamente, dessa potencial opção de proteção para a população.

Passo, então, a palavra para o Mazzei, para que ele possa explicar um pouco o que foi o acordo e como a AstraZeneca, a FIOCRUZ e o Governo estão trabalhando para trazer essa solução.

O SR. JORGE MAZZEI - Antes de falar propriamente do acordo, eu gostaria apenas de ressaltar a agilidade com que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA trabalhou em todo o processo de aprovação desse protocolo do estudo clínico. Realmente, foi impressionante não só a agilidade, mas também a dedicação e o tempo que nos deram para discutir, aprovar toda a requisição de informações e garantir a segurança de todo o estudo.

Então, primeiro, eu gostaria de agradecer, perante esta Comissão, que sei que acompanha toda a situação do estudo clínico no Brasil, à ANVISA o grande valor do trabalho feito para a celeridade da aprovação desse estudo, para que ele pudesse começar aqui no País.

Segundo, vou falar de como a AstraZeneca entra em todo esse processo do desenvolvimento da vacina. Como disse a Magu aqui, nós estamos dentro desse acordo para o desenvolvimento global, para que essa vacina tenha capacidade de desenvolvimento global, de produção e fornecimento.

A AstraZeneca vem trabalhando com diversos Governos, cientistas, organizações multilaterais, para que consigamos criar uma produção global - hoje, realmente, nós estamos trabalhando em um estado de guerra -, para que possamos conseguir a produção de matéria-prima e de produto acabado para fornecimento.

Nós sabemos que hoje não existe um único local no mundo que tenha disponibilidade, em meses, de se organizar e fornecer. E um dos objetivos da companhia é o fornecimento, inicialmente, de 2 bilhões de doses dessa vacina, sob risco. A decisão da companhia foi iniciar tudo isso em paralelo com o estudo clínico, para que, no momento em que a vacina se comprovar eficaz e segura, nós já tenhamos matéria-prima e vacina disponível para iniciar a vacinação nos países que estão dentro desse processo, do qual o Brasil faz parte desde o último sábado, conforme o anúncio do Ministério da Saúde.

É importante ressaltar também que, neste momento, não existe lucro para a AstraZeneca colocar essa vacina. O intuito da AstraZeneca, neste momento, é garantir o maior número possível de vacinas disponíveis e também uma distribuição homogênea no maior número possível de países. Nós temos consciência de que uma única vacina não vai resolver o problema das 7,7 bilhões de pessoas no mundo, mas estamos criando essa network, a fim de garantir, cada vez mais, números de vacinas disponíveis.

Hoje, no momento, nós temos 2 bilhões, que já estão comprometidos com todos os acordos feitos até agora. E nós sabemos que, nas próximas semanas, mais três ou quatro países vão se juntar aos países que já aderiram a esse processo da vacina de Oxford, da AstraZeneca.

Eu paro neste momento aqui.

Gostaria também de parabenizar o Governo brasileiro por todo o trabalho que foi feito nas últimas semanas, período em que nos sentamos, discutimos, demonstramos a importância desta vacina. Foi um trabalho muito rápido por parte de todo o Governo brasileiro. Gostaria de dar parabéns ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Economia, que participou deste processo também, e dizer que realmente, como brasileiro, estou muito feliz e muito orgulhoso de termos a chance, caso se comprove a eficácia da vacina, já no final deste ano, de iniciarmos a vacinação da população no Brasil.

Muito obrigado, Deputado Dr. Luizinho, pela oportunidade. Encerramos, neste momento, a nossa apresentação.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Dra. Maria Augusta e Dr. Jorge Mazzei, pela brilhante apresentação, que traz para nós aqui a exata dimensão do que significa a vacina.

Quero registrar a presença neste plenário do Deputado Dr. Hiran Gonçalves, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, do nosso ex-Ministro da Saúde, Deputado Alexandre Padilha, e do nosso General Peternelli, Deputado Federal por São Paulo.

Antes de passar a palavra à Presidente da FIOCRUZ, Dra. Nísia Lima, quero conceder a palavra à minha Relatora, Deputada Carmen Zanotto. Eu abro todas as nossas reuniões passando a palavra inicialmente à Deputada Carmen, mas hoje eu fiz essa descortesia.

Passo a palavra à Deputada Carmen Zanotto.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Também estou acompanhando a reunião, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Oi, Jandira. Bom dia. Obrigado.

Peço que atualizem para mim a lista dos Deputados que estão nos acompanhando pelo Zoom.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Também estou acompanhando, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Bom dia, Deputado Pedro Westphalen, do Rio Grande do Sul, e Deputada Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, que já estão nos acompanhando por modo remoto.

Hoje estamos sem o Marcelo, que é o nosso assessor da Comissão.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Fico muito feliz com esta apresentação, Dr. Luizinho.

Um abraço.

A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Eu, Deputada Paula Belmonte, de Brasília, também estou acompanhando a reunião, Deputado.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Paula.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Presidente, Deputado Dr. Luizinho. Quero saudar V.Exa., assim como o nobre Deputado Antonio Brito, que preside a nossa Comissão de Seguridade Social e Família, os nossos colegas Deputados que estão em plenário, aqueles que estão nos acompanhando por videoconferência, os nossos convidados.

E quero dizer que vemos, com muita alegria, esta interlocução que está acontecendo no País, este acordo internacional que foi feito por parte do Governo brasileiro com os nossos institutos, em especial com a FIOCRUZ, e com o apoio de todas as instituições já nominadas.

Por que isso é importante? Porque, há 90 dias, quando pensávamos numa vacina, pensávamos num prazo mais longo para a termos disponível. No Brasil temos o melhor programa de imunização dentro do serviço público, e o parque tecnológico brasileiro, a capacidade da Bio-Manguinhos com a nossa FIOCRUZ, neste momento, estão se mostrando fundamentais para essa parceria.

Então, queremos muito fortalecer essa parceria e saber dos nossos convidados o papel do Parlamento nisso. Nós vamos precisar, Dr. Luizinho - e estamos com o Deputado Pedro Westphalen, que preside a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações; eu presido a Frente Parlamentar Mista da Saúde e o Deputado Hiran Gonçalves, a Frente Parlamentar Mista da Medicina -, garantir à FIOCRUZ todos os recursos necessários para toda essa fase e para toda a fase de produção e disponibilização desta vacina para a população brasileira.

Acho que o grande trabalho do Parlamento tem que ser no sentido de garantir, no Orçamento do ano que vem, recursos suficientes para que o Governo brasileiro possa, a partir dos resultados desta vacina e de outras vacinas que venham a ser desenvolvidas no mundo, imunizar a nossa população.

Por que isso é muito importante? Porque, além de nós estarmos perdendo vidas - já estamos próximos a 60 mil pessoas que morreram no nosso País -, nós também estamos tendo dificuldades na área econômica. A vacina é o que vai permitir, então, a continuidade das atividades econômicas, reduzindo esse número de óbitos que está havendo.

Eu tenho certeza da capacidade do Ministério da Saúde dentro do Programa Nacional de Imunizações, da capacidade da nossa indústria nacional, que está fazendo transferência tecnológica e produzindo a vacina no Brasil, e também da capacidade dos nossos gestores de saúde na logística de recebimento, distribuição e orientação para cada um dos nossos profissionais de enfermagem que estão nas salas de vacina. Que esses estudos, que esses resultados, que essa vacina em especial possa, sim, transformar-se num bem público para que possamos, então, salvar vidas.

Muito obrigada por estarem aqui conosco. Eu tenho certeza de que esta será uma bela reunião, nesta manhã de quarta-feira, que traz essas belíssimas informações e mais tranquilidade - vamos dizer assim - para a nossa população brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Carmen.

Eu passo a palavra à Dra. Nísia, Presidente da FIOCRUZ.

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Bom dia.

Eu quero, em primeiro lugar, agradecer ao Deputado Luizinho, Presidente desta Comissão Externa, que tem me convidado para algumas reuniões, o que considero da maior importância neste momento.

Quero cumprimentar a Deputada Carmen Zanotto, Relatora desta Comissão; o Deputado Antonio Brito, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família; e todos os Parlamentares presentes.

Esse método não nos permite nomear, porque sempre corremos o risco de errar ou omitir, mas eu quero também cumprimentar todos que me acompanham nesta audiência, como o Jorge Mazzei; a Diretora Médica da AstraZeneca; a Reitora Soraya; o representante da Fundação Lemann; o representante do Instituto D'Or; o Embaixador Rangarajan; a Camile, representando o Ministério da Saúde; o Marcelo e a Coordenação do PNI; e todos que nos assistem neste momento, com as brilhantes exposições iniciais que nos falaram tanto sobre as vacinas e sobre os ensaios clínicos.

Como o Deputado Luizinho colocou inicialmente, este é um momento especial, porque o País tem enfrentado muitas dificuldades no enfrentamento desta pandemia. De todas as ações elencadas pelo Deputado nós, da FIOCRUZ, temos participado muito ativamente. Neste momento queremos frisar a importância da continuidade dessas ações para o enfrentamento da pandemia, mas é muito importante ressaltar essa mensagem de esperança diante da nossa população. É uma esperança que vem da ciência - é o primeiro ponto que eu gostaria de ressaltar -, uma esperança que também vem do Sistema Único de Saúde, como a Deputada Carmen colocou, que dá as condições para que essa vacina seja produzida no País, porque a FIOCRUZ é parte do Sistema Único de Saúde, como instituição de ciência e tecnologia vinculada ao Ministério da Saúde.

Então, é muito importante também frisar a tradição do País na imunização, com o nosso Programa Nacional de Imunizações.

E um terceiro ponto, não menos importante, que essa pandemia tem mostrado em todo o mundo, independentemente da riqueza dos países, do seu nível de desenvolvimento, é tomar a decisão certa na hora certa. Para isso, precisamos da ciência, precisamos dessa base do sistema de saúde, mas precisamos de decisões de governo. E eu reforço aqui as palavras de Jorge Mazzei quanto à importância das decisões tomadas pelo Governo brasileiro nesse acordo com o Governo britânico, através de um trabalho intenso do Ministério da Saúde, do Ministério da Economia e da Casa Civil. Isso é muito importante.

Vou fazer uma breve apresentação, para situar o que cabe à FIOCRUZ nessa importante cooperação, sabendo que muitos aspectos serão aprofundados pela Camile e algumas questões já foram colocadas previamente pela representação da AstraZeneca.

(Segue-se exibição de imagens.)

Em primeiro lugar, quero falar da nossa emoção. E eu falo aqui em nome de toda a instituição. Acompanham-me diretamente nesta sessão o Vice-Presidente de Inovação e Produção em Saúde, Marco Krieger, e o Diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, que, junto com a equipe do Ministério da Saúde, especialmente da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do DECIT, aqui representada por Camile, puderam fazer um intenso trabalho de análise, sobre o qual eu vou falar.

E, nos nossos 120 anos, responder a uma emergência sanitária desse porte, como fizemos no início do século, é algo que só reforça nosso compromisso e nossa responsabilidade, o que eu quero firmar aqui nesta Casa, que tanto apoio tem dado à FIOCRUZ, como fez na aprovação das medidas provisórias dedicadas à COVID-19, em relação à qual temos desempenhado um papel em muitas frentes, como todos sabem.

Quero também mencionar que esses três pontos que coloquei no início não são possíveis sem uma história. As instituições são importantes porque elas condensam histórias. No nosso caso, eu menciono aqui o pioneirismo da FIOCRUZ na transferência de tecnologia da vacina de febre amarela.

Essa é uma foto da década de 30. Com ela, homenageio também todos os trabalhadores da área de produção de vacinas, de tecnologia em vacinas, da nossa instituição, mencionando de uma forma muito especial uma grande referência para nós, que é o Dr. Akira Homma, com quem a nossa instituição muito vem aprendendo nos últimos anos, nosso ex-Presidente e também Presidente do Conselho Político e Estratégico de Bio-Manguinhos.

Rapidamente eu quero situar vocês sobre esses caminhos de plataformas tecnológicas com os quais nós chegamos a esse importante acordo anunciado pelo Ministério da Saúde no sábado, um acordo envolvendo de forma direta a farmacêutica AstraZeneca, com quem temos trabalhado de uma forma muito intensa, direta, a partir da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford.

Já foi muito bem explicada aqui a tecnologia da vacina, seus princípios científicos. Só vou colocar que um trabalho que nós fizemos foi classificar todas as plataformas tecnológicas, as que desenvolvem a vacina por ácido nucleico, a vacina do vírus inativado, do vetor viral, vacinas sintéticas, vacinas de proteína de subunidade. Fizemos toda essa análise, junto com a equipe técnica do Ministério da Saúde, para chegar, então, a esse acordo. Como foi dito, sabemos da existência de outras vacinas, mas sabemos também do grande desenvolvimento, do grande avanço da vacina de Oxford.

Essa parceria, então, teve como base a ideia do avanço da vacina, de ela estar num estágio mais avançado. E aqui reforço também as palavras da cientista-chefe da OMS, a Dra. Soumya, quando afirmou que essa vacina da Universidade de Oxford estaria em um estágio mais avançado no mundo. Esse foi um importante fator. O primeiro fator está ligado a um objetivo central, qual seja o de salvar vidas. Hoje, como bem disse a Deputada Carmen Zanotto, temos cerca de 59 mil vidas perdidas em nosso País. Então o nosso primeiro objetivo tem que ser salvar vidas, proteger o nosso Sistema Único de Saúde, proteger a nossa sociedade. Daí a importância do critério da vacina mais avançada.

O segundo critério tem a ver com essa ser uma plataforma tecnológica que nos permita também contribuir para a produção da vacina e para a incorporação tecnológica de todas as suas fases, sobre a qual eu vou falar agora. Esse critério também foi um critério fundamental.

Um terceiro critério, não menos importante, que tem a ver com o segundo, é o fato de nós termos essa incorporação tecnológica de uma plataforma de futuro, como foi muito bem colocado aqui por AstraZeneca. Já existem outras vacinas sendo desenvolvidas pela Universidade de Oxford nessa plataforma, como o caso de MERS e outras doenças infecciosas transmissíveis. Esse também é um ponto muito importante ao pensarmos essa dimensão da proteção tanto imediata, para esta pandemia, como também para outras doenças que sabemos que o mundo corre o risco de pegar. Esse é um fator cada vez mais presente. Não é de hoje que a comunidade científica e técnica e os governos de todo o mundo discutem a emergência de novas doenças e mesmo a emergência de antigas doenças infecciosas em novas bases.

Sobre os aspectos dessa parceria, certamente o Ministério da Saúde, através da exposição de minha colega Camile, vai poder falar um pouco melhor. É muito importante colocarmos que a opção de governo foi a opção por uma encomenda tecnológica.

Essa visão tem a ver também com o histórico de parcerias para o desenvolvimento de produtos tecnológicos, o que significa que está se fazendo uma aquisição sem a conclusão da pesquisa. E isso é importante pelo que já foi exposto aqui e por aquele terceiro elemento que eu coloquei. É muito importante, quando falamos de vacina para essa pandemia, estarmos atentos com o tempo, com a velocidade dessa transmissão, porque é preciso também a nossa ousadia na velocidade da resposta.

Então, esse acordo prevê, como eu disse, uma encomenda tecnológica. Ao fim, Bio-Manguinhos, o instituto de tecnologia de vacinas da FIOCRUZ, estará apto a fazer o desenvolvimento completo para ter toda a linha de produção dessa vacina.

Nós iniciamos com o acordo de produção a risco de 30 milhões de doses, que será realizado em duas etapas, nos meses de dezembro e janeiro, mesmo antes dos resultados dos estudos clínicos e registro. E já foi colocado aqui como a ANVISA vai estar comprometida com esse processo.

Então, nessa fase, que é uma fase muito importante, Bio-Manguinhos já estará fazendo a finalização desse processo, o envase, a sua formulação final, a partir do insumo farmacêutico ativo que vai ser destinado pela AstraZeneca.

Isso é possível - vocês podem ver ali imagens de Bio-Manguinhos - graças ao investimento feito ao longo dos últimos anos. Nós temos a área em que será feita, então, a finalização da produção, que é o Centro Henrique Penna, um centro que foi inaugurado em 2016.

Também está prevista, no compromisso firmado pelo Ministério da Saúde, pelo Governo brasileiro, a produção complementar de 70 milhões de doses, que será realizada, naturalmente, com os resultados do estudo da Fase III. Uma vez aprovada, a vacina é registrada. Também está prevista essa produção complementar.

Quero falar agora da Fase II, já com insumo farmacêutico ativo produzido em Bio-Manguinhos FIOCRUZ. Na verdade, estou colocando isso para ser um pouco mais organizada e didática, mas essa fase começa desde agora. Nós temos um acordo de confidencialidade com a AstraZeneca e já estávamos trabalhando todos os aspectos da transferência de tecnologia como parte constitutiva da encomenda tecnológica. Então, para isso nós usaremos a infraestrutura existente no Centro Henrique Penna, que eu já mencionei - vocês têm as imagens ali embaixo.

É muito importante falar que esse trabalho tem também toda uma linha de parcerias de desenvolvimento produtivo pelo Ministério da Saúde com a possibilidade de termos fermentadores, mas nós teremos que fazer um investimento adicional na ordem de 15 milhões de dólares para podermos ter essa incorporação plena para o desenvolvimento da vacina.

Nós temos, então, a previsão de que essa fase se conclua no primeiro semestre de 2021, com um rendimento mensal possível de 20 milhões de doses da vacina.

Aqui, eu quero destacar que isso tudo, naturalmente, é feito de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Então, são elementos das potencialidades e das possibilidades, e não da decisão final.

Quero, então, só para dar uma ideia àqueles que não conhecem a nossa capacidade de produção nessa área de vacinas e as outras ações desenvolvidas por Bio-Manguinhos, mencionar que nos últimos 5 anos nós entregamos 517 milhões de doses de vacinas, são 8 vacinas do Programa Nacional de Imunizações, 47 milhões de biofármacos, uma linha muito importante para o futuro da saúde, e também os kits para diagnóstico, com uma entrega de 32 milhões de reações.

Também em Bio-Manguinhos e no Instituto de Biologia Molecular do Paraná, nós estamos lidando com a frente dos testes em profunda articulação com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Temos também, como já foi antecipado pelo Deputado Luizinho, um compromisso com a saúde em nível global; para isso, Bio-Manguinhos já exportou vacinas para mais de 70 países, vacinas de febre amarela e meningocócica principalmente. Nós estamos pré-qualificados pela OMS para a exportação dessas vacinas.

E também aqui menciono que o nosso foco, agora, naturalmente, são as necessidades do nosso País, mas, através da Organização Pan-Americana e da Organização Mundial de Saúde e da lei - e agradeço novamente ao Parlamento brasileiro pela Lei n° 13.801, de 2019, assinada pelo Ministro da Saúde e pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, no início de 2019 -, nós podemos hoje fazer a exportação de vacinas para o exterior.

Por fim, quero colocar a visão de futuro. Nós estamos hoje com o foco fundamental no enfrentamento dessa pandemia, mas nós sabemos que o nosso País precisará ampliar a produção e oferta de vacinas, assim temos a oportunidade de trazer ao Parlamento brasileiro a discussão sobre o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, em Santa Cruz, que vai permitir um aumento da nossa capacidade, de modo a atendermos a toda essa grande demanda de vacinas do nosso País, que, cada vez mais, como todo o mundo, vai ter que lidar com essas doenças.

Esse complexo tem contado com forte apoio do Ministério da Saúde, estamos finalizando a análise para que possamos fazer uma licitação no modelo de built to suit, que é um modelo moderno e que não implicaria em recurso maior neste momento do nosso País.

Quero agradecer a todos e reafirmar essa palavra de esperança, mas, sobretudo, de compromisso em desenvolver, com toda a competência da nossa instituição, com todo o nosso compromisso, essa mensagem de esperança, pensando no papel da ciência e da saúde.

Quero também mencionar que, ao mesmo tempo, estamos fortalecendo o nosso sistema de ciência, tecnologia e desenvolvimento de pesquisas da nossa instituição para a qual certamente todo esse trabalho em torno da vacina será fundamental. Para nós, essa parceria com a AstraZeneca para o desenvolvimento da vacina da Universidade Oxford é um marco nos nossos 120 anos.

Eu me coloco à disposição para todos os esclarecimentos que forem necessários.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Nísia Trindade.

Eu quero agradecer a participação do Marco Krieger e do Maurício Zuma, que já participaram inúmeras vezes aqui na Comissão.

Peço a gentileza de permanecerem conosco por meio do aplicativo Zoom. Vamos ouvir o Denis Mizne, da Fundação Lemann e, na sequência, a Dra. Soraya, da UNIFESP, e o Dr. Claudio Ferrari, do Instituto IDOR.

Já temos alguns Parlamentares querendo fazer algumas perguntas do ponto de vista prático. Pergunto se você pode permanecer, Nísia. Caso não possa permanecer, peço que o Krieger ou o Zuma possa permanecer conosco para tirarmos algumas dúvidas de aspecto prático, no campo da produção da vacina e da operacionalidade, para levar essa vacina até a ponta, até a atenção básica. Esta preocupação é minha, da Deputada Carmen, do Deputado Brito e do Deputado Padilha: como isso vai chegar às nossas salas de vacina, qual será a formatação, qual o número de dose por ampola, qual a temperatura de resfriamento. Faremos algumas perguntas práticas na sequência.

Eu convido para fazer uso da palavra Denis Mizne, Diretor Executivo da Fundação Lemann. E já agradeço a ele a participação, pois sei que ele tem um teto de horário.

O SR. DENIS MIZNE - Bom dia a todos e a todos.

Quero agradecer à Comissão a oportunidade de estar aqui com vocês. É um prazer compartilhar a mesa com tantos renomados especialistas e ver a preocupação do Parlamento brasileiro em dar uma resposta efetiva para esse problema da COVID-19, com todos os impactos que ela tem, não só do ponto de vista da saúde, mas também do ponto de vista social e econômico em nosso País.

A Fundação Lemann é uma fundação familiar, sem fins lucrativos. Nós já existimos desde 2002, estamos com 18 anos de estrada. O nosso maior objetivo é ajudar o Brasil a ser um país cada vez mais justo e mais desenvolvido.

Nós olhamos para isso, e achamos que o melhor caminho para chegarmos a este País mais justo e mais desenvolvido é a aposta nas pessoas, aposta nos talentos brasileiros, na gente do Brasil. Nós tentamos dar a nossa contribuição para que todos os brasileiros possam atingir o seu maior potencial, fazendo basicamente duas coisas. De um lado, tentamos contribuir para que a educação básica do nosso País atinja padrões de qualidade internacionais. Que possamos garantir que cada criança, independentemente do CEP onde nasceu, através da escola pública, possa ter uma chance de competir em condições de igualdade, de trazer todo o seu potencial e de sair da escola preparada para a vida.

Nós sabemos que essa ainda não é a realidade da maior parte das crianças nas nossas escolas, mas é para isso que nós trabalhamos todos os dias, há 18 anos, em parceria com os Governos Federal, Estadual e Municipal, apoiando as escolas, sem a ideia de que há uma solução mágica, mas apostando em que é possível construir uma mudança sistêmica a partir das boas evidências, a partir do que funciona dentro do Brasil, nos nossos casos de sucesso, e fora do Brasil, de quem já conseguiu superar as enormes desigualdades pela via da educação básica. Isso é grande parte do nosso esforço e é onde temos atuado nesses 18 anos.

Além de tentar dar essa contribuição através da melhoria da educação básica, a Fundação Lemann acredita profundamente que o Brasil seria um país ainda melhor, mais justo e mais desenvolvido se pudéssemos contar com uma parte maior dos nossos maiores talentos, para dedicarem sua vida a resolver os grandes problemas sociais do Brasil. Hoje, nesta sala, ampliada virtualmente, vemos muitas pessoas extremamente talentosas que fizeram a opção de dedicar sua vida a enfrentar um grande problema social, na área da ciência, na área da política, na área da administração pública, no terceiro setor. Se o Brasil pudesse contar com cada vez mais pessoas com esse compromisso, acho que mais longe iríamos como nação. Nós achamos que o País não faz a melhor alocação de recursos possível. Temos muitos talentos que, infelizmente, estão trabalhando em questões que ajudam apenas o desenvolvimento individual ou pessoal, mas que não necessariamente têm um impacto público de maior monta.

Nesse esforço de tentar contribuir com o País, quando a COVID começou, primeiramente organizamos, na nossa área principal, de educação básica, e montamos uma grande coalizão, com secretarias municipais e estaduais de educação, com outras fundações que atuam na área educacional, com organizações da sociedade civil no sentido de ajudar o Brasil a oferecer uma educação de qualidade mesmo durante a pandemia, para que não privássemos todas as nossas crianças de qualquer acesso ao conhecimento, à aprendizagem, durante o período em que as escolas ficassem fisicamente fechadas. Nós participamos de um esforço muito grande. Eu tive a oportunidade de compartilhar os resultados desse esforço na semana passada com a Frente Parlamentar da Educação, também aí na Câmara dos Deputados. É uma série de iniciativas encorajadoras que estão ajudando o Brasil a não deixar suas crianças para trás neste momento de pandemia. Certamente, há muito mais a fazer, mas essa é uma medida importante.

Nós olhamos também que outras medidas poderíamos tomar no âmbito da saúde, que não é a nossa área de expertise, com o espírito de conectar os centros de excelência do mundo e os centros de excelência do Brasil. Essa é a maneira como vimos atuando há muitos anos. A Fundação Lemann é parceira não só da Universidade de Oxford, mas também de mais seis universidades de primeira linha ao redor do mundo: da Universidade de Harvard, da Universidade de Columbia, da Universidade de Stanford, do MIT, de vários centros de excelência, nos quais inclusive temos centros focados em aproximar o Brasil dessas instituições. Então, temos o Centro Lemann, focado em educação, na Universidade de Stanford; temos o Fundo de Pesquisas Lemann, junto à Universidade de Harvard, que contribui para a produção de pesquisas entre pesquisadores de Harvard e pesquisadores do Brasil. Enfim, há uma série de esforços nesta direção.

Nós fomos, então, procurados por pesquisadores da Universidade de Oxford no sentido de entenderem se seria possível ajudar a trazer os testes da vacina de Oxford para o Brasil. Isso nos pareceu um projeto da maior importância, e nós, rapidamente, pela flexibilidade que temos, tivemos a oportunidade de contar com o apoio do nosso conselho e de, imediatamente, dar o apoio para viabilizar os testes em São Paulo, assim como a Rede D'Or fez o esforço para viabilizar os testes no Rio de Janeiro.

Mas, muito mais do que apoiar os testes da vacina, o que estava por trás desse movimento, o que nós realmente gostaríamos de fazer era ajudar o Brasil a voltar para a rota das vacinas. O Brasil é um país que tem uma tradição muito importante. Vimos a apresentação da Presidente da FIOCRUZ. Tivemos a oportunidade de conhecer mais da FIOCRUZ nas últimas semanas. Dá orgulho, como brasileiro, saber que temos uma instituição como esta no País, que produz vacinas e participa do debate de ponta, na área de saúde, no mundo, e também saber que existem instituições como a UNIFESP. O Brasil, obviamente, foi importante para os testes por causa do número de casos no País, mas não seria possível fazer isso sem a capacidade dos técnicos brasileiros, sem as instituições brasileiras. Para a Fundação Lemann, deu especial motivação para apoiar esses testes de Oxford o fato de ser uma vacina desenvolvida por uma universidade, de ser um teste feito junto com uma universidade pública no Brasil, de ser uma vacina que tem esse compromisso, como bem colocado pelos representantes da AstraZeneca, de ser vendida sem fins de lucro enquanto durar a pandemia. Então, realmente aqui é o interesse público que prevalece. Há possibilidade não só de ser oferecido um caminho para vacinar os brasileiros, mas também de ajudar a trazer mais tecnologia para o Brasil, de ajudar a colocar o Brasil numa direção que poderia inclusive significar trazer outras vacinas para cá e mais oportunidades, para que ampliemos o leque do que está disponível para a população brasileira e para que ela possa se proteger de uma forma mais definitiva desta doença que tantas dores tem causado ao nosso País e ao mundo.

Então, tivemos muito orgulho de participar do apoio aos testes. Ficamos extremamente impressionados com a rapidez, com a celeridade com que a ANVISA e os órgãos técnicos do Ministério da Saúde deram a aprovação para os testes. Isso mostra o compromisso desses órgãos com o combate à pandemia e a sua vontade de colocar o Brasil na rota boa das vacinas. Ficamos, acho que como todos os brasileiros, muito satisfeitos com o anúncio desse acordo entre a AstraZeneca e a FIOCRUZ, não só pela possibilidade de oferecimento de doses da vacina de Oxford ao Brasil, caso ela venha a dar certo, mas também pelo aspecto da transferência de tecnologia e do aumento da nossa capacidade, o que mostra o respeito pela capacidade brasileira.

Vimos, com a crise da COVID, que é muito importante para os países construírem capacidade própria para responderem a grandes desafios globais, seja para dar conta da sua própria população, seja para ajudar outros países do mundo com menos capacidade. O Brasil pode ter essa grandeza. Então, poder contribuir com isso, para nós, dá muito orgulho.

Agora é muito importante, concluindo a minha fala - e é por isso que é muito importante esse acordo -, sabermos que há um nível de risco em qualquer processo de descobrimento de novos tratamentos. Então, quanto à vacina, nós temos ficado muito felizes, e os dados são muito promissores, mas ainda não há uma eficácia comprovada. É por isso que os testes no Brasil vão ser tão importantes, para ajudar, mas é importante que o Brasil, o Parlamento brasileiro, o Ministério da Saúde e a FIOCRUZ, como certamente estão fazendo, sigam explorando outras oportunidades de ampliar o acesso do Brasil a mais vacinas, a mais oportunidades. Nada disso vai prejudicar o Brasil. O custo desses esforços é ínfimo perante o custo que temos em vidas, que é incomensurável, e perante também os custos sociais e econômicos, que são bem mensuráveis. O nosso Parlamento tem visto isso e tem tomado medidas importantes para minorar o sofrimento da população, para ajudar o nosso País a retomar o desenvolvimento econômico, mas os custos são muito altos.

Então, a possibilidade de investir, de trazer, de fortalecer a capacidade técnica do Brasil, de estar em diálogo com os principais produtores de vacinas do mundo, inclusive investindo nos projetos brasileiros de vacinas, que também existem, ainda que estejam um pouco mais para trás, e poder manter isso, e ampliar a nossa capacidade de produção na FIOCRUZ, no Instituto Butantan, para estarmos preparados para dar conta desta pandemia e de outras que porventura venham a nos atacar, tudo isso é muito importante. A Fundação Lemann está à disposição do Brasil nesse sentido. Somos uma organização muito pequena, muito modesta, mas tentamos dar a nossa contribuição e ficamos felizes de, por meio dessa contribuição, não só ter ajudado a acelerar esse processo no Brasil, mas também de ter conhecido tantos brasileiros de grande capacidade, de grande compromisso público, como muitos que estão aqui reunidos hoje.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Denis. Nós é que temos que registrar o nosso agradecimento à Fundação Lemann pelo trabalho e pelo apoio neste momento. Nós que somos da bancada da saúde - todos desta Comissão Externa fazem parte da bancada da saúde - agradecemos a participação à Fundação Lemann. Não só o investimento em educação é fundamental, sabemos disso, também é fundamental que novas instituições apoiem a saúde. Quero agradecer por sua participação.

Vou convidar para fazer uso da palavra a Reitora da UNIFESP, a Soraya Soubhi Smaili.

Antes disso, eu queria registrar que, na nossa sala, pelo Zoom, já nos acompanham o Deputado Jorge Solla, que é autor do projeto de lei que torna a FIOCRUZ patrimônio brasileiro; o Deputado Pedro Westphalen, que, como eu já citei, é o Presidente da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações; a Deputada Jandira Feghali; a Deputada Mariana Carvalho; o Deputado Dr. Zacharias Calil; a Deputada Carla Dickson; a Deputada Paula Belmonte. Acompanha-nos também a Lely Guzman, da OPAS/OMS.

Passo a palavra à Reitora da UNIFESP e já a parabenizo pela iniciativa, pelo trabalho, porque sei que a UNIFESP foi fundamental nessa iniciativa dos testes no País. Fica registrado o nosso agradecimento público à UNIFESP e ao seu trabalho, Dra. Soraya. Muito obrigado.

A SRA. SORAYA SOUBHI SMAILI - Bom dia a todos.

Eu é que agradeço.

Eu quero agradecer aos Deputados Luizinho e Carmen Zanotto pela coordenação, pela realização desta Mesa.

Quero cumprimentar a todos os presentes, aos que me antecederam.

Na sua pessoa, Deputado, quero agradecer a todos os Deputados presentes. Vejo que há muitos Deputados na Comissão.

Quero cumprimentar todas as pessoas que estão nos assistindo.

Esta é uma importante sessão no sentido de que reúne todos os parceiros e todas as AstraZeneca, à Fundação Lemann, à Rede D'Or, à FIOCRUZ, além de outros. Nós temos muitas partes, muitos parceiros, muitas pessoas envolvidas.

Eu pergunto se a apresentação está visível.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Já está na nossa tela.

A SRA. SORAYA SOUBHI SMAILI - Obrigada.

(Segue-se exibição de imagens.)

Eu quero falar um pouco sobre a participação da Universidade Federal de São Paulo neste importante projeto. Nós entendemos que é um grande privilégio, mas também uma contribuição ao nosso País e faz parte da nossa missão como universidade pública.

A UNIFESP é uma universidade que faz muita pesquisa, tem muito ensino também e faz muita extensão e projetos sociais. Então, é a universidade cumprindo seu papel.

Muitos talvez não conheçam a Universidade Federal de São Paulo. Então, eu vou fazer essa breve apresentação de alguns números. A Universidade Federal de São Paulo é uma universidade jovem - como universidade, tem 25 anos -, mas ela vem de uma instituição bastante tradicional e muito forte, muito atuante em pesquisa na área da saúde, a Escola Paulista de Medicina, que tem 87 anos.

Mais recentemente, nos últimos 15 anos, nós fizemos uma expansão bastante grande. Hoje nós temos 53 cursos de graduação, com mais de 13 mil estudantes de graduação. A pós-graduação também é um carro-chefe da nossa instituição. Por isso, a pesquisa se torna tão importante. Nós temos mais de 5 mil estudantes pós-graduandos de mestrado e doutorado.

Nossa residência médica e multiprofissional é uma das maiores do País, com mais de 1.300 profissionais. A residência médica particularmente é bastante extensa, com mais de 93 programas. Dentro do programa de residência médica, há várias subespecialidades. E também há um programa de especialização e aperfeiçoamento que reúne aproximadamente 12 mil estudantes de especialização ou profissionais que estão buscando especialização.

São muitos projetos sociais de enorme abrangência. Nós temos um hospital universitário com mais de 1.600 docentes. Boa parte deles, um terço desses docentes, atuam na área da saúde; e grande parte, 97% desses docentes, são doutores, pessoas que desenvolvem projetos de pesquisa e que são muito atuantes em muitas áreas.

Temos mais de 3.800 técnicos administrativos, sendo 2.200 no nosso hospital universitário, o Hospital São Paulo, que atende uma área de cobertura na cidade de São Paulo de 6 milhões de pessoas. Então, é um hospital universitário, mas que também está na linha de frente do atendimento à população.

Durante esse processo de epidemia e de pandemia da COVID-19, nosso hospital universitário tornou-se também um hospital preferencialmente COVID. Ele não é exclusivamente COVID, mas ele é preferencialmente COVID para a cidade de São Paulo e o Estado de São Paulo. Por isso, nós nos organizamos fortemente para a atuação também do combate ao coronavírus.

Antes de falar um pouco do coronavírus, da nossa organização em relação a isso e da vacina, como estamos conduzindo aqui na UNIFESP, destaco o papel da UNIFESP nas pesquisas. Alguns dos rankings de prestígio internacional têm mostrado a UNIFESP entre as primeiras universidades do País, entre a terceira e a quarta, e entre as primeiras universidades federais também.

Além disso, nós temos sido, já há alguns anos, a primeira no ranking de citações dos pesquisadores. Isso significa que a nossa ciência, os nossos pesquisadores estão produzindo trabalhos que têm muitas colaborações e impacto internacional. Essa é talvez uma das grandes atribuições da UNIFESP que fizeram com que a pesquisa da vacina de Oxford viesse para o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, da UNIFESP, sob a coordenação da Profa. Lily Weckx.

Aqui vemos o mapa georreferenciado de abrangência dos projetos da UNIFESP, em várias áreas - é um mapa geral. Há muitos lugares aonde a UNIFESP está chegando, além da cidade e do Estado de São Paulo.

Aqui mostramos que, em menos de 3 meses, nos reorganizamos também na pesquisa. O nosso Comitê de Ética em Pesquisa aprovou mais de cem projetos, entre eles os da vacina - há a vacina de Oxford e outras vacinas em que a UNIFESP está envolvida. E nós estamos fazendo um trabalho de discussões, de apresentações de webinários, que estão sendo muito importantes não só para os pesquisadores, mas também para a população em geral, que a elas tem assistido.

Essas são as nossas colaborações internacionais, por meio do CAPES-Print, um projeto de internacionalização que envolve a nossa universidade. A nossa universidade recebeu esse apoio da CAPES. E nós temos fomentado muito o trabalho de pesquisa por meio desse projeto também.

Além da CAPES, temos outras agências de financiamento, como o CNPq, a FINEP e, principalmente, no Estado de São Paulo - temos que fazer o destaque -, a nossa Fundação de Amparo à Pesquisa, a FAPESP, que tem sido a financiadora de boa parte dos nossos projetos de pesquisa e nos tem auxiliado na instalação de equipamentos e com equipamentos e as bolsas, além das agências federais, a CAPES e o CNPq. Nós temos tido financiamentos e parcerias com diversas farmacêuticas, com a indústria. Recentemente, tivemos o nosso projeto EMBRAPII aprovado na área de engenharia de materiais. Não só na área de saúde, mas principalmente na área de saúde, temos a realização de diversas pesquisas clínicas.

O nosso hospital se reorganizou para o atendimento COVID, como eu mencionei. Foram mais de 6 mil atendimentos em uma unidade especialmente montada para o atendimento dos pacientes COVID - nós já atendemos mais de 6 mil pacientes no pronto-atendimento COVID, que é separado dos demais prontos-atendimentos - e mais de 1.100 internações. Fomos nos reorganizando também para a ampliação de leitos de UTI e leitos de internação para atendimento da população. Também realizamos a campanha Quem Salva Vidas Precisa Viver, uma ampla campanha de doações para o Hospital São Paulo, e temos tido uma boa resposta da população e das empresas parceiras.

Nós temos aqui as unidades de internação, com os dados mais recentes. Temos o total de 550 leitos operacionais para COVID e, no momento, uma ocupação de 81% dos leitos de UTI adulto e em torno de 60% dos leitos de enfermaria adulto. Tivemos poucos casos, mas tivemos internações também na pediatria. É importante salientar que fomos aumentando o número de leitos operacionais para COVID, começamos com 35 leitos e hoje estamos com 71; infelizmente, tivemos que aumentar, mas conseguimos dar conta da demanda, que foi enorme e continua muito grande no nosso hospital. Fizemos também a reorganização das enfermarias para o atendimento dos pacientes COVID.

Isso foi feito com o auxílio de grandes parceiros. Dentro da nossa própria instituição, eu saliento a engenharia clínica. Quando todos falavam em falta de respiradores, e ainda continuam falando, no Estado de São Paulo nós conseguimos dar conta da demanda, no primeiro momento, principalmente consertando, fazendo reparo de respiradores, até que tivéssemos os equipamentos importados. Isso foi fundamental. Depois nós adquirimos equipamentos, com o auxílio de diversos projetos.

Então, estamos aqui na linha de enfrentamento total da COVID-19, estamos atuando. Saliento que as universidades federais são responsáveis por mais de 800 projetos de pesquisa sobre COVID-19. As nossas universidades estão dando as respostas, estão atuando com pesquisas e também com vários projetos sociais.

Saliento aqui o Laboratório de Virologia e o Laboratório Central do Hospital São Paulo, sob a liderança da Profa. Nancy Bellei, infectologista e virologista. Essa nossa central de testes está realizando os testes dos pacientes, dos nossos funcionários e dos voluntários que estão sendo submetidos à pesquisa da vacina de Oxford. Estamos aqui também fazendo parte da Rede Vírus, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio do Laboratório de Campanha. Já estamos implementando a realização de testes PCR e chegaremos a 45 mil testes em poucas semanas - estamos aguardando o Ministério da Ciência e Tecnologia para o passo final desse acordo.

Eu quero agradecer imensamente a todos os parceiros que estão apoiando a Fundação Lemann, que está apoiando esse projeto no Brasil, além da parceria com a Universidade de Oxford, claro, e, aqui no Brasil, o Instituto D'Or.

Nós recentemente recebemos a aprovação para a realização dessa fase do estudo, e a vacina para a COVID-19 está no Brasil, agora com o acordo que inclui a FIOCRUZ na produção das vacinas, para os próximos passos.

Há um grande envolvimento da nossa Escola Paulista de Medicina e dos profissionais que estão envolvidos junto ao Hospital São Paulo. Menciono, em especial, a Profa. Lily Yin Weckx, Coordenadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais da UNIFESP.

É muito importante salientar isso, porque a Profa. Lily tem colaborações de longa data com diversos pesquisadores no exterior e com universidades parceiras. Ela é uma referência na área de imunobiologia. Foi também por conta de sua seriedade e de sua atuação no campo da pesquisa que estabelecemos essa parceria, iniciamos essa parceria com a Universidade de Oxford, o que consideramos um grande privilégio.

Como foi dito aqui, nós já passamos pelas etapas do estudo pré-clínico e estamos nos estudos clínicos. Também dentro dos estudos clínicos, a vacina de Oxford está em fase avançada. Já está passando pela Fase 2, entrando na Fase 3, aprovada pela ANVISA, cujo estudo foi iniciado agora em junho pelo CRIE, da UNIFESP, sob a coordenação da Profa. Lily Weckx. Nessa fase, a nossa perspectiva é de que haja 3 mil voluntários, sendo 2 mil em São Paulo e mil no Rio de Janeiro, mas a intenção é atingir 5 mil voluntários.

A seleção, como já foi dito, foi feita entre profissionais de saúde, principalmente entre os que estão envolvidos com o tratamento, com os cuidados relativos à COVID-19, com os pacientes COVID, e também entre colaboradores de áreas afins que têm alta exposição, como no caso dos profissionais das áreas de limpeza, lavanderia, logística, engenharia. Infelizmente, estamos verificando que há contaminação desses profissionais também, apesar de todos os cuidados que temos tomado - uso de EPIs, realização de higiene, em todos os processos aqui envolvidos.

Os voluntários têm que ser adultos e soronegativos. Têm que ter idade entre 18 e 55 anos e fazer o teste PCR e o sorológico antes da entrada no estudo.

No Hospital São Paulo, temos os profissionais que já foram testados, vários profissionais de saúde envolvidos nas UTIs e enfermarias COVID, além do pessoal da limpeza e das engenharias.

Já foram testados quase mil profissionais, testados para a sorologia, para os anticorpos do coronavírus. É claro que esses voluntários não podem ter tido a doença nem podem ter os anticorpos previamente, como já foi mencionado.

Eles assinam um termo de compromisso e têm que estar disponíveis nos dias 28, 90, 182 e 364 após a aplicação da vacina. Esses testes foram iniciados agora no mês de junho.

Quero salientar também a importância da universidade, o orgulho que temos de estarmos participando desse projeto, de estarmos contribuindo para a obtenção das respostas. A ciência está a serviço da sociedade, a ciência produz respostas importantes para a saúde humana, para a economia e também para o bem-estar social.

A universidade pública produz esse conhecimento, que é público e que será muito bem utilizado pelas instituições que depois vão atuar na produção da vacina e, finalmente, no registro da vacina, que é uma etapa importante. Nós devemos aguardar também a efetividade, para termos certeza de que essa vacina protegerá a população que vai recebê-la.

Faço minhas as palavras dos que me antecederam e salientaram a importância de termos outros projetos de vacina. No Brasil, temos alguns projetos em andamento, em que a UNIFESP está envolvida. Além disso, outras vacinas estão vindo para o Brasil, como a vacina chinesa e também a vacina italiana. A Universidade Federal de São Paulo também está em tratativas para a vinda dessa vacina.

Saliento, por fim, a importância das pesquisas para a obtenção de novos fármacos ou de fármacos reposicionados, a fim de que possamos tratar efetivamente as pessoas que desenvolvem a doença. Hoje sabemos muito mais do que sabíamos 3 meses atrás. Já estamos em condições de salvar mais vidas, porque temos alguns fármacos que foram confirmados como efetivos no tratamento de pacientes graves, como foi o caso da heparina, como está sendo o caso dos corticoides. É importantíssimo salientar isso. Há muitas pesquisas. Estamos à disposição da sociedade brasileira e do Parlamento para que possamos chegar às respostas para a nossa população.

Muito obrigada. Agradeço por este espaço.

Fico à disposição de todos vocês.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu que agradeço a sua participação, Dra. Soraya. Para nós, é muito importante conhecer um pouco mais da UNIFESP. Eu, que sou médico, tinha um amigo que fez residência na Escola Paulista de Medicina. Eu até estava falando sobre isso com o Deputado Alexandre Padilha.

Quero parabenizar a UNIFESP pelo trabalho e por essa brilhante participação neste momento tão importante para o nosso País.

Convido para fazer uso da palavra Claudio Ferrari, médico oncologista e Diretor de Comunicação do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino.

O SR. CLAUDIO FERRARI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Dra. Maria Augusta, Dra. Nísia, Dra. Soraya, Sra. Camile, Sr. Jorge, Sr. Denis, representantes do embaixador, é uma honra, é um prazer estar aqui com vocês.

Parabéns pelas brilhantes apresentações! Fazem até com que a minha apresentação possa ser ainda mais curta. Mais do que parabéns pelas apresentações, parabéns pelo trabalho que elas traduzem, da AstraZeneca, da FIOCRUZ e da UNIFESP!

Para o IDOR, é um privilégio estar nesta reunião. O IDOR é uma entidade independente. O Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino é uma organização sem fins lucrativos que conta sempre com o apoio permanente da Rede D'Or. São 10 anos de história, com o objetivo de promover avanço científico, qualificação profissional em saúde, disseminação do saber e inovação na área de saúde. Para isso, o IDOR sempre foca pesquisas de fronteira, tanto para a ciência aplicada quanto para a ciência fundamental.

Eu acho que esse esforço foi premiado quando ficou óbvia a importância de unir a ciência básica à clínica no caso do vírus zika. Foi nesse momento, com as descobertas que os pesquisadores do IDOR trouxeram a público, que o IDOR ganhou maior reputação no Brasil e fora dele. Então, é muito bom poder estar fazendo parte deste grupo.

Acredito que já seja do conhecimento de todos os esforços que a rede fez para o enfrentamento da epidemia, reestruturando seus hospitais, as emergências, comprando mais equipamentos - isso até lhe permitiu ajudar muitos hospitais do SUS a se reestruturarem. De forma mais discreta, o IDOR também tem trabalhado nesse enfrentamento. O IDOR deslocou todos os seus pesquisadores para pensarem projetos de pesquisa relativos à COVID. Foram incluídas não só áreas básicas, como eu mencionei, passando por várias pesquisas clínicas, mas também coisas um pouco mais novas, como geolocalização, seguimento dos infectados em alguns projetos. Há também um grupo de trabalho referente a saúde mental.

Essa é a contribuição que o IDOR tem buscado dar, é a resposta que o IDOR tem buscado dar nesse contexto da COVID. Eu acho que vocês podem facilmente imaginar a nossa satisfação em poder contribuir com os estudos sobre a vacina que estão sendo liderados hoje pela UNIFESP. Isso foi tão importante que a rede se propôs a apoiar, a financiar, a cobrir os custos dos primeiros mil testes no Rio de Janeiro, tal foi o nosso prazer de poder, de fato, contribuir com esse importante estudo. Podem ter certeza do comprometimento absoluto do IDOR com essa pesquisa. Faremos um trabalho tecnicamente impecável, à altura da importância que essas respostas têm para o Brasil.

Parabenizo pelo brilhante trabalho todas as instituições aqui representadas. Parabenizo os Srs. Deputados por estarem se movendo para trazer respostas para a população. O IDOR e a Rede D'Or vão estar sempre à disposição para colaborar, para contribuir, a fim de que seja encontrada essa solução.

É isso.

Fico à disposição para responder as perguntas.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Claudio.

Peço a você que leve o meu agradecimento, como Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, à Rede D'Or pela construção dos hospitais de campanha do Leblon e do Parque dos Atletas, que foram fundamentais e têm sido ainda fundamentais no enfrentamento da pandemia em nosso Estado. Leve o nosso agradecimento ao Jorge Moll e ao Paulo Moll, especialmente pelo trabalho que a Rede D'Or desenvolveu neste momento tão difícil para o Estado do Rio de Janeiro. Esses hospitais foram fundamentais - e o financiamento foi 100% privado - para o enfrentamento da pandemia no nosso Estado.

Muito obrigado pela sua participação.

Eu vou passar a palavra para a Sra. Camile Giaretta Sachetti, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE do Ministério da Saúde. A Camile vai falar sobre essa parceria do Governo Federal.

Antes, eu quero aqui, Deputada Carmen, parabenizar pela agilidade dois companheiros, porque essa é uma característica deles. O Ministro da Saúde, General Pazuello, é uma pessoa extremamente prática, Deputado Brito, para lidar com o avanço e a celeridade dos assuntos. Registro também o nosso agradecimento ao Almirante Barra e à Dra. Meiruze, porque a ANVISA tem sido incansável nos procedimentos para desburocratização e auxílio ao País neste momento. Faço questão de registrar aqui esses dois agradecimentos.

Passo agora a palavra para a Sra. Camile Giaretta Sachetti.

A SRA. CAMILE GIARETTA SACHETTI - Bom dia a todos.

Vocês me escutam?

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Escutamos bem, Camile.

A SRA. CAMILE GIARETTA SACHETTI - Ótimo, excelente!

Inicialmente, eu gostaria de agradecer o convite de estar aqui presente mais uma vez nesta Comissão de extrema importância para a população brasileira. E gostaria também de parabenizar todos pelas inúmeras reuniões que, sem dúvida, têm deixado mais claro e transparente para a população o que vem sendo feito no âmbito do coronavírus. Então, em nome do Presidente, Deputado Luizinho, e da Relatora, Deputada Carmen Zanotto, gostaria de saudar também todos os Parlamentares presentes.

Eu vou abordar o tema na perspectiva da ciência e tecnologia. Eu estou também com a minha colega Adriana, do Programa Nacional de Imunizações, que está presente. Nós estaremos aqui à disposição para responder a quaisquer perguntas.

A minha apresentação já foi bastante mencionada pelos colegas, pela Dra. Nísia e pelos outros colegas aqui presentes. Mas eu vou complementar com algumas questões que talvez ainda não foram faladas.

(Segue-se exibição de imagens.)

Eu gosto sempre de contextualizar de onde falamos, principalmente para a sociedade entender como funciona o Ministério da Saúde. Muitas vezes, quando falamos em ciência e tecnologia no âmbito do Ministério da Saúde, muitos nos perguntam se estamos falando do Ministério da Ciência e Tecnologia. Então, eu gosto de deixar isso sempre muito claro.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde contempla desde a pesquisa até o acesso. Nós financiamos e fomentamos pesquisas que sejam estratégicas para o Sistema Único de Saúde. Temos a parte do Complexo Industrial da Saúde. E destaco a sua importância, que veio à tona ainda mais neste momento da pandemia. Temos também o processo da incorporação de tecnologias no SUS, representado pela CONITEC. E também somos responsáveis pelo Departamento de Assistência Farmacêutica, que é responsável por toda a política de assistência farmacêutica no SUS. Então, estou contextualizando a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Eu falo aqui, principalmente, do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT, responsável por financiar pesquisas em saúde, como eu já disse, e também por subsidiar políticas públicas, tomadas de decisão subsidiadas por evidências.

Então, que foco têm essas pesquisas que nós financiamos, seja por meio de editais, seja por meio de contratações diretas, dos projetos que consideramos estratégicos? Esses projetos devem ser projetos que visem o avanço do conhecimento e a geração de novas tecnologias; devem ser projetos que subsidiem políticas e programas de saúde que, sem dúvida, lá no final, reduzam as desigualdades em saúde. Esse é o objetivo principal desse departamento.

E qual é a atuação do departamento em relação ao enfrentamento da pandemia? Também acho importante deixar isso claro porque muitos pesquisadores e gestores estão nos procurando. Então, qual tem sido o âmbito da nossa atuação? Mais uma vez, eu me coloco à disposição, juntamente com este departamento, para tratar de qualquer uma dessas temáticas. Nós estamos financiando pesquisas estratégicas para o SUS, apoiando a realização de pesquisa sobre tratamentos e vacinas no Brasil. Temos feito acompanhamento diário de publicações científicas sobre vacinas e tratamentos tanto no Brasil quanto no mundo e também temos sintetizado evidências para subsidiar a tomada de decisão.

Em relação ao financiamento de pesquisas estratégicas, isso eu até já comentei em reunião desta Comissão em que estive presente, se não me engano, em 22 de abril.

Esta chamada pública foi uma chamada de grande relevância, uma resposta importante para a sociedade, principalmente para este momento, em que nós ainda não conhecemos totalmente o vírus. Então, é uma chamada pública bastante abrangente, que vai desde a história natural da doença até o desenvolvimento de tratamentos, inclusive de vacinas, que é o tema sobre o qual conversamos hoje. Houve uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do CNPq. Eu não vou entrar a fundo nisso porque em breve nós vamos fazer a divulgação. Provavelmente, na próxima terça-feira, será dado o resultado final dessa chamada, e nós faremos uma coletiva de imprensa para divulgar esse resultado.

Em relação ao apoio à realização de tratamentos e vacinas no Brasil, como nós temos feito isso? Nós temos nos articulado com instituições públicas e privadas para a otimização dos esforços de pesquisa em saúde. Temos um trabalho muito próximo com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Principalmente à CONEP temos solicitado a priorização da análise de alguns estudos, e ela tem nos atendido com bastante presteza e celeridade. Então, eu gostaria de fazer aqui um agradecimento público a essas duas instituições regulatórias, que têm demonstrado grande capacidade e celeridade nesse momento tão necessário.

Nós também temos atuado na articulação de pesquisadores para fortalecer o trabalho em rede e potencializar esses resultados. Então, quanto mais robustos e multicêntricos forem os estudos que chegam até nós, mais respostas conseguiremos trazer à população.

E também temos acompanhado ensaios clínicos que avaliam segurança e eficácia de tratamentos em pacientes com a infecção pelo vírus.

Falando um pouquinho sobre esse informe diário de evidências, nós temos sido bastante demandados, muitos têm nos procurado por conta desse trabalho que temos realizado. Então, diariamente nós fazemos a avaliação de todos os artigos que são publicados, sejam eles em preprints, sejam os já revisados por pares. Avaliamos tudo o que existe de tratamento e vacina em âmbito internacional e nacional.

São diversas as bases de dados que consultamos, justamente para monitorarmos e estarmos atentos a qualquer movimento mais preciso e mais concreto que exista no mundo.

Então, além de nós lermos - há uma equipe do Departamento de Ciência e Tecnologia que trabalha diariamente nisso - cada um desses artigos, nós fizemos uma síntese desse trabalho e também uma avaliação da qualidade metodológica, para sabermos quais são de fato os critérios que esse artigo atende e o padronizarmos de acordo com sua qualidade metodológica. Fizemos tudo isso de acordo com uma pirâmide de evidências, ou seja, se é um ensaio clínico randomizado, se é apenas um relato de casos. Neste momento em que nos encontramos na pandemia, todos esses estudos são necessários para nos ajudar a subsidiar qualquer tipo de decisão. Até hoje, já lemos quase mil artigos e já produzimos 60 informes. Todos eles estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.

Nós também acompanhamos as publicações institucionais. Eu mostro especificamente esse da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, porque no boletim da CONEP estão todos os ensaios clínicos que estão acontecendo no momento no Brasil. Então, hoje, no Brasil, existem mais de 500 projetos de pesquisa aprovados, 125 com tratamentos, ensaios clínicos, e mais de 45 mil voluntários participantes de pesquisas inseridos nesses ensaios clínicos. Esses dados são desde 20 de maio.

Então, aqui temos as principais intervenções. Não vou entrar a fundo, mas nós estamos à disposição depois para qualquer dúvida que surgir.

Em relação especificamente às vacinas, desde o início da pandemia, já estamos monitorando o pipeline global das vacinas. E essa decisão de chegar até Oxford não se deu por uma decisão apenas estratégica, ela foi uma decisão técnica bem pautada, diariamente nós temos discutido. Há grupos de trabalho no departamento que diariamente discutem essas novas evidências que estão surgindo.

Por exemplo, na data de ontem, nós observamos que já existem 206 estudos com vacinas acontecendo no mundo, sendo que 27 já estão em ensaios clínicos. Como esse número cresce a cada dia, nós precisamos estar atentos. Entendemos que é uma corrida e que, em curto prazo, diferentes resultados vêm aparecendo. Uma vacina que se mostre promissora hoje pode não ser amanhã. Esse é o nosso risco. Por isso precisamos estar atentos diariamente a todas essas evidências que estão surgindo.

Essas vacinas estão classificadas por países. Depois a apresentação ficará disponibilizada.

Isso já foi comentado pelo Zuma. Em reuniões anteriores desta Comissão, ele falou muito bem sobre as diferentes plataformas que existem de vacinas. De algumas o Brasil já detêm essa tecnologia, mas para outras nós ainda precisaríamos iniciar um processo para aprender essas novas tecnologias, para talvez montar um parque industrial do zero. Então, tudo depende, cada uma dessas plataformas tem essas peculiaridades. É por isso que diariamente estudamos e avaliamos cada uma dessas plataformas que estão aí disponíveis.

Bom, entrando especificamente em quais foram os elementos que nos levaram a essa tomada de decisão, como eu disse, já existe um dinamismo no cenário de pesquisa e desenvolvimento de vacinas.

A cada dia novas vacinas estão entrando em fase de testes clínicos - estão saindo dos pré-clínicos e estão entrando em fases clínicas. Temos feito um monitoramento constante, com articulações com diversas outras empresas e com organismos internacionais.

Diversas reuniões estão acontecendo aqui, para justamente diversificarmos e tentarmos minimizar esse risco. Sabemos que é uma decisão de risco, mas precisamos tentar minimizar isso. Estamos, então, combinando articulações de iniciativas nacionais, parcerias público-privadas, como a que está acontecendo no momento com a AstraZeneca, Oxford, FIOCRUZ, Ministério da Saúde.

Gostaria de agradecer a esses parceiros brasileiros, a Fundação Lemann e o Instituto D'Or, que também participaram e financiaram um ensaio clínico. Então, eu gostaria de fazer um agradecimento.

O Brasil já declarou a sua adesão a estratégias internacionais, como o ACT Accelerator.

O que o Governo brasileiro quer é que o acesso à vacina seja seguro, eficaz e rápido. A decisão que tomamos foi rápida, pois sabemos que a demanda global por uma vacina vai ser enorme, e se nós não estivermos inseridos, mesmo sob risco, em algumas dessas iniciativas, o Brasil ficará para trás. Foi por isso que pensamos e executamos a ação de nos incluir em uma decisão, mesmo que envolvam riscos.

Nós também consideramos importante o estudo já estar acontecendo no Brasil. Precisamos levar em conta as características da população brasileira. Já foi muito bem dita aqui pela Presidente da FIOCRUZ, Dra. Nísia, a questão da autonomia nacional, da viabilidade, da capacidade de produção local da vacina e da transferência de tecnologia. Isso também é algo extremamente importante para o Ministério e para o País.

Eu ia falar um pouco sobre ensaio clínico, mas o tema já foi muito bem explanado didaticamente pela Maria Augusta, da AstraZeneca. Então, vou passar adiante.

Eu acho importante dizer que o Brasil foi o primeiro país a participar de um estudo internacional de vacina na América Latina. O estudo da AstraZeneca foi o primeiro no País. Sabemos que outros estudos estão chegando ao País e consideramos isso de extrema importância.

A Dra. Nísia já comentou quais foram os termos desse acordo e as ações da Oxford e principalmente da AstraZeneca, já que a vacina foi licenciada a ela agora. Então, acho que não preciso entrar em detalhes, porque tudo isso já foi comentado.

Finalizando, para nós esse risco é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para a manutenção da saúde pública, e é um momento em que percebemos que o SUS se fortalece ainda mais, com a sua capacidade de desenvolvimentismo científico e tecnológico e com a imunização de toda a população brasileira.

Agradeço e coloco-me à disposição para as perguntas.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado.

O Embaixador já está conosco?(Pausa.)

Queremos ouvir a equipe de imunizações ligada à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Quem vai fazer uso da palavra, o Marcelo Wada, a Francieli ou a Adriana?

O SR. MARCELO WADA - Bom dia a todos.

Quem vai falar pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS é Francieli, Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Tem a palavra a Sra. Francieli Fantinato.

A SRA. FRANCIELI FANTINATO - Bom dia a todos.

Primeiro, eu gostaria de agradecer ao Deputado Luizinho e à Deputada Carmen Zanotto pelo convite e pela realização desta reunião, de grande importância. Parabenizo V.Exas. pela organização deste evento.

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações é uma parceira da Comissão de Seguridade Social. No ano passado, estivemos participando de várias audiências, junto com o Deputado Pedro Westphalen, falando sobre o Programa Nacional de Imunizações e sobre a ampliação das coberturas vacinais, que vêm tendo uma queda nos últimos anos.

Agradeço mais uma vez o convite. Não tenho uma apresentação para passar, mas vou colocar algumas questões importantes.

O Programa Nacional de Imunizações é o responsável pela Política Nacional de Vacinação do País. Então, é responsável pela introdução de vacinas. Hoje temos um Calendário Nacional de Vacinação bastante amplo. Esse programa foi criado no ano de 1973. Neste ano, em setembro, estaremos comemorando 47 anos do Programa Nacional de Imunizações. É um programa que tem um calendário muito parecido com o calendário de países desenvolvidos.

O primeiro Calendário Nacional de Vacinação surgiu no ano de 1977, quando tínhamos 4 vacinas somente. Hoje nós temos um calendário bastante amplo, com 47 imunobiológicos, sendo 30 vacinas. Dessas 30 vacinas, 17 são para crianças, 8 são para adolescentes, e 5 para a população idosa e adulta, além do grupo de gestantes, que também tem a vacinação.

Nós temos uma expertise em vacinação. É um programa reconhecido em âmbito nacional e internacional. Ele não atinge somente a criança; ele atinge toda a população brasileira, com vacinas para todos os ciclos de vida.

Esse programa define também quais vacinas são introduzidas, o público-alvo dessas vacinas e a importância epidemiológica da doença. Desde o ano de 2006, nós fazemos estudos de custo e efetividade para a implantação de uma vacina no programa.

Temos acompanhado as discussões da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE em relação à vacina da COVID.

O momento de entrada do Programa Nacional de Imunizações - PNI será realizado de forma efetiva, com base na operacionalização e na definição de grupos prioritários. Esse acompanhamento que estamos fazendo neste momento com a SCTIE é de extrema importância.

Parabenizo a UNIFESP pela realização da fase três, já foi aprovada pela ANVISA. Esses resultados para o Brasil vão ser de extrema importância.

O nosso papel neste momento é acompanhar essas discussões e fazer também discussões internas, dentro do Programa Nacional de Imunizações, pensando na definição de alguns grupos prioritários para a vacinação, a partir do quantitativo que será disponibilizado, e também na forma como essa vacina será licenciada. Os estudos no Brasil vão envolver a população entre 18 e 55 anos, mas no Reino Unido e em outros países estão sendo feitos estudos para outras faixas etárias. Então, esse é o nosso papel como Programa Nacional de Imunizações.

Nós já estamos iniciando uma discussão com o nosso Secretário de Vigilância em Saúde, o Dr. Arnaldo Medeiros, e vamos trabalhar com alguns grupos prioritários, tendo em vista a questão dos grupos de risco, que podem desenvolver as formas graves da doença, também a população que está mais exposta a esse vírus.

Então, nós pensamos em trabalhar com algumas prioridades inicialmente. Isso não está fechado, pois é uma discussão que ainda está sendo feita dentro do Programa Nacional de Imunizações. No entanto, alguns grupos já estão sendo pensados para implantação dessa vacina, a partir do quantitativo que será disponibilizado inicialmente.

Nós tivemos a informação da AstraZeneca de que serão distribuídas 30,4 milhões de doses, primeiramente, em duas etapas: 15,2 milhões de doses em dezembro e 15,2 milhões de doses em janeiro.

Nós elencamos algumas prioridades. Dentre elas, definimos cinco, mas, de acordo com o quantitativo de vacina e com a capacidade produtiva dos nossos parceiros, nós vamos ampliar essas prioridades.

Nós priorizamos cinco grupos iniciais de acordo com o quantitativo de vacina. No início, provavelmente, vamos atender, dentro dessas prioridades, a de número um, para que possamos fazer a introdução dessa vacina de forma a atingir os públicos que são prioritários neste momento, tendo em vista a situação epidemiológica do País. Nós pensamos fazer inicialmente esse trabalho com os profissionais de saúde e a população idosa. Não definimos claramente a faixa etária da população idosa, mas vale destacar que são grupos de risco para gravidade.

Definimos que também é importante trabalharmos com grupos de comorbidades, tendo em vista a situação epidemiológica. Mas essas prioridades ainda precisarão ser escalonadas, de acordo com o recebimento dessa vacina pelo Programa Nacional de Imunizações.

Nós temos uma grande experiência na distribuição de vacinas por todo o País. Questionamos a AstraZeneca sobre informações importantes relativas à questão da capacidade da Rede de Frio quanto ao quantitativo de doses por frasco, à questão de conservação do produto e à temperatura de conservação. Nós tivemos o retorno, já temos essa resposta. Não muda em relação ao que já temos organizado na nossa estrutura de Rede de Frio. O Ministério da Saúde faz a distribuição pelos Estados, que são responsáveis por distribuir essa vacina a todos os Municípios que fazem o abastecimento das salas de vacinação.

Nós temos hoje no País mais de 37 mil salas de vacinação que fazem a aplicação das vacinas e dos imunobiológicos que são disponibilizados pelo Programa Nacional de Imunizações. A vacina C multidose tem uma vantagem para o Programa Nacional de Imunizações pela questão do armazenamento. Nós já estamos fazendo um levantamento da capacidade da nossa Rede de Frio em absorver esse quantitativo - já estamos nos organizando em relação a isso.

Nós fizemos um questionário e o encaminhamos a todos os Municípios do País. Já tivemos devolutiva de mais de 50% dos questionários nos quais fazemos perguntas relacionadas à capacidade atual da Rede de Frio, pensando na introdução dessa vacina e na distribuição pelos Estados, que serão os responsáveis pela distribuição aos Municípios.

Nós trabalhamos em parceria com a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde. A Atenção Primária à Saúde executa no Município, lá na ponta, nas salas de vacina a ação de vacinação. Então, nós temos essa parceria já estabelecida, tanto nos Estados quantos nos Municípios.

O nosso papel também é de educador, orientador quanto às normas de vacinação. A partir do fechamento da fase três e do licenciamento da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa Nacional de Imunizações terá o papel fundamental na introdução, orientação e normatização dessa vacina, a partir do que foi estudado tanto nas fases iniciais quanto nas fases dois e três, e também no monitoramento dos eventos adversos pós-vacinação e das atividades pós-licenciamento da vacina, que seria a fase quatro.

Nós também já temos o sistema de vigilância pós-vacinação finalizado para todo o País.

Vamos trabalhando com as adaptações necessárias a esse produto, para que possamos, além de verificar a segurança nas fases anteriores, nas fases clínicas e de estudo da vacina, conseguir também avaliar a segurança no ambiente real, quando a vacina já é implantada para a população brasileira.

Então essa seria a nossa contribuição como Programa Nacional de Imunizações nas discussões relativas à vacina contra a COVID.

Eu gostaria de, mais uma vez, agradecer este momento, enaltecer o trabalho do Brasil em relação a isso, as discussões que vêm sendo feitas em relação à vacinação, com o intuito de proteger a nossa população, a população brasileira.

O Programa Nacional de Imunizações coloca-se à disposição para continuar essas discussões. Nós já estamos fazendo essa discussão com o nosso Secretário. Mais uma vez eu reitero a discussão já feita com o nosso Secretário de Vigilância em Saúde, o Dr. Arnaldo. Nós estamos à disposição para continuarmos essas discussões quando essa vacina de fato já estiver em andamento na fase três, com seus resultados, e para implantá-la pelo Programa Nacional de Imunizações.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado à Francieli pela participação.

Passo a palavra ao Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, representante da ANVISA.(Pausa.)

O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Sr. Presidente, dê-me 1 minuto para registrar a presença do Dr. Júlio Cals, Presidente da Cruz Vermelha Brasileira, e do Dr. Allan Damasceno, Presidente da Cruz Vermelha do Ceará. Eles estão acompanhados pela nossa querida Deputada Patricia Ferraz.

Quero dizer, Presidente, que a Cruz Vermelha tem ajudado muito os Estados de Amapá e Roraima e quero manifestar o meu agradecimento em nome da população do meu Estado e certamente da população do Amapá à Cruz Vermelha Brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, nosso Deputado Dr. Hiran Gonçalves.

Obrigado, pela visita e pelo trabalho, à Cruz Vermelha, na figura do Sr. Júlio Cals.

Saúdo a presença conosco da Deputada Patricia Ferraz e do Deputado Evair de Melo.

Passo a palavra ao Sr. Gustavo Mendes, representante da ANVISA.

O SR. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS - Olá, pessoal! Bom dia.

Eu queria começar agradecendo aos Deputados pela oportunidade. Estou aqui representando a Diretoria da ANVISA. As audiências são sempre uma oportunidade muito valiosa para podermos discutir e apresentar um pouco do que temos feito neste período.

Especialmente o caso da pandemia e da vacina trouxe para a ANVISA um novo cenário. Pelas apresentações que tivemos a oportunidade de ouvir até o momento, vemos que o esforço que a ANVISA tem feito para se atualizar nas melhores práticas neste momento tem sido bastante valioso. A minha função aqui é destacar para os senhores o que fizemos e o que pretendemos fazer para garantir o acesso a medicamentos e vacinas que sejam seguras e eficazes para o enfrentamento desta situação tão desastrosa que temos vivido.

A ANVISA está alinhada com as melhores práticas internacionais, que todas as agências reguladoras têm trazido neste momento. E essas melhores práticas trazem a ideia de que o desenvolvimento clínico e a ciência necessária para se tomar uma decisão regulatória precisam de um novo olhar.

Na ANVISA, tradicionalmente, nós costumamos esperar um desenvolvimento clínico que siga desde as fases pré-clínicas, passando pela fase 1, pela fase 2 e pela fase 3, numa sequência lógica que comumente é bastante demorada.

Mas o caso da vacina de Oxford, que é o que nós estamos discutindo hoje, mostrou que nós podemos, sim, repensar essa estratégia. Nós vimos na apresentação dos representantes da AstraZeneca e dos representantes do Ministério que nós conseguimos acelerar a nossa avaliação, e o desenvolvimento dessa vacina foi acelerado justamente porque temos um aproveitamento de dados que já existiu em outras plataformas de vacina. Foi por isso, então, que nós conseguimos tomar uma decisão regulatória ágil.

A ANVISA também se organizou internamente por meio de um comitê. Nós estabelecemos um Comitê de Avaliação de Estudos Clínicos, Registro e Pós-registro de pedidos. Esse comitê conta com uma ação multidisciplinar de diferentes especialistas, com diferentes visões - isso é necessário para a tomada da decisão -, que contribuíram para que nós pudéssemos ser céleres.

Basicamente, o que a ANVISA quer saber no momento em que decide se anui ou não ao estudo clínico é, primeiro, se existe segurança na vacina, para que ela seja administrada em voluntários. Isso nós vimos no caso da vacina Oxford, por meio dos dados que já existiam, tanto não clínicos quanto estudos de fase 1 e 2 que já haviam sido feitos no Reino Unido.

Outra coisa muito importante na decisão da ANVISA é que precisamos saber a robustez científica do estudo. Existe um número de voluntários adequado para se tomar uma decisão regulatória, e, assim, anuir ao uso em massa dessa vacina? Existe uma abordagem estatística que justifique e que subsidie a nossa decisão?

Esse é um aspecto muito importante, e essa foi a discussão que nós tivemos com a AstraZeneca e com os pesquisadores da UNIFESP. Também tivemos a oportunidade de discutir com a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido - MHRA, que nos trouxe uma visão de quem já teve uma decisão regulatória lá no âmbito do Reino Unido. Nós pudemos, então, compartilhar incertezas, dúvidas e decisões.

Outro aspecto importante que eu queria destacar para os senhores é que nós precisamos saber se essa vacina, no momento do estudo clínico, já tem condições de qualidade bem estabelecidas. Ela é produzida adequadamente? Ela tem estabilidade? Ela tem controle de qualidade bem definido? Isso também impacta na segurança dos voluntários que vão participar do estudo.

Por fim - e não menos importante; aliás, muito importante -, o estudo clínico que vai subsidiar a decisão da Agência de aprovar ou não o registro de uma vacina precisa ser conduzido num ambiente de boas práticas clínicas.

Boas práticas clínicas envolvem uma série de aspectos que estão relacionados ao monitoramento do estudo e à qualidade dos resultados gerados. E nós pudemos ver, nessa situação de pandemia, que a qualidade de dados científicos é uma questão muito importante neste momento. Vimos pela mídia estudos que foram publicados e que depois tiveram que ser retratados. Tudo isso envolve esta questão, que é muito importante: quão confiável é o resultado que está sendo gerado?

Esse é um papel da ANVISA na hora em que nos preocupamos em monitorar, acompanhar e garantir que os estudos que estão sendo conduzidos apresentem comitês de segurança e também monitores que garantam resultados rastreáveis e de qualidade.

Eu queria destacar isso como uma ação da ANVISA no momento da anuência, mas nós vamos ter uma outra oportunidade de atuação mais para frente, após a conclusão dos estudos, quando tivermos que tomar a decisão sobre o registro da vacina.

Registrar a vacina é uma das atuações da ANVISA em que nós também nos preocupamos com as instalações fabris que serão responsáveis por disponibilizar essa vacina: como ela será fabricada; qual será o método usado para definir o controle de qualidade lote a lote desse produto.

Ao final, nós vamos precisar ver se esses estudos realmente comprovaram a eficácia e a segurança da vacina. Quando eu digo comprovar, refiro-me a uma decisão científica, uma decisão robusta. Queremos saber se essa vacina realmente vai funcionar para prevenir a infecção e com qual porcentagem de eficácia. Quantas doses da vacina são necessárias? É uma dose única? Existem casos em que é preciso um reforço. Esse reforço vai ser em quanto tempo? Nós precisamos monitorar tudo isso na decisão do registro, mas também ao longo da comercialização da vacina.

Quais são as reações adversas dessa vacina? São reações graves? O balanço entre risco e benefício, que é o que, ao final, a agência reguladora decide, vale a pena? O risco de reação adversa é menor do que a chance de prevenir a infecção? Por quanto tempo o indivíduo vacinado ficará imunizado?

Nós avaliamos tudo isso para decidir se a eficácia e a segurança vão garantir o registro desse medicamento. E é muito importante - eu já ouvi vários apresentadores aqui destacando isto - que nós saibamos disso antes da decisão regulatória.

Nós também avaliamos aspectos de bula e rotulagem, ou seja, de que maneira vai-se descrever para o paciente e para o profissional de saúde o método de uso, os dados que foram gerados; de que maneira isso precisa estar acessível para os profissionais e as pessoas que vão ser imunizadas.

Não menos importantes, há as ações que nós chamamos de farmacovigilância, as ações que vão assegurar que o uso dessa vacina ao longo do tempo vai ser acompanhado tanto pela empresa quanto pelos órgãos de saúde.

Nós precisamos do que chamamos de acompanhamento pós-mercado, ou seja, após a concessão do registro, justamente para que saibamos se o longo uso da vacina, o tempo prolongado de uso da vacina não pode trazer consequências a longo termo. É por isso que é muito importante que essas ações fiquem claras para todo mundo aqui.

Nós estamos num momento de muita ansiedade, de muita expectativa. Os resultados são promissores, mas nós não podemos abrir mão da nossa cautela na hora de avaliar o risco e o benefício. Por isso, o papel da ANVISA se reforça aqui neste momento.

Eu fico à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os senhores tenham ao longo desta audiência pública.

Muito obrigado pela oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Gustavo, pela sua participação, que foi bastante esclarecedora. O papel da ANVISA tem sido fundamental nesta pandemia.

Eu convido para fazer uso da palavra o nosso último convidado, o Embaixador do Reino Unido no Brasil, o Sr. Vijay.

Ele já está conosco?

O SR. VIJAY RANGARAJAN - Muito obrigado, Deputado Dr. Luizinho e Deputada Carmen Zanotto. É um prazer revê-los, mesmo que seja virtualmente.

Quero cumprimentar todas as autoridades, colegas e amigos aqui presentes.

É um prazer e uma honra estar com vocês nesta audiência pública. Se tiverem qualquer comentário ou pergunta, podemos ajudar.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Embaixador, eu quero registrar o nosso agradecimento ao senhor pela forma como nos recebeu, a mim e à Deputada Carmen Zanotto, representando nossa Comissão Externa.

A parceria entre o Reino Unido e o Brasil tem sido fundamental, historicamente, e acho que este momento vem consagrar a possibilidade de um trabalho conjunto de nações irmanadas para enfrentar essa pandemia.

Fica registrado o meu agradecimento. Que possamos desenvolver em conjunto um projeto que considero prioritário do meu mandato e para o Brasil: a carteira de vacinação on-line. Eu conversei com o senhor, e o senhor me revelou que o Reino Unido também não tem carteira de vacinação on-line. Que possamos avançar nas negociações entre o Sistema Único de Saúde e o National Health Service - NHS, para que possamos desenvolver esse projeto.

Eu agradeço sua participação e a sua presença.

Vou abrir a palavra ao conjunto de Deputados, para as perguntas, a fim de que possamos avançar.

Quero registrar que está conosco também, participando desta reunião, a Dra. Socorro Gross, representante da OPAS no Brasil. Eu vou abrir a palavra para o conjunto dos Deputados e também para a Dra. Socorro Gross, a fim de que faça a sua participação.

Antes, entretanto, vou usar a minha prerrogativa e fazer os meus questionamentos antes de passar a palavra aos Deputados inscritos.

O primeiro é direcionado à AstraZeneca. Com base no que foi falado acerca dos estudos, a percepção é a de que nós já teremos a vacina aqui no Brasil a partir do mês de dezembro, com uma disponibilidade de 15 milhões de doses. Esses primeiros 15 milhões de doses seriam doses ainda não fabricadas pela FIOCRUZ ou já fabricadas em Bio-Manguinhos? Esta é a primeira pergunta, para saber se a disponibilidade da vacina será para o mês de dezembro.

A segunda pergunta pode ser tanto para a Dra. Soraya, da UNIFESP, quanto para a AstraZeneca. Nós estamos vendo que o estudo clínico está sendo realizado com o grupo de controle formado por pessoas entre 18 e 55 anos. No Reino Unido, está sendo realizado estudo com pessoas maiores de 60 anos, que é um dos grupos prioritários aqui, pelo que já foi elencado pelo Ministério da Saúde?

Uma questão direcionada à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, aqui representada no Programa Nacional de Imunizações - PNI pela Francieli, é se a decisão do Governo brasileiro será pela realização de sorologia para testagem de IgG para quem tem anticorpos antes de fazer a aplicação da vacina, ou a vacina vai ser aplicada livremente, sem esse critério prévio de se saber se o paciente tem anticorpos ou não.

Faço uma pergunta especialmente para a FIOCRUZ. Eu uma reportagem sobre isso, e queria esclarecer se essa vai ser uma vacina de multidoses. Teremos frascos de 5 doses, frascos de 10 doses? Qual será a forma de fabricação?

Haverá necessidade de temperaturas inferiores às das geladeiras que temos hoje nas 37 mil salas de imunização do País? Essas salas já estão preparadas? Há necessidade de termos refrigeradores a até 20 graus negativos? Em algum momento, já foi dito que essa vacina poderia ter essa necessidade de armazenagem, e parece que as nossas geladeiras e os nossos freezers nas salas de imunização vão até a 8 graus negativos. Essa é uma pergunta também à FIOCRUZ.

Uma questão sobre o prazo de distribuição da vacina: ela precisará ser distribuída em temperatura inferior à utilizada hoje pela fabricação de Bio-Manguinhos, que é relacionada à fabricação da tríplice?

Esse campus de Bio-Manguinhos, que vai ser utilizado para fabricação da vacina, é produtor da tríplice viral e de outras vacinas. Haveria necessidade de anteciparmos a fabricação dessas vacinas, para não termos, no futuro, um problema de falta dessas vacinas no início da fabricação da nova vacina?

Para concluir, pergunto ao Ministério da Saúde se, embora as coortes ainda não tenham sido estabelecidas, ainda não existam, já tem estimativa, ou já definiu, dentro da dose que está sendo estimada, o que vai ser preciso mobilizar, em termos de seringas e agulhas, para a aplicação da nova vacina.

Nós estamos em julho, Deputado Brito. Deputado Hiran, cada Estado e cada Município vai ter que se preparar para comprar seringas e agulhas destinadas a essa operação, para não resolvermos, em dezembro, informar que cada um vai precisar comprar seringa e agulha. O PNI vai comprar seringas e agulhas e vai distribuir? Como isso vai ser? Cada um vai comprar, descentralizadamente? Quais são as determinações para que, mais uma vez - e este é um dos objetivos principais da nossa Comissão aqui -, tenhamos um planejamento prévio?

Não adianta, na hora em que a vacina estiver pronta, decidirmos que precisamos comprar agulha, seringa, colocar geladeira nova, fazer adaptação das nossas salas de imunização.

Para concluir, faço uma pergunta ao Gustavo, da ANVISA. Essa vacina já deve vir validada pela Agência Europeia de Medicamentos - EMA, provavelmente, o que eu acredito que vai facilitar, mesmo que em caráter temporário, essa especificação. Pergunto se a ANVISA já está fazendo, junto com Bio-Manguinhos, as visitas e as adequações técnicas necessárias para a produção da vacina. Isso evitaria que, na hora em que se iniciar a produção, se resolvesse fazer visita a Bio-Manguinhos e fazer aquele conjunto de especificações técnicas que, muitas vezes, inviabilizam o parque produtivo nacional.

Essas são as minhas considerações.

Pela nossa ordem de inscrições, eu começo pelo Deputado Antonio Brito. Na sequência, falarão os Deputados Alexandre Padilha, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jorge Solla, Pedro Westphalen, General Peternelli, Carla Dickson e Rejane Dias.

Com a palavra o Deputado Antonio Brito.

O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA) - Primeiro, bom dia a todos.

Queria saudar o nosso Presidente, o Deputado Dr. Luizinho, parabenizando S.Exa. pelo trabalho que tem feito nesta Comissão Externa, que venho acompanhando com bastante atenção. Tanto S.Exa. quanto a nossa nobre Deputada Carmen Emília Bonfá Zanotto, Relatora desta Comissão, têm trazido temas fundamentais e importantes.

Também saúdo todos os Deputados desta Comissão, aqui presentes e com participação remota. Saúdo o Deputado Pedro Westphalen, Presidente da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações da nossa Casa, da nossa Câmara dos Deputados.

Eu tenho conversado muito com o Deputado Dr. Luizinho sobre a questão da vacinação. Nós vimos conversando durante quase toda a semana, desde que tivemos a possibilidade de debater a vacina de Oxford. Também falei com a Deputada Carmen não só sobre a vacina, mas também sobre a logística e sobre como deveremos nos posicionar no Parlamento.

A Deputada Carmen tratou de um tema fundamental. Durante todo o tempo, esta Comissão Externa supriu as demais Comissões temáticas, inclusive no encaminhamento de projetos de lei que foram aprovados com celeridade pelo Presidente da Casa. Começamos, em 5 de fevereiro, pelo PL 23/20, cuja Relatora foi a Deputada Carmen. Com rapidez, fizemos um trabalho que deu norte não só para a vinda dos 37 brasileiros da cidade de Wuhan, a repatriação dos brasileiros que estavam em Wuhan, mas também para todas as outras ações de isolamento e outros desdobramentos. Agora, já poderíamos começar a pensar que tipo de alteração poderia ser feita na legislação brasileira para dar celeridade à vacina e outras circunstâncias.

E falo não só do projeto de lei, mas também do orçamento, da LDO que vai ser trabalhada na Casa. De fato, se houver necessidade de alteração em base orçamentária, em emendas parlamentares e no que mais for necessário, deveremos ter rapidez, para viabilizar a imunização contra a COVID-19.

Em segundo lugar, quero dizer que o Deputado Luizinho fez referências importantíssimas sobre a logística. Esta Comissão teve reunião, em 11 de fevereiro, com o Ministério da Saúde, Deputado Hiran, que tem sido Líder importante para todos nós. Não dá para esperar chegar o momento final para debater a distribuição e a logística da vacina.

Nós temos ações importantíssimas no Brasil, e aí vou me referir à vida, à realidade como ela é. Nós tivemos, no meu Estado, na Região Nordeste, e na região do Deputado Luizinho também, um choque total no setor do turismo, no setor hoteleiro e, recentemente, na área do entretenimento. E vamos ter isso a partir de janeiro e fevereiro em várias ações. O Brasil é um país que vive do turismo no Nordeste, com o Carnaval, com tantas ações. Se não tivermos, no País, uma vacina eficaz e que seja bem distribuída, e, ao mesmo tempo, virmos outros países conseguindo isso, talvez a população tenha a sensação de que o Parlamento e o Governo brasileiro não tenham se preparado, já sabendo, pelos dados da UNIFESP e da Universidade de Oxford, que, provavelmente, a fase 3 se encerrará em novembro e dezembro, Ministro Padilha, e a vacina poderá estar disponível. Imaginem a frustração dos brasileiros, se a vacina estiver sendo distribuída em outros países e não no Brasil, às vésperas do verão, quando vários setores econômicos se organizam.

Por fim, a atuação do Deputado Luizinho tem sido aguerrida, e acho que esta Comissão tem que se destinar a isso. Eu queria provocar a ANVISA com uma dúvida que me surgiu agora, se não me engano, na fala da Reitora da UNIFESP sobre a vacina italiana e sobre a vacina chinesa. A minha dúvida é se nós estamos verificando o risco, o custo-benefício da vacina de Oxford, que está em estudos avançados pela Organização Mundial de Saúde.

Eu fico feliz com a presença do Embaixador Vijay Rangarajan, que é importante para nós, e quero saudá-lo. Vamos lutar pela vacina de Oxford. Mas qual tem sido o trabalho da ANVISA na verificação do desenvolvimento de outras vacinas no mundo? Caso elas estejam em tal estágio de importância para distribuição no Brasil, nós não podemos ver um desenvolvimento importante do Governo brasileiro nessa parceria com a Universidade de Oxford, com a UNIFESP, com o Instituto D'Or, com a Fundação Lemann e com outros institutos, sem ter olhares também para outras vacinas que poderão estar ao redor do mundo e que poderão ser distribuídas ao Brasil nesse período.

Era este o registro que eu queria fazer, mais uma vez parabenizando a Comissão. Digo que nós, Deputados Federais e Senadores, integrantes do Congresso Nacional, deveremos estar focados nessa vacinação, porque o povo brasileiro precisa de uma resposta - e uma resposta rápida - às nossas ações contra essa pandemia, na luta contra a COVID-19.

Parabéns ao Deputado Luizinho, à Deputada Carmen Zanotto e a todos os membros desta Comissão.

Muito obrigado, Deputado General Peternelli.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Antonio Brito.

Tem a palavra a Deputada Carmen Zanotto.

Depois, falarão os Deputados Alexandre Padilha e Hiran Gonçalves.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Presidente.

Parte dos meus questionamentos já foi feita por V.Exa., mas eu gostaria que a Francieli, do Ministério da Saúde, e a Dra. Nísia falassem um pouquinho mais, quando forem responder às perguntas, sobre a questão orçamentária, porque o Brasil está tendo uma oportunidade de ouro de participar dessa pesquisa, desse acordo internacional com a Universidade de Oxford, para termos acesso a essa vacina, se tudo der certo.

Nós temos uma logística importantíssima em função de o País ser continental. Compreendo e conheço toda a expertise das nossas salas de vacinas nos Municípios, a logística dos Estados, mas o Ministério tem uma oportunidade de ouro para se organizar.

Como as imunizações passaram a ser tema nacional, acredito também que o Ministério precisará - e eu gostaria de saber - se organizar para outras imunizações, inclusive para ampliarmos também o elenco depois da Influenza A (H1N1). Como estão pensando o orçamento do setor de imunização do Ministério da Saúde? Como, Dra. Nísia, a FIOCRUZ está pensando nos recursos necessários aqui apresentados por V.Sa., para que possamos ampliar o parque nacional de produção de vacinas? Gostaria que V.Sa. pudesse falar um pouquinho sobre isso, além dos questionamentos já feitos pelo nobre Deputado Dr. Luizinho.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Carmen Zanotto.

Tem a palavra o Deputado Alexandre Padilha.

O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente, nossa Relatora Carmen Zanotto.

Quero saudar todos que nos acompanham, em nome de duas mulheres que dirigem duas instituições públicas, que devem ser saudadas no dia de hoje: a nossa Reitora da UNIFESP, a Profa. Soraya, e a nossa Presidenta da FIOCRUZ, Nísia Trindade Lima.

Presidente Luizinho, V.Exa. está de parabéns por ter conseguido realizar esta reunião no dia de hoje, porque é um dia de esperança. É um dia de esperança trazido pela ciência, é um dia de esperança trazido por quem se compromete e por quem se esforça em fazer investimentos sem se preocupar com o lucro imediato. É um dia de esperança construído ao longo de tantas décadas no Brasil, desde o Programa Nacional de Imunização, desde a construção do SUS, em 1988, desde o esforço feito pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz para se aprimorarem, desde o papel da ANVISA em se credenciar como agência de padrão internacional, para passar a ser reconhecida pelas principais agências do mundo inteiro e pela própria Organização Mundial da Saúde. Uma esperança que vem sendo construída por este Congresso. E queria agradecer a este Congresso - além da Constituição e da criação do SUS - por ter aprovado, em 2011, uma mudança importante na Lei de Licitações, que permite que o Governo possa fazer a encomenda tecnológica, como disse a Presidenta Nísia.

Ou seja, você não precisa fazer um processo de compra do produto definido já, ou seja, fazer o processo de encomenda de todo o desenvolvimento da tecnologia até chegar ao produto. E é isso que permitiu as parcerias de desenvolvimento produtivo, esse é o desenho que está podendo viabilizar essa participação da FIOCRUZ junto com um laboratório privado, uma instituição internacional privada, o laboratório AstraZeneca, empresa ligada à Universidade de Oxford. Ou seja, esse arranjo das parcerias de desenvolvimento produtivo, que foram fruto de debate. Inclusive este Congresso aprovou, quando eu era Ministro da Saúde, alteração via medida provisória, que permite que possamos fazer uma encomenda tecnológica como essa.

Quero saudar as instituições públicas. Hoje é dia de celebrar o SUS, celebrar a FIOCRUZ, celebrar a UNIFESP, tantas vezes até vilipendiada - sei que quem fez muito isso já está em Miami -, citadas como se fossem espaços de balbúrdia. A balbúrdia da FIOCRUZ, a balbúrdia da UNIFESP está permitindo que possamos gerar esperança para o povo brasileiro hoje no desenvolvimento de uma vacina.

Quero ainda aproveitar este momento, Presidente Luizinho, para falar da necessidade de fazermos um esforço para aprovação de um projeto de lei, de autoria original do Deputado Luiz Odorico, que não está mais entre nós aqui na Câmara dos Deputados. O projeto foi assumido pelo Deputado Jorge Solla. Eu fui Relator desse projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi aprovado. Poderíamos encaminhar esse projeto para o plenário, porque esse projeto transforma a FIOCRUZ em patrimônio do Sistema Único de Saúde. Inclusive, esse projeto é importante porque garante uma blindagem em relação ao orçamento da Fiocruz. Várias questões que foram ditas aqui podem ser viabilizadas com a aprovação desse projeto de lei. Então, primeiro, queria fazer essa saudação. Os privatistas de plantão têm que se render ao papel de duas instituições públicas, a FIOCRUZ e a UNIFESP, e também ao Instituto Butantan, de São Paulo, que faz uma parceria inclusive com a estatal chinesa, que pode viabilizar o acesso à vacina e da imunização, em parceria com setores privados fundamentais para o desenvolvimento tecnológico, como a indústria internacional, que foi aqui citada.

Eu queria fazer três perguntas técnicas, reforçando, além das pessoas que já foram feitas pelo Presidente e pela Deputada Carmen Zanotto. A primeira pergunta é a seguinte. Eu quero entender um pouco melhor o perfil dos voluntários que serão arrolados nos estudos. Na verdade, queria só que isso ficasse claro. Entendi que na África do Sul há um interesse muito especial em arrolar voluntários, que são pessoas que vivem com HIV. Entendi que, no caso do Brasil, há muito interesse em arrolar voluntários que tenham alta exposição à COVID-19, sejam profissionais de saúde, seja pela situação do descontrole da pandemia no nosso País. E também de 18 a 55 anos. E, no caso do Reino Unido, que sejam arrolados - foi o que entendi da apresentação - primeiro voluntários. Acredito que parte deles profissionais de saúde também, por conta da exposição, mas foram citados também na apresentação inicial pacientes. Então, não entendi um pouco isso, se tem uma perspectiva de que a vacina não tenha um papel profilático, mas um papel de redução na gravidade da COVID-19 nas pessoas que a recebam. Essa é a primeira pergunta técnica.

A segunda pergunta técnica é a seguinte. A Dra. Maria Augusta, que representa aqui o laboratório AstraZeneca, falou que entre os objetivos primários estariam níveis protetores de anticorpos, produção de níveis protetores de anticorpos e reações adversas. Na apresentação, o objetivo primário é o seguinte: número de casos sintomáticos por COVID-19 confirmados com PCR positivo.

Quero entender quais são os objetivos primários, porque essa é uma diferença importante em relação ao estudo final. Gostaria que isso fosse esclarecido, porque, por exemplo, hoje uma indústria apresentou - acabei de ver aqui na imprensa enquanto estava havendo debate - um resultado que ela considera fantástico, anunciando que conseguiu uma vacina eficaz para a COVID-19, prometendo uma produção de 1 bilhão de doses para o mundo e dizendo que o resultado - em 45 pacientes apenas, ou seja, eu acho um resultado muito preliminar ainda - era a redução de 50% da infecção nos pacientes vacinados.

Gostaria de entender um pouco melhor qual é o objetivo primário, qual é o percentual que considera a eficácia em relação à redução do número de casos sintomáticos da COVID-19, ou seja, redução do número de infectados por COVID-19, ou se é titulação, níveis de anticorpos protetores.

A Fundação Oswaldo Cruz, na sua iniciativa, no seu protagonismo, no papel fundamental que tem, no respeito internacional que tem, como também o Instituto Butantan, por meio dessa tradição de décadas em que vem sendo construída a transferência de tecnologia... Entendi que estamos diante de um acordo de transferência tecnológica e que essa seria uma transferência tecnológica aberta, ou seja, o registro da vacina irá para a FIOCRUZ ou o registro da vacina será feito para o laboratório internacional. Qual é o acordo? É possível divulgar isso agora? Se não for possível, eu vou compreender. E, se não for transferência de tecnologia aberta, se é possível e se o Ministério da Saúde vai agir fortemente em relação a isso.

Por fim, só queria reforçar aqui o pedido do Grupo de Trabalho da Propriedade Intelectual da Sociedade Civil. Reforçarmos os esforços que já estão sendo feitos.

Quero agradecer ao Presidente Luizinho, ao Deputado Hiran Gonçalves, à Deputada Carmen Zanotto, aos Parlamentares que estão aqui, aos coautores, como a Deputada Soraya, pelo esforço de garantir a votação no plenário do Projeto 1.462, que estabelece regras pelo Congresso Nacional de licenciamento compulsório para tecnologias e produtos, tanto de vacinas quanto de medicamentos, que venham a ser produzidos, descobertos e desenvolvidos neste momento do enfrentamento da pandemia da COVID-19.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Alexandre Padilha.

Com a palavra o doutor e Deputado Hiran Gonçalves.

O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Presidente Luizinho, ilustre Relatora, querida colega Carmen, nossos colegas que estão presentes aqui na nossa Comissão e os que remotamente nos acompanham, eu quero também reforçar a fala do nosso querido Presidente da Comissão de Seguridade Social desta Casa, Deputado Antonio Brito, que a cada dia, Luizinho, essa Comissão se consolida como um elo extremamente eficiente entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do nosso País.

Ontem nós tivemos uma reunião extremamente importante, em que ficou muito claro que esta Comissão é protagonista e tem ajudado muito o País no enfrentamento da COVID-19.

Quero parabenizar todos aqueles que, sob sua Presidência e a Relatoria da Deputada Carmen, têm feito um trabalho que orgulha este Parlamento e que vai ficar marcado na história desta Casa.

Também quero fazer uma saudação a todos os nossos palestrantes e dizer que a notícia mais importante que recebemos aqui hoje é a que o mundo todo espera: uma vacina eficaz, para que possamos realmente dar segurança sanitária a todas as pessoas deste mundo. Essa vacina vai coroar aquela ideia discutida na 72ª Assembleia da Organização Mundial da Saúde sobre a cobertura universal.

E hoje, Ministro Padilha, Deputado General Peternelli, acho que Deus nos prega peças, no bom sentido. Quando todo mundo questionava vacinas através de fake news, muitos pais não queriam mais vacinar seus filhos. Esses pais hoje nos perguntam toda hora quando é que sai essa vacina contra o coronavírus. Que coisa! Que coisa, hein?

Então, eu quero fazer esta saudação a todos, em especial ao Embaixador britânico no Brasil, o Exmo. Sr. Vijay. Eu havia sido convidado pela embaixada para visitar o NHS antes da pandemia, mas, por causa da pandemia, nossa visita ficou comprometida. Mas quero dizer que a presença dele aqui, representando o Reino Unido, em parceria com a Universidade de Oxford, que é uma referência no mundo, muito nos honra.

Quero dizer que nosso sistema de saúde foi inspirado no sistema de saúde inglês. Ele se tornou maior inclusive, mas acho que essa fonte inspiradora no sistema de saúde é emblemática para todos nós. Estamos construindo ainda um sistema de saúde que é o maior do mundo, mas a nossa luta aqui, Deputada Carmen, é aperfeiçoar e melhorar o financiamento, promover a acessibilidade mais equitativa do povo, porque lá no seu Estado o acesso é muito mais fácil, e no meu é muito mais difícil. A nossa luta deve tornar esse sistema mais isonômico, mais universal e equitativo, como está consolidado na nossa Carta Magna.

Embaixador, quero fazer um apelo a V.Exa. Eu vou fazer uma visita a V.Exa. remota ou presencialmente, se V.Exa. aquiescer à minha sugestão. Enfim, nós temos lá perto de Roraima - eu sou de Roraima - um país, que é a República da Guiana, que era uma possessão inglesa até há pouco tempo, que tem uma ligação muito grande com a Inglaterra e faz fronteira com Bonfim, Município do norte de Roraima.

Eu vou fazer uma visita a V.Exa. para tentar fazer com que o Governo inglês dê algum tipo de ajuda à população daqueles Municípios fronteiriços que sofrem muito com a COVID-19.

Quero aqui, através desta Comissão, já me colocar à disposição, quando V.Exa. puder me receber, para falar um pouco daquela nossa fronteira. Estou à sua disposição e, sabendo do compromisso do Governo inglês de ajudar populações vulneráveis em todo o mundo, conto desde já com a ajuda do seu Governo.

Além disso, queria pedir a todas as instituições que se manifestaram aqui e que conhecem o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que regulamenta a pesquisa clínica no nosso País e cria um marco legal pareado com os países mais desenvolvidos do mundo, no que tange à regulamentação de estudos multicêntricos no mundo... Eu queria que todos, indistintamente, solicitassem oficialmente ao nosso Presidente Rodrigo Maia que paute a urgência desse projeto, porque esse projeto, além de facilitar o acesso de pacientes que têm doenças crônicas, doenças raras, cânceres no nosso País, também trará para cá, neste ambiente de profunda crise econômica que nós vamos viver, muitos investimentos na área da pesquisa clínica. Hoje, Presidente Luizinho, dos 180 a 190 bilhões que se gasta em pesquisa clínica no mundo, apenas 0,19% vem para o nosso País, por falta de regulamentação adequada. Então, aqui fica registrada a minha solicitação.

Mais uma vez, Presidente, parabéns pelo trabalho que V.Exa., a Deputada Carmen Zanotto e toda a Comissão vêm fazendo em prol do nosso País.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu que agradeço, Deputado Hiran Gonçalves, a sua brilhante participação na nossa Comissão. Agradeço também ao Ministro Alexandre Padilha e aos demais Deputados que só engrandecem a nossa Comissão.

Passo a palavra à Deputada Jandira Feghali.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa., a nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, os nossos convidados e convidadas, os Parlamentares que estão aí em Brasília e os que acompanham comigo, na sala, remotamente este debate. Quero cumprimentar todos os convidados, como fez o Deputado Alexandre Padilha, em nome dessas mulheres que comandam o debate neste momento, particularmente a Nísia, que preside a Fundação Oswaldo Cruz. Tenho profunda admiração não só por você, mas também por essa instituição, que há 120 anos dá importantes contribuições ao País. Quero cumprimentar ainda o setor privado, que entra neste debate como parceiro importante desse processo.

Em primeiro lugar, gostaria de me somar àqueles que veem a esperança, porque tenho tentado trabalhar nesse momento tão adverso e doloroso com a esperança - esperança não no sentido de esperar, mas no sentido de esperançar, para que possamos de fato dar um salto à frente nesse processo.

Na verdade, tenho algumas preocupações nesta introdução. Espero que, em face da perspectiva da vacina, nós não imaginemos que essa é a solução para tudo, porque estamos numa curva que não consegue ser rebaixada, estamos enfrentando mal a pandemia, estamos com enfrentamento ruim da pandemia no Brasil. Eu diria que hoje não temos controle sobre esse processo.

Acho também que essa é uma das razões por que o Brasil entrou rapidamente na discussão da vacina, além da importância e da eficiência do SUS, como nosso patrimônio maior, em toda análise que possamos fazer da pandemia. Defendemos isso há tantos anos, e tanta gente quis privatizar o SUS!

Uma preocupação central desta Comissão tem sido como enfrentar a pandemia agora, neste momento em que estamos vendo uma certa orfandade de orientação e muita irresponsabilidade ocorrendo no Brasil em relação ao isolamento, à testagem e às medidas necessárias a serem tomadas.

Preocupa-me muito essa falta de controle e essa curva. Espero que a vacina não seja um arrefecimento das nossas ações imediatas no enfrentamento à pandemia.

Algumas perguntas já foram feitas, mas eu gostaria de sublinhar algumas questões específicas. A primeira é sobre a ciência como valor, o SUS como nosso patrimônio, as instituições públicas como patrimônio e a sua capacidade protegida legalmente de fazer suas parcerias com o setor privado. Isso tem sido muito importante ao longo dos anos para a transferência de tecnologia e de produção.

Nós asfixiamos o complexo econômico industrial em saúde nos últimos anos, não por falta de capacidade de produção, nem por falta de capacidade de pesquisa, nem por falta de capacidade de formular políticas nesse campo dentro das universidades e das instituições de saúde, mas por falta de investimento. Então, falta política de investimento e prioridade, falta compreender que o Estado brasileiro tem que investir nesse campo.

A retomada é fundamental. Espero que essa agenda de discussão do complexo econômico industrial da saúde seja retomada, para reduzir nossa vulnerabilidade e aumentar nossa capacidade de resposta à sociedade brasileira.

Dentro dessas preocupações, algumas perguntas já foram feitas: sobre a avaliação de outras vacinas, sobre o que significa a eficácia da vacina - o Deputado Alexandre Padilha perguntou - e sobre a transferência de tecnologia. Eu ia perguntar se, de fato, existirá essa transferência de tecnologia e de que forma ela será feita.

Quero sublinhar mais três questões. A primeira é sobre o cronograma financeiro-orçamentário. Se estamos pensando numa capacidade de produção de 30 milhões a 40 milhões de doses de vacinas iniciais, qual é o cronograma de liberação financeira que se pensa ser necessário? Como o Congresso precisa intervir nisso? Essa é a primeira questão.

Segundo: se não haverá doses suficientes para a população inteira no primeiro momento, há uma estratégia para vacinação em termos de região, faixa etária, classe social e densidade urbana? Como está sendo pensada a estratégia de vacinação?

Terceiro: também se pensa em capacitar outros laboratórios públicos para essa produção? Seria importante, para aumentar nossa capacidade produtiva, envolver outras plantas fabris, para possibilitar que tenhamos uma capacidade maior.

Eu vejo aqui FIOCRUZ e Butantã como potências nessa capacidade produtiva, mas penso que há outros laboratórios públicos que podem ser capacitados para essa mesma função. Então eu pergunto se isso já existe na estratégia e se está sendo pensado. Quais são esses laboratórios? Há um cronograma de investimento financeiro para o sucesso da produção da vacina brasileira?

No mais, Presidente, quero ressaltar a importância da iniciativa da Comissão e das parcerias que estão sendo construídas, como essa com a UNIFESP - essa universidade tão importante -, com o setor privado, que apoia e vai sustentando essa possibilidade, e também com a Embaixada do Reino Unido, que neste momento se faz presente na sala.

Muito obrigada, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Jandira Feghali.

Como pai, marido e irmão, não deixa de ser emocionante para nós ver mulheres nos cargos principais desta audiência pública, representadas pela Reitora Soraya, pela Dra. Nísia, pela Dra. Maria Augusta, pela Camile e pela Francieli. É motivo de orgulho contar com essa participação feminina, que precisa, cada dia mais, ser ampliada também no campo da política, aqui representada pela Deputada Jandira Feghali e pela Deputada Carmen Zanotto, essa guerreira.

Passo a palavra ao Deputado Jorge Solla.

O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Boa tarde a todos e a todas.

Saúdo nossos colegas Parlamentares, representados pelo Presidente Luizinho, e os parabenizo pela atuação da Comissão.

Saúdo todos os convidados, a Nísia, Presidente da FIOCRUZ, e a Reitora da UNIFESP. Vocês não sabem a nossa satisfação e a importância de ver neste momento esse trabalho em curso e de termos essa perspectiva.

É muito interessante como a política dá voltas. A partir do golpe de Estado de 2016 - é bom lembrar que se tirou uma mulher da Presidência da República -, hoje, temos uma reitora mulher, uma Presidente da FIOCRUZ mulher, e tínhamos uma Presidente da República mulher. Ela foi tirada por interesses econômicos.

Depois, vários Parlamentares que estão conosco nesta reunião participaram, na Comissão de Seguridade Social e Família - e eu tive oportunidade de conviver com isso na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também -, de um processo em que nos confrontamos com aqueles que se posicionam contra a ciência, contra o setor público, contra as universidades públicas, contra as organizações estatais. Eles vieram para cima da FIOCRUZ, Deputado Luizinho. V.Exa. não fazia parte, na época, da Comissão, não era Deputado. Vieram para cima para destruir a FIOCRUZ.

É bom lembrar isso, Deputada Jandira. Eles vieram para cima para destruir a FIOCRUZ, para destruir as PDPs, para inviabilizar a continuidade de uma das estratégias mais importantes que o SUS desenvolveu, que são as parcerias para o desenvolvimento produtivo, com transferência de tecnologia, com investimento na capacidade instalada de nosso parque de vacinas e medicamentos. Esse processo que está em curso hoje - tem que ficar muito claro - infelizmente se deve ao fato de o Brasil ter uma disseminação em larga escala e descontrolada do vírus.

Mas, de outro lado, há três fatores fundamentais positivos.

Primeiro, a existência dos centros de tecnologia que nós temos; as nossas universidades federais da balbúrdia; a nossa FIOCRUZ e outras instituições, graças aos investimentos feitos pelos governos nas últimas duas décadas.

Em segundo lugar, porque temos o Sistema Único de Saúde. Somos o único país do mundo que tem escala de compras, Deputados e Deputadas, para 200 milhões de habitantes. Então, todo mundo que produz qualquer coisa na área de saúde no mundo olha também para o Brasil, porque ninguém faz compras centralizadas, na área de saúde, para 200 milhões de habitantes.

E, por fim, temos experiência em parcerias para o desenvolvimento produtivo com base legal, com projetos bem-sucedidos, com diversas instituições parceiras nesse processo.

Então, a destruição da Farmoquímica no Brasil, que ficou para trás no Governo Fernando Henrique Cardoso, e os ataques do Governo Temer e do Governo Bolsonaro às nossas universidades e à FIOCRUZ não prevaleceram, não prosperaram. Vocês, as universidades e a FIOCRUZ, foram maiores do que esses que os atacaram.

O Deputado Padilha já registrou aqui, mas quero também ressaltar, Deputado Luizinho, que precisamos ajudar a aprovar o PL 2.077, para concedermos o título de Patrimônio Nacional em Saúde Pública à FIOCRUZ.

E nós precisamos discutir as PDPs. Para além dessa vacina, que hoje é fundamental, precisamos discutir a retomada, pelo Ministério da Saúde, das PDPs. Destruíram diversos projetos de parcerias para o desenvolvimento produtivo, nos últimos 3 anos, no Ministério da Saúde. Quero repetir: destruíram diversos projetos de parcerias para o desenvolvimento produtivo no Ministério da Saúde nos últimos 3 anos. Então, precisamos retomá-los.

Já temos experiências muito bem-sucedidas com a FIOCRUZ, que hoje tem a mais moderna indústria de biomedicamentos na América Latina; o resultado do investimento feito no projeto da radioterapia é outro sucesso; há diversos medicamentos e vacinas.

Então não podemos perder a oportunidade de resgatar as razões pelas quais esse projeto hoje consegue ser firmado, as potencialidades que levaram isso a acontecer, apesar - repito -, infelizmente, da situação negativa da disseminação do vírus em nosso País.

E quero dizer àqueles detratores das universidades públicas federais e da FIOCRUZ que não prosperaram.

Vida longa ao SUS! Parabéns às universidades públicas federais! Parabéns à FIOCRUZ!

Um grande abraço.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Jorge Solla.

Passo a palavra ao Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar de Imunização, Deputado Pedro Westphalen.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Muito bom dia a todos.

Quero cumprimentar o Deputado Luizinho, a Deputada Carmen e o Deputado Brito, mais uma vez, pela qualidade da reunião, pela sua formatação e pelos convidados que dela participam.

Faço questão de citar um a um dos que contribuíram - e contribuíram muito - para que tivéssemos hoje um grande dia, um dia de esperança e de convergência de esforços, quando se falou em seres humanos, e não em lucros ou em ganhar neste momento e com este momento.

Então, Deputado Luizinho, mais uma vez, esta Comissão - complementando o que o Deputado Hiran disse - é um elo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e a população brasileira, que tem suas necessidades. Essa Comissão cumpre o papel do Parlamento de maneira brilhante.

Quero cumprimentar os representantes do Governo brasileiro, sim, que, de maneira pronta e ágil, através do Ministério da Saúde, fizeram esse convênio com o Reino Unido, com a Universidade de Oxford, para produzir aqui no Brasil a vacina. Seremos um dos primeiros países do mundo a produzir a vacina e já temos a esperança de fazê-lo em dezembro, em um primeiro lote, com aproximadamente 30 milhões de doses, por meio de um contrato de 160 milhões de dólares. O Governo não poupou esforços para isso.

Todas as perguntas já foram feitas, mas faço questão de dizer da importância que tem o setor privado no processo também, bem como o setor público.

E quero cumprimentar a Maria Augusta Bernardini, em Brasília, que fez, de maneira brilhante, concisa e precisa, uma apresentação da AstraZeneca, sobre o que ela está fazendo, como está fazendo, em que estágio está a vacinação, bem como sua disposição de colocar a AZD1222 em funcionamento, para já ser aplicada em dezembro.

Quero cumprimentar o Governo britânico e agradecer a presença ao embaixador. Essa parceria do Reino Unido com o Brasil foi fundamental para que pudéssemos já ter essa esperança.

Como Presidente da Frente Parlamentar de Imunização, já estávamos prevendo isso. Tivemos a oportunidade de conhecer a Dra. Nísia, a FIOCRUZ e o seu funcionamento e a importância que tem não só nacionalmente, nesses 120 anos, mas internacionalmente também, fazendo a produção de mais de 517 milhões de vacinas, exportando vacinas.

E tenho certeza de que as instituições nacionais, como a FIOCRUZ, o Butantan, as universidades e os hospitais que estão pesquisando terão grande importância na produção dessa vacina não só para o Brasil, mas para os países da América do Sul e para outros países do mundo.

Portanto, quero agradecer à Dra. Nísia e à FIOCRUZ, dizendo a ela que é uma honra termos na Fundação Oswaldo Cruz essa qualidade. Vemos as responsabilidades de maiores investimentos na ciência, na produção de conhecimento, nessa transferência de tecnologia, nas PDPs, e também a disposição da iniciativa privada em fazer essas parcerias, em trazer para cá essas tecnologias.

Fui Secretário de Ciência e Tecnologia no meu Estado, assim como Secretário de Transportes. Quando vinha uma empresa de fora, eu sempre fazia questão de incluir nas cláusulas do contrato que ela trouxesse não só sua matriz produtiva, mas a inteligência produzida. Isso foi muito importante.

Ficamos muito felizes também com a participação - e quero citá-lo aqui - do Denis Mizne, da Fundação Lemann, que deu sua importante contribuição.

Cito a UNIFESP, que é hoje uma marca internacional de qualidade, tanto na graduação como na pós-graduação e pesquisa clínica.

Ressalto a importância que o Governo está dando às parcerias com as universidades - e deve fazer isso mesmo - que produzem conhecimento, que oferecem cursos de doutorado e pós-doutorado.

Agradeço à Camile, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que falou dos vários projetos daquele órgão, com a responsabilidade da CONITEC, do controle das vacinas e das drogas, enfim. Houve uma participação fundamental desse departamento do Ministério da Saúde que funciona - e funciona muito bem.

A Francieli Fantinato é um capítulo especial. A Francieli Fantinato, no Ministério da Saúde, colaborou conosco, da Frente Parlamentar de Imunização, quando pudemos fazer um diagnóstico nacional sobre por que não estávamos atingindo os índices necessários de segurança em todas as vacinações.

Ela foi a todas as reuniões, com paciência explicou e colocou-se à disposição. E aí vimos que há problemas de logística, problemas de transporte, problemas de financiamento, ene problemas.

Mas, na realidade, muitos problemas aconteciam também em razão das fake news, dos grupos antivacinais.

Temos, hoje, à disposição 30 vacinas nacionais - 17 para crianças, 8 para adolescentes e 5 para idosos - que, muitas vezes, ficam na prateleira ou na geladeira.

Então, essas são questões que temos que equacionar. Mas quero agradecer à Francieli pela disposição e colaboração para que chegássemos ao estágio a que chegamos na nossa Frente Parlamentar. E vamos avançar muito com ela.

Agradeço, também, à ANVISA, na pessoa do Gustavo, que, de maneira muito responsável, muito precisa e concisa, falou sobre as responsabilidades da ANVISA e os passos a serem dados, mas também sobre a celeridade que está dando, paralelamente, neste momento, nesta hora.

Não posso deixar de citar aqui o Claudio Ferrari, do IDOR, representante da iniciativa privada, do Instituto de Pesquisa da Rede D'Or, que também dá sua contribuição neste momento não só em relação à vacina, mas aos hospitais de campanha, fazendo essa integração público-privada tão necessária neste momento.

Enquanto todas essas pessoas se envolvem em torno da busca do combate a um inimigo comum, cada um com a sua ideologia, com seu foco, temos nesta Comissão o catalisador de todos esses conhecimentos, para que possamos aplicá-los de forma efetiva.

Eu ouvi, Deputado Luizinho, recentemente, uma entrevista sua para uma rede nacional de televisão, na qual tu te preocupavas em não só ter as condições de fazer a vacina, mas como distribuí-la e aplicá-la.

Isso se chama planejamento, que começa hoje nesta reunião, que já começou no Ministério e que também está havendo de parte da iniciativa privada. O que vamos fazer é compilar todas essas informações para que, quando a vacina chegar, não falte gasolina no carro, não falte avião para levar, esteja na temperatura adequada para que seja aplicada e que se saiba em quais faixas etárias.

A Jandira lembrou muito bem isso: como vamos fazer essa vacinação e quais serão os critérios?

Então, essa é uma antecipação para que todas essas questões sejam colocadas no tabuleiro, da forma como foram colocadas, e que possamos finalmente tranquilizar nossa população com essa vacina para essa pandemia que colocou o mundo de joelhos: países pobres e países ricos.

E vejo com muita alegria uma tese minha de afirmação da importância do investimento em pesquisa pelo Governo, bem como a de que não podemos ficar dependentes em algumas questões, em alguns insumos. Estamos enfrentando a falta de anestésicos, de relaxantes musculares e de alguns medicamentos, em razão dessa dependência.

Então, essa mescla entre o público e o privado é fundamental. E nessa pandemia mostrou-se extremamente necessária e importante. Não é à toa que Israel desponta hoje no mundo inteiro na área de tecnologia, pois investe 4% do PIB na pesquisa, na tecnologia e na inovação.

Parabéns, Deputado Luizinho, mais uma vez, pelo seu protagonismo, pelo protagonismo da nossa Comissão, pela participação de Parlamentares comprometidos e por essa parceria mundial com AstraZeneca e com outras grandes empresas com os países, com a iniciativa privada, compartilhando neste momento toda essa tecnologia e conhecimento!

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Pedro Westphalen.

Com a palavra o Deputado General Peternelli.

O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Deputado Luizinho, Deputada Carmen Zanotto, palestrantes e demais Parlamentares que nos acompanham - aqui presentes o Deputado Hiran Gonçalves e o Deputado Alexandre Padilha -, esta foi uma videoconferência da motivação e da esperança.

Temos que buscar notícias boas. É isso o que nos propicia hoje esse convênio relativo à vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. A presença do embaixador aqui engrandece esta reunião.

Quero parabenizar a AstraZeneca do Brasil, a FIOCRUZ e a UNIFESP pelo trabalho que vêm desenvolvendo. Para com a UNIFESP, todos sabem, eu tenho uma atenção especial, já que Marcela, a minha filha, formou-se médica na UNIFESP. Então, é um momento de recordação sempre muito positiva. A participação da Fundação Lemann e do Instituto D'Or também engrandece a nossa parte. Vejo uma motivação muito boa em saber o que vamos ter num prazo muito curto.

Quero cumprimentar o Ministério da Saúde e a ANVISA pelo trabalho que estão desenvolvendo em parceria. É muito importante esse trabalho, não só esta pesquisa, mas também as demais pesquisas que, como já disse o Deputado, o Butantan também vem desenvolvendo. É fundamental que tenhamos as melhores condições.

Como temos uma participação do Ministério da Saúde na área de imunização, Deputado Luizinho, volto a salientar a ele a importância da caderneta de vacinação on-line, para que tenha o controle efetivo de cada brasileiro: contra o que foi imunizado, qual é a situação e o que pode ser melhorado. Temos uma boa oportunidade neste momento em que a vacina é fundamental.

Eu gostaria de fazer uma pergunta. Verifiquei que em dezembro pode haver 15 milhões de doses disponíveis. Eu perguntaria: se já se iniciaram os testes no dia 23 passado e vai haver, após certo período, uma avaliação, uma parcela dessas doses - 1 milhão de doses, por exemplo - não poderia ser destinada a atender, num prazo mais curto, em especial, ao pessoal da saúde: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas? Eles têm um contato muito grande e poderiam ser imunizados de uma maneira mais precoce. Quem sabe em setembro já não teremos essa vacina, mesmo que num volume menor, para atender a essa equipe fantástica que é o pessoal da saúde?

Que essa vacina possa contribuir com o País e que, unidos na busca de um objetivo comum para o povo brasileiro, logremos êxito num prazo curto.

Felicidades a todos.

Muito obrigado, Deputado Luizinho.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado General Peternelli.

Passo a palavra à Deputada Carla Dickson.

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Caros colegas, quero saudar o nosso Presidente Luizinho e a Deputada Carmen Zanotto e quero saudar os convidados na pessoa de duas mulheres fortes, que mostram o valor da mulher e para que estamos em altos cargos, a Dra. Nísia, representante da FIOCRUZ, e a Dra. Soraya, Reitora da UNIFESP.

Enche-me de alegria esta reunião, uma vez que é uma reunião permeada de esperança para quem está nos acompanhando. Eu ouvi alguns comentários de que estamos, com esta discussão, levando esperança para a população brasileira. A reunião de ontem foi bem diferente, foi uma reunião tensa, uma reunião cheia de interrogações, uma reunião que me deixou, no final, com certa sensação de insegurança. Hoje eu sou brindada com esta discussão, ainda mais porque amo pesquisa científica, acredito nisso. Nós estamos dando uma resposta para aqueles que desdenham da importância da pesquisa científica, dos nossos centros tecnológicos, dos nossos centros de ciências. O Brasil, até bem pouco tempo - e acho que ainda é -, era conhecido como um país que exporta cientistas, que exporta mentes brilhantes, por não dar o suporte necessário para que o seu trabalho seja realizado com satisfação no seu próprio País. É isso o que temos que rever, é contra isso que temos que lutar. Temos, sim, que solicitar cada vez mais recursos financeiros para pesquisas e para centros sérios, como a FIOCRUZ, a UNIFESP e tantos outros centros de pesquisa que existem em nosso País.

Parece que o Deputado Dr. Luizinho leu meu pensamento. As minhas perguntas são sobre a data de início, sobre os recursos financeiros para a conclusão desse estudo e também sobre produção, distribuição e critérios de escolha. Será para todos os pacientes ou apenas para aqueles que têm IgG negativo? Nós ainda estamos vendo essa situação da imunidade que os pacientes estão desenvolvendo.

Aqui no Rio Grande do Norte, o Instituto de Medicina Tropical, da Dra. Selma Jerônimo - outro nome, outra mulher que quero honrar -, está observando que, com o passar do tempo, as taxas de IgG diminuem. Essa é uma característica diferente, que está sendo estudada também aqui.

Eu entendi muito bem o desenho, desde a fala da primeira expositora, e sei que muitas respostas serão dadas depois que esses dados todos forem compilados, mas há algo que me intriga, que me interroga, em que vou ficar de olho: a questão da obesidade. Vejo que o quadro dos pacientes obesos está se agravando muito. Eu atendo aqui e, sinceramente, prefiro um paciente idoso e magro a um paciente jovem e obeso que tenha que ser hospitalizado. Sou intrigada com essa questão da obesidade e quero saber se esses pacientes adquirem imunidade a longo prazo e como eles se comportam. Além disso, há a questão das outras comorbidades, como diabetes e hipertensão. Em relação ao obeso, sei que existe a questão do processo inflamatório grave nele, por causa da gordura corporal, mas isso é algo que me intriga aqui. Já fui picada pelo mosquitinho da ciência e fico procurando, fico estudando, especificamente, a obesidade, porque nós somos hoje um país de pessoas com sobrepeso. Não vou generalizar, mas aqui é mais interessante a medicina tratativa do que a preventiva. Este é um país em que se estimula muito o consumo de alimentos industrializados, ultraprocessados, o que vem de encontro à alimentação saudável, ao bom suporte de Vitamina D, ao estímulo a tomar sol, nem que seja um pouquinho por dia, num horário, para a manutenção da Vitamina D.

Mas a discussão não é essa. A discussão - e é uma discussão muito feliz - é em relação à vacinação. Eu só tenho a agradecer a oportunidade de fazer parte disso. Quero parabenizar todas as instituições envolvidas nesse processo. Acredito que esse é o caminho. A ciência está mostrando um ponto de esperança para a cura, para diminuir, vamos colocar assim, o sofrimento da população brasileira.

Mais uma vez digo que me sinto honrada em fazer parte desta Comissão, que tão seriamente luta pela saúde da população brasileira.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Nobre Deputada Dr. Carla, é um prazer termos V.Exa. nesta semana, participando por vídeo, mas sempre presencial aqui na Câmara desde a sua posse.

Passo a palavra agora à nobre Deputada Rejane Dias e, na sequência, à nobre Deputada Angela Amin, de Santa Catarina.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Deputada Carmen, primeiro, quero cumprimentá-la e parabenizá-la mais uma vez pelo excelente trabalho que vem fazendo, extremamente relevante para a saúde pública da nossa população em todo o Brasil.

Quero também cumprimentar o Deputado Dr. Luizinho, o Presidente da Comissão, e, na pessoa dele, quero abraçar e cumprimentar todos os Parlamentares que fazem parte desta Comissão tão estratégica para este momento desafiador que estamos vivendo.

Quero também cumprimentar todos os palestrantes. Quero cumprimentar a Reitora da UNIFESP, a diretora ou a presidente - não sei bem o termo que devo utilizar -, enfim, a representante da FIOCRUZ e, na pessoa dela, todos os palestrantes, que, brilhantemente, fizeram uma exposição acerca dessa questão, da vacina, que é tão esperada. Há uma ansiedade muito grande por parte da população brasileira, de todo o mundo, porque é uma pandemia que, com certeza, afeta praticamente todos os países. Então, há uma expectativa muito grande em relação a isso.

Quero cumprimentar também o Embaixador do Reino Unido, que está conosco, o que só abrilhanta este momento.

Eu gostaria de dizer, Deputada Carmen Zanotto, que ouvi plenamente a fala de cada um dos palestrantes, de cada um dos meus colegas que me antecederam. Há uma preocupação, e eu quero reforçar o que foi dito a respeito da logística de distribuição da vacina da Universidade de Oxford, que está mais avançada hoje, com a qual o Brasil firmou uma parceria. Torço muito, peço muito a Deus que isso dê certo, mas acho que é necessário que esta Comissão dê uma contribuição ainda maior no acompanhamento das questões orçamentárias, da logística de distribuição. Como vai ser feito isso? Vivemos num país de dimensões realmente continentais. Qual vai ser a prioridade em relação às faixas etárias?

Eu concordo com o que foi dito, que temos que nos preocupar a priori com quem está na linha de frente, nos hospitais, com os médicos, enfim, com os profissionais da área de saúde. Eles têm que ser, com certeza, imunizados, porque estão lá salvando vidas e, ao mesmo tempo, correndo sério risco de vida. Nós temos dados com relação à quantidade de médicos e enfermeiros que já morreram por causa da pandemia aqui no Brasil, onde, infelizmente, a situação dos profissionais da área de saúde é muito mais agravada.

Quero também parabenizar pela parceria a Fundação Lemann, que inclusive já é parceira aqui do nosso Estado, que já vem contribuindo de forma bastante significativa, do ponto de vista da melhoria da qualidade da educação. Então, saber que a Fundação Lemann está à frente, também ajudando, com certeza nos deixa bastante tranquilos.

Além de fazer esse agradecimento com relação a essas parcerias, quero dizer que acabei de ler, Deputada Carmen, uma matéria do UOL. É claro que torcemos muito. Repito, peço muito a Deus que consigamos realmente obter a vacina até o final deste ano, até dezembro. Pelo que ouvi aqui, é grande a perspectiva com relação a isso. Mas li uma matéria agora no UOL em que uma das cientistas da Organização Mundial da Saúde diz que dificilmente a vacina estará disponível antes de 12 ou 18 meses, apesar dos esforços para acelerar a produção. Ela diz mais ainda, a Organização Mundial da Saúde: que até a vacina obtida no menor tempo, no tempo mais curto, contra a zika, levou 2 anos, sem testes amplos, e contra o ebola, que surgiu a partir de protocolos mais amplos, que levou 5 anos para ser fabricada, enfim, para ser colocada à disposição da população. Fiquei um pouco preocupada com isso. Gostaria muito que um dos palestrantes me tirasse essa dúvida. Li agora essa matéria no UOL, em que a própria Organização Mundial da Saúde diz que a vacina não sai em menos de 12 meses, podendo ser em até 18 meses. Inclusive comparou com a vacina contra a zika e o ebola. Eu gostaria que alguém explicasse isso.

Mas estou bastante esperançosa, estou na torcida para que tudo dê certo, para que essa vacina venha realmente a ser distribuída e com a melhor segurança possível. Ouvi aqui o representante da ANVISA, um dos palestrantes, fazer algumas indagações com relação à segurança dessa imunização, sobre se não vai haver problema futuro, fazer alguns questionamentos com relação à eficácia dessa vacina.

Eu me lembrei agora da reunião de ontem, a respeito da falta de medicamentos. Tenho visto, Deputada Carmen e Deputado Luizinho, a preocupação de V.Exas. com a falta de medicamentos em todo o Brasil. Isso também me tem preocupado. O meu Estado tem sofrido com isso. Enfim, esse problema não é localizado, não é só do Piauí, mas de todo o Brasil. Foi muito importante a reunião de ontem para esclarecer alguns pontos. Os medicamentos essenciais, para as pessoas que estão em situação grave e precisam ser intubadas, já estão faltando.

Isso é algo muito sério e mostra realmente a necessidade de um bom planejamento pelo próprio Ministério da Saúde, de concentrar a logística, a distribuição e o planejamento disso tudo, para que não haja falta, como hoje nós vemos, desses medicamentos indispensáveis aos pacientes que precisam ser intubados, obviamente pacientes acometidos pela COVID-19.

Era isso.

Mais uma vez, Deputada, parabéns pelo belíssimo trabalho!

Parabéns a todos!

Aguardo a informação com relação à matéria do UOL.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Rejane Dias.

Antes de passar a palavra à nobre Deputada Angela Amin, quero registar que nós do Estado de Santa Catarina - não é, Deputada Angela? -, nas últimas horas da tarde de ontem e no dia de hoje também, vivemos a passagem de um ciclone bomba. Até ontem à noite eram 3 vítimas, 3 óbitos. Agora já são 9 óbitos, com prejuízos imensos, tanto para o setor privado quanto para o poder público, quanto para cada um dos domicílios. Mais do que perdas materiais, é a perda de vidas que nós estamos vivendo no Estado, além de estarmos enfrentando o inverno e o aumento de casos de COVID em Santa Catarina.

Tem a palavra a nobre Deputada Angela Amin, do nosso belo e querido Estado de Santa Catarina, mais sofrido do que nunca agora, nas últimas horas, também com esse ciclone, com esses temporais violentos que atingem o nosso Estado, os nossos Municípios - o meu Município de Lages também -, toda a Grande Florianópolis e Florianópolis, onde a Deputada Angela reside.

A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Eu gostaria de cumprimentar o Deputado Luizinho e a Deputada Carmen pela condução dos trabalhos desta Comissão e gostaria de falar do que colocaram a Deputada Jandira e a Deputada Carla: além da esperança, muito bem colocada, do conhecimento. Eu acho que esta reunião mostra isso, através da UNIFESP, da FIOCRUZ, que tive o prazer de conhecer com mais profundidade na minha pesquisa de doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina, do Ministério da Saúde, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, sem dúvida, com a participação da Universidade de Oxford e da Embaixada da Inglaterra, nesta aproximação do conhecimento, para que nós tenhamos uma alternativa real através da vacina. Todos os estudos mostram que é a vacina a grande saída desta crise.

Gostaria de cumprimentá-los e dizer que é muito importante que a sociedade brasileira conheça aquilo que vem acontecendo, para que a esperança venha a ser real, que obtenha conhecimento daquilo que vem acontecendo, através das iniciativas do Ministério da Saúde, como bem colocado aqui pelo nosso Deputado do Rio Grande do Sul, do Ministério da Ciência e Tecnologia e dos institutos de pesquisa do Brasil, do que vêm buscando alcançar, do que vêm buscando fazer. Aquilo que dizem, que há desleixo, que há desprezo pela pesquisa, não é a realidade brasileira. Existe iniciativa por parte do Ministério, através dos técnicos, do departamento de pesquisa do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia, junto com as instituições que já mostravam sua competência, na busca por essa alternativa. Eu gostaria de cumprimentá-los, principalmente por esse aspecto de levar à sociedade brasileira a esperança que surge da atitude do Governo, da atitude de Ministérios e institutos de pesquisa, do trabalho que vêm realizando.

Há esperança de que, com a parceria com o Reino Unido, com a Universidade de Oxford, possamos ter uma saída real desse momento tão difícil que a sociedade brasileira vive.

O nosso Estado apresenta uma curva crescente de casos de COVID-19, que vem atingindo duramente o cidadão catarinense. Até o Governador do Estado, neste momento, apresentou resultado positivo para essa doença, que não perdoa ninguém. Todos estão sujeitos a ela, todos estão em risco.

A saída dessa situação é continuarmos atendendo a população, zelando pela aplicação dos recursos públicos e desenvolvendo iniciativas de pesquisa bem-sucedidas. Tenho certeza de que isso vai fazer com que o cidadão brasileiro tenha esperança.

Mais uma vez, cumprimento tanto o Deputado Luizinho quanto a Deputada Carmen, que na condução desse trabalho nos dão esperança. Todo o Parlamento deve entender a importância da nossa participação para sair desse processo. Espero que possamos ter um resultado positivo, levando esperança real ao cidadão brasileiro.

O Estado de Santa Catarina vive um momento muito delicado, não só pela pandemia, mas também pelo que aconteceu na última noite e na manhã de hoje. Pelo menos um em cada cinco usuários está sem energia elétrica, está sem condição de levar seu negócio adiante, está sem condição de prover sua estrutura domiciliar. Tenho certeza de que, mais uma vez, a eficiência da nossa empresa de energia elétrica vai garantir que superemos essa dificuldade, além da gerada pelas mortes ocorridas. Mais uma vez, o povo catarinense vai sair maior dessa nova crise.

Um grande abraço a todos! Sucesso!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Angela Amin!

Vai fazer uso da palavra o Sr. Vijay, Embaixador do Reino Unido, que precisa se ausentar da reunião. Depois, passaremos a palavra aos convidados e à Deputada Paula Belmonte, que está inscrita.

O SR. VIJAY RANGARAJAN - Muito obrigado, Presidente e Deputados, pelas palavras tão úteis, interessantes e importantes.

Concordo totalmente, por parte do Reino Unido, que estamos num momento incrível mundialmente. O coronavírus, com certeza, é um desafio mundial.

Tenho respostas a três perguntas e tenho três pensamentos.

Primeiramente, a cooperação internacional é fundamental. Boris Johnson, Primeiro-Ministro do Reino Unido, liderou uma cúpula de vacinas há exatamente 1 mês. O objetivo foi gerar investimento suficiente, por meio de órgãos multilaterais, para investir na produção de vacinas, compartilhar esse conhecimento e essa esperança, como muitos de vocês disseram, e fazer uma distribuição equitativa mundialmente.

Não podemos deixar um país com surto do coronavírus porque, com certeza, isso só vai reinfectar outros países e ocasionará essa terrível segunda onda. O que estamos vivendo é o temor de uma segunda onda.

Então, primeiramente, a cooperação internacional, através de uma vacina, é a única maneira de sairmos desta crise. E nós acreditamos nisso totalmente.

O Reino Unido está investindo alguns bilhões de libras exatamente em vacina: são diretamente 65 milhões de libras com Oxford, para o desenvolvimento dessa vacina; mas muito mais, por meio da GAVI e da CEPI, para desenvolver uma vacina.

Segundo, sobre a importância da ciência, quero destacar o que muitos de vocês já falaram sobre a importância da ciência brasileira e essa parceria entre Reino Unido e Brasil. Isso não é um acontecimento novo. Temos trabalhos conjuntos referentes à zika, à dengue e ao ebola.

Então, essa parceria através do nosso Fundo Newton e nosso relacionamento com a FAPESP, com todas as FAPs, as Fundações de Amparo à Pesquisa, com o CONFAP, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, e com o CNPq é fundamental.

Eu quero destacar a importância da UNIFESP. À reitora, que está aqui, agradeço muito a colaboração.

Vendo um pouco o futuro, sobre a importância da ciência e da colaboração da ciência em toda essa área de vacinas e de saúde, mas além disso tudo, a ciência será com certeza ainda mais importante no mundo.

Estamos pensando como podemos fortalecer nossos laços de amizade na ciência, na pesquisa, no desenvolvimento e na inovação com o Brasil. E acho, pessoalmente, que será um trabalho extremamente importante nos próximos meses e anos para nós.

Terceiro ponto: como já foi dito, o nosso querido NHS - National Health Service e o SUS são muito parecidos. Então, são sistemas universais que cuidam muito bem das nossas populações e têm um papel fundamental, tanto na nossa sociedade britânica como também aqui, como vejo, na sociedade brasileira.

Então, todos estamos pensando no futuro dos nossos sistemas de saúde. Esse é um trabalho que, se permitem os senhores e as senhoras, seria um tema muito interessante sobre o qual poderíamos continuar a conversar, até porque, com certeza, esse coronavírus não será o último vírus, o último desafio na área da saúde que vamos ter nos próximos anos ou décadas.

Como podemos fortalecer nossos sistemas nacionais de saúde, mas, além disso, o sistema internacional de saúde, através da Organização Mundial da Saúde, para superar qualquer desafio futuro?

Foi um trabalho enorme. E quero aqui destacar a importância, o heroísmo e o profissionalismo de todos os profissionais de saúde aqui no Brasil, no Reino Unido e mundialmente.

Também acreditamos que foi muito difícil estar nos sistemas nacionais de saúde. Então precisaremos, juntos, fortalecer nossos sistemas de saúde e todo o leque de diferentes organizações que estão ajudando internacionalmente, para que nós possamos superar qualquer futuro desafio de vírus, de qualquer tipo, swine flu ou outro vírus Influenza.

Temos aqui um programa de saúde, o Better Health Program, com nossos amigos, parceiros e colegas do Ministério da Saúde. E estamos pensando em como podemos fortalecer os laços entre o NHS e o SUS. Portanto, se os Deputados tiverem qualquer ideia, qualquer comentário sobre esse programa, será muito bem-vindo para entender esse programa, que, neste momento, está focando no cuidado primário, no atendimento primário. Mas podemos pensar ainda mais nas prioridades que temos.

Finalmente, só para responder diretamente ao Deputado Hiran Gonçalves, eu já fui à parte norte de Roraima, a Pacaraima, à fronteira. Com certeza estamos ajudando esse povo, venezuelanos e brasileiros, na maravilhosa Operação Acolhida, que as Forças Armadas brasileiras estão fazendo. Esse é um povo muito difícil liderar, com o desafio da COVID-19, por causa dos problemas de saúde na Venezuela. E, com refugiados, é sempre difícil.

Então, com certeza, você tem o nosso compromisso de ajudar esse povo do norte de Roraima, mas também outras populações mundiais que têm problema. Isso volta exatamente à ideia da GAVI e da CEPI, de como podemos ajudar as pessoas que mais precisam das vacinas nos próximos meses.

Presidente Dr. Luizinho, muito obrigado a todos vocês. Foi um prazer e uma honra ficar com vocês aqui.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Nós é que agradecemos, Embaixador. Eu quero aqui fazer um registro público e lhe agradecer, em nome de toda a população brasileira. Dificilmente, nesse período de vida pública minha, eu conheci algum embaixador tão envolvido com essas causas e tão conhecedor do Brasil como o senhor. Muito obrigado pela sua participação, pela sua presteza neste momento.

Temos certeza de que o NHS tem muito a se fortalecer, aprendendo com a nossa atenção básica, e o nosso sistema tem muito a se fortalecer, aprendendo com a hierarquização de procedimento que o NHS tem. Por isso consegue ter uma universalização de serviços, o que talvez nos falte, porque nós queremos dar tudo a todos em todos os momentos. O NHS tem uma hierarquização que serve de exemplo para o mundo.

Eu quero passar a palavra à Dra. Socorro Gross, representante da OPAS no Brasil, para as suas considerações.

A SRA. SOCORRO GROSS GALIANO - Muito obrigada.

Boa tarde. Meus cumprimentos ao Deputado Luizinho, Presidente da Comissão, à Deputada Carmen, ao Deputado Hiran, ao Deputado Padilha. Quero parabenizá-los pela atuação que esta Comissão tem desenvolvido, nessa e em outras temáticas que têm a ver com o acesso universal à saúde de todos os brasileiros e de todas as brasileiras que moram no País.

E também os parabenizo pela contribuição que a Comissão traz para outras comissões no âmbito da região das Américas, em relação a esse grande objetivo, que muitos chamam de utopia, que é o acesso universal à saúde para nossa humanidade. Nós dizemos que isso é possível e que utopia é simplesmente a esperança de se conhecerem as atuações que se fazem para se poder ter a saúde como um bem, que é um bem público e um direito humano fundamental para todas as pessoas.

Eu queria parabenizar também o trabalho da Comissão nesta temática da vacina da COVID, que, para nós, é muito relevante. A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde estabelecem que a vacinação é, sem dúvida, a intervenção mais efetiva em saúde pública.

A região das Américas conta com os programas ampliados de imunização mais fortes de todas as regiões do mundo, não somente pelas vacinas que existem nos países e pela forma de financiamento que têm os países - financiamento que prioriza estas intervenções -, mas também porque tem um programa com todos os componentes muito bem desenvolvidos ao longo do tempo e uma aceitação muito ampla da população. Nós podemos ter vacinas nos países desenvolvidos, que têm todas as vacinas disponíveis publicamente, mas, se a população não tem confiança em que essas vacinas são boas, que essas vacinas vão ter um impacto na saúde de sua família, elas não são procuradas. E, para nós, esse é um aspecto muito importante.

Pensamos que a região das Américas está tendo a oportunidade de tomar decisões que são conjuntas, decisões que têm que a ver com os grupos de risco, com as vacinas que já existem, com as vacinas novas que vêm sendo introduzidas. Essa vacina vai ter também uma discussão importante, e esta Comissão está levantando os trabalhos com os parceiros - vejo a Francieli, do Ministério da Saúde, e outras pessoas que sempre tiveram uma atuação muito importante no desenvolvimento do programa de vacinações no País.

Nós pensamos na vacina da COVID não somente como uma esperança de prevenção contra esta pandemia, que vem nos golpeando e colapsando muitos sistemas de saúde do mundo, mas também como uma oportunidade para o fortalecimento dos programas de vacinação, em âmbito mundial e de nossa região. A região das Américas tem a oportunidade de novamente ter um olhar diferente sobre o programa de vacinação e estender as possibilidades de ter melhores coberturas.

E este programa, nesses 6 meses, não só no Brasil, mas também em todas as regiões, vem tendo dificuldades; muitos dos programas prioritários vêm tendo dificuldades, porque as pessoas, pelo temor de desenvolver a infecção de COVID, não têm atendido às rotinas de vacinação.

Pensamos que a imunização, que a vacinação é um bem público e regional; está definido dentro do programa regional e do plano regional da Organização Pan-Americana da Saúde como um bem público regional, como nós estabelecemos. E a discussão de quais grupos de risco, ou de como vai ser a vacinação, não somente têm a ver com decisões que o Brasil vai tomar, mas também com essa articulação da Organização, para que os Estados membros da Organização Pan-Americana da Saúde sempre atuem juntos para tomar essas decisões.

Nós esperamos que este planejamento que o Brasil está fazendo possa também contribuir para que outros países da nossa região se unam a esta discussão, e que também possamos, no conjunto de todas as ações que a vacinação trará para a região, continuar como uma região que tem sido solidária, que tem podido tomar decisões de maneira pan-americana, e que possamos ter o Brasil, como sempre, à frente das discussões.

Esperamos também que se possa expandir seu parque tecnológico e que, através do nosso Fundo Rotativo que foi criado e construído por um baluarte brasileiro, o Dr. Ciro de Quadros, possamos ter para todos os países, sejam eles grandes, pequenos, pobres, de renda média, acesso à vacina da COVID. E isso só vamos poder fazer juntos. A região das Américas é uma região de países de renda média - nós temos somente um país considerado de renda baixa -, e o acesso a financiamento, para nossos países, é muito complexo. Usualmente, não temos acesso para esses países de renda média.

Esperamos que a discussão do acesso à vacina da COVID seja algo que nos una como região e que trabalhemos juntos. Não vamos estar seguros de poder ter o controle da doença e de expandir os benefícios da vacinação, se a região das Américas não trabalhar junta. O efeito rebanho para a nossa região é algo que nos tem sido um aprendizado há muito tempo.

Obrigada. Parabéns! E contem sempre com a OPAS.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado por sua participação, Dra. Socorro Gross.

Passo a palavra à Deputada Paula Belmonte.

A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Boa tarde a todos. Que Deus os abençoe!

Para mim é uma grande alegria novamente estar aqui numa reunião desta Comissão, uma Comissão que tem feito a diferença e que, como disse aqui o Deputado Hiran, ficará mesmo para a história, pois é um marco. Então, parabéns ao Deputado Luizinho, parabéns à Deputada Carmen. Parabéns pela qualidade dos convidados e dos temas aqui abordados.

Ontem, como foi dito por alguns, nós saímos com um tema árduo para todos nós: a falta de medicamentos. Eu até mandei uma mensagem para o senhor, desejando que Deus abençoasse o senhor, abençoasse a Deputada Carmen e abençoasse todos nós, para que estejamos unidos mesmo para salvar vidas e trazer esperança para o povo brasileiro. E hoje nós temos uma reunião mais leve, graças a Deus, uma reunião que traz esperança e revela solidariedade e união entre os povos e o compromisso de levar dignidade a todos.

Eu sou cidadã inglesa também. Infelizmente não pude falar com o Embaixador. Eu tenho três filhos que nasceram na Inglaterra e vivenciei o que é o NHS da Inglaterra por 9 anos da minha vida. Precisamos, sim, estreitar os laços e mostrar...

O NHS, apesar de ser um sistema único de saúde, funciona de forma diferente do sistema do Brasil. Nele existe realmente a otimização dos recursos e dos atendimentos. É diferente do sistema do Brasil, que teremos que adaptar, mas é extremamente eficiente. Quando chegamos ao hospital, sabemos que vamos ser atendidos, vamos ser medicados e vamos sair de lá com uma solução.

Quero aqui dizer que a questão da vacina é fundamental neste momento, mas restam algumas perguntas.

Agradeço a todos os que estão aqui.

A Deputada Carla trouxe a questão da imunização, não em relação às pessoas que tiveram testagem negativa, mas em relação às pessoas que tiveram testagem positiva, porque existe uma orientação da OMS segundo a qual as pessoas que já tiveram a COVID-19 já estão imunes. Sabemos que a vacina trabalha com o vírus inativo, vamos dizer assim - não sei direito o nome científico -, mas eu já ouvi aqui na Comissão que existe uma mutação do vírus ao longo do período. Como será a imunização dessas pessoas e por quanto tempo elas estarão imunes? Nós sabemos, pelo menos pela OMS, que não existe caso de reincidência. O Deputado Luizinho até falou que conhece uma pessoa que teve reincidência, mas, segundo a Organização Mundial de Saúde, não há casos de reincidência. Esse é o dado que nós temos, cientificamente falando. Então, como será essa imunização? Como estão pensando isso?

Quero parabenizar todas as pessoas e todos os órgãos que estão aqui: a FIOCRUZ, a Universidade de São Paulo, enfim, todos os que estão nesta reunião, porque estão fazendo um trabalho de excelência. Existem também outros trabalhos sendo feitos, inclusive com o uso de plasma, como o trabalho que a FIOCRUZ está fazendo em parceria com a Universidade de Brasília. Parabéns a todos! Estamos juntos para trazer essa esperança e essa realidade de vida longa para todos os brasileiros.

Muito grata.

Fiquem com Deus!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Paula Belmonte.

Eu vou iniciar pela Maria Augusta Bernardini, que responde pela AstraZeneca, e pelo Jorge Mazzei - não sei se o Jorge ainda está conosco.

Tem a palavra a Maria Augusta.

A SRA. MARIA AUGUSTA BERNARDINI - Vocês me ouvem?

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estou te ouvindo bem.

Eu lhe peço desculpas porque nós temos muitos Deputados na nossa Comissão, o debate acaba sendo extenso, e, às vezes, as pessoas não conseguem condensar todas as perguntas. Ao me desculpar com a senhora, peço desculpas a todos os participantes da reunião. Mas é fundamental darmos voz a todo o conjunto de Deputados.

Tem a palavra a Dra. Maria Augusta.

A SRA. MARIA AUGUSTA BERNARDINI - É fundamental que todos falem. Eu agradeço a todos os comentários e os questionamentos totalmente pertinentes.

Eu vou endereçar alguns tópicos que foram mais recorrentes. O primeiro é o que foi tratado pelo Deputado Luizinho e também pelo Deputado Alexandre Padilha: o perfil dos voluntários do estudo.

Realmente, o braço do estudo de fase 3 no Brasil contempla voluntários saudáveis de 18 a 55 anos, mas no Reino Unido esse estudo de fase 3 é mais amplo e inclui tanto crianças a partir dos 5 anos de idade quanto idosos e adultos com comorbidades.

Aproveito o questionamento da Deputada Carla Dickson para falar sobre a população de obesos. Talvez não tenhamos um número significativo para poder analisar ou para fazer uma subanálise especificamente da população de obesos, mas eles estarão incluídos na população do estudo. Isso quero dizer que os voluntários, os indivíduos potencialmente com benefícios estão sendo testados a partir dos 5 anos de idade, mostrando então os diversos benefícios nessas faixas etárias que estão sendo estudadas.

Em relação ao questionamento do Deputado Alexandre Padilha, muito pertinente, sobre os voluntários, também na parte do estudo, quero dizer que os estudos são feitos com voluntários, não com pacientes. Chamar voluntários de pacientes nos estudos é um hábito médico. Em caso de vacina, estamos falando de voluntários saudáveis que não tiveram a doença. A única exceção que acabei chamando de paciente foi nos estudos com HIV, porque são pacientes mesmo, são pessoas que já têm uma doença, o HIV, e serão expostas à vacina. Mas a vacina não tem nenhuma intenção curativa da doença, e sim preventiva. A intenção é prevenir, é evitar que a infecção pelo coronavírus aconteça.

Em relação ao questionamento do Deputado Alexandre Padilha sobre os objetivos, vou esclarecer um pouquinho esse tópico, porque não entrei tanto em detalhes. O objetivo primário é ter segurança em todas as fases. E, do ponto de vista da eficácia, o objetivo primário é sim a eficácia clínica, ou seja, a redução do número de casos confirmados por PCR nessa população do grupo vacinado com a vacina-teste. Como objetivos secundários, temos toda a avaliação da conversão sorológica e dos testes hematológicos realizados. Então, a forma de avaliação realmente mais impactante é a clínica.

Nós queremos realmente demonstrar a redução da infecção em si e queremos entender os anticorpos em termos da durabilidade dessa eficácia. O estudo é feito por 1 ano, com uma dose única. E uma questão a ser respondida por esses estudos que estão em andamento, em avaliação, é também se realmente a dose única funciona. Nós acompanharemos esses sujeitos de pesquisa até o ano que vem, avaliando como se comporta o perfil de infecção e também o perfil de anticorpos para entender se é necessária uma nova dose de vacina após 1 ano e se isso é recorrente ou se não é. Essas são questões cientificamente ainda abertas que nós estamos avaliando nos estudos clínicos.

Uma pergunta que também veio do Deputado Alexandre Padilha e que a Deputada Jandira Feghali colocou de uma forma muito importante foi como vamos avaliar a eficácia da vacina.

E nós esperamos, sim, que a eficácia seja significativa.

Quando se faz o cálculo estatístico da população para esse tipo de estudo, espera-se, sim, uma diferença significativa entre os braços. E essa diferença espera-se que seja, no mínimo, de 50%. Inclusive um dos guias publicados recentemente pela agência regulatória americana, a FDA - Food and Drug Administration, considera como critério mínimo de eficácia para essas vacinas uma proteção mínima de 50%. E nesse estudo específico a nossa esperança é bem maior do que essa. Os dados que nós temos são mais significativos. Temos esperança de que esse número seja mais impactante do que o número ao redor de 50%, conforme citado. Mas essa magnitude de impacto, realmente, nós só veremos durante a avaliação desses resultados.

Aproveito outro questionamento que o Deputado Luizinho colocou, aquele sobre acondicionamento, estocagem e forma de distribuição, para incluir a informação de que, atualmente, a vacina tem que ser acondicionada em freezer com temperatura de menos 80 graus Celsius. Mas nós estamos realizando, em Oxford, estudos de estabilidade para poder viabilizar tanto a manutenção quanto a distribuição de vacinas em refrigeração comum, que é entre menos 2 graus e menos 8 graus Celsius. Então, espera-se que, até o momento em que tenhamos os resultados dos estudos sobre a vacina, também os estudos de estabilidade já estejam disponíveis para garantirmos que não haja restrições de uso de freezers numa temperatura menor do que a normalmente utilizada nas clínicas vacinais.

Em relação também a um comentário do Deputado Luizinho e, acho, de grande parte dos Deputados quanto a preocupações sobre tipos de equipamentos e necessidades em torno da aplicação da vacina, eu gostaria de esclarecer que não são utilizados equipamentos fora do comum. São utilizadas uma seringa comum milimetrada e uma agulha comum para aplicação intramuscular. E a diluição é feita com soro fisiológico. Então, não há nenhuma complexidade diferente da que já temos hoje para outras vacinas.

Em relação ao comentário da Deputada Paula Belmonte sobre a imunização em voluntários ou em indivíduos que já tiveram COVID-19 e já são convertidos sorologicamente, isso também está em avaliação. Nós não sabemos se há algum benefício em eles tomarem a vacina.

A última publicação da Organização Mundial da Saúde até cita que, hoje, não temos informação suficiente sobre o perfil dos pacientes que foram expostos a uma infecção por coronavírus. Não sabemos qual a durabilidade dos anticorpos e se realmente esses anticorpos previnem o indivíduo contra uma nova infecção. Então, ainda há muitas questões científicas abertas. Nós permanecemos em acompanhamento. A muitas delas esses estudos clínicos vão poder responder.

E, por último, gostaria de agradecer ao Deputado Hiran Gonçalves por defender a evolução da legislação brasileira em pesquisa clínica, através do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017. Essa é uma ação extremamente importante não só para a evolução da ciência, mas também para a geração de mais assistência aos pacientes brasileiros. Como o próprio Denis, da Fundação Lemann, citou, a saúde passa também pela educação, para protegermos a nossa população, as pessoas, os nossos talentos. Então, parabenizo o Deputado Hiran pelo esforço na condução dessa matéria.

Agradeço a todos os presentes.

Espero ter esclarecido as dúvidas de vocês.

Passo a palavra ao Jorge Mazzei, para que ele fale sobre os tópicos de fabricação e distribuição.

O SR. JORGE MAZZEI - Obrigado, Maria Augusta.

É um prazer estar aqui. Muito obrigado a todos os Deputados pelas perguntas.

Eu tenho três pontos aqui. Um deles é do Deputado Luizinho, sobre a chegada das vacinas. A ideia é, realmente, a chegada do primeiro lote, de 15,2 milhões de doses, em dezembro. Vai chegar matéria-prima ao Brasil, e as 15,2 milhões de doses já serão produzidas na FIOCRUZ. Então, na realidade, a matéria-prima chegará e será processada na FIOCRUZ para a distribuição.

Quanto aos vials, a previsão é de que sejam vials de cinco doses. Essa foi uma das discussões que tivemos com a FIOCRUZ, e a ideia era poder utilizar o vial que já é utilizado pela FIOCRUZ como parâmetro. Então, a outra resposta é de vials com cinco doses.

Agora, com relação à pergunta do Deputado Alexandre Padilha, estamos em discussão neste momento sobre a questão do registro. Ainda não finalizamos essa parte. Nós começamos a discutir agora com a FIOCRUZ todo o processo do contrato. Tivemos essa carta de intenções anunciada pelo Ministério da Saúde no último sábado. Ontem, já começamos as primeiras reuniões mais aprofundadas com a FIOCRUZ. Isso tudo está sobre a mesa, inclusive a questão de termos o registro para a AstraZeneca e também para a FIOCRUZ. Mas esse é um tópico que está em discussão neste momento com a Fundação Oswaldo Cruz.

Passando para as perguntas da Deputada Jandira Feghali, realmente o processo será feito em duas etapas. A primeira será a da transferência de tecnologia para a produção da vacina. E, no segundo momento, que também já estamos começando a discutir com a FIOCRUZ, haverá transferência de produção de IFA. Então, os dois processos de transferência de tecnologia estão sobre a mesa. Já estamos discutindo e preparando todo o contrato para ser firmado com a Fundação Oswaldo Cruz em relação a esses dois processos de transferência de tecnologia.

Em referência ao contrato de transferência de tecnologia, essas foram as perguntas que anotei aqui. Caso haja outras perguntas, estamos à disposição para responder.

De novo, muito obrigado pela oportunidade e pelas perguntas feitas pelas Sras. e Srs. Deputados.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu quero agradecer a participação ao Jorge Mazzei e à Maria Augusta, bem como todo o trabalho da AstraZeneca no Brasil. Vamos acompanhar isso. No que a Comissão puder ser útil para apoiar o desenvolvimento da vacina e a chegada aos nossos pacientes, vocês podem contar conosco.

Passo a palavra para a Nísia Trindade, Presidente da FIOCRUZ.

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Eu quero agradecer a todos os que falaram nesta segunda parte da reunião, após as nossas exposições.

Para mim, este é um momento histórico, por estarmos juntos com parcerias tão importantes, como FIOCRUZ; UNIFESP; Universidade de Oxford; AstraZeneca; Fundação Lemann; Instituto D'Or; Parlamento, por meio da Câmara Federal; Organização Pan-Americana da Saúde, além da representação do Governo britânico, através do seu Embaixador no Brasil. Acho que é realmente um momento histórico.

Quero agradecer muito todas as intervenções. Acho que algumas perguntas sobre a eficácia da vacina, naturalmente, cabiam mesmo à Maria Augusta. E o Jorge Mazzei também já antecipou algumas das minhas respostas com bastante propriedade.

Antes de responder às intervenções, eu queria chamar a atenção para o fato de que, desde o início, nós temos trabalhado com uma equipe técnica na FIOCRUZ e com o Ministério da Saúde, como eu falei na minha exposição, olhando toda a questão das vacinas candidatas e olhando, também, as vacinas que estão sendo desenvolvidas por grupos de pesquisa nacionais e que não se encontram numa fase avançada em relação aos ensaios clínicos, mas que têm tido o aporte, também, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, junto com o Ministério da Saúde. Eu acho muito importante se ter essa visão geral.

Foi mencionado aqui o Instituto Butantan, que também completa 120 anos - temos essa marca de origem - e que está com uma parceria com a vacina chinesa. Eu acho que será positivo para o Brasil e para o mundo termos mais de uma vacina. Essa é a mensagem de esperança que deixamos aqui, concordando totalmente com Socorro Gross com relação ao papel da vacina e ao papel da educação da população e de uma comunicação eficiente para que se valorize a ciência e o desenvolvimento tecnológico envolvido na vacina. O segundo pilar é o Sistema Único de Saúde, do qual já falamos aqui.

Eu vou já me posicionar com relação às questões colocadas. Peço, Deputado Luizinho, que, por favor, ao fim da minha fala, o Mauricio Zuma, Diretor de Bio-Manguinhos, possa brevemente situar questões importantes sobre as boas práticas, o controle de qualidade e outras questões complementares que eu acho que são importantes para todos os Parlamentares, para todos os presentes e para o público que, com tanto interesse, acompanha esta importante audiência.

Deputado Luizinho, quero agradecer à Comissão Externa, em primeiro lugar. Tem sido fundamental esse trabalho sob sua liderança e relatoria da Deputada Carmen Zanotto.

Nós vamos trabalhar, como acabou de dizer o Dr. Jorge Mazzei, a fase final da produção da vacina nesta primeira etapa - eu mencionei duas fases - e, ao mesmo tempo, já começamos a discutir as bases contratuais para a incorporação plena dessa tecnologia, para podermos produzir na FIOCRUZ, no Brasil, o Insumo Farmacêutico Ativo, essa matéria-prima a que o Mazzei fez referência.

A Deputada Carmen Zanotto colocou uma questão muito importante com relação à questão orçamentária. Eu apresentei o quadro dessa questão, com os 120 milhões de dólares para esta primeira fase das 3 milhões de doses de vacina e com a perspectiva, também, da aquisição de mais 70 milhões de doses ao custo de 127 milhões de dólares e mais um investimento complementar, a ser realizado, naturalmente, se for provada a eficácia da vacina, de 15 milhões de dólares em Bio-Manguinhos, na FIOCRUZ, para que possamos de fato dominar todo o processo produtivo e colocar essa vacina à disposição.

Quero reforçar que isso envolve outros custos, os quais estão sendo assumidos pela FIOCRUZ, e também um ativo muito importante já existente.

Eu fiz menção ao Centro Henrique Penna. Ali, investimentos muito importantes foram feitos, como eu destaquei, e até mesmo com o aprendizado de rotas tecnológicas.

Essa tecnologia é nova, como eu disse, mas tem proximidade com os investimentos já feitos em ciência e tecnologia e na estrutura de produção, principalmente na linha de biofármacos, que esta Comissão tem acompanhado muito bem. Depois, a Camile pode complementar, porque tudo isso é um esforço conjunto com o Ministério da Saúde.

Sobre as questões de conservação, elas também já foram mencionadas.

Eu quero me deter em aspecto apontado pelo Deputado Antonio Brito, mas antes farei uma referência muito importante.

As questões orçamentárias estão sendo trabalhadas com o Ministério da Saúde, que certamente as levará ao Parlamento para as complementações necessárias. Reforço meus agradecimentos ao Parlamento pela aprovação das medidas provisórias dedicadas a essa visão de "orçamento de guerra", como já foi colocado aqui.

Gostaria de mencionar que estamos com uma equipe trabalhando em três turnos, de maneira constante, não apenas na vacina, mas na testagem, na produção de medicamentos e na integração de dados. É, portanto, um trabalho de várias frentes, que vou mencionar depois, rapidamente.

Destaco aqui a grande importância para a nossa instituição - acho que para as universidades também - a perspectiva de olharmos ciência, tecnologia e inovação em educação e em saúde como investimento, e não como gasto.

Sabemos da crise pela qual passa o mundo, pela qual passa o País. Eu vejo essa crise similar a um desastre. Coloco-me de forma solidária a todos os que sofreram com a situação vivida em Santa Catarina, devido à forte frente fria e todos os seus aspectos, com ventos de 100 quilômetros por hora.

Nós também vemos esta pandemia como um desastre, como uma crise ao mesmo tempo sanitária e social, com todo o dispêndio econômico e humanitário pela perda de vidas. Novamente, lamento por essas perdas e me solidarizo com os familiares e amigos das vítimas, sabendo que todos nós sofremos, inclusive no que se refere à saúde mental, com essa doença.

Então, esse investimento é muito importante.

No caso da FIOCRUZ, em particular, eu quero destacar o aspecto dos recursos humanos, porque o número de aposentadorias tem sido muito grande, como sinalizado inclusive no relatório do Ministério da Economia do Governo de transição.

É muito importante nós termos concursados, ainda como - e vou usar uma palavra que não gosto muito - excedentes, quer dizer, pessoas que poderiam reforçar esse trabalho tão intenso na nossa instituição. A própria perspectiva de reposição de cérebros é muito importante neste momento, assim como o reforço à formação da juventude, para dar conta desse desafio da ciência.

O Deputado Antonio Brito colocou uma questão muito importante, que é o aprendizado dessa reposta a emergências, o que podemos acelerar para além da própria questão de vacina. Eu acho que é fundamental o aprendizado do sistema de vigilância frente à emergência, quando práticas podem ser alteradas, não se pensando apenas na COVID-19.

E quero destacar aqui a importância de um ator institucional muito importante, que é o sistema de controle. É muito importante o Ministério da Saúde estar com essa atenção específica. Mas quero reforçar, neste debate, que é muito importante termos os órgãos controle, como o Tribunal de Contas da União, atuando neste momento. Acho isso fundamental.

Quero também mencionar ao Deputado Hiran a importância que nós atribuímos à lei voltada para a questão da pesquisa clínica. Tivemos a oportunidade de ter muito diálogo em torno disso. É um destaque muito importante. O Brasil tem avançado muito nessa área, e precisamos ter, de fato, uma legislação apropriada.

O Deputado Alexandre Padilha comentou algo muito importante sobre o registro, o que foi respondido pelo Jorge Mazzei. A questão do registro está sendo discutida, neste momento, por contrato. Como eu disse, teremos a incorporação tecnológica do IFA, e, na nossa perspectiva, é muito importante que a FIOCRUZ tenha, ao lado da AstraZeneca, o registro da vacina.

Também quero registrar a relevância, como já colocado aqui pelos Deputados Padilha e Solla, do projeto de lei do patrimônio da saúde. Eu acho isso muito importante, não só para a FIOCRUZ, mas para o reconhecimento do valor das instituições, que são perenes e precisam continuar a atuar dessa forma.

A Deputada Jandira Feghali apresentou muitas questões, e algumas já foram respondidas. Eu quero me centrar em um aspecto muito importante que ela mencionou, que é a ideia das medidas que precisam ser tomadas agora. Sem dúvida nenhuma, a pandemia no Brasil vai adquirindo a forma de uma múltipla epidemia nos diferentes territórios e nos diversos Estados. Sabemos que, enquanto não tivermos medicamento eficaz comprovado e uma vacina, as medidas de isolamento e distância social são fundamentais.

Rapidamente, quanto à testagem, tema que já foi objeto de reunião desta Comissão, nós temos avançado com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A nossa participação não é só na produção de testes, mas na definição de uma estratégia de testagem que contribua para a população.

Quero ainda mencionar que, em relação ao tema da mutação do vírus, das perguntas sem respostas, nós estamos com um comitê científico de acompanhamento na FIOCRUZ e temos, no Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz, a coordenação de um estudo sobre a possível mutação do SARS-COV-2. Essa iniciativa vai ser muito importante em todas as etapas que nós falamos aqui. Trata-se, então, da ciência como valor neste momento e de estarmos trabalhando todas essas questões.

Eu queria também mencionar um ponto importante da fala do Deputado Jorge Solla, que é o poder de compra do Estado e o papel que o SUS tem nesse sentido. Eu acho que isso é fundamental neste momento.

O Deputado Pedro Westphalen tem sido um grande incentivador da questão da imunização como Presidente da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Sem dúvida, esse planejamento será fundamental.

Eu queria também comentar a questão abordada pelo Deputado General Peternelli sobre a antecipação dessa imunização. Mas eu creio que a Maria Augusta já fez o esclarecimento da necessidade de termos esse estudo clínico concluído para a própria aplicação da vacina. Estamos no momento de aceleração.

Aproveito para comentar que está acontecendo hoje e amanhã a reunião da Organização Mundial da Saúde, e ela conta com a participação de institutos de pesquisa e pesquisadores. Ali a vacina terá um destaque e as questões ainda sem respostas estarão colocadas, reafirmando a estratégia do acelerador ACT, como a Camile bem colocou, que procura ter medicamentos, diagnósticos e vacina no centro, mas a base é o sistema de saúde. Então, o que o Brasil está fazendo é consistente com o que se está propondo em âmbito global. Creio nisso também e acho que é muito importante.

A Deputada Carla Dickson falou muito sobre os fatores de risco. Eu quero remeter a vocês, para não me alongar aqui, as observações que estão no Observatório COVID-19, da FIOCRUZ, principalmente na plataforma Monitora COVID-19, no qual há importante estudo sobre a questão da comorbidade na população brasileira. Há um estudo do IBGE, com colaboração da FIOCRUZ, que mostra que a população acima de 18 anos, a população adulta brasileira, acrescenta um terço dos problemas de comorbidade e de fatores de risco. Então, essa é uma abordagem muito importante e complementar ao que a Maria Augusta já comentou.

Sobre estratégia de vacinação, o Ministério da Saúde poderá expor de forma melhor o assunto, o que foi muito enfatizado pela Deputada Rejane. Eu quero dar destaque no tocante à lei dos grupos que foram mencionados. Nós temos trabalhado com grupos vulnerabilizados, com preocupação muito grande com relação aos povos indígenas, que têm sofrido muito com a pandemia. Coloco à disposição dos Srs. Parlamentares e de todos o trabalho que vem sendo feito pelo grupo de saúde indígena, novamente em articulação com o que o Ministério da Saúde vem realizando.

Deputada Angela Amin, suas palavras sobre conhecimento são fundamentais. Eu reafirmo essa visão.

Não procurei responder a todos os Parlamentares, mas é essa base do conhecimento, que se dá nas várias frentes.

Agora, voltando à questão abordada pela Deputada Jandira Feghali, de fato, nós temos a visão de que não existe bola mágica. Esse é um debate antigo. Desde o início do século XXI, tem sido muito enfatizada essa discussão pela crença que nós vamos ter num único produto: um remédio, uma vacina.

Precisamos ter essa visão integrada, mas temos a noção - como bem colocou minha amiga, a Dra. Socorro Gross, da Organização Pan-Americana da Saúde - da resposta do custo efetivo das vacinas. Estamos muito esperançosos, como já foi dito aqui, do sucesso dessa vacina e, esperamos, de outras também.

Eu quero falar para o embaixador, que não está mais aqui, mas peço que transmitam a S.Exa. o total empenho que a FIOCRUZ realiza com outras instituições, universitárias ou não, no sentido do desafio que ele observou.

Nós somos parceiros da UNIFESF em muitos projetos, inclusive no PROFSAÚDE, que é um mestrado profissional em saúde da família. Nesse projeto discute-se a integração entre a atenção primária e a atenção especializada, entre vários outros tópicos.

Quero também colocar aqui a importância da atenção primária no sistema de vigilância e saúde. Essa não é uma novidade, mas será um dos aprendizados desta pandemia.

Coloco-me inteiramente à disposição, reforçando esse trabalho.

Eu não vou poder comentar em detalhe todas as intervenções dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas, mas creio que aquilo que cabia à FIOCRUZ eu já comentei.

Termino com uma questão, que, a meu ver, é muito importante - e foi mencionada pela Deputada Paula Belmonte e por outros Parlamentares -, em relação ao risco, à infecção e também ao futuro.

Há um trabalho seminal do sociólogo Norbert Elias que nos permite pensar a interdependência dentro da sociedade, entre os vários países, numa crise sanitária como esta. De fato, todos podem contrair a doença, ainda que tenhamos recursos diferentes, como foi bem apontado aqui também. Essa interdependência nos coloca diante de um compromisso não só de solidariedade, mas também de ação necessária para a proteção de todos. É um trabalho integrado em âmbito global.

Eu concluo afirmando que, na região das Américas, é muito importante pensarmos nessa solidariedade, assim como, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde e a OMS, na possibilidade de esse esforço de produção e de desenvolvimento poder ser compartilhado, como eu disse aqui.

Não podemos pensar de forma isolada, mas de forma integrada. Temos de pensar em melhorar a nossa resposta às emergências e trabalhar para acelerar ao máximo um produto tecnológico de ciência tão importante quanto a vacina. São dois pilares - ciência, tecnologia e inovação e o Sistema Único de Saúde - para garantir todas essas dimensões e o acesso à população.

Eu agradeço muito. Talvez o Mauricio possa comentar rapidamente sobre a questão tão importante da preparação de Bio-Manguinhos para essa resposta. Se for possível, Deputado Luizinho...

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Claro, Nísia.

A SRA. NÍSIA TRINDADE LIMA - Eu acho que me estendi um pouco, mas não quis deixar sem resposta intervenções tão importantes para os nossos Parlamentares.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - É um prazer ouvir a senhora. E é um prazer também ouvir o Zuma. Isso é fundamental para nós.

Nísia, quero aqui registrar o meu agradecimento pela sua participação e assinalar que nós já fizemos um pleito ao Ministério da Economia para que os concursados da FIOCRUZ possam assumir as respectivas vagas.

Passo a palavra ao Mauricio Zuma para suas considerações.

O SR. MAURICIO ZUMA - Boa tarde, Deputado Luizinho. É uma satisfação grande estar aqui e participar do trabalho desta Comissão, acompanhando a nossa Presidente Nísia.

Quero saudar o Deputado Luizinho e, em nome de S.Exa., cumprimentar todos os Deputados que participam desses trabalhos e aqueles presentes a esta sessão. Quero saudar também todos os convidados.

Faço uma saudação especial ao nosso novo parceiro, AstraZeneca, que se junta a uma grande coleção de parceiros importantes que temos, os quais só engrandecem e fortalecem a nossa atividade, a nossa atuação.

Eu desejo inicialmente falar de um assunto que já foi mencionado aqui, mas quero reforçá-lo. Refiro-me à possibilidade de estarmos dando essa resposta bem rápida em relação à absorção da capacidade de produção da vacina. Isso se deve principalmente a todo o acúmulo que temos em Bio-Manguinhos, à capacitação que foi construída lá e às nossas instalações, que foram construídas ao longo do tempo.

Esse é um fator primordial para que nós consigamos dar essa resposta rápida, principalmente, na questão do processamento final - e é praticamente imediata a nossa capacidade. E nós vamos conseguir dar conta disso com pouca adaptação na nossa área de produção.

Com relação à transferência de tecnologia do IFA, como a nossa Presidente já mencionou, o desafio é um pouco maior. Precisaremos de um pouco mais de investimentos, mas também tenho certeza de que o nosso grupo está altamente capacitado para assimilar rapidamente os conhecimentos necessários para o desenvolvimento dessa tecnologia.

É importante ressaltar também - o Jorge Mazzei já mencionou - que a apresentação será em cinco doses. Essa decisão foi tomada para que aproveitássemos toda a automação que já temos no nosso processo de produção com essa apresentação. Isso possibilita que assumamos muito mais rapidamente, com muito menos adaptação. Então, esse é um fator bastante importante na assimilação da produção da vacina da COVID-19.

Acho que ficaram faltando só duas questões, que foram abordadas, mas não captei que tenham sido respondidas. Uma é em relação à produção de outras vacinas de forma antecipada. A vacina tríplice viral não será afetada de forma alguma. É outra linha. Nós não utilizaremos a linha que produz tríplice viral e febre amarela em apresentação de dez doses.

Nós estamos antecipando ao máximo que podemos a produção de outras vacinas. Acreditamos que não haverá interferência nos compromissos que nós assumimos com o PNI. Nós temos estoques bastante fortalecidos, principalmente, da vacina de febre amarela, mas nós vamos monitorar isso continuamente. A qualquer ameaça de diminuição desses estoques, nós vamos prontamente discutir com o Programa Nacional de Imunizações para estabelecer a estratégia adequada.

O último ponto que eu acho importante mencionar é com relação à ANVISA. Nós já nos antecipamos, sim, com relação à ANVISA. A nossa diretoria de qualidade já fez diversos contatos com a ANVISA. Estamos agendando reuniões formais para que possamos antecipar as providências necessárias de todo o aspecto regulatório para a aprovação do processo, registro do produto e assimilação da tecnologia. Eu acho que estamos com uma posição bastante fortalecida para assimilar esse processo.

Finalmente, quero dizer que todo o nosso grupo está muito satisfeito e empolgado por estar dando essa valiosa contribuição para o combate à epidemia da COVID, que está afetando tanto a nossa população e a de outros países.

Era isso.

Obrigado, Deputado.

Boa tarde.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Zuma. Quero agradecer a sua participação e a da Nísia. Como Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, tenho muito orgulho por estar a FIOCRUZ localizada no nosso Estado. Muito obrigado pela participação de vocês.

Passo novamente a palavra à Dra. Soraya, Reitora da UNIFESP, para que faça as suas considerações e também responda um questionamento que nos foi enviado através do e-Democracia, portal desta Casa por meio do qual os cidadãos podem nos encaminhar perguntas. Este é o questionamento: "Como o cidadão poderia se colocar à disposição para participar dos testes?"

A SRA. SORAYA SOUBHI SMAILI - Obrigada, Deputado e todos os demais aqui presentes. Deixem-me responder primeiro a essa pergunta sobre os voluntários, porque outras feitas anteriormente já foram respondidas, como a que se refere à idade deles, que precisam ter entre 18 e 55 anos. A Dra. Maria Augusta já respondeu muito bem às questões sobre o perfil dos voluntários no Brasil. Então, eu não vou me ater a elas.

Já estamos com os voluntários recrutados, que têm este perfil: são profissionais de saúde, com idade entre 18 e 55 anos, cujo resultado dos testes não foi positivo. Aqui na cidade de São Paulo, os voluntários já estão na linha de seleção, em especial os profissionais ligados ao Hospital São Paulo. Temos mais de 5 mil funcionários no hospital, entre servidores, médicos e professores. Inclusive, a voluntária nº 1 é uma docente que cuida da saúde bucal dos pacientes - a boca é a principal porta de entrada e de saída no que se refere à contaminação, pelos aerossóis. Nós temos um grupo grande já selecionado.

Talvez o Dr. Claudio, do Instituto D'Or, possa depois responder sobre os voluntários do Rio de Janeiro. No caso de São Paulo, essa seleção já está bem encaminhada e se baseia em um perfil muito bem definido, em que não se inclui a população em geral. Nós temos respondido que não se trata de uma campanha de vacinação.

Muitas pessoas perguntam: "Posso me voluntariar?" Não. Nós temos que explicar - é muito importante responder esse tipo de pergunta - que há um perfil bem definido, indicado pelo estudo, pelo protocolo, para que os resultados sejam consistentes. Havendo um grupo que seja homogêneo e que esteja exposto ao vírus de maneira semelhante, como é o caso dos profissionais da saúde ou da logística, teremos um resultado mais preciso.

Além disso, os voluntários têm que estar disponíveis, como eu mostrei na minha apresentação, porque existem tempos específicos, em que ele ou ela devem comparecer. Assinam um termo de compromisso para comparecimento ao local - no nosso caso, o CRIE, que é um centro de referência em imunizações - e têm que estar disponíveis naquelas datas para fazer o RT-PCR e o exame sorológico. Em algum momento, se for positivo o resultado do teste relativo à COVID, precisarão passar para outro grupo da pesquisa. Precisamos, então, acompanhar isso dentro do prazo.

Isso é uma coisa importante que eu queria dizer. Respondo que precisamos acompanhar os voluntários pelo prazo de 12 meses. Esse é o protocolo, e os resultados, definitivamente, serão obtidos, como já foi mencionado pela Dra. Maria Augusta e por outros aqui presentes, os resultados para o registro da vacina devem ser acompanhados por todo esse período. Isso não significa que outras tratativas não sejam feitas. Estão sendo feitas, estão seguindo. Existe a encomenda, como já foi mencionado pela Dra. Nísia. Então, todos esses procedimentos têm que seguir paralelamente, além do estudo com outras vacinas, como também já foi mencionado.

O Brasil, hoje, tem pelo menos cinco candidatas quanto a registro de pesquisas em organismos internacionais. Há pesquisas também de outros países, vacinas estão sendo testadas aqui no Brasil, como é o caso da vacina de Oxford, que já passou pelas fases anteriores, pela Fase 1 e pela Fase 2, e está entrando na Fase 3, a fase clínica. Isso coloca a vacina de Oxford, é claro, numa situação muito promissora. Esses estudos também são importantíssimos. Toda essa iniciativa, todo esse esforço global, que estamos fazendo juntos, é muito importante.

Portanto, com relação aos voluntários, é esse, por enquanto, o nosso procedimento. Depois o estudo se estenderá. Provavelmente teremos mais 2 mil voluntários. É o que está previsto. A previsão é de 3 mil neste instante e, depois, mais 2 mil. Acredito que a Universidade de Oxford e a AstraZeneca poderão também, nos próximos meses, estender isso para mais pessoas e não só para os voluntários.

Passo a fazer as minhas considerações finais.

Quero agradecer aos Deputados que estiveram presentes a esta sessão, agradeço todas as perguntas, agradeço a todos os que falaram da UNIFESP, do papel da UNIFESP nessa pesquisa, do papel das nossas universidades, da importância de termos a pesquisa.

As nossas universidades públicas, em especial as universidades federais, que são hoje 69 em todo o País, cumprem um papel importantíssimo. Como eu mencionei, são mais de 800 projetos de pesquisa, mais de 1.500 ações, no total, que dão uma cobertura para mais de 30 milhões de pessoas, com ações de extensão, de assistência. Lembro que os nossos hospitais universitários são do SUS e também prestam um importante serviço de assistência à população, em especial à população mais vulnerável, que precisa tanto do nosso sistema de saúde, como foi dito aqui.

Eu tenho que agradecer principalmente às Deputadas. Percebi que esta é uma Comissão em que têm presença muitas Deputadas. Fico muito feliz. Agradeço à Deputada Carmen, à Deputada Jandira Feghali, à Deputada Carla, à Deputada Paula, à Deputada Angela Amin, à Deputada Rejane Dias. Quero agradecer a todas vocês. Eu as conheço da bancada feminina, porque a bancada de reitoras das universidades federais realizou, no ano passado - não pudemos nos reunir ainda neste ano, mas agora podemos tentar fazer uma reunião virtual -, um trabalho conjunto com a bancada feminina, em particular com a Deputada Dorinha e com as demais Deputadas, com todas as Deputadas sempre muito engajadas nas questões da educação e da saúde pública. Quero então agradecer muitíssimo.

Agradeço também às minhas colegas aqui. Muito foi falado das mulheres presentes nesta sessão. Quero citar a Dra. Camile, a Dra. Francieli, a Dra. Maria Augusta, que eu já mencionei, a Dra. Socorro, além, é claro, da nossa Presidente Nísia. É muito bom que a solução, que as respostas também estejam vindo com o trabalho dessas mulheres que estão na linha de frente.

Eu queria dizer da importância da ciência. Agradeço muito as palavras do Embaixador do Reino Unido e a menção que ele faz à UNIFESP. De fato, nós já temos uma parceria de longa data, inclusive com ações junto ao Fundo Newton e à FAPESP. Essas têm sido parcerias muito importantes para a nossa ciência. O Embaixador colocou muito bem a questão da importância da ciência brasileira. Nós acreditamos fortemente que essa vacina tenha vindo ao Brasil não só pela pandemia, por sua fase de aceleração, mas também, principalmente, pela ciência brasileira, pela seriedade dos cientistas brasileiros, pelas parcerias que já temos de longa data com profissionais internacionais, com diversas universidades.

Eu mesma tive a oportunidade de ser uma fellow numa instituição prestigiosa - National Institutes of Health, nos Estados Unidos -, há mais de 20 anos, e mantenho parcerias importantes como pesquisadora, assim como os meus colegas brasileiros.

A Deputada Carla Dickson, se não me engano, disse que os brasileiros são muitos requisitados como cientistas. E é verdade. É verdade sim. Os cientistas brasileiros são muito respeitados em diversos países e em instituições de pesquisa, não só porque trabalhamos muito, mas também porque somos muito versáteis e criativos.

Quando chegamos lá fora como estudantes, como pós-doutorandos ou mesmo como pesquisadores, somos sempre muito produtivos e criativos. É muito importante para o nosso País a reputação construída ao longo de tantos anos, de décadas. Nossas universidades são jovens, são bebês, se comparadas à de Oxford, que é uma das mais antigas. Há uma briga a respeito de qual é a mais antiga da Europa. Mas essa é uma outra questão.

Temos que salientar também a importância dos pesquisadores e de outras pesquisas, não só a da vacina. É claro que a vacina é muito importante, traz muita esperança para todos nós, principalmente neste momento em que estamos, mas é importante também, como eu mencionei na minha fala, o apoio dos Deputados e das Deputadas à ciência no nosso País.

Nós agradecemos a liberação dos recursos do orçamento deste ano, mas solicitamos apoio, Deputado Luizinho. Posso dizer que faço essa solicitação não só em meu nome, mas também em nome de todas as universidades brasileiras e da Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento, que reúne a ABC, a SBPC, a ANDIFES e tantas outras instituições. Estamos numa frente de atuação pela liberação do FNDCT, que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Precisamos muito desses recursos. Nos últimos anos, esses recursos estão diminuindo a cada ano. Agora, nesta pandemia, sentimos a necessidade de que seja retomado, reconfigurado o nosso orçamento da ciência e tecnologia, porque isso não é um gasto, é um investimento.

A ciência sofre com instabilidades. Então, se os recursos da área vão sendo diminuídos no Orçamento da União, os equipamentos começam a parar, os insumos começam a faltar, os pesquisadores podem, inclusive, ir para o exterior, deixar o País. Sabemos que isso aconteceu nos últimos tempos.

Para manter essa capacidade instalada, que é um patrimônio da nossa Nação, que é um patrimônio brasileiro, precisamos muito do Parlamento, da Câmara dos Deputados, que tem sido muito importante neste momento quanto ao apoio ao orçamento das nossas universidades e também à pesquisa. As nossas agências financiadoras, neste momento, realmente precisam muito desse apoio à pesquisa. Faço então essas considerações.

Quero dizer ainda, para complementar a resposta que foi dada sobre a rede de imunizações do Sistema Único de Saúde, que nós também participamos, as nossas universidades também participam. O próprio CRIE está em diversos programas de imunização da cidade e do Estado de São Paulo. Então, nós temos capacidade instalada também para fazer a campanha de vacinação contra a COVID no momento em que essa vacina estiver devidamente registrada.

Temos confiança em que, com a produção da vacina pela FIOCRUZ e por outras instituições como o Butantan, que também foi mencionado, que são instituições centenárias, receberemos as doses da vacina. Temos um sistema altamente capilarizado, e as nossas universidades também participarão dessas campanhas de imunização, como já têm feito ao longo de tantos anos, de tantas décadas.

Agradeço muito ao Deputado Luizinho. Ficamos à disposição. A UNIFESP está totalmente à disposição para outras atividades. Inclusive, deixo aqui uma proposta para, talvez, fazermos uma sessão sobre os novos medicamentos e os medicamentos reposicionados para tratamento dos doentes com COVID-19 e sobre os protocolos de tratamento, os protocolos terapêuticos e a linha de frente do combate a essa doença, para que esses doentes sejam curados.

Parabéns por esta sessão, parabéns pelo trabalho de todos vocês. É muito importante que esta Comissão faça tudo isso e permita que essa atividade se desenvolva e que possamos colaborar.

Muito obrigada.

Até breve.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Dra. Soraya, eu é que agradeço a sua participação, o seu empenho.

Eu quero, de pronto, dizer que vamos atendê-la. Nós já fizemos audiência pública sobre a questão das opções terapêuticas. Vamos voltar a fazer isso, Deputada Carmen, porque acho que, de lá para cá, houve uma atualização. Estamos vendo esta doença se espraiando pelo interior do Brasil. Então, acho que é importante atualizar esses protocolos.

Vou lhe mandar um convite formal. Na terça-feira, vamos discutir aqui os protocolos sobre retomada das aulas. Estamos ouvindo todo o ensino básico, o secundário e vamos ouvir o ensino superior. Inclusive nos foi enviada uma pergunta, também pelo nosso e-Democracia, relativa a protocolos sobre volta às aulas. Vamos conversar na terça-feira que vem, a partir das 11 horas da manhã.

Esteve conosco o Ministro da Ciência e Tecnologia. Ele conversou conosco.

A Deputada Carmen quer fazer um relato à senhora.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Dra. Soraya, quero novamente agradecer a sua participação e parabenizar a UNIFESP.

E, mais uma vez, agradeço a participação a todos os nossos convidados e ressalto a riqueza da reunião de hoje, evidenciada nas falas de cada um e de cada uma de vocês.

Eu queria fazer uma pergunta à senhora também.

Por exemplo, no Sul do País, os casos estão se acentuando desde as duas últimas semanas. E, como a UNIFESP e os grandes hospitais já têm protocolos definidos, por que esses protocolos não estão chegando às regiões em que o processo está se acentuando neste momento? Com toda a expertise já adquirida quanto ao tratamento dos pacientes, como fazer com que isso chegue também a esses hospitais que estão agora enfrentando esse problema com mais intensidade no tratamento dos pacientes, em especial pacientes com sinais, sintomas, e os que precisam de UTI?

A segunda questão é que, quando nós estivemos com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, numa videoconferência e, depois, aqui no plenário, assim como já fizemos com vários outros fundos, nós também temos, a partir dos nossos contatos com o Ministro Marcos Pontes, a construção de um projeto de lei para a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Digo isso porque, se há um legado positivo que esta pandemia precisa nos deixar também é a valorização dos nossos pesquisadores, dos homens e mulheres que estão nas bancadas, dos homens e mulheres que fazem pesquisa no País, pois, mais do que nunca, a ciência está se fazendo necessária para o enfrentamento desta pandemia. Nós acreditamos muito nas nossas universidades públicas, acreditamos muito nos nossos institutos e nas nossas fundações que, no dia a dia, têm esse olhar da pesquisa.

Então, com certeza, o Dr. Luizinho já subscreveu esse projeto de lei. É um projeto da nossa Comissão, para que tenhamos os recursos necessários ao ensino e à pesquisa, porque, sempre que há cortes no orçamento - eu acompanho isso nos últimos anos -, ensino e pesquisa são os que mais recebem cortes orçamentários, em função da Emenda Constitucional nº 95, de 2016.

Nós precisamos, sim, ter um olhar diferenciado não só para pesquisas sobre COVID, mas também para pesquisas no País, em função da garra, da expertise e do reconhecimento que os nossos pesquisadores precisam ter no País, como eles têm no mundo, pela sua expertise, pelo seu conhecimento e pela valorização da ciência.

Muito obrigada, mais uma vez. Eu queria lhe dar esta informação. Vamos juntos, sim, buscar mais recursos para a ciência no nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Dra. Soraya.

Eu vejo conosco o Deputado Dr. Zacharias Calil. Foi o Deputado Zacharias que me chamou aqui?

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Foi.

O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Eu estou aqui. Pedi a palavra. Cheguei há pouco, mas tenho acompanhado os trabalhos. Eu tive outras atividades. Como eu lhe disse, o meu irmão está internado, com COVID, e nós estamos um pouco preocupados, mas ele está bem estável.

Chamou-me muito a atenção a última fala, em relação a protocolos. Ontem mesmo eu conversei com alguns colegas. Presidente Luizinho, é impressionante a quantidade de colegas médicos aqui em Goiânia que estão contaminados: anestesistas, etc. O que tem me chamado a atenção é que há falta de um protocolo específico, ou seja, nós vamos tratar o doente de acordo com a condição clínica que ele apresenta naquele momento.

Tenho recebido informações - inclusive acabei de conversar com uma colega aqui agora, a Dra. Fernanda, que é otorrino - de que já há um grupo de profissionais, colegas nossos, defendendo o tratamento precoce.

Vi, ontem, vários grupos de infectologistas e pneumologistas mostrando, cada um, um protocolo diferente, informando quando a pessoa inicia ou não o tratamento precoce.

Eu acho que seria bom fazer uma discussão sobre esse tema, ver uma forma de fazer determinado protocolo, ver quais são os serviços que seguem esses protocolos, que já entram com antibiótico, que já entram com dexametasona ou corticoide, que já entram com ivermectina. Então, tudo é uma soma de fatores.

Tive uma experiência recentemente na minha família, com o meu irmão. Ele foi mandado de volta para casa, houve piora, ele retornou ao hospital, e imediatamente já o internaram e fizeram aquele tratamento do protocolo que eles desenvolveram. Então, não está havendo uniformidade. Pelo menos é a impressão que eu tenho. Não sei se a grande maioria pensa assim. Mas a impressão que tenho é que cada serviço está adotando um tipo de tratamento.

Será que poderíamos uniformizar, mostrar esses protocolos e ver se realmente esse tratamento precoce é eficaz ou não?

A minha opinião, como médico - a grande maioria aqui é médico -, é que o tratamento precoce em qualquer situação é muito bom, funciona, já que o paciente fica menos tempo internado.

Essa é uma sugestão que faço. A reitora comentou muito bem: esses protocolos são, sim, de suma importância para iniciar logo o tratamento e diminuir o número de internações.

Realmente, o vírus está se interiorizando, e os médicos no interior não têm essa capacidade, essa experiência no tratamento, porque está chegando lá agora. Eles não sabem que tipo de tratamento será instituído e de que maneira esse profissional será protegido em relação a determinados protocolos.

Então, fica aí a minha sugestão.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Dr. Zacharias Calil.

Passo a palavra ao Sr. Claudio Ferrari, do Instituto D'Or, para suas considerações finais.

O SR. CLAUDIO FERRARI - Acho que vale a pena dizer que ainda estamos recrutando, no Rio de Janeiro, voluntários para fazer a inscrição, que pode ser feita no site do IDOR.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu vou me inscrever, Claudio. Sou profissional da saúde também e vou me inscrever.

O SR. CLAUDIO FERRARI - Então, o que estamos destacando bastante é que o profissional precisa estar exposto a risco. Precisamos de grupos expostos a riscos, senão não poderemos testar a vacina. Alguns colegas nos ligam querendo tomar vacina, e a primeira pergunta que lhes fazemos é qual o seu grau de risco à exposição. De novo, precisamos trazer rapidamente essas respostas para ter a vacina para todos.

Eu não sei qual é o seu grau de risco à exposição, mas espero que todos os colegas entendam isso, que é uma questão de que o grupo está sujeito a risco.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Não, eu sei, Claudio. Estou fazendo obviamente uma brincadeira contigo.(Risos.)

Apesar de a nossa exposição aqui ser enorme, toda a semana temos que estar aqui em Brasília, pegando avião - talvez seja uma das maiores -, obviamente estou aqui registrando uma brincadeira contigo. Há todo o protocolo, e falei aqui de maneira carinhosa.

O SR. CLAUDIO FERRARI - Então, temos um percentual alto de rejeição dos candidatos. As inscrições ainda estão abertas. Por quê? Porque aparentemente é simples, mas, quando passamos o pente fino, temos que descartar o candidato.

Eu queria concluir dizendo da satisfação de fazer parte desse grupo. Eu já tinha dito que as apresentações das colegas haviam sido excepcionais.

Realmente fiquei muito impressionado. E também fiquei impressionado com a participação dos Deputados, que estão extremamente bem preparados, com considerações e perguntas extraordinárias. Esta reunião de hoje foi de muita satisfação para mim, por ter visto o nível dos trabalhos que vocês estão conduzindo aí na Câmara.

Realmente, parabéns!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Claudio, por sua participação.

Farei uma inversão, a pedido da equipe do Programa Nacional de Imunizações.

Neste momento, passo a palavra à Sra. Francieli Fantinato. Logo após, falarão Camile e Gustavo Mendes.

A SRA. FRANCIELI FANTINATO - Eu gostaria de fazer as considerações finais neste momento. Tanto eu quanto o diretor vamos precisar nos ausentar, porque temos uma reunião agora, às 14h30min.

Mas, antes de fazer as considerações finais, eu gostaria de responder alguns questionamentos que ficaram a cargo desta Coordenação a resposta, para poder fazer esses esclarecimentos.

Agradeço os questionamentos e a possibilidade de fazer os esclarecimentos.

Uma das perguntas foi sobre realizar a testagem para a população antes da vacinação.

O Programa Nacional de Imunizações não trabalha com essa rotina de testagem para nenhuma vacina. É bastante oneroso ao sistema de saúde. Para fins de saúde pública, torna-se quase que inviável testar toda a população antes de fazer a vacinação.

Então, o que o Programa Nacional de Imunizações faz? Ele vai definir os grupos prioritários, vai trabalhar com a estratégia de vacinação, e esse público que está definido como prioritário vai fazer a vacina sem passar por uma testagem prévia. Já fazemos isso com as outras vacinas do calendário. Fazemos com todas as que temos implantadas no calendário tanto para criança quanto para adulto, idoso e população geral... (Falha na transmissão.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Ficou sem áudio, Francieli.

A SRA. FRANCIELI FANTINATO - Vocês conseguiram me ouvir ou terei que repetir?

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Tem que repetir sobre a sorologia.

A SRA. FRANCIELI FANTINATO - O.k. Vou para o próximo questionamento que é sobre a aquisição de seringas. A ação preparatória para essa vacinação seria mais a operacionalização da estratégia. A aquisição tanto das seringas quanto das agulhas é de responsabilidade dos Estados e Municípios.

O Ministério da Saúde não faz essa aquisição, mas, tendo em vista esse contexto da pandemia e essa situação, vamos, sim, fazer uma discussão interna com o nosso Secretário para decidir se faremos essa aquisição ou não e de que forma vamos fazê-la. Estamos prevendo, sim, um debate quanto à aquisição, para que possamos dar apoio aos Estados e Municípios.

Sobre a estratégia de vacinação, um ponto que eu já havia levantado na minha fala é que ela está sendo discutida internamente pelo Programa Nacional de Imunizações. Essa definição está sendo trabalhada de acordo com os grupos de risco para desenvolver as formas graves da doença. Além desse grupo de risco para desenvolver a forma grave da doença, estamos trabalhando também com aqueles indivíduos que podem ter uma exposição maior ao vírus.

Esses são os dois elementos que estamos trazendo à discussão interna do Programa Nacional de Imunizações, para poder vacinar a população.

Nós já definimos cinco prioridades. Elas não estão fechadas ainda. Temos a notícia, da qual já falei anteriormente, de que inicialmente teremos 30,4 milhões de doses, em dois momentos, uma parte em dezembro e outra parte em janeiro.

Então, o planejamento com base nestes dois elementos - fatores de risco para agravamento e exposição maior ao vírus - vai ser trabalhado em cima desse quantitativo. Conforme forem sendo adquiridas mais doses, um maior quantitativo de vacinas, nós vamos avançando nas prioridades.

Como disse, foram definidas cinco prioridades. Se o quantitativo inicial for suficiente para atender a primeira delas, nós já a atendemos. Conforme for havendo um quantitativo maior, nós vamos avançando em relação a essas prioridades. Então, nós ficamos na dependência do quantitativo de vacina que será produzido e que será adquirido pelo Programa Nacional de Imunizações.

Eu acho que eram esses os três esclarecimentos que cabiam à Secretaria de Vigilância em Saúde, à Coordenação-Geral.

Reforço aqui que, na nossa Secretaria, em nome do nosso Secretário, o Dr. Arnaldo, estão sendo feitas as discussões para a implantação. Nós já estamos trabalhando também a questão orçamentária. Não temos ainda definido totalmente o orçamento, mas já estamos trabalhando as questões orçamentárias.

Para finalizar, quero agradecer mais uma vez o convite desta Comissão para participar desta discussão tão importante - concordo com a Dra. Nísia quando ela fala que este é um momento histórico - para nós podermos avançar e vacinar a população brasileira.

Eu quero agradecer a todos os participantes e colocar o Programa Nacional de Imunizações e a Secretaria de Vigilância em Saúde à disposição para a definição da melhor estratégia de vacinação, de acordo com o quantitativo de vacinas, de acordo com os resultados dessa vacina, que nós ainda vamos estar esperando, com a fase tríplice.

Muito obrigada mais uma vez pelo convite, pela oportunidade de estar participando neste momento.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Francieli, muito obrigado pela sua participação.

Nós vamos convidar novamente só a equipe do Ministério da Saúde, com o CONASS e o CONASEMS, para nós discutirmos a execução dessa vacina.

Eu acho que vocês precisam entender - a crítica vale para vocês e para outras áreas em que isto acontece no Ministério da Saúde - que nós vivemos uma situação de excepcionalidade. Vocês normalmente não testam sorologia porque nós temos as doses de vacina para aplicar em todo mundo. Desta vez, nós vamos ter uma quantidade de vacinas menor. Obviamente, se a pessoa já tiver uma sorologia positiva, Deputada Carmen, para IgG, ela não pode ser considerada prioritária. Quando nós temos poucas vacinas, precisamos trabalhar de outra maneira.

Então, eu faço aqui um apelo para que vocês comecem a entender que esta é uma situação diferenciada. E isso serve para todas as áreas. Nós estamos vivendo a maior pandemia, com todo mundo trabalhando remotamente, e parece que diversos agentes públicos querem agir como se nós estivéssemos dentro da normalidade: "Olhe, nós vamos fazer uma licitação, e a entrega vai ser daqui a 60 ou 90 dias". Isso não resolve o problema. Momentos excepcionais exigem medidas excepcionais.

Nós vamos ter uma vacina disponível em menor quantidade. Isso pode gerar na população uma ansiedade, pode gerar saques, pode gerar roubos de cargas de vacinas.

Então, o estudo da coorte é que vai ser aplicado. E quem já tiver sorologia positiva para IgG, já for considerado com anticorpo, obviamente, na minha concepção, terá que ser excluído no primeiro momento. Isso não invalida que ele faça novamente.

Mas eu faço aqui um apelo para que vocês entendam que este é um momento diferenciado. No caso da sorologia para doenças para as quais se tem vacina à vontade, pode-se aplicar a vacina em quem tem IgG e em que não tem IgG. Mas esse não é o nosso caso. Nós estamos vivendo uma situação de excepcionalidade mundial. Você pode ter certeza de que, se nós começarmos a aplicar a vacina no Brasil com antecedência e em outros países não houver vacina, nós vamos ter migração de pessoas de outros países para o Brasil. Eu não tenho a menor dúvida de que isso vai acontecer. Então, eu faço um apelo para que o PNI possa enxergar isso de uma maneira diferenciada.

Agradeço a sua participação.

Convido para fazer uso da palavra a Sra. Camile Giaretta Sachetti, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

A SRA. CAMILE GIARETTA SACHETTI - Rapidamente, em algumas palavras, quero só agradecer mais uma vez este momento importante e dizer que eu firmo o compromisso de, no Ministério da Saúde, continuarmos fazendo uma avaliação quase que diária dessas outras possibilidades, das candidatas à vacina que podem se mostrar eficazes e seguras para a população brasileira. Nós, como Departamento de Ciência e Tecnologia, vamos ficar aqui com essa responsabilidade, junto com a FIOCRUZ.

Eu acredito que todas as perguntas foram respondidas, pelo menos as que eu anotei aqui de todos os Parlamentares. Inclusive, foram perguntas bastante pertinentes. Nós estamos bastante alinhados com a FIOCRUZ, então todas as perguntas foram respondidas pela Presidente Nísia, pela minha colega da SVS e também pelos parceiros da AstraZeneca. Então, em relação às perguntas, não tenho mais como me manifestar, porque todas foram respondidas.

Quero só fazer um agradecimento ao Deputado Pedro Westphalen, que é meu conterrâneo, estendendo-o a todos aqueles que elogiaram o Ministério da Saúde, principalmente o Departamento de Ciência e Tecnologia. De fato, para nós servidores do Ministério da Saúde esse reconhecimento é muito importante, porque, desde o início da pandemia, praticamente, nós não temos mais fins de semana, nem noites. Estamos trabalhando constantemente para o Estado brasileiro e para a população brasileira. O nosso compromisso é com a saúde pública.

Então, agradeço a todos. O Ministério está à disposição para sanar qualquer dúvida. Agora, só nos basta executar esse projeto e outros que ainda virão.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Camile.

Passo a palavra ao Sr. Gustavo Mendes, da ANVISA.

O SR. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS - Eu queria agradecer também a oportunidade, os comentários. Foram comentários muito positivos, assim como os que temos acompanhado na mídia e também nesses fóruns sobre o trabalho que a ANVISA tem empenhado, a dedicação que temos empenhado para viabilizar esses produtos e essas vacinas que são promissores para a COVID.

Eu queria, como uma das considerações finais, destacar mais uma vez a importância de um órgão regulador que zela pela evidência robusta e científica dos tratamentos.

Estou vendo a proposta de discussão de um fórum sobre protocolo. Acho muito importante avançar nesse sentido também. Reforço essa ideia.

E acho importante, sim, que nos baseemos em evidências. Quando falamos de evidências, como um órgão regulador, temos nos deparado com evidências de diferentes níveis de aceitação.

Nós, como reguladores, buscamos sempre as evidências que sejam mais robustas, mais inequívocas, e é isso que tem que pautar a nossa ação, porque queremos evitar um risco desnecessário à população.

Eu concordo totalmente que, numa situação de pandemia, numa situação de excepcionalidade, as medidas têm que ser excepcionais. E nós estamos trabalhando nesse sentido, sim.

Algumas das perguntas que fizeram para nós foram em relação a uma possível aceitação de um registro internacional na Europa - acho que foi o Deputado Luizinho que comentou isso. Uma questão importante a ser destacada nesse sentido é que a ANVISA, o ano passado, foi reconhecida num dos maiores fóruns de reguladores internacionais, que é o ICH. E esse reconhecimento veio pela visão que as outras agências internacionais têm da ANVISA como uma entidade autônoma, capaz de se pautar em ciência e em capacidade técnica para tomar suas decisões.

Participar de um fórum tão importante como o ICH trouxe para nós a possibilidade de compartilhar dados, compartilhar visões, compartilhar regulamentações, e é isso que tem feito com que a nossa decisão em relação aos estudos e aos protocolos seja tão ágil. Isso nos permite trocar experiências, trocar ideias com outras agências num mesmo nível técnico, num mesmo nível de requisitos.

Ainda não dá para afirmar se essa vacina de Oxford vai ser registrada na Europa antes do que no Brasil. Nós temos lutado, como agência reguladora, para que as submissões do Brasil sejam submissões que dizemos ser de "primeira onda". O Brasil, em vários casos, já tem sido considerado como um país de primeira onda em relação à submissão de registros. Isso é um reconhecimento também da nossa capacidade científica e técnica de avaliar de maneira robusta os dados que são apresentados para uma aprovação.

Então, esse é mais um reconhecimento. E esse reconhecimento eu tenho que compartilhar com a minha equipe lá na ANVISA, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, e com as outras gerências da ANVISA, que têm se capacitado, ao longo desses mais de 20 anos da agência, como especialistas aptos a se pautar na ciência, se pautar na regulação internacional, se pautar nas melhores práticas, para tomar suas decisões.

A ANVISA se coloca à disposição para iniciar as ações... Na verdade, já estamos iniciando várias ações para viabilizar essa vacina promissora e outros produtos que são promissores também. Temos uma página, que eu posso compartilhar com vocês depois, em que temos disponibilizados todos os estudos clínicos que são autorizados pela ANVISA. Isso é importante destacar. Na fala da Camile, ela colocou um cenário sobre todos os estudos que são conduzidos aqui no Brasil, mas nem todos os estudos têm a anuência da ANVISA. Por quê? Porque somente aqueles estudos que vão subsidiar o registro de um produto, uma inclusão em bula, é que devem ter a anuência prévia da ANVISA, porque, para esses, há o compromisso de seguir com boas práticas clínicas, seguir com resultados que sejam válidos, robustos, rastreáveis e inquestionáveis cientificamente.

Dentre esses estudos, temos disponibilizado na nossa página todos os que já estão aprovados pela agência. Estamos com uma meta bastante desafiadora: em 72 horas dar uma resposta para esses pedidos que têm vindo para nós.

Por isso, então, faço este agradecimento à minha equipe, que também está trabalhando aos sábados, domingos, fins de semana. Estamos sem horário, mas isso tem que ser assim neste momento, nesta situação, em que é tão importante a nossa dedicação.

Coloco a ANVISA à disposição para participar de futuras discussões e mostrar o que temos no momento de evidência com os estudos que nós aprovamos sobre o que pode ser incluído ou não em bula para uso da população. Fico à disposição para esclarecimentos futuros.

Mais uma vez, obrigado pela oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Gustavo, pela sua participação.

Sem sombra de dúvida, a ANVISA tem feito um grande trabalho. O corpo técnico da ANVISA tem uma expertise de nível internacional, não há o que discutir. E também no campo da inovação tem tido um notável trabalho nos registros, no estabelecimento de novos protocolos clínicos, na liberação de equipamentos, de respiradores. Eu tenho, em 99% dos casos, elogiado o trabalho que a ANVISA tem realizado.

Passo a palavra à Dra. Socorro Gross para as suas considerações finais. Já estamos evoluindo para o término da nossa audiência.

A SRA. SOCORRO GROSS GALIANO - Muito obrigada, Deputado Luizinho.

Quero novamente parabenizá-los por todas as apresentações que foram feitas e pelo trabalho que o Brasil está fazendo na saúde por meio do Sistema Único de Saúde, que é um baluarte para a nossa região e para o mundo.

Em minhas considerações finais, somente quero reconhecer o trabalho de todos os talentos que o Brasil tem na área da ciência, que se une a um pensamento que vai mais (ininteligível).

Saúdo aqui a Nísia Trindade, a Presidente da FIOCRUZ, uma instituição que é um baluarte no âmbito mundial, um patrimônio da humanidade, pelo trabalho que vem fazendo no mundo.

Como reflexão final, quero dizer que a saúde pode ser e é realmente uma prioridade para o desenvolvimento dos nossos povos. A vacinação é, repito, uma intervenção muito importante na saúde pública, a mais importante neste momento. Para nós podermos combater esta pandemia, temos que ampliar o parque industrial tecnológico do Brasil, unir esforços em tecnologia, com a transferência de tecnologias que são abertas e que podem ser um insumo para o resto dos países de nossa região.

Nós temos realmente um fundo rotatório, que pode ser muito importante para comercializar e levar essas vacinas a outros países da nossa região. Temos que ver a saúde como um investimento e algo que o Brasil pode fazer. Temos muitas instituições no Brasil. A ANVISA é reconhecida regionalmente pela OPAS, é de padrão internacional. E o programa de imunização da sociedade brasileira tem sido reconhecido como um dos melhores trabalhos de imunização em nossa região.

Esperamos poder trabalhar juntos e ter essa solidariedade com relação aos mecanismos de que a nossa região precisa para combater esta e outras pandemias.

Obrigada. Parabéns!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Dra. Socorro, muito obrigado pela sua participação.

Deputada Carmen, Deputado Padilha, V.Exas. querem fazer suas considerações finais?(Pausa.)

Eu queria encerrar esta reunião agradecendo a todas as pessoas que participaram conosco. Eu acho que, da nossa Comissão, esta é a reunião que mais deu esperança, esperança para a população brasileira, esperança para a população mundial, de que, unidos, podemos passar por este momento tão grave.

E, logo ali na frente - se Deus quiser, já em dezembro -, teremos a vacina. Que possamos tomar as decisões corretas de aplicação dos coortes, do público-alvo. Neste momento, todo mundo ainda está tomando todas as medidas profiláticas. Nós vamos continuar aqui trabalhando em prol do Brasil, unindo as pessoas, unindo todos os entes, para vencer esta epidemia.

Declaro encerrada a reunião, convocando para terça-feira, às 15 horas, audiência pública sobre a retomada das atividades escolares e universitárias no Brasil.

Muito obrigado a todos.