CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 60808 Hora: 09:51 Fase: Orador: Data: 30/03/2021

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil - CEXCORVI.

Inicialmente vamos colocar em votação os requerimentos que foram apresentados, porque já há quórum regimental para deliberação.

Gostaria de registrar e agradecer a presença ao nobre Deputado Aliel Machado, que está aqui conosco também acompanhando os trabalhos da nossa Comissão Externa na manhã de hoje.

Informo aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que foram recebidos os seguintes requerimentos até às 19 horas do dia de ontem:

Requerimento nº 41, de 2021, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Externa, para debater o uso da tecnologia no enfrentamento da COVID-19.

Requerimento nº 42, de 2021, de autoria do nobre Deputado General Peternelli, que requer a inclusão de nome na lista de convidados para a reunião da CEXCORVI de 30 de março de 2021, com o tema: O uso da tecnologia no enfrentamento da COVID-19.

Requerimento nº 43, de autoria do nobre Deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de audiência pública por teleconferência para ouvir o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler sobre a fiscalização e o monitoramento da política de enfrentamento da pandemia do Sars-Cov-2 pelo Executivo Federal e eventuais medidas de colaboração entre Poder Legislativo e Tribunais de Contas nesse tema.

Requerimento nº 44, de autoria da Deputada Carla Dickson, que requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela COVID-19, em especial os que apresentam sequelas graves.

Requerimento nº 45, de autoria da Deputada Mariana Carvalho e do Deputado Vitor Lippi, que requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a respeito do soro anti-SARS-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan.

Requerimento nº 46, de autoria do nobre Deputado Marcelo Ramos, que requer indicação ao Ministério da Saúde de que seja criada a Central de Demanda de kit intubação para controle de estoque e venda desses kits.

Requerimento nº 47, de autoria do nobre Deputado Heitor Freire, que requer envio de solicitação - indicação - ao Ministro da Saúde, em coordenação com os Governos Estaduais, para que forneça a esta Comissão Externa informações atualizadas sobre o fornecimento e quantidade de oxigênio medicinal e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19 em todas as Unidades da Federação.

Eu proponho que façamos os encaminhamentos em bloco, de forma que sejam todos apreciados em conjunto, para ganharmos tempo e iniciarmos a nossa audiência pública. Lembro que a possibilidade de subscrição desses requerimentos ficará à disposição dos colegas Deputados e Deputadas até o final desta reunião, pelo grupo da nossa Comissão Externa.

Passa-se ao encaminhamento dos requerimentos acima relatados.(Pausa.)

Não havendo quem queira encaminhar, passa-se à votação.(Pausa.)

Aprovados.

Muito obrigada, Sras. e Srs. Deputados.

O nobre Presidente da Comissão Externa, autor do requerimento de realização desta audiência pública do dia de hoje, o Deputado Dr. Luizinho, já está conosco.

Passo, então, a Presidência dos trabalhos desta reunião de audiência pública ao nobre Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Bom dia.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Bom dia, Deputada Carmen Zanotto e demais Deputados que nos acompanham.

Deputada Carmen, nós tivemos a oportunidade de fazer reuniões de maneira remota com representantes do Youtube e do Google para tratar do apoio que, na atual conjuntura da pandemia, as empresas de tecnologia podem nos dar, principalmente para o avanço da vacinação no Brasil, que tem hoje uma demanda por instrumentos como o Google e o Youtube, que podem ajudar as pessoas a identificar quais são os locais de vacinação nas suas cidades, quais são os horários de funcionamento, como fazer a programação, como ser avisado sobre a faixa etária que está sendo vacinada, qual é a programação para que ele possa ser vacinado. E aí surgiu uma dificuldade para essas empresas de tecnologia poderem trabalhar e conhecer o conjunto do que existe no Brasil. Então nós oferecemos a nossa Comissão Externa de Enfrentamento da COVID-19 para que o CONASS e o CONASEMS pudessem participar de uma reunião em conjunto com o Google e o Youtube e tratar da forma de estreitar esses laços, Deputada Carmen, para que as pessoas, ao acessarem os programas de busca, possam, primeiro, buscar conteúdo e informação verdadeiros, Deputado Aliel, informação útil para este momento da pandemia, Deputada Carmen, o que significa voltar às informações que nós tínhamos em março do ano passado: uso de máscara, distanciamento social, medidas restritivas, até para que o Google, o Youtube e as demais empresas possam informar a população, porque muitas pessoas têm dúvida sobre que medidas estão funcionando em seu Município.

Eu venho do Rio de Janeiro; a Deputada Carmen, de Santa Catarina; o Deputado Aliel, do Paraná, e cada um dos nossos Estados adotaram medidas diferentes. A tecnologia poderia auxiliar as pessoas para que elas não cometessem erros, para que elas pudessem saber se ali se pode ou não se pode fazer festa domiciliar, qual é a medida que está funcionando em cada uma das cidades, especialmente no campo de vacinação, Deputada Carmen. É possível, ao acessar um instrumento de busca, ter essas informações.

Por exemplo, na cidade de Lajes, em Santa Catarina, cidade da Deputada Carmen, o cidadão poderia ter as seguintes informações: onde se pode vacinar? Qual é a unidade de saúde que está funcionando? A que horas começa e a que horas termina a vacinação?

Não houve interesse, infelizmente, por parte do Ministério da Saúde, Deputada Carmen, para que isso acontecesse. Então não foi possível fazer isso acontecer. Por isso, nós solicitamos esta audiência pública.

Estão conosco os seguintes convidados: Alana Rizzo, da área de relações governamentais do Youtube Brasil; Charles Tocantins, Vice-Presidente do CONASEMS; Geovani Machado, Diretor-Executivo da HSP Software; Marcelo Lacerda, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil; e Marcus Carvalho, Gerente de Comunicações do CONASS.

Ao final desta audiência, o nosso objetivo é que CONASS e CONASEMS possam fornecer dados para melhorar o entrosamento, melhorar a informação para a população brasileira que utiliza esses mecanismos de tecnologia.

Eu comentei com o pessoal do Youtube que, neste momento, nós precisamos não só da campanha de esclarecimentos sobre a importância da vacina, porque acho que a população brasileira em geral está convencida de que precisa se vacinar, mas precisamos também voltar às campanhas para mostrar que são necessários o uso de máscaras, o uso do álcool em gel e o distanciamento social. Por isso, propusemos aqui a cooperação desses mecanismos de tecnologia.

Para completar, antes de conceder a palavra aos nossos convidados, quero dizer que isso é importante especialmente neste momento em que as variantes vão acometendo jovens, Deputada Carmen. Estamos vendo o aumento do número de casos em jovens, o aumentando do número de internações em leitos de CTIs, e são os jovens que mais se comunicam, que mais se informam por essas plataformas. Então, achei muito importante que possamos levar isso à população brasileira e abrir esse contato entre o CONASS e o CONASEMS e as empresas de tecnologia.

Agradeço a todos a participação e o atendimento ao convite.

Eu queria começar ouvindo as empresas de comunicação, para sabermos qual é a demanda que elas têm, e, no final, ouviríamos de que forma o CONASS e o CONASEMS podem ajudar e apoiar essas empresas.

Como sempre, eu vou ser didático. No meu ponto de vista, o CONASEMS poderia acionar os Municípios, em todo o Brasil, para informar quais são os postos de vacinação para que eles possam informar no mecanismo de busca. E o CONASS faria a mesma coisa com as Secretarias Estaduais. Como nós fizemos um call de informações sobre os locais de vacinação, se funcionam sábado e domingo, também acho que podemos avançar com informações sobre as medidas restritivas.

Então, vou começar passando a palavra ao Sr. Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais do Google. Na sequência, passarei a palavra à Sra. Alana Rizzo e ao Sr. Geovani Machado e termino passando a palavra aos representantes do CONASS e do CONASEMS, o Charles Tocantins e o Marcus Carvalho.

Concedo a palavra ao Sr. Marcelo Lacerda, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil.

O SR. MARCELO LACERDA - Muito obrigado, Deputado.

Bom dia a todos e a todas. Como o Deputado disse, o meu nome é Marcelo Lacerda. Sou Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil.

Antes de começar, quero agradecer o convite ao Presidente da Comissão, o Deputado Dr. Luizinho, cumprimentar também todos e todas na figura dele e na figura da Relatora da Comissão, a Deputada Carmen Zanotto.

Além do que o Deputado Dr. Luizinho já mencionou, eu queria também muito rapidamente apresentar para as senhoras e os senhores como o Google está ajudando no combate à pandemia aqui no Brasil.

(Segue-se exibição de imagens.)

Nunca é demais reforçar e dizer - acho que todo mundo sabe disso - que a Internet se consolidou como uma ferramenta indispensável para toda a sociedade. Por meio dela e da existência de plataformas abertas como a nossa, as pessoas do mundo inteiro hoje podem se comunicar, podem se expressar, podem ter acesso a um conjunto de informações úteis e relevantes numa escala sem precedentes e, dessa forma, podem tomar as melhores decisões para as suas atividades diárias.

Durante a pandemia da COVID-19, o acesso a essas informações precisas e de qualidade foi mais fundamental do que nunca para a saúde e o bem-estar de todo o mundo. Desde o início da pandemia, vimos vários atores e movimentos no mundo todo trabalhando para endereçar, cada um da sua forma, os desafios trazidos pela pandemia. No Google também não foi diferente. Ao longo desse ano, desde março de 2020, já lançamos mais de 200 novos produtos, recursos, projetos, iniciativas e contribuímos com mais de 1 bilhão de dólares globalmente para ajudar as pessoas e os nossos parceiros durante esse período.

Então, como eu disse, vamos falar um pouquinho sobre tudo que temos feito e dar alguns exemplos. Todas essas iniciativas, esses esforços estão divididos em três pilares.

O primeiro pilar é: informar. Isso tem uma relação muito forte com a missão do Google, que é organizar todas as informações do mundo e torná-las úteis e acessíveis a todos. De novo, no contexto da pandemia, isso se torna cada vez mais essencial.

No âmbito desse pilar de informar, quero dar um destaque exatamente para o que fizemos para a busca no Google. Lançamos uma experiência totalmente nova e organizada para as buscas relacionadas à COVID, dando acesso direto às principais informações, notícias, estatísticas, entre outras informações sobre a COVID-19, com detalhe de sintomas, tratamentos, prevenção, e até trazendo uma visualização do mapa das áreas mais afetadas. Tudo isso foi feito com base em informações oficiais, como o Deputado Dr. Luizinho ressaltou. Trabalhamos muito fortemente com a OMS. Também trabalhamos junto com o Ministério da Saúde.

Eu quero convidá-los a explorar um pouco dessa experiência, fazendo uma busca na nossa plataforma sobre coronavírus, a fim de conhecer um pouco mais do que temos. Quero até aproveitar a experiência dos secretários estaduais e municipais para receber um retorno sobre essa experiência. No fundo, o Google é uma empresa de tecnologia. Não somos uma empresa de comunicação, muito menos de saúde. Então, precisamos dessas informações e desse feedback dos especialistas nas áreas.

Assim como fizemos em relação à COVID-19, também trouxemos uma experiência nova na busca em relação às vacinas. Por exemplo, se você hoje busca "COVID-19 e vacinas", você vai ter uma experiência diferente da específica para a doença. Essa é uma experiência totalmente nova, voltada para as vacinas. Começamos com as principais notícias e, de novo, trazemos estatísticas das pessoas vacinadas, links para informações das autoridades, para informações sobre grupos prioritários da vacinação, um painel do conhecimento sobre as vacinas - quais vacinas já foram aprovadas no Brasil e tudo mais - e até link para redes sociais das autoridades.

Ainda no campo da busca, nós também trouxemos uma experiência de conscientização a respeito das medidas preventivas.

Esse Siga as 5 dicas que V.Exas. estão vendo foi uma campanha que nós lançamos no ano passado. Chamava-se Fique em casa. Salve vidas. Nela, trazíamos, na página inicial da busca, um destaque para essa campanha das cinco dicas, que mostrava quais medidas simples poderíamos tomar para, naquela época, desacelerar a disseminação do vírus, de acordo com as orientações da OMS. Atualmente, se o usuário busca por "prevenção COVID", o que ele vai encontrar é esta outra campanha: Use máscaras. Salve vidas.

Como o Deputado Dr. Luizinho falou, nós conversamos há 2 semanas e ele colocou bastante ênfase nisto: como é necessário também trazermos de volta essas informações básicas sobre usar máscara, lavar as mãos, além da questão do distanciamento social. Então, mais uma vez, nós estamos trazendo essa experiência organizada para as pessoas que procuram informação sobre prevenção de coronavírus.

Agora passando para a questão da vacina, nós trouxemos novas experiências não só na busca, mas também no Google Maps. A primeira dessas experiências que nós trouxemos é em relação aos locais de teste de COVID-19, no Maps. Hoje, se você faz essa busca, tanto no Maps quanto na própria busca sobre teste COVID, você encontra os principais resultados de farmácias e laboratórios que estão perto de você, que estão prestando o serviço, que estão fazendo a testagem da COVID-19. E não é só isso. Do lado, por exemplo, você vai ter o nome da farmácia ou do laboratório, já com a informação sobre ser necessário fazer agendamento ou não, sobre haver drive thru para fazer o teste ou não, além do link para o site da farmácia ou do laboratório e, eventualmente, até o horário em que isso é feito. Só foi possível fazer tudo isso porque fizemos uma parceria com esses laboratórios e essas farmácias.

Ainda no quesito das vacinas e do Maps, tema que foi mencionado pelo Deputado Dr. Luizinho no começo da fala dele, esta é outra funcionalidade que estamos prontos para trazer aqui para o Brasil. Ainda não foi lançada. Trata-se de informações sobre os postos de vacinação no Maps. Nós conseguimos disponibilizar, tanto na busca quanto no Maps, um link para a fonte dessa informação dar informações sobre restrição do local. Por exemplo: hoje determinada UPA, determinado ginásio, etc. só está vacinando pessoas com mais de 80 anos ou acima de 65 anos.

Nós temos enfrentado certa dificuldade. Entendemos que esses dados estão espalhados pelos Municípios, que também mudam com frequência a dinâmica da vacinação.

Ela muda muito rapidamente. Mas estamos dispostos a trabalhar com os secretários estaduais e com os secretários municipais, para coletarmos essas informações e disponibilizá-las na nossa busca e no Google Maps.

Ainda no pilar de informar, já terminando, destaco que também disponibilizamos, desde o ano passado, 250 milhões de dólares em créditos de Google Ads para mais de cem agências governamentais no mundo todo, inclusive aqui no Brasil. O Ministério da Saúde já está fazendo uso desses créditos. V.Exas. podem ver neste eslaide um anúncio que se encontra hoje na busca no Google pelo Ministério da Saúde. Ele é totalmente gratuito. Utilizamos esses créditos que o Google doou. Hoje já estamos em conversa também com Ministério da Economia e com o Ministério da Infraestrutura, para que eles também possam se utilizar desses créditos. Obviamente, a publicidade desses créditos têm que ter relação com a pandemia.

O segundo pilar das nossas ações de combate à COVID é: apoiar. Aqui o nosso foco é criar recursos para ajudar as pessoas a se adaptarem a essa nova realidade.

Eu vou focar em dois grupos específicos, para não me alongar muito. O primeiro é em relação à educação. Sabemos que, mesmo diante de mudanças e incertezas, a comunidade de educação manteve o seu compromisso de ensinar e apoiar os alunos durante a pandemia. Temos a honra de trabalhar com ferramentas que auxiliam educadores, orientadores e família, sobretudo os estudantes, a se adaptarem a esse ensino remoto. Temos uma ferramenta que se chama Google Sala de Aula, uma ferramenta de ensino remoto totalmente gratuita tanto para escolas públicas quanto para as particulares, que globalmente atingiu a marca de 100 milhões de estudantes. No Brasil, ela já é utilizada em escolas públicas de mais de 12 Estados, inclusive no Estado da Deputada Carmen Zanotto, Santa Catarina, onde, em 2020, por exemplo, mais de 450 mil alunos acessaram essa plataforma e mais de 30 mil professores utilizaram a nossa plataforma Google Sala de Aula como forma de complementar essa transição para o digital.

Além disso, sabemos do desafio que foi para os educadores se reinventar e ajustar as suas práticas ao universo digital. Com esse intuito, também desenvolvemos outras ferramentas. Uma delas é a parceria que temos com o Instituto de Tecnologia da Informação para Educação da UNESCO, intitulada Ensine Onde Estiver. Trata-se de uma central de informação com dicas, treinamento e ferramentas do nosso time do Google for Education para os professores. E não é só isso. Já tínhamos outras duas plataformas de treinamento e de webinars que foram totalmente remodeladas, exatamente para endereçar esse desafio do ensino remoto.

Entrando na parte dos pequenos negócios, também estamos apoiando negócios e organizações para se adaptarem a situações de trabalho remoto por meio de inúmeras ferramentas. Vou destacar algumas delas aqui.

Desde o ano passado, temos oferecido uma série de recursos para ajudar essas empresas a atravessarem o período da pandemia.

Criamos a página g.co/emcasa, em que indicamos formas de aprender a trabalhar e se manter conectado durante o período de isolamento. Nessa página, nós temos uma seção dedicada especialmente a quem quer aprender a gerenciar seu negócio de casa ou, eventualmente, se aprimorar em alguma habilidade específica necessária, em tempos de pandemia, como, por exemplo, o marketing digital.

Outra iniciativa importante é a Mentoria Cresça com o Google. O programa oferece gratuitamente 5 mil sessões de orientação com mentores, para tirar dúvidas de pequenos empresários sobre temas como contabilidade, modelo de negócio e até inteligência emocional.

Ainda no campo dos negócios, partindo um pouco mais para o Maps, também trouxemos novas funcionalidades do Google Maps para que esses pequenos negócios pudessem se adaptar e fornecer informações mais atualizadas para os seus usuários. As informações são sobre fechamento temporário, se há refeição no local ou não, se é possível retirar a refeição no drive thru. Tudo isso foi disponibilizado aos usuários desses pequenos negócios também no Maps.

Entramos no terceiro e último pilar das nossas ações de combate à COVID-19: recuperar. Eu queria falar um pouco sobre como acreditamos que podemos apoiar a recuperação econômica, neste momento tão delicado, e ajudar a sociedade a voltar ao seu funcionamento normal.

Esta aqui é realmente uma coisa inédita que nós desenvolvemos, uma parceria inédita entre a Apple e o Google. Trata-se dessa tecnologia de notificação de exposição. Eu sei que alguns aqui devem ter escutado falar sobre algumas tecnologias de rastreamento, mas essa é um pouco diferente. Essa tecnologia desenvolvida em parceria entre Google e Apple é uma coisa totalmente diferente de rastreamento.

A primeira coisa superimportante que ela fez foi possibilitar, pela primeira vez, a troca de informações entre aparelhos do sistema operacional Android, do Google, e aparelhos do sistema operacional iOS, da Apple. Para quê? Essa tecnologia é uma funcionalidade que foi desenvolvida e disponibilizada somente para governos, órgãos oficiais de saúde, para que esses telefones pudessem se comunicar. A partir de um aplicativo governamental oficial, caso você venha a ter algum tipo de contato com uma pessoa que eventualmente seja diagnosticada com COVID, você será avisado de que esteve perto dessa pessoa. Tudo isso é feito de forma muito anônima. Está destacado no eslaide que não existe rastreamento de localização nem troca da identidade das pessoas.

Vamos supor que eu tenha o aplicativo do SUS, que já possui essa tecnologia embarcada, e eventualmente eu tenha contato

com uma pessoa que também tem o aplicativo e acaba testando positivo. Essa pessoa precisa acessar o aplicativo e dar a informação de que ela testou positivo. Essa informação vai para todas as pessoas que também possuem o aplicativo e que estiveram, nos últimos 7 dias, perto dessa pessoa que testou positivo. As pessoas que são avisadas não sabem quem é essa pessoa, não sabem o dia, a data, a hora, o local, nada. Elas simplesmente vão saber que estiveram próximas de uma pessoa que foi infectada, que testou positivo.

Por que isso é importante? Nós entendemos que isso é como se fosse mais um EPI, mais um equipamento de proteção individual. Então, além de você usar sua máscara, além de usar o álcool em gel, além de você manter o distanciamento social, utilizando esse aplicativo e essa tecnologia, você tem a possibilidade de criar mais uma camada de proteção. Se você esteve próximo de uma pessoa infectada, mas tomou todos os cuidados de usar máscara, utilizar álcool em gel e manter um certo distanciamento, eventualmente, você pode ter estado próximo dessa pessoa e não ter se infectado. Mas é importante você saber, para poder tomar os cuidados já de forma antecipada.

Nós estamos vendo, após 6 meses do lançamento dessa tecnologia, que mais de 50 países já a adotaram, já lançaram seus aplicativos com essa tecnologia de notificação de exposição. Vemos que a adoção por parte da sociedade tem crescido bastante. Para terem uma ideia, 40% da população do Reino Unido já baixou o aplicativo que tem essa tecnologia embarcada. Na Capital dos Estados Unidos, Washington, 53% dos moradores já habilitaram o sistema nos seus celulares.

Eu não vou me alongar muito aqui, mas depois nós podemos responder as dúvidas sobre o funcionamento dessa tecnologia.

Quero só destacar que essa tecnologia é gratuita. Foi disponibilizada pela Apple e pelo Google gratuitamente para os governos do mundo todo.

Outra ferramenta que nós desenvolvemos e achamos superimportante no apoio à retomada das atividades normais são esses relatórios de mobilidade. Esses relatórios são públicos, gratuitos. Eles usam dados agregados e anônimos do Google Maps para detectar tendências de movimentação ao longo do tempo, por região. Aqui no Brasil, nós conseguimos trazer isso. Nós temos os dados agregados em âmbito nacional, estadual e municipal. Eventualmente, não temos os dados para os mais de 5.500 Municípios brasileiros porque precisamos de um nível mínimo de informações agregadas de usuários para gerar esses relatórios. Então, eventualmente, em um Município muito pequeno, em que não temos tantos usuários assim, não conseguimos dados suficientes para gerar esse relatório. Mas, em boa parte dos Municípios brasileiros, nós conseguimos gerar esses relatórios.

Esses relatórios trazem dados por diferentes categorias de lugares, pontos de lazer, supermercados, farmácias, terminais de transporte, locais de trabalho, áreas residenciais. Há uma tendência de movimentação em âmbito nacional, estadual e municipal, como eu falei.

Entendemos que essas tendências são bastante úteis para o poder público compreender se as pessoas estão se movimentando e para onde estão se movimentando, quais os destinos delas. Dessa forma, as autoridades locais podem tomar decisões com base em informações melhores. Esses relatórios são disponibilizados gratuitamente e atualizados a cada semana.

Já indo para o final, informo que também procuramos ajudar as pequenas e médias empresas a passarem por este período de desafio. Dentro desse compromisso, criamos um fundo de investimento no valor de 8 milhões de dólares para a América Latina, dos quais 4 milhões de dólares, ou seja, a metade, foram destinados ao Brasil, numa parceria nossa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O objetivo é facilitar o crédito para pequenos negócios. Então, microcréditos subsidiados pelo Google num fundo disponibilizado pelo BID estão à disposição dos pequenos empreendedores brasileiros. Nós também criamos um fundo global de 340 milhões de dólares em créditos do Google Ads para pequenos negócios que já vinham anunciando conosco - eles passaram a ter crédito para anunciar mais e gratuitamente no Google.

Este é o meu último eslaide, a última parte.

O braço filantrópico do Google é o Google.org. Nós disponibilizamos globalmente mais de 100 milhões de dólares para o combate à pandemia. Para ajudar o Brasil, especificamente, a se preparar para um cenário de recuperação, destinamos mais de 12 milhões de reais para diversas organizações brasileiras focadas no combate aos efeitos da COVID nos setores mais impactados da sociedade. Vou listar algumas dessas organizações. Temos a Rede Mulher Empreendedora, com o projeto Potência Feminina; a Nova Escola, com o projeto Conexão Educativa; a organização TransEmpregos, com o projeto TRANS-formAção; e também o Olabi, com o projeto Protege BR.

Deputada, eu queria encerrar a minha fala mostrando um vídeo bem curtinho, de aproximadamente 1 minuto, sobre o movimento que estamos vendo na sociedade brasileira que une ajuda e esperança em relação à pandemia.

(Exibição de vídeo.)

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Marcelo, estamos sem áudio. O vídeo tem áudio?

O SR. MARCELO LACERDA - Os senhores não estão escutando?

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Não. Você pode tentar novamente?

O SR. MARCELO LACERDA - Eu vou reiniciar o vídeo. Vamos ver se agora vai. Vou deixar aberto o meu microfone.

(Exibição de vídeo.)

O SR. MARCELO LACERDA - Deputada, como puderam ver, as pessoas continuam buscando nas nossas plataformas como elas podem ajudar. Assim como a sociedade brasileira quer ajudar, o Google também quer seguir auxiliando no processo de superação da pandemia.

Muito obrigado a todos e a todas.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Marcelo, pela apresentação.

As ferramentas digitais, mais do que nunca, auxiliaram-nos, e muito, inclusive no atendimento aos pacientes, na busca de informações, no encurtar distâncias no momento de distanciamento que vivemos em 2020 e ainda estamos vivendo neste ano de 2021.

O objetivo desta audiência pública é tentar buscar mais mecanismos que levem informações para cada um e cada uma que precisa delas, em especial, na área de saúde, como aqui relatado pelo nobre Deputado e Presidente da Comissão, com relação aos pontos de atendimento, aos horários de atendimentos nas salas de vacina em cada um dos nossos Municípios.

Passo a palavra à Sra. Alana Rizzo, representante de relações governamentais do Youtube, para o seu pronunciamento e as apresentações.

A SRA. ALANA RIZZO - Obrigada, Deputada.

Quero, antes de tudo, dar bom dia a todas e a todos. É um prazer estar aqui com os senhores. Eu vou compartilhar uma apresentação, contando um pouco os nossos esforços. Agradeço muito o convite.

Acho que é fundamental (falha na transmissão).

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Alana, travou o áudio?(Pausa.)

A tecnologia nos ensinou a trabalhar de forma diferente aqui na Câmara, mas, algumas vezes, pode acontecer isto: travar, cair a conexão.(Pausa.)

Alana, por favor, estamos sem o seu áudio. Precisamos que você reinicie a apresentação, por favor.

A SRA. ALANA RIZZO - (Falha na transmissão) e nós encaramos esse desafio, claro, com muita satisfação e também com muita responsabilidade, querendo garantir uma plataforma segura para a nossa comunidade.

Quando as pessoas falam de...

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Alana, aqui é a Deputada Carmen.

Por favor, precisamos que você reinicie a sua apresentação, porque travou no início, depois ficamos sem o seu áudio, e todos nós perdemos parte de sua fala.

A SRA. ALANA RIZZO - Claro, com o maior prazer. Peço desculpas pelo contratempo.

Agradeço, mais uma vez, o convite. Vou retomar a fala. Voltarei um pouco, para falar sobre o Youtube.

(Segue-se exibição de imagens.)

O Youtube é uma plataforma aberta e principal destino global das pessoas que buscam vídeos.

Nós temos hoje 2 bilhões de usuários no mundo que estão logados mensalmente na nossa plataforma, sendo 105 milhões de usuários no Brasil. Temos ainda 500 horas de vídeo publicadas por minuto.

Eu gosto sempre de chamar a atenção para esse número de 500 horas de vídeos publicadas por minuto, que mostra o tamanho do desafio e como nós encaramos essa responsabilidade, também com muita satisfação, para os nossos usuários.

O Youtube no Brasil é a plataforma, segundo uma pesquisa que fizemos no ano passado, que os consumidores falaram que não podem viver sem. Eu acho que na pandemia ficou ainda mais clara essa importância. Todos têm alguma história para contar de algo que aprendeu no Youtube, ou de alguma live que assistiu, ou de alguma informação que buscou.

Estes são alguns dados dessa pesquisa, que mostram que 79% das pessoas, quando buscam conteúdo no Youtube, o fazem para encontrar algum conteúdo para relaxar. Nós tivemos, por exemplo, um aumento de mais de 40% na busca por vídeos de meditação durante a pandemia. Também 78% das pessoas, no Brasil, buscam o Youtube para entretenimento. Por exemplo, como comentamos antes sobre lives, a live da Marília Mendonça bateu todos os recordes globais. Principalmente nesta pandemia - e a Deputada falou um pouco dessa conexão -, nós pudemos também participar desse movimento de conexão. E 65% das pessoas buscam no Youtube algo sobre um tempo para si. E aqui há um dado muito interessante: o aumento na busca de vídeos, por exemplo, de exercícios em casa, de exercícios sem equipamento. O último dado mostra que mais de 190 milhões de pessoas buscaram vídeos para fazer exercícios em casa durante a pandemia.

Quando nós olhamos para esse volume de informações, colocamos como prioridade o compromisso - é a nossa responsabilidade - de promover uma plataforma segura para os nossos usuários, para os nossos criadores, para os nossos artistas e também para os nossos anunciantes, que compõem essa nossa comunidade.

Para manter o Youtube seguro, nós temos como princípio o que nós chamamos de "4Rs".

O primeiro R é o da remoção. Nós removemos os conteúdos que violam as nossas políticas.

O segundo R é o da recomendação. Nós recomendamos fontes confiáveis para notícias e informações.

O terceiro R é o da redução. Nós reduzimos a disseminação de desinformação prejudicial e de conteúdo que nós consideramos borderline, que é aquele que não viola as nossas políticas, mas que também consideramos não ser o tipo de conteúdo que gostaríamos de ter na nossa plataforma.

O último R é o da recompensa. Nós recompensamos os criadores, com padrões cada vez mais altos, que seguem as nossas políticas de comunidade e estão atentos ao nosso compromisso de responsabilidade.

Vou falar um pouco sobre o pilar da remoção. Nós removemos conteúdo que viola as nossas políticas e cobrem oito verticais principais: conteúdo explícito ou violento; nudez ou conteúdo sexual; segurança infantil; incitação ao ódio e assédio; ameaças e privacidade; conteúdo prejudicial ou perigoso; copyright; SPAM, práticas enganosas e golpes.

Queria fazer uma observação aqui. Dentro dessa vertical de conteúdo prejudicial ou perigoso, assim que a pandemia começou, demos início a um grande esforço de ouvir especialistas para a criação de uma nova camada nessa política, que é a política de COVID-19, para a remoção de todo conteúdo que viole essas nossas políticas e contradiga as autoridades de saúde.

Na remoção de conteúdo, nós usamos uma combinação de pessoas e tecnologia para sinalizar o conteúdo da nossa revisão. O último relatório de transparência mostra que 94,4% dos vídeos removidos entre outubro e dezembro foram detectados automaticamente. Isso demonstra a importância de treinar cada vez mais a nossa tecnologia para essa remoção. Mais de 70% dos vídeos removidos no Youtube foram eliminados com no máximo dez visualizações. O nosso grande objetivo é aumentar esse número para que esse conteúdo removido não tenha nenhum alcance.

Vou compartilhar alguns dados sobre remoção de conteúdo que viola nossas políticas no que diz respeito à COVID. Como eu disse, criamos uma política de COVID com muita consultoria interna, ouvindo muitos especialistas, e até agora já removemos 850 mil vídeos com informações enganosas sobre COVID-19, desde outubro de 2020. Também removemos, desde o último trimestre de 2020, mais de 30 mil vídeos com afirmações enganosas ou falsas sobre vacinas de COVID. Fizemos uma atualização em nossa política de COVID para acrescentar a questão das vacinas, pois sabemos que, daqui em diante, essa é uma informação que acompanharemos cada vez mais.

Então, esse foi o pilar da remoção, para removermos os conteúdos que violam as nossas políticas.

Temos outro pilar, que é o da recomendação. Nós recomendamos informações confiáveis, alegamos essas informações confiáveis e buscamos dar cada vez mais contexto para a nossa comunidade. Por exemplo, quando a pessoa procura "coronavírus" - assim como o Marcelo apresentou algumas das ações na busca do Google, nós também temos algumas ações na busca do Youtube -, aparecem painéis de informação sobre COVID-19, dando mais contexto, fornecendo mais informações, para que a pessoa possa buscar e se informar. Aqui há um exemplo de mais informações sobre o coronavírus da OMS. Temos também o mapa das vacinas, da ANVISA, para que as pessoas tenham mais informação a respeito. E temos um painel de informações para checagem de fatos. Então, quando algum fato foi recentemente verificado pelas agências de checagem, aparece também esse painel com mais informações para a comunidade.

Outro ponto importante desse nosso pilar de fornecer e tornar acessível conteúdo confiável para a nossa comunidade é que temos investido cada vez mais em conteúdos de saúde. Hoje temos no Youtube uma vertical de saúde que está promovendo e dialogando com várias instituições de saúde para poder ajudá-las a preparar conteúdos para plataformas sobre saúde. Sabemos que os vídeos podem tratar de assuntos bem complexos, torná-los mais acessíveis, furar bolhas e chegar a um público que não se interessaria por um conteúdo às vezes mais denso, mais científico. Então, temos trabalhado muito em parceria com algumas instituições de saúde, como a Mayo Clinic, nos Estados Unidos, com o CDC, nos Estados Unidos, com a escola de saúde de Harvard, também para ajudar na disseminação desse conteúdo de saúde.

Vou contar um pouco das nossas iniciativas aqui no Brasil.

Desde o início, temos feito algumas iniciativas de conteúdo, como a #FiqueEmCasa e Cuide-se Comigo, ou então lives, por exemplo, do Felipe Castanhari, do Dr. Drauzio Varela, da Maíra Medeiros, tentando buscar sempre outras audiências, outros públicos. O Deputado Dr. Luizinho comentou a importância de nós falarmos com os jovens. Então, sempre buscamos falar com públicos diferentes, levar uma informação de qualidade e confiável para audiências diferentes.

Fizemos a campanha #FiqueEmCasa e Lave as Mãos Comigo, envolvendo vários criadores do Youtube. Fizemos a #FiqueEmCasa e Saia do Aperto Comigo, com, por exemplo, algumas influenciadoras, como a Nathalia Arcuri, que trata da questão de saúde financeira, para poder levar um pouco mais de informação ao público. Também fizemos a #FiqueEmCasa e Aprenda Comigo. E aí, voltando um pouco ao que o Marcelo falou sobre a importância das nossas plataformas nesse processo de educação a distância, o Youtube tem os "edutubers", nossos criadores que falam de saúde. Nós temos uma série de ações para ajudar tanto os professores, quanto os pais que estão em casa e os estudantes nesse período tão difícil.

Também vou compartilhar uma ação que nós começamos recentemente, e a ideia aqui é ampliarmos cada vez mais essas colaborações. Então, estamos conectando criadores com especialistas de saúde para trazer informações confiáveis baseadas em fatos sobre as vacinas. Nós já fizemos quatro, que chamamos de collabs, e a ideia é seguir fazendo. Estou superaberta a sugestões de todos vocês e de todas vocês.

Nós fizemos, por exemplo, uma collab com a Thelminha Assis, ex-BBB; com a Dra. Mariângela Simão, Vice-Diretora-Geral da OMS; com Atila Iamarino e Cristiana Toscano, outra brasileira extremamente reconhecida, única brasileira no grupo de vacinas da OMS. O pessoal do canal Cadê a Chave? - a Nilce Moretto e o Leon Martins - também fez uma entrevista com a Cristiana. A ideia é exatamente esta: pegar outros públicos, levar essa informação para diferentes audiências. A Astrid Fontenelle também fez uma collab sobre vacinas com o Dr. Luiz Rizzo.

Outra iniciativa são as playlists com informações de instituições de saúde. Também estamos fazendo parcerias com instituições de saúde, como, por exemplo, o Hospital Albert Einstein, a FIOCRUZ e outras instituições ao redor do Brasil. O nosso desejo é ampliar cada vez mais essas parcerias, mostrando e dando visibilidade para esse conteúdo que explica dúvidas sobre a COVID-19 e também sobre vacinas.

A ideia é que cada vez mais possamos ampliar esses conteúdos e desenvolver novas parcerias, para garantir que levemos cada vez mais informação de qualidade, que dê cada vez mais contexto para a nossa comunidade.

Queria muito agradecer a oportunidade de estar aqui.

Fico à disposição dos senhores e das senhoras para tirar qualquer dúvida e também para pensarmos em outras parcerias.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Alana.

Eu quero chamar a atenção para os 850 mil vídeos que foram excluídos do Youtube em função de informações equivocadas com relação à pandemia, a procedimentos. Isso nos alegra, porque em momento de guerra precisamos, cada vez mais, da informação correta, de dar segurança à população.

Nós a convidamos para continuar conosco, assim como o Marcelo.

Vamos passar a palavra para o Diretor-Executivo da HSP Software, Sr. Geovani Machado.

Solicito aos convidados que já disponibilizem para nós as apresentações, por favor.

O SR. GEOVANI MACHADO - Bom dia, Deputada Carmen. Bom dia, Deputado Luizinho. Ao cumprimentar V.Exas., cumprimento todos os que estão nesta reunião.

Estou sem máscara porque estou sozinho na minha sala. Aqui na HSP respeitamos todos os protocolos de prevenção dessa terrível doença.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Permita-me fazer um registro, Geovani, que é catarinense e tem um fã aqui na Câmara Federal. O nobre Deputado General Peternelli está aqui conosco também no plenário, assim como a Deputada Soraya Manato, que já esteve aqui em outras audiências. Outros colegas Deputados estão acompanhando por videoconferência a reunião.

O SR. GEOVANI MACHADO - Estendo os cumprimentos ao General Peternelli. Inclusive, agradeço, porque o convite veio da parte dele. A minha fala hoje vai muito no sentido de um projeto de lei de autoria dele que está em andamento.

É um prazer, Deputada Carmen, retornar a esta Casa, onde estivemos em 12 de maio do ano passado. Estivemos numa reunião, a convite de vocês também. Pudemos demonstrar um pouco da nossa tecnologia, que hoje atende hospitais no Brasil inteiro. Temos uma empresa exclusiva no segmento hospitalar, atendemos várias redes privadas que gerem hospitais públicos e privados. Em junho, a convite desta Comissão, da Deputada Carmen, do General Peternelli, do Deputado Luizinho, estivemos no Ministério da Saúde, numa videoconferência bem detalhada. Não sei se a senhora se lembra, Deputada, durou 1 hora e meia a videoconferência, em que pudemos explanar bastante a nossa tecnologia.

Neste momento, eu retorno a esta Casa muito feliz, em razão do Projeto de Lei nº 2.970, de 2020, de autoria do General Peternelli. Vocês todos devem ter conhecimento de que o art. 3º desse projeto diz que "as informações serão extraídas dos bancos de dados dos estabelecimentos de saúde". Há quase 1 ano, pudemos demonstrar que isso nós já fazemos no mercado privado. A nossa tecnologia é 100% verde-amarela, é nacional. A nossa tecnologia é brasileira, é catarinense, é joinvilense. Nós temos clientes em todos os Estados da Federação, onde fazemos esse monitoramento em tempo real.

Agora vou pedir ao Geovani Bruno, o nosso Diretor Técnico, que faça a apresentação.

Aliás, Deputada Carmen, neste momento ele está trabalhando de Lages, onde foi passar a Semana Santa. A família da esposa dele é desse Município. Ele vai fazer de lá, Deputada, de sua terra, Lages, Santa Catarina, a apresentação.

O SR. GEOVANI BRUNO - Estou aqui, Deputada Carmen.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Obrigada. Bem-vindo!

Assim nos sentimos um pouquinho mais perto de casa.

O SR. GEOVANI BRUNO - Estou no Orion Parque, na sua terra, Deputada Carmen.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Esse é um centro de ciência e tecnologia que atende a toda uma macrorregião do Estado de Santa Catarina. Nesse centro de ciência e tecnologia, estamos tendo muitas iniciativas promissoras na área de TI. Eu tenho procurado apoiá-lo também com emendas parlamentares, para que possamos cada vez mais nos utilizar dessas ferramentas, porque elas nos dão, em curtas distâncias, segurança e nos oferece dados que são ainda mais importantes em momentos de pandemia.

Obrigada.

Um forte abraço a todos!

O SR. GEOVANI BRUNO - Obrigado, Deputada. Obrigado a todos. Agradeço o convite do General Peternelli, ilustre Deputado que está aí numa missão difícil. Agradeço a todos pela oportunidade de conversar de novo sobre esse tema tão importante, e já com desdobramentos.

Antes de compartilhar minha tela com vocês, eu queria fazer uma reflexão a respeito de quão importante é a gestão das operações hospitalares. Em geral, todas as empresas precisam gerir dados. Nos hospitais, é muito importante ter dados à disposição, dados que, primeiro, sejam confiáveis e, segundo, possuam temporalidade adequada - numa pandemia, há necessidade de dados em tempo real, porque é preciso haver ações coordenadas. Terceiro, quanto maior for a automação implementada, maior capacidade haverá para se fazer uma gestão orientada, com base em dados. Terão condições de agir melhor os gestores de hospitais, os Secretários de Saúde, todo mundo que está na guerra contra esta pandemia.

Gestão coordenada passa necessariamente por sistemas que rodam dentro de hospitais, sistemas de gestão hospitalar. Hoje, não existe uma estatística no Brasil confiável a respeito do percentual de hospitais que não usam nada, que não possuem sistema de gestão hospitalar, mas é muito raro encontrar um hospital que não possua um sistema com banco de dados que armazene todas as informações sobre o que acontece no hospital: paciente entra no pronto-socorro, paciente entra no ambulatório, precisa de exame de apoio, de SADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, eventualmente precisa de cirurgia, de internação.

Existem sistemas no Brasil hoje muito compreensivos e abrangentes. Tanto no mercado privado de hospitais quanto nos hospitais públicos existe essa disponibilidade de informação, e existe uma grande dificuldade para extrair essas informações. Essencialmente hoje, o DATASUS e o TABNET capturam informações do SIH, através do SIA, de sistemas de produção hospitalar e ambulatorial. Eu nem vou questionar a confiabilidade em si, porque, às vezes, existem integrações que puxam automaticamente, dependendo do hospital, mas a temporalidade não é adequada a uma gestão num momento de crise, seja uma pandemia, seja um surto, seja uma epidemia local, seja a situação que for.

Vou compartilhar com vocês a minha tela.

(Segue-se exibição de imagens.)

Este é um modelo. Na verdade, são dados reais de um hospital que é um dos nossos clientes. Por questão de confidencialidade, eu não posso, obviamente, mostrar todos os dados. Tanto o nome do hospital quanto os dados que poderiam identificá-lo foram retirados, mas este modelo é importante para ilustrar o que estou dizendo.

Estão me ouvindo? Estão conseguindo me ver?

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Perfeitamente, Geovani. Estamos sim.

O SR. GEOVANI BRUNO - Estou mostrando um sistema que faz esse acompanhamento. No caso, estou mostrando o HSP, que é o nosso sistema, para que vocês entendam o que os hospitais usam e por que isso é tão importante.

Quando se diz que a taxa de ocupação de determinado hospital, de determinada região ou de determinado Estado está em 90%, hoje essa informação tramita por um sistema recentemente desenvolvido pelo Ministério da Saúde - não tenho certeza se foi apenas pelo Ministério da Saúde, o pessoal do CONASS pode comentar melhor isso. Esse sistema é baseado numa operação de guerra. Os hospitais, além de atenderem todas as demandas do dia a dia, atenderem às pessoas que entram lá com suspeita de COVID, atendem toda a complexidade que existe dentro de um hospital e precisam também reportar diariamente - na verdade, até com frequência maior, dependendo do local - os números relativos aos casos suspeitos, aos casos confirmados, aos óbitos, e assim por diante.

Aqui entra o papel dos sistemas de gestão hospitalar que já existem. Os hospitais no Brasil já possuem sistemas de gestão hospitalar. Essa é a regra, não é a exceção. É claro, não vai abranger 100%. As cidades menores, às vezes, têm mais dificuldade. Mas acho que é importante a questão colocada no projeto de lei, no sentido de que precisa haver alguma forma de acompanhamento em tempo real desses números. Não é preciso liberar a informação no momento do clique, como estou fazendo aqui, mas, pelo menos, a cada 10 ou 15 minutos. É preciso que se tenha uma informação confiável, para que se possa tomar uma decisão confiável.

Os Secretários de Saúde, quem agrega mais instituições e tem uma responsabilidade maior ainda precisa de informação para coordenar movimentações dentro de uma região. Isso, hoje, é um processo. Acompanhamos alguns casos. Não cabe agora apresentar muitos detalhes, mas acompanhamos muitas dificuldades dos hospitais relacionadas a esse trâmite. Por exemplo, hospitais de referência, muitas vezes, recebem pacientes com suspeita de COVID. Leva-se um tempo até sair o resultado do exame. Esse processo melhorou. Ano passado foi um pouco tumultuado, e foi melhorando ao longo dos meses em várias instituições. Vários hospitais são nossos clientes e acabamos fazendo o acompanhamento juntos.

O que acontece? Os dados mostram muitas questões a respeito de como os hospitais estão se adequando a essa nova dinâmica. Quero mostrar um pouquinho destes números, que são números reais de um hospital privado, mas não vou falar da instituição. É um hospital privado em que não houve, no primeiro momento da pandemia, aquele colapso visto nos hospitais públicos. Reparem que, em relação ao pronto-socorro, considerando-se os dados de 2020, em abril houve uma queda vertiginosa, representada quase por uma curva exponencial, não chega a ser algo linear. De 5 mil, passou-se para 1.800, 1.700. Gradativamente foi recuperando o seu movimento dentro da urgência. Em 2019, mais ainda, já vinha numa tendência de queda.

Neste ano, quando parecia que ia começar a recuperar o ritmo do ano passado, o que aconteceu? Em 2021, até ontem, às 10h59min da noite, houve 2.234 atendimentos de urgência. Nesse ritmo, vamos fechar março com 2.447 - já estamos no final do mês. Esse é mais um reflexo dessa nova onda que veio dos Estados do Sul em fevereiro.

É importante que se entenda isso melhor. Aqui existem n situações. No acompanhamento do hospital, pode-se também pegar toda a parte do pronto-socorro, os mesmos 4.050 atendimentos de fevereiro, e enxergar isso como classificação de risco, para entender o maior volume nesse hospital. Pode-se fazer ainda uma análise por região, se for possível conectar diversos hospitais, para se verificar onde está havendo atendimento mais crítico ou menos crítico, para se verificar se os pacientes já chegam em condição crítica ou não chegam em condição crítica.

Houve também um movimento na questão cirúrgica. Nova queda vertiginosa aconteceu em abril, mas, com a recuperação das eletivas, no final do ano houve recuperação. Este painel mostra os dados de ontem: 26 agendadas, 19 executadas, 7 canceladas, e assim por diante.

Eu posso lhes mostrar vários painéis. Estes são os setores produtivos do hospital. Há clientes nossos que possuem painel de COVID. Do total de exames, 58% foram confirmados; 41%, descartados; e 13% daqueles que entraram no hospital foram a óbito. Existe a curva disso ao longo do tempo. Isso vem do sistema.

Para classificar essa situação, existem três formas dentro do hospital. O paciente com suspeita de COVID pode entrar numa unidade de referência. Ele pode fazer o exame dentro do hospital ou fora, num laboratório central. É preciso ver se ele vai se recuperar, o que seria ótimo, ou se vai a óbito.

Há a pirâmide etária desses pacientes. Quando se fala de sistema de gestão hospitalar, são muitos os módulos integrados, são várias as funções que precisam estar funcionando adequadamente. Por exemplo, há muitos hospitais que atendem pacientes com COVID, mas não conseguem automatizar essa parte da curva de COVID, no caso deste painel que estou mostrando a vocês, porque o sistema não é integrado e o resultado não entra no sistema, o resultado que diz "reagente" ou "não reagente". São dificuldades inerentes a esse processo.

Isso é diferente desses acompanhamentos que vou mostrar agora, a respeito de enfermaria e terapia intensiva. Foram inclusive o foco do que falamos no nosso último encontro, em maio do ano passado. Todo hospital que usa sistema de gestão hospitalar tem esses controles. Todo hospital tem que os ter. Preciso admitir um paciente quando ele chega ao meu hospital, preciso movimentá-lo para um leito, interná-lo. O ato de internação vai ter todo um acompanhamento de prescrições, vai indicar se o paciente vai usar equipamentos como respirador; se vai utilizar, por exemplo, toda a parte referente aos medicamentos relacionados ao tratamento dele; se existe um prognóstico colocado pelo médico. Esses dados são de muita importância.

Na apresentação anterior, feita pelo representante do Google, foram usados dados consolidados. Da mesma forma, isso pode ser feito aqui.

Considerem o seguinte. No ano passado, houve a aprovação da LGPD, que protege os dados dos usuários. É muito importante protegê-los. Ela é uma lei necessária. Só que, dentro de um contexto de cuidado de saúde, muitas vezes ela é utilizada como uma espécie de empecilho à extração de dados de hospital. Não é verdade que se esteja identificando quem é o paciente, onde ele está, quem é a pessoa que está internada no leito X dentro da instituição Y. Não é essa a questão. A questão é conseguir entender como está a taxa de ocupação, a média de permanência neste exato momento, saber como ela está, acompanhar a evolução dela, considerar os dados por setores, eventualmente por médicos que realizam o acompanhamento. Procura-se fazer um trabalho mais amplo. A questão importante é a seguinte: é preciso haver esse acesso, porque, na UTI, há 87% de ocupação neste exato momento, e isso é variável, muda muito ao longo dos dias. Quem acompanha os jornais tem visto que existe uma variação nisso.

Existe uma grande diferença entre extrair isso do dia a dia do hospital, do sistema que ele já utiliza, e ter que inserir essa informação em outro sistema para reportá-la para as Secretarias de Saúde, que são obrigadas a confiar nesses dados. Às vezes, isso impossibilita atuações mais dinâmicas, mais rápidas, movimentação de pacientes do hospital A para o hospital B, em uma cidade maior.

Esse tipo de informação está prevista no projeto de lei. Se prosperar de fato, pode inclusive direcionar o próprio esforço do SAMU, fazer com que seja repensado esse modelo de emergência.

Então, há muitas oportunidades, como o fato de ter essa informação em tempo real, sem ferir a privacidade de pacientes, sem expor condutas médicas. Não é necessário entrar nesse mérito. Em relação a toda e qualquer informação extraída do banco de dados, há um nível de permissão. Existe um controle de liberação, que é do próprio hospital.

Não me refiro só aos hospitais públicos. Não adianta pensar na rede como algo isolado. "Ah, são só os hospitais públicos, em relação aos quais o Governo tem atuação direta, ou os filantrópicos que atendem pelo SUS." Não! Tem que se pensar no todo, na rede hospitalar inteira, a pública e a privada.

Inclusive, isso ajudou o Governo de Santa Catarina, há menos de 1 mês, a pensar que, em vez de construir estruturas de campanha, que são complicadas, onerosas - geraram até problema para o Governador, que foi afastado -, é melhor trabalhar com estruturas que já existem e criar uma parceria com o privado para dar conta desses picos que acontecem, até a vacinação prosperar.

Isso não vale só para contexto de pandemia. Havendo qualquer tipo de desvio do normal, esse acesso a informação em tempo real dá ao gestor capacidade de tomada de decisão que hoje não encontra paralelo até em âmbito internacional. Não se a encontra no próprio sistema que inspirou o modelo do SUS, que é o NHS britânico. Esse projeto de lei foi pensado para que esse acesso em tempo real seja possível.

Vai abranger 100% dos casos? Inicialmente, é óbvio que não. Trata-se de considerar não a empresa A, B ou C e sim o conceito.

Esse conceito pode ajudar inclusive a perceber que determinada enfermaria que cuida mais de um determinado tipo de doença, que eu posso detalhar clicando aqui nesses painéis, pode me trazer informações talvez sobre eu poder movimentar pacientes e aumentar a área de isolamento de COVID de um hospital que já é referência, e não deixar de atender outras doenças, outros problemas que ainda continuam acontecendo na sociedade.

Até saiu um estudo há 2 semanas, é recente, que diz que o hospital ainda é o maior vetor de contágio. As pessoas têm medo, e esse medo é refletido nos números, fica muito claro. Até os atendimentos em ambulatórios, todos tiveram uma queda vertiginosa, diferente agora desse segundo momento deste ano. O importante é que existem indicadores, que o Ministério da Saúde, o DATASUS, o TABNET... O Governo, em âmbito federal, já obriga os estabelecimentos de saúde a reportar. Existe o TABNET, que funciona para fins estatísticos para fazer um estudo histórico.

Agora, dentro de uma situação em que existe essa dinâmica de ter que atuar muito fortemente em tempo real numa situação que varia muito rápido, nós poderíamos utilizar - esta é a grande inteligência do projeto de lei do General Peternelli - e aproveitar o que já existe dentro do hospital, conseguir extrair esses indicadores, porque fazer gráficos bonitos e interativos é normal. Vemos sistemas sobre isso todos os dias agora por causa da pandemia. Por exemplo, clico na unidade, abro por CRM - aqui são fictícios os números -, clico, abro por um código de prontuário, que cada unidade tem o seu. Então, existe essa dinâmica relacionada a como apresentamos esse painel. Existem vários sistemas, inclusive o número de COVID no Brasil é um painel de acompanhamento gráfico, até mais ou menos parecido com o que vocês estão vendo aqui.

Qual é a grande diferença? Como ele é alimentado muda o jogo, muda a dinâmica, muda a forma de combate. Eu acho que esse é o principal ganho. Eu acredito que existe já uma competência no mercado privado comprovada na qual existe essa leitura inteligente dos dados dentro do banco de dados da instituição. Esses números são atualizados automaticamente sem que alguém tenha que ir lá e preencher alguma coisa. Eles são extraídos do processo de gestão hospitalar. Se alguém cancela uma cirurgia, o indicador de "canceladas" já vai aumentar - este aqui é de ontem. Dá para formatar histórico e tudo mais.

Então, esses acompanhamentos são muito importantes. Eu acredito que se deve avançar nesse sentido de conseguir construir, e existe competência já provada de extração de acompanhamento de trabalho em tempo real com hospitais no Brasil.

Aproveito esta demonstração que estou fazendo aqui para reforçar o quanto isso é importante para se conseguir entender porque lá no posto de hematologia está pior do que no posto de oncologia, para se saber o que se pode fazer no posto cirúrgico, onde se pode remanejar, qual a ocupação dos postos, como está a ocupação da UTI...

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Geovani, eu estou sendo cobrada com relação ao tempo. Peço que você seja breve, porque ainda há dois convidados e, depois, os Deputados. Obrigada.

O SR. GEOVANI BRUNO - Perfeito. Já finalizo.

Como eu dizia, isso é importante para entender inclusive as estruturas temporárias que os hospitais criaram, como unidades de terapia intensiva, e entender que a maioria dos pacientes, no mês que eu selecionei, fevereiro, veio de uma unidade de internação provisória que, provavelmente, foi criada por causa da COVID.

Então, são situações que acabam emergindo dentro do contexto dos hospitais e que eu acredito, senhores membros da Comissão e demais presentes, que são uma oportunidade para conseguirmos aproveitar a estrutura existente, produzir indicadores e dar mais dinâmica à gestão.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada pela exposição. Um forte abraço a todos lageanos e serranos, que mando por você, que está na nossa querida cidade de Lages.

Concedo a palavra ao Charles Tocantins, Vice-Presidente do CONASEMS, representando o coletivo dos gestores municipais de saúde, que estão na ponta fazendo o atendimento aos pacientes de COVID.

O SR. CHARLES TOCANTINS - Bom-dia, Deputada.

Quero fazer uma saudação especial a todos os membros da Comissão. O Presidente Dr. Luizinho tem sido, juntamente com V.Exa., de uma importância gigantesca, fazendo as discussões do Legislativo neste momento de pandemia tão difícil para o Brasil.

Quero fazer uma saudação ao Deputado General Peternelli, que também está na sala e trouxe outros assuntos para o debate.

Deputada Carmen, estive presente em uma audiência na Comissão Externa em que houve uma discussão sobre telemedicina, basicamente sobre teleconsulta, e acredito que essas audiências que são contínuas e permanentes, por parte da Comissão, têm avançado. Hoje estamos traçando aqui como trazer para o dia a dia e colocar em nosso cotidiano as grandes plataformas do mundo virtual, Youtube e Google, no combate à COVID, aproximando essas gigantes plataformas do mercado aos discursos e debates das autoridades públicas.

É importante colocar também que o CONASEMS tem trabalhado muito na tecnologia e avançado bastante nessa conversação com os gestores municipais de todo o Brasil, dos 5.570 Municípios brasileiros. Tanto é assim que nós temos uma plataforma no Youtube muito assistida, na qual também passamos orientações para os gestores municipais e profissionais de saúde.

Recentemente, fizemos um acordo com os desenvolvedores da plataforma Zoom, que disponibilizaram para nós mais de 40 mil licenças, das quais já utilizamos 13 mil licenças, realizamos 13 mil reuniões com 300 mil participações desde o ano passado para cá. Também estamos trabalhando em lives diárias, inclusive fazendo lives relacionadas, neste momento, à preocupação com o kit de intubação.

Então nós temos nos utilizado tanto do Youtube quanto do Google sempre no sentido de passar informação, de obter informação em nível real e direto para subsidiar a decisão da comissão tripartite e dos gestores públicos e também temos trabalhado no sentido de passar tudo o que for importante de informação científica para os profissionais de saúde através das plataformas.

Eu anotei aqui duas coisas importantes, Deputada Carmen Zanotto, que encontrei no Google. Eu fiquei impressionado e acredito que a audiência pode representar um novo marco na questão do sistema de notificação. Eu acho que esse é um avanço que o CONASEMS e o CONASS devem apoiar. Eu acho importantíssimo. Acredito que, se já há uma experiência como a do Reino Unido e também a experiência muito positiva na Capital dos Estados Unidos, Washington, podíamos trabalhar aqui com essa forma de notificar. Eu acredito que pode ser uma adoção também tripartite em discutir as parcerias para que pudéssemos ter isso implantado efetivamente no País.

Anotei também como importante do Google a questão do relatório de mobilidade. Acho que isso é importante, já registro, mas a minha pergunta é: como isso também vai chegar aos gestores do Brasil todo, como vai chegar ao máximo dos Municípios? Como esses relatórios podem não só estar presentes no âmbito da autoridade federal, como podem estar presentes em tempo real, dentro do possível - foi colocada uma média de 7 dias -, disponíveis para os gestores municipais, senão dos 5.570 Municípios brasileiros, pelo menos para uma boa parte dos Municípios? Isso é importante, porque esses relatórios subsidiam as decisões, subsidiam também as ações, inclusive as decisões políticas de gestores, que têm optado por bandeiramento, alguns optam até por lockdown. Os bandeiramentos têm sido uma constante nos Municípios brasileiros. Os gestores teriam, com essa questão relacionada ao relatório de mobilidade, um forte subsídio para que as decisões tivessem mais eficácia, mais competitividade, sem grande prejuízo ao funcionamento da cidade. Então, esse é um ponto no qual acho que podemos avançar a partir desta audiência.

O Deputado Luizinho colocou uma situação que vale a pena, se conseguiríamos colocar a localização, pensando na questão das salas de vacina. No Brasil temos cadastradas aproximadamente 32 mil salas de vacina, só que também grande parte das vacinações hoje realizadas pelos gestores públicos municipais têm sido em drive, em estádios, têm sido fora das salas de imunização, tem havido muita atividade extramuros. Eu acredito que possamos aprofundar isso o mais rapidamente possível e ter esse agendamento em tempo real, não só da sala de vacina, que acho que por si só já é válido. Não sei se o Google poderia dizer a sala de vacina. Se o CONASEMS e o CONASS mandarem a localização, já podemos imediatamente colocar nas nossas plataformas para imunização e poderíamos tentar o sistema de alimentar o Google, dizendo quais são os locais, fora as salas de vacinas, que estariam disponibilizadas com uma programação, não sei se semanal. Mas acho que esse é um desafio muito importante.

Então, acredito que pudéssemos trabalhar com essas três coisas. A primeira é a que o Deputado Luizinho já colocou sobre a localização das salas de imunização, sendo 32 mil salas no Brasil.

Se pudéssemos avançar para colocar também as salas que estão extramuros seria excelente.

A segunda seria trabalhar com os relatórios de mobilidade, sendo que esses relatórios de mobilidade teriam que estar mais disponíveis aos gestores públicos municipais. Eu não sei se nós poderíamos fazer o repasse via Secretarias de Estado, e elas fazerem a intercorrência com os Municípios.

A terceira seriam as notificações, eu achei um instrumento importante que vai ajudar muito neste momento.

Em relação ao Youtube, eu acho que pode haver uma parceria bem interessante. Quando se assiste aos vídeos do canal sem ter assinatura, que é o geral, apesar de se ter acesso a todos os vídeos, eles são interrompidos momentaneamente por uma atividade comercial. Seria possível o Youtube, neste momento da pandemia aguda que vive o País, colocar algumas das propagandas institucionais, que são de 15 segundos ou coisa parecida, chamando a atenção da população para os cuidados preventivos em relação ao uso de máscaras, distanciamento social e outros que as autoridades sanitárias acharem necessários? É uma pergunta que fica para o Youtube. Eu acho que isso ajudaria muito. Fora os avanços que o Youtube fez, eu acho que seria possível conversar sobre isso, para saber se podemos avançar nesse ponto.

Em relação à exposição feita pelos nossos parceiros da indústria tecnológica, fazendo a discussão a respeito das plataformas com as notificações, ter dados em tempo real é importantíssimo. Eu acho que isso baliza não só as decisões que são colocadas no hospital, como a discussão de insumos, como as questões relacionadas à manipulação e ao manejo dos serviços, ao manejo do paciente, o que é importantíssimo. Nós colocaríamos à disposição a nossa entidade, juntamente com os técnicos, para saber como nós poderíamos trabalhar na divulgação dessas plataformas tecnológicas daqui para a frente e colocar mais instrumentos à disposição dos gestores públicos de saúde.

No mais, eu agradeço. A Deputada Carmen colocou que o Youtube fez um corte. Eu não sabia desse número de 800 mil vídeos, um número gigantesco. Agradeço o que têm feito no Brasil às grandes plataformas de mídia social do mundo, sobretudo às que estão na audiência hoje, Youtube e Google. Quero reforçar a importância de banirmos as fake news, a importância de estarmos atentos às fake news, a importância de trabalharmos contra essa política de fake news, que tem trazido tantos transtornos, tanto desencontro e tanto tensionamento social e sanitário entre os gestores do Brasil.

Deputada Carmen, pode contar com o CONASEMS. Nós achamos que esta audiência vai ser muito produtiva, que frutos advirão dela. Pode contar com os Secretários Municipais no apoio a todas as medidas necessárias para colocarmos no dia a dia dos gestores públicos dos Municípios essas questões tão importantes.

Eu acredito que elas mudarão os indicadores relacionados às notificações de COVID-19 em muitos Municípios. Então, V.Exa. pode contar com o CONASEMS e com todo o nosso corpo técnico para avançarmos e, naquilo que for possível, implantarmos imediatamente as atividades aqui debatidas.

Obrigado, Deputada. Agradeço, em nome do Presidente Wilames, nossa participação.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, mais uma vez, Charles, por o CONASEMS estar sempre conosco nas nossas audiências públicas. Eu reforço o pedido de que enviem as apresentações, porque elas ficarão arquivadas conosco, junto aos relatórios da Comissão Externa. Os dados aqui apresentados são significativos.

Eu passo a palavra para o Sr. Marcus Carvalho, Gerente de Comunicações do CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

O SR. MARCUS CARVALHO - Boa tarde, Deputada Carmen Zanotto, que tem nos apoiado e enfrentado a COVID-19 ombro a ombro com a gestão estadual e o SUS. Em nome do CONASS, agradeço a oportunidade de participar desta audiência. Estendo minha saudação aos nobres Deputados, aos convidados e àqueles que nos assistem.

Vou compartilhar uma apresentação muito breve. Espero que a tenham na tela.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Marcus, você consegue colocar no modo apresentação? Ficaria melhor.

O SR. MARCUS CARVALHO - Acho que há algum problema na minha apresentação...

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - A imagem está congelada. Creio que caiu a conexão. Vamos aguardar um pouco.

Aproveito para registrar, mais uma vez, a presença dos nobres Deputados Aliel Machado, General Peternelli e Dra. Soraya Manato. Também estão conosco os nobres Deputados Dr. Zacharias Calil, Dr. Luizinho, Vitor Lippi, Jorge Solla, que são membros, titulares ou não, e acompanham a nossa Comissão.

Marcus, vamos tentar novamente?(Pausa.)

Deputado Dr. Frederico...

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Deputada Carmen....

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Deputada Carla Dickson, tudo bem?

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Olá! Bom dia, querida.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Bom dia.

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Estou aqui também.(Risos.)

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Marcus, vamos tentar novamente?

O SR. MARCUS CARVALHO - Vamos, por favor. Lamento. A minha conexão caiu. Espero que agora eu consiga apresentar.

(Segue-se exibição de imagens.)

A Torre de Babel representa bem a gestão de dados do Sistema Único de Saúde brasileiro. Não vou dizer que isso ocorria apenas antes da pandemia; ainda ocorre profundamente. A Torre de Babel representa a grande fragmentação dos sistemas informatizados e bases de dados que o Sistema Único de Saúde tem nas três esferas de gestão. São sistemas que não se conversam, sistemas que não estão compartilhando as informações. Essa falta de comunicação entre as bases traz grandes desafios para a gestão, então sempre foi uma característica muito criticada.

Várias gestões federais já lançaram iniciativas em busca de uma coordenação dessa situação, mas a verdade é que ainda não há uma resposta nacional eficiente às necessidades relacionadas à informação, especialmente no âmbito estadual e municipal. Isso acaba gerando uma pressão para que esses entes adquiram ou desenvolvam sistemas próprios para atender às demandas locais.

Com a chegada da pandemia, tornou-se obrigatória essa rápida organização de dados e de informações, especialmente daquelas relacionadas diretamente ao enfrentamento da COVID-19. É importante destacar que todos os Estados lançaram painéis e boletins com dados sobre a COVID em seus territórios. Eu posso mencionar, por exemplo, que o Distrito Federal, durante a pandemia, lançou mais de 390 boletins informando a situação do DF; Minas Gerais, 390 também; e São Paulo, 360. E todos os Estados realizaram ampla divulgação da situação epidemiológica local.

Eu vou trazer, bem rapidamente, alguns exemplos de painéis e de iniciativas estaduais tanto de utilização das tecnologias quanto de publicização dos dados.

Aqui vemos um painel do Amazonas. Neste painel, cada setor econômico pode selecionar as opções constantes no lado esquerdo para saber quais são as medidas restritivas daquele setor no momento no Estado do Amazonas. É um painel público. O domínio do site é este que consta no rodapé. É muito fácil de manipular e de acessar.

O Acre, por exemplo, lançou um painel que é de visualização muito simples, mas de uma complexidade enorme de informações, sobre o monitoramento de notificações indígenas. Tanto o Acre quanto outros Estados onde há maior população de indígenas aldeados desenvolveram fluxos de informações para alimentar as bases de dados com a situação epidemiológica desses grupos.

A Bahia lançou um painel com a taxa de ocupação de leitos. Este é só um exemplo, como foram exemplos os painéis do Acre e do Amazonas que eu apresentei anteriormente. Boa parte dos Estados tem painéis com essas informações. Aqui, no Estado da Bahia, nós conseguimos rapidamente verificar quantos leitos estão ativos, a taxa de ocupação geral em UTI adulta e pediátrica.

No Espírito Santo, nós temos um painel sobre a vacinação no Estado, com dados tanto das doses distribuídas quanto daquelas que já foram aplicadas. Há um mapa georreferenciado com essas informações também, no qual é possível ver onde nas regiões de saúde a vacinação tem ocorrido de forma mais rápida.

Goiás lançou uma ferramenta de agendamento para a vacinação - como eu disse, é só um exemplo; diversos outros Estados também lançaram iniciativas como esta. O cidadão, acessando o site, consegue fazer o seu pré-cadastro e o agendamento, o que torna o processo de vacinação mais rápido, seja no posto de vacinação, seja no drive-through. São muito importantes essas iniciativas. O Governo Federal também tem um painel com os dados nacionais de vacinação, e esses sistemas são integrados.

O Rio de Janeiro tem um painel específico sobre avaliação de risco nas suas regiões de saúde. Então, a população, a academia, os técnicos podem conhecer a situação da pandemia em seu Município, saber se seu território está em maior risco e, por causa disso, tem medidas mais restritivas. Inclusive, notas técnicas e diversos outros painéis estão disponíveis nessa central de coronavírus que os Estados lançaram.

O Distrito Federal lançou um painel com dados sobre o estoque de EPI, que é um insumo estratégico. Essa é uma forma também de dar transparência para essas informações e garantir um controle social.

Tocantins tem um painel de vigilância laboratorial, no qual conseguimos ver em tempo real a quantidade de exames realizados, conseguimos ver a taxa de positividade. Essa é apenas uma parte do painel. A verdade é que o painel é bem grande, tem muitas informações relacionadas à testagem. E outros Estados compartilham desse painel também.

O Rio Grande do Sul tem um dos painéis mais detalhados. Nós conseguimos saber a situação epidemiológica local por Município, por microrregião e por macrorregião do Estado. Esse é um exemplo de painel que tem casos e óbitos.

Já em Mato Grosso do Sul, podemos ver um exemplo da situação epidemiológica no sistema prisional. Diversos Estados têm esse controle, publicam essas informações, ou em painéis, ou em boletins específicos. Trata-se de uma informação estratégica muito importante, ainda mais com o andamento dos grupos prioritários da vacinação.

Minas Gerais lançou um aplicativo por meio do qual as pessoas podem se tornar voluntárias, para apoiar a linha de frente do combate à COVID-19 ou atuar diretamente nela.

Então, médicos, enfermeiros, psicólogos, profissionais da área administrativa podem entrar nesse portal e se tornar voluntários no enfrentamento da COVID.

Santa Catarina lançou o Projeto Vigia COVID. Esse projeto é muito interessante, porque ele explica para o cidadão como este pode denunciar alguma infração às regras de contenção à COVID-19 no Estado. Para cada tipo de infração ou descumprimento de medida, há um canal específico para denúncia. Esse site traz essas informações de forma muito detalhada e clara para o cidadão.

Sergipe é um exemplo de organização dos atos normativos estaduais. Rapidamente se consegue visualizar os decretos e portarias relacionados à COVID-19 no Estado.

Nós temos também um exemplo de capacitação à distância: o da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão. Em relação à COVID-19, eles lançaram uma capacitação para os postos de vacinação, para aqueles profissionais que vão aplicar e manipular as doses, e também para a assistência direta aos pacientes. É uma plataforma on-line, funciona 24 horas por dia, e nela os profissionais podem ser capacitados conforme as suas possibilidades.

De São Paulo, eu trouxe um exemplo de comunicação direta com o cidadão. Eles utilizam diversas redes sociais, não só aquelas que órgãos públicos ou instituições de saúde utilizam de forma mais rotineira. Eles realmente entraram em redes sociais em que eles sabem que a população consome conteúdo. É um exemplo.

Vários outros Estados também têm disseminado as informações em diversas redes sociais. É importantíssimo quebrar essa bolha da comunicação, como foi mencionado nesta audiência. A sociedade, o cidadão, já tem certo receio ou alguma dificuldade em receber uma informação oficial vinda de uma instituição pública. Então, é um grande desafio para a instituição pública comunicar-se com a sociedade de forma eficiente, ainda mais neste momento de desinformação ou de contrainformação que nós estamos vivendo. Eu não falo nem das fake news. As fake news também são um grande problema que nós encaramos, mas falo de grupos organizados muito fortes que desinformam a população.

O Rio Grande do Norte, por exemplo, lançou um portal específico para verificação de notícias, de fácil compartilhamento. Facilmente se pode enviar uma notícia para que seja verificada antes de compartilhá-la nas redes sociais.

O Paraná lançou um aplicativo por meio do qual as pessoas podem ter uma primeira triagem de sintomas. A depender dessa triagem, elas podem já receber um atendimento on-line, pelo aplicativo, via telemedicina. Se não me engano, foram realizadas mais de 30 mil consultas por meio desse aplicativo.

O Ceará é o meu último exemplo estadual. Eu peguei do Estado um exemplo de painel que traz a transparência de contratos e licitações relacionadas à COVID-19. É um painel extremamente importante, estratégico para o controle social, para os órgãos de controle. Todos os Estados da Federação têm disponibilizado em sites as informações de compras e contratos.

O CONASS também se mobilizou para enfrentar essa grande fragmentação nas bases de dados. Desde o começo do ano passado, ainda antes de a pandemia chegar ao Brasil, iniciamos o projeto Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS - CIEGES. Nós criamos uma grande base de dados que fica no conselho. Hoje, nós temos mais de 12 bilhões de registros de saúde na nossa base. Temos informações de produção, planejamento, execução orçamentária, dados epidemiológicos, recursos humanos. Nós temos uma base estruturada, integrada, que utilizamos diariamente para gestão, para tomar decisões estratégicas, e compartilhamos com os Estados. Ela brevemente será compartilhada também com a sociedade em geral e com a academia.

Nós usamos todas as ferramentas possíveis e disponíveis de ciência da computação e matemática estatística, aproveitando a equipe técnica do CONASS, que é composta de pessoas extremamente experientes em gestão, com conhecimento aprofundado de suas áreas técnicas. A competência do CIEGES para a ciência de dados se deve exatamente à integração desses múltiplos fatores.

Eu ressalto aqui o painel COVID-19, que nós lançamos em junho de 2020. Esse painel foi desenvolvido em menos de 20 horas, porque o Ministério da Saúde decidiu deixar de publicar algumas informações importantes e estratégicas, como o acumulado de óbitos. O CONASS rapidamente acionou a sua equipe. Nós estabelecemos fluxos com as Secretarias Estaduais de Saúde e lançamos esse painel, que fez o nosso site sair de 1,7 milhões de páginas visualizadas em 2019 para mais de 25 milhões de páginas visualizadas em 2020. Houve acessos de 190 países. Esse painel é utilizado por todos os jornais e veículos de comunicação que não fazem parte do consórcio de imprensa. Nós também somos referência para os principais jornais da Europa, dos Estados Unidos e da Ásia. Diariamente, às 18 horas, nós lançamos os dados atualizados, o boletim diário, com o número de casos e óbitos ocorridos no último período e o total. Além disso, o gestor, o cidadão e a academia, acessando gráficos específicos no nosso painel, conseguem ter informação por unidade da Federação e por região de saúde.

Outro painel importante é o de monitoramento de habilitação de leitos. Em 2020 nós iniciamos esse monitoramento, que, na época, era chamado de "monitoramento de habilitação" e, este ano, passou a ser chamado de "monitoramento de autorização de leitos". Nele nós conseguimos ter informação precisa do financiamento federal dos leitos nos Estados, conseguimos saber exatamente qual é o valor que a União está aportando para esses leitos. Também em tempo real, sempre que uma portaria é publicada no Diário Oficial, nossa equipe a insere no nosso sistema de inteligência artificial para monitorar.

O último painel é o de análise de excesso de mortalidade por causas naturais no Brasil em 2020. Nós atualizamos os dados ontem. Infelizmente, tivemos no ano passado 275 mil óbitos em excesso, óbitos a mais do que era esperado. Esses dados são do Registro Civil. Nós os pegamos em parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN, que é a associação que reúne os cartórios de registro civil. O método é da Vital Strategies, organização mundial que é parceira do CONASS e liderada pela Dra. Fátima Marinho. Esse painel é público, de fácil acesso, e ontem foi reverberado em várias notícias pelos jornais. Infelizmente, ele retrata que as pessoas realmente estão morrendo. São informações do Registro Civil. As informações não são das Secretarias Estaduais de Saúde, são dos cartórios. Eu sugiro que todos acessem esse painel para conhecer a situação em cada Estado.

Esta ilustração mostra que, quando conseguimos pegar o dado, transformá-lo em informação e correlacioná-lo a outro, ele vira conhecimento, o que nos traz descobertas e, assim, nos permite tomar decisões e criar impacto. Então, a inteligência humana é integrada à inteligência computacional. Esse é o mote do projeto de ciência de dados do CONASS.

Cito uma frase do Dr. Eugênio Vilaça Mendes: "O SUS não é um problema sem solução; o SUS é uma solução com problemas". Com essa frase, já agradecendo esta oportunidade, eu gostaria de ressaltar que estamos vivendo várias epidemias. Nós estamos vivendo também a epidemia de informações incorretas e fake news. Então, precisamos do apoio das empresas de tecnologia para levar a melhor informação, a informação confiável, a informação científica, para a sociedade.

Também precisamos ressaltar as ações preventivas. A vacina ainda vai demorar a chegar a toda a população. Nós estamos vendo que há um crescimento na quantidade de doses aplicadas, doses distribuídas, mas a verdade é que a vacina que todo mundo pode usar, ou a medida que todos nós podemos utilizar, hoje são as medidas de prevenção. Então, precisamos do apoio das empresas de tecnologia para reafirmar essas informações e ajudar a população a se lembrar de medidas preventivas.

Estamos diante também de um aumento do número de casos de jovens e do agravamento desses casos. Vemos que esse público ou se acostumou com o fato de estarmos numa pandemia, ou está cansado, como todos nós. Então, é importante termos uma comunicação com eles, especialmente o Google e o Youtube, que têm uma entrada muito forte junto a esse público mais jovem, um poder de mobilização por parte de influenciadores. Nós podemos apoiá-los com informações técnicas, podemos continuar essa conversa. Inclusive, nós já tivemos uma reunião com a Karen Duque e com o Wilson Rodrigues, que são do Google e do Google Maps, buscando uma parceria para apresentar as informações de unidades de vacinação.

Por fim, eu preciso lembrar que essa campanha de vacinação é diferente das demais que o PNI já fez. Nós estamos numa companha com a qual as pessoas precisam se identificar. Isso gera alguns desafios a mais, gera um tempo de espera na fila maior, principalmente quanto a esses grupos vulneráveis. É um desafio enorme para eles estar numa fila. Também precisamos de uma organização eficiente da informação, muito eficiente, porque quando um idoso se desloca de casa a um posto de vacinação e vê uma fila muito grande, e quando passa um tempo nessa fila, ele desiste de tomar a vacina e volta para casa. Isso, de alguma forma, traz um desestímulo para ele.

Nós precisamos das empresas de comunicação para levarmos a melhor informação para os idosos, para eles entenderem qual é o melhor momento em cada localidade. Cada Estado - e, eventualmente, cada Município - está numa posição diferente no grupo prioritário, está chamando públicos diferentes, e isso traz um desafio de comunicação enorme para o sistema.

Para o Google eu vou fazer um pedido. O Ministério da Saúde tem tido algumas limitações em sua comunicação com a sociedade no enfrentamento da pandemia, e nada melhor do que uma comunicação regionalizada, uma comunicação com uma linguagem regional, em que o cidadão entenda o que está sendo falado, que gere comunicação de fato e não fique só no âmbito da informação. Então, o nosso pedido é que o Google veja a possibilidade de expandir esses créditos além da gestão federal e que Estados e Municípios também tenham esse apoio para utilizar esses créditos para a divulgação. Provavelmente - eu tenho uma convicção -, o impacto será bem maior do que uma linguagem única nacional.

Então, mais uma vez agradeço esta oportunidade. Estou à disposição também.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Sr. Marcus Carvalho, que é o Gerente de Comunicação do CONASS.

Antes de passar a palavra aos Deputados inscritos, eu quero apenas pontuar algo que o Sr. Marcus comentou.

Realmente precisamos de campanhas para conscientizar principalmente os jovens, que neste momento estão sendo muito acometidos por essa doença.

Ontem mesmo eu fui ao Hospital Evangélico, no Município de Vila Velha, no meu Estado do Espírito Santo, onde tive uma reunião com a diretora do hospital, a Sra. Sirlene, e também com o diretor, o Sr. Ricardo. Eles me disseram que 108% dos leitos de UTIs estão ocupados com pacientes de COVID. E o que mais impressiona é que a grande maioria é de pacientes jovens graves e intubados. Essas variantes realmente têm um poder de contágio maior e uma gravidade mais intensa, porque até então os jovens estavam bem resistentes.

Então, é importante essa conscientização para que as pessoas realmente se cuidem, pois os jovens neste momento não estão livres dessa doença.

Concedo a palavra, pelo prazo de 3 minutos, ao primeiro inscrito, o nosso querido e saudoso amigo Deputado Dr. Zacharias Calil.

V.Exa. tem a palavra por 3 minutos, Deputado.

O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Bom dia! Bom dia a todos! É muito bom vê-la presidindo os trabalhos de hoje, Deputada. É um prazer enorme.

Hoje nós estamos mais felizes ainda. Saúdo todos os nossos convidados e os Deputados presentes. Parabenizo a Comissão também, principalmente pela palestra que ouvi sobre o Google e as redes sociais, o que é uma coisa muito importante, porque há muitas fake news em relação ao que está sendo tratado. A população não quer nem saber, pega um assunto e já começa a divulgar, já começa a prejudicar determinados assuntos e determinadas pessoas.

Mas hoje também é motivo de muita alegria para nós de Goiás, porque ontem nós demos alta, após uma cirurgia de separação que realizamos, às    gêmeas siamesas Laís e Laura, que já estão na casa de apoio, em boas condições. A cirurgia foi muito longa, foram 17 horas, mas correu tudo bem.

Voltando ao assunto, quero dizer que eu estava lendo o Estadão hoje e percebi que nós estamos partindo não mais para o colapso na área da saúde, mas, sim, para o apagão. É muito séria essa falta de profissionais especializados, como enfermeiros, fisioterapeutas e demais pessoas que têm a tecnologia para manipular esses aparelhos de última geração. Esse é um problema muito sério, principalmente a falta de medicamentos sedativos para se manter um paciente intubado na unidade de terapia intensiva.

Eu recebi agora uma mensagem pelo WhatsApp de uma amiga jornalista que mora em Paris, e a situação lá também não é diferente. Eles estão muito preocupados agora com o que nós já estamos passando aqui: jovens internados nas UTIs, pessoas sem comorbidade. Inclusive ela informou que lá o pessoal está estarrecido com a morte de um jovem de 21 anos e com essa nova cepa que também está acometendo todo o sistema.

A OMS agora declarou que provavelmente o contágio pelo vírus se deu por intermédio de um animal.

Esse animal teria sido o hospedeiro intermediário entre o morcego e o ser humano. Trata-se do pangolim, um mamífero que vive naquela região, cujos habitantes se alimenta desse tipo de carne.

Agora, Deputada Soraya, quero dizer que eu nunca fui contra a telemedicina, contra a tecnologia, nunca! Sempre falei a favor. Nós precisamos defender a inovação e o que é melhor para o paciente. Porém, o que está acontecendo em relação a isso? Eu tenho uma certa resistência, ela foi falada novamente. O que está acontecendo? Alguns convênios, como a Amil... Eu acabei de receber um documento de uma médica. Ela diz que não consegue atender pacientes pela telemedicina. O paciente, por exemplo, da Amil, ou do BRB, do Distrito Federal, só pode ser atendido pelo médico do convênio da empresa. Eles contratam a empresa para fazer telemedicina.

Eu vou ler o que a Amil respondeu para essa médica:

No momento não será possível atender as suas solicitações de expansão de endereço e atendimento na modalidade de telemedicina por questões administrativas, recessões e suficiência de rede. A sua solicitação será arquivada em nosso banco de dados para análise em momento oportuno.

Essa médica é de uma clínica que trata idosos, que trata pessoas com distúrbios metabólicos. Essa médica conhece a história do seu paciente, conhece o exame físico desse paciente, conhece tudo sobre ele. Aí, de repente, seu paciente é encaminhado para um médico do convênio, que nunca o viu na vida?! É o maior absurdo o que a telemedicina faz! Nós já discutimos isso. Não existe respeito pelo paciente, e, sim, pelo contrato de médicos a um preço mais baixo, para que não haja concorrência. É uma concorrência desleal o que esses convênios estão fazendo com essa telemedicina, que nós aprovamos no período de pandemia.

Agora, como o paciente vai consultar com um médico que não o conhece? Ele não sabe como está a sua taxa de insulina, como está a sua glicemia, como estão os seus exames de tudo que já é possível nós vermos. Vai ficar em casa, atendido por um médico que ele não sabe quem é, que está do outro lado a linha? Isso é um absurdo!

Então, essas são coisas assim que eu vou questionar agora. Já pedi um parecer à Comissão, à Consultoria, para que nós tomemos providências em relação a isso. O convênio não pode obrigar o paciente, que já está sendo acompanhado por um médico, a ser atendido pelo médico que o convênio quiser. O paciente não tem direito a escolha? Que absurdo é esse?!

Era o que eu queria dizer.

Um abraço a todos.

Parabenizo mais uma vez. Aprendemos muito hoje.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Deputado Dr. Zacharias Calil. V.Exa. é uma referência para nós. É um grande orgulho fazer parte desta Comissão Externa do coronavírus, sendo V.Exa. o nosso mestre.

Realmente, Deputado Dr. Zacharias Calil, V.Exa. tem total razão. Por isso foi criada a Frente Parlamentar da Telemedicina, justamente para discutirmos todos esses pontos importantes, para que nós possamos sempre preservar o paciente, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, a profissão do médico.

Então, gostaria também que V.Exa. levasse esse assunto para a Frente Parlamentar da Telemedicina, para discutimos a fundo e tomarmos medidas necessárias para preservar não só os nossos colegas médicos, no exercício da profissão, como também os nossos pacientes, que são o grande objetivo.

Agora, eu passo a palavra ao Deputado General Peternelli, por até 3 minutos.

O SR. GENERAL PETERNELLI (Bloco/PSL - SP) - Deputada Soraya Manato, que preside neste momento, aprendemos muito no dia de hoje.

Fiquei muito contente com a apresentação do Google, com as ferramentas que ele possui para a área de educação, para a verificação daqueles que têm contágio, para o alerta à população, pelos aspectos de filantropia.

Da mesma maneira, fiquei contente com a apresentação do Youtube, que é uma ferramenta excepcional. Eu mesmo faço uso dela. Inclusive, veiculei um vídeo que aborda a questão do dinheiro físico, em que eu comentava que, muitas vezes, uma pessoa infectada coloca esse dinheiro no comércio, o comércio coloca essa nota num caixa e ela vai contaminando. Então, esse troco dado para outras pessoas também pode ser uma das maneiras de transmissão do vírus. Parabéns, no contexto, ao Youtube!

Eu quero parabenizar, mais uma vez, o Geovani pela apresentação da firma dele de Joinville, Santa Catarina, que instala uma ferramenta, um software, no banco de dados de um hospital e, sem modificar aquele banco de dados, extrai informações necessárias para uma decisão. Essas informações são fundamentais. Quanto mais informações disponíveis nós tivermos, melhor. E elas vão interagir.

O próprio CONASS colocou uma informação muito importante, que é a dos cartórios. O cartório -- eu inclusive ressalto isto, porque é vinculado ao número único --, antes, sempre teve um controle da certidão de óbito e não tinha um controle do nascimento. Hoje, a criança, quando nasce, já traz, de 7 anos para cá, o CFP na certidão do nascimento. Com isso, os bancos de dados tanto da DATAPREV e do SERPRO quanto dos cartórios podem fazer uma verificação e, confrontando o nascimento com o óbito, verificar quantas crianças morreram com menos de 1 ano, quantas crianças de 3 anos há no Município para fins da educação. Esses dados são essenciais.

Essa parte das mortes a que se referiu o CONASS é muito importante. Reparem que ali ele colocou as mortes naturais. É possível também, pelo próprio cartório, verificar quais foram as mortes por COVID. É possível também pelos cartórios saber qual foi o total de mortes, porque nós também sabemos que muitas pessoas, preocupadas com a COVID, deixam de buscar um tratamento que era normal, em termos cardíacos, em termos renais, e acaba vindo a óbito exatamente por não estar realizando esse acompanhamento. Então, eu até sugiro ao próprio CONASS que troque ideias com a firma do Geovani de tal forma que nós possamos sair. Esses dados a que o CONASS se referiu são muito importantes, porque nós temos esses dados no SISOBI, que é o sistema de obituário nacional.

Então, o cruzamento desses dados todos vai permitir que tenhamos pleno conhecimento do que vai ocorrer. E muitas vezes não só vai mostrar as mortes naturais, mas todas, porque, apesar de muita gente não respeitar, o isolamento é necessário e tem diminuído o número de viagens e de atividades, diminuindo assim, muitas vezes, o número de acidentes. É importante que tenhamos o perfil de todo esse contexto. A DATAPREV e o SERPRO são instituições que também podem contribuir com os prefeitos, com o CONASS, com o CONASEMS, com o Ministério da Saúde, para informar a respeito disso.

Concluo dizendo da importância de difundirmos - e temos aí o Google e o Youtube - ainda mais o Conecte SUS, que é disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Foi dito que muitas vezes não existe essa facilidade de divulgar as atividades, mas o Conecte SUS é a caderneta de vacinação on-line. Então, é muito importante que a pessoa o verifique, porque, se ela tiver algum problema ou algo do gênero, ela vai poder saber com qual vacina foi vacinada, qual foi a dose. Inclusive, como ele traz informações básicas do prontuário, se uma pessoa foi acidentada ou assaltada e levada para um pronto-socorro, através desse programa, aquele pronto-socorro vai poder identificar a pessoa, ou seja, saber se ela é diabética, se é alérgica a algum medicamento, e tomar as devidas providências. Isso pode salvar a sua vida. Então, queremos estimular todos a saber se conectar, cadastrar-se e ver se os dados da vacina que tomaram constam realmente do Conecte SUS.

Esse é outro dado importante, Deputada Soraya, porque nós podemos verificar por esse programa quais pessoas e em que quantidade foram vacinadas, além de uma série de detalhes relevantes. Neste momento, todos nós reunidos, com certeza, vamos buscar as melhores soluções para combater o coronavírus.

Muito obrigado. Deixo de novo a sugestão do Conecte SUS, do aplicativo para celular.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Deputado General Peternelli.

Passo a palavra agora, por até 3 minutos, ao Deputado Aliel Machado.

O SR. ALIEL MACHADO (PSB - PR) - Presidente Dra. Soraya Manato e todos que estão acompanhando a discussão nesta Comissão de suma importância, tenho alegria de participar deste debate, mas, especialmente hoje, eu que presido a Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa queria destacar a importância da ciência e da tecnologia num momento em que sofremos cortes pesados nessa área fundamental para a soberania e o desenvolvimento do País.

Ciência e tecnologia dizem respeito não apenas à proteção à vida, mas também à geração de emprego, ao desenvolvimento tecnológico, ao avanço econômico e a diversos outros aspectos. Deixo aqui o nosso repúdio ao corte no orçamento para a área de ciência e tecnologia, o que é um desrespeito, principalmente pela excepcionalidade do momento, pela dificuldade e pelo sofrimento do povo brasileiro.

Quero destacar aqui a importância das empresas que têm, é lógico, o seu objetivo comercial, mas prestam um serviço de atendimento à população e se somam aos esforços no combate a essa pandemia catastrófica que vem assolando o mundo inteiro, especialmente o nosso País, que é o país que mais sofre com a pandemia neste momento. Tivemos mais de 30% dos óbitos de todo o mundo nas últimas semanas! E isso não é à toa. Isso é resultado da falta de planejamento, da falta de investimento, do negacionismo, da invenção de medidas que não funcionam. Nós precisamos focar aquilo que funciona, aquilo que a ciência nos recomenda: os protocolos.

Ouvi as apresentações do Marcelo, da Alana e do Charles, que vieram representando as empresas, além dos órgãos públicos de acompanhamento de saúde pública. Parabenizo-os pelas ações sociais desenvolvidas, pela preocupação das plataformas em auxiliarem de alguma forma neste momento tão difícil. Isso é importante, porque atendem aos seus clientes. E há também um interesse por trás disso, porque sem vida e sem pessoas não há como haver desenvolvimento econômico. É preciso entender que o isolamento social e a necessidade do atendimento ao comércio acontecerão quando não tivermos mais o colapso na saúde, que infelizmente é a realidade que temos hoje no País.

Mas, além de todas essas ações, eu gostaria de deixar aqui um apelo. Estamos vendo um esforço mundial de renomadas empresas em auxiliar neste momento de dificuldade. É uma realidade triste, mas é a realidade do nosso País a falta de equipamentos, principalmente equipamentos tecnológicos hospitalares.

Deputada Soraya, V.Exa. é testemunha disto: temos recebido o apelo, todos os dias, de Prefeitos por respiradores e por auxílio para os pequenos hospitais, que são os primeiros a receberem as pessoas doentes, principalmente longe dos grandes centros. Não é que não haja vaga, não há hospital nem atendimento, e as pessoas precisam desse primeiro atendimento. Neste momento, as pessoas estão com medo de procurar o atendimento no início da doença, e isso tem agravado a situação da pandemia.

Eu ouvi uma notícia, um dia desses, de que uma empresa chinesa de tecnologia e de renome internacional fez uma grande doação de equipamentos e uma campanha para auxiliar na crise. Imaginem se todas essas potências pudessem nos auxiliar, visto que infelizmente o nosso País é hoje o celeiro desse vírus no mundo. O Brasil está no centro da discussão dessa pandemia, e todos os auxílios e ajudas são bem-vindos. Nós estamos passando por um momento de dificuldade com a falta desses equipamentos e de mantimentos. Diminuíram muito as doações no ano de 2021! Nós temos pessoas, famílias inteiras passando necessidade, não tendo o que comer em casa. Nós temos programas exemplares, como o da CUFA - Central Única das Favelas, que realiza um trabalho social fenomenal, mas neste momento estão faltando mais alimentos e materiais de limpeza.

O que isso tem a ver com esta Comissão Externa de Enfrentamento à COVID numa discussão de tecnologia?

Nós estamos falando de potências, estamos falando de plataformas que, num simples gesto, podem se mobilizar e também salvar a vida de muita gente, de muitas pessoas que não podem esperar, porque quem precisa de mantimento para o filho ou de um leito de UTI e um respirador não pode esperar. A espera pode ser fatal! E nós precisamos aqui tomar uma atitude no sentido de fazer essa mobilização e unir todos os esforços possíveis para enfrentarmos este momento.

Reafirmo aqui, em nome da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, todos os nossos esforços. Aqui, as nossas divergências são menores do que as nossas convergências. Então, deixo o nosso apelo para que possamos salvar vidas, usando máscara, mantendo o isolamento, higienizando as mãos, respeitando o protocolo e fazendo o distanciamento social, que hoje é a medida mais eficaz possível para que possamos, não digo vencer a doença como um todo, mas controlá-la para que o sistema de saúde possa prestar o atendimento àquele que dele necessitar.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Deputado Aliel Machado.

Com relação à ciência e tecnologia, chamo a atenção para o fato de que, realmente, por se tratar de um vírus novo, não há tratamento, e ainda estão pesquisando. Mas foi aprovada uma audiência pública para tratar de um trabalho que está sendo realizado no meu Estado, o Espírito Santo - e já está sendo desenvolvido em outros Estados, envolvendo o Ministério da Saúde -, sobre o uso do laser no tratamento de paciente grave internado com COVID-19. É um tratamento que está trazendo excelentes resultados. São soluções que a ciência tem que procurar num período como esse de pandemia.

Passo a palavra agora, por até 3 minutos, ao Deputado Capitão Fábio Abreu.

O SR. CAPITÃO FÁBIO ABREU (Bloco/PL - PI) - Boa tarde, Deputada. Quero parabenizá-la pela Presidência dos trabalhos e parabenizar também os participantes expositores.

O que nós observamos é que muitas ferramentas existem e estão disponíveis. Entendo que não há uma centralização, uma convergência de todas essas ferramentas, daí a grande quantidade de fake news que há espalhadas pelo nosso País num momento tão difícil. Eu reclamo bastante, tenho sido muito crítico com essa problemática das fake news.

Outro problema que vejo refere-se exatamente a esse último ponto que foi apontado: a questão de o jovem estar sendo também vítima da COVID e indo a óbito. Eu acredito que, neste momento, nós precisamos utilizar essa tecnologia para que possamos informar a todos que não somente as pessoas idosas e pessoas com comorbidades serão as vítimas, ou estão sendo as vítimas. Eu acredito que foi até um erro de comunicação e de divulgação que criou a falsa ideia ao jovem, à pessoa que teoricamente está saudável, de que está livre desse problema. Daí a grande resistência às medidas adotadas pelas autoridades sanitárias, exatamente por essa divulgação de que essas pessoas estão livres ou a salvo desse problema.

E agora vêm essas exceções, que não são mais exceções e que precisam ser levadas a sério, principalmente através de divulgações de órgãos oficiais.

Eu entendo que as empresas que estão com essas ferramentas precisam unir-se aos órgãos municipais, estaduais e federais para que possamos fazer uso delas com o objetivo de mostrar aos nossos jovens, de mostrar ao cidadão que não tem a idade tão avançada que ele também poderá ser vítima dessa COVID. E isso aconteceu aqui em nosso Estado, o Piauí. Recentemente, uma odontóloga muito jovem foi a óbito em função de complicações relacionadas à COVID.

Outro ponto, Deputada Dra. Soraya Manato, para o qual eu chamo a atenção - e já fazia essa observação no ano passado, tanto que propus um projeto de lei - é exatamente com relação ao desabastecimento de medicamentos. É uma preocupação, pois tenho observado os relatos de pessoas que estão começando a não ter a oferta do remédio que são acostumadas a tomar.

Se não há em nosso mercado nacional esse medicamento... E a proposta que eu fiz foi exatamente para que possamos adquirir esses medicamentos no mercado internacional, através da OPAS. Então, é uma observação que eu faço sobre uma prevenção que, infelizmente, aponta em nosso horizonte não tão distante essa necessidade, assim como foi a questão do oxigênio, que faltou no Amazonas e hoje está com a mesma problemática em todo o nosso País.

Então, faço este registro e aproveito para parabenizá-la e parabenizar todos os expositores. Espero que, de forma unida, nós possamos informar e informar bem a população acerca desses problemas e principalmente sobre as soluções a serem tomadas em nosso País.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Deputado. É importante o ponto que o senhor tocou em relação à distribuição de oxigênio no Brasil. Eu estou com um projeto de lei, para o qual pedi urgência justamente porque as empresas distribuidoras de oxigênio estão sendo judicializadas pelas indústrias, pois, às vezes, não estão conseguindo honrar seus compromissos e contratos com elas. Então, nós temos que priorizar neste momento o oxigênio hospitalar para salvarmos vidas. A indústria neste momento pode esperar um pouquinho.

Como essa demanda de oxigênio aumentou de quatro a seis vezes no Brasil, as empresas realmente estão com essa dificuldade. E o meu projeto de lei é justamente para isto, para preservar as vidas neste momento, para que essas empresas possam liberar esse oxigênio mais para os hospitais. As indústrias, então, esperariam um pouquinho e diminuiriam a sua produção para podermos salvar vidas, o que é muito mais importante.

Então, esse projeto está para ser pautado, espero que seja pautado. Eu pedi regime de urgência para esse projeto que é muito importante para todos nós brasileiros.

Agora nós vamos para as considerações finais e sugerimos um tempo de até 5 minutos.

O primeiro expositor para quem vou conceder a palavra é o Sr. Marcelo Lacerda.

O SR. MARCELO LACERDA - Obrigado, Deputada.

Eu vou tentar abarcar todos pontos e vou começar pelos pontos levantados pelo Charles.

Charles, sobre os relatórios de mobilidade, nós já temos esses dados a nível municipal. Eu até dei uma olhada aqui e posso passar para você o site, que é público, gratuito, em que as informações estão. Infelizmente, nós não conseguimos fazer ainda uma atualização diária ou em tempo real porque esses dados precisam ser tratados, precisam de um tratamento para serem disponibilizados ao público.

Eu vi aqui o Espírito Santo, Estado da Deputada, Lages está aqui. Nós temos dados de vários Municípios em vários Estados brasileiros. Então, se você tiver alguma dificuldade, fale comigo, e nós vemos o que podemos fazer.

Sobre o sistema de notificação -- obrigado --, nós também acreditamos que essa é uma excelente ferramenta, é mais um EPI, um equipamento de proteção individual, de que as pessoas podem lançar mão. O ideal é que tenhamos só um app nacional com essa tecnologia. Por quê? Porque, eventualmente, se houver o deslocamento de uma pessoa de um Estado para outro, essas pessoas estarão fazendo uso do mesmo aplicativo. Por isso, nós trabalhamos junto com o Ministério da Saúde.

Então, no app Coronavírus-SUS essa tecnologia está embarcada para que, independentemente de onde estiverem - no Amazonas, no Piauí, no Espírito Santo ou em Santa Catarina -, todas as pessoas que tiverem em seus aparelhos o aplicativo instalado possam conversar entre si.

Sobre a questão das salas e dos sistemas, eu acho que podemos conversar, e aí já entro um pouco no que o Marcus também trouxe. Eu sei que ele já conversou com a Karen, que é do meu time, com o Wilson, que é do time de Google Maps. É isso mesmo. Nós temos só uma dificuldade, pois sabemos que esses dados, de uma forma ou de outra, as Prefeituras têm. As Prefeituras que estão fazendo a vacinação têm esses dados sobre os locais, a população, etc., mas temos um problema de escala. Como o Brasil é muito grande, nós precisamos de uma unidade de coleta desses dados para conseguir subir isso no Google Maps.

Eu acho que a boa noticia é que a plataforma está pronta para receber esses dados. Nós, inclusive, já estamos contratando um terceiro que possa fazer a coleta desses dados para nós junto às Secretarias Estaduais. Talvez tenhamos a estratégia de começarmos pelo menos pelas capitais e aí, das capitais, começarmos a descer. Então, começamos pelas capitais e vamos entrar em contato com vocês de novo via esse terceiro que vai fazer a coleta dos dados. Esses dados sobem para o Google Maps, e nós vamos descendo para as cidades, por exemplo, que tenham acima de 1 milhão de habitantes. Depois descemos um pouco mais e vamos descendo até conseguirmos cobrir e ter também uma forma organizada de atualizar esses dados.

Outra coisa com a qual nós precisamos ter bastante cuidado: não é só subir os dados, é preciso também manter esses dados atualizados, porque senão você acaba frustrando as pessoas. Eventualmente a pessoa vai lá, procura o dado no Google Maps e vê que a vacinação fechou, ou mudou o local, ou não é da sua faixa etária, etc. Isso acaba frustrando a pessoa, e ela desacredita na plataforma que lhe deu aquelas informações. Isso é exatamente o que nós não queremos.

Já entrando mais na questão do Marcus, está anotado aqui o seu pedido sobre a questão dos (ininteligível) com os Estados. De novo, nós temos aí uma questão de escala, mas vou levar isso para dentro.

Parabéns pelo trabalho com o grupo do CIES! Realmente nós sabemos da primazia que vocês têm. Inclusive vocês usam as plataformas Google que são gratuitas, o TensorFlow, uma plataforma de aprendizado de máquina que é gratuita e está disponível para qualquer um.

Entrando um pouco nas falas dos Parlamentares e das Parlamentares, eu sei que o meu tempo já estourou, então, eu vou me concentrar em dois pontos. Um deles, que eu acho que foi levantado por todos, é sobre a questão das desinformações, das fake news. Isso realmente é uma coisa que para nós é prioridade máxima, e não só em relação à pandemia, mas é algo em que, desde sempre, muito antes de isso virar um fenômeno global e tudo mais, nós sempre vimos trabalhando.

Vamos lembrar que a missão do Google é organizar as informações do mundo e torná-las disponíveis e úteis para quem acessa as nossas plataformas. À medida que a pessoa vai à nossa plataforma e acaba encontrando desinformação, nós acabamos não cumprindo a nossa missão. Então, isso é uma preocupação nossa, e nós temos trabalhado de inúmeras formas.

Eu não vou me estender porque não tenho tempo aqui, mas eu acho que é só repassar tudo o que está na minha apresentação, que já está disponível para os Srs. Deputados e para as Sras. Deputadas. A nossa preocupação maior é essa. É por isso que nós temos feito parcerias com órgãos públicos de saúde oficiais. Nós temos dado primazia à experiência da Rússia, a qual mostrei para vocês -- existe um vídeo da Rússia sobre vacinas, está no Maps também. E estamos trabalhando com parceiros para trazermos informações relevantes e de qualidade para quando as pessoas procurarem se informar através dessas plataformas.

Então, tenham certeza de que isso é uma prioridade em relação não só à política, mas também a qualquer outro tipo de assunto.

A outra questão, que eu acho que de alguma nós já a estamos endereçando, é a volta desses cuidados básicos.

Hoje, quando se faz uma busca por "prevenção contra a COVID", nós estamos de novo com essa campanha do uso de máscara e do álcool em gel, de manutenção do distanciamento social. Nós também temos esse compromisso, estamos superalinhados.

Com relação a uma questão que o Deputado Aliel Machado trouxe, infelizmente agora, no momento, não posso adiantar muito, mas acho que o senhor traz uma preocupação que é também nossa. Nós temos a questão da pandemia, da doença, dos remédios, do oxigênio. Nós inclusive já participamos do consórcio para levar oxigênio para a cidade de Manaus, no começo do ano, quando tivemos lá aquele caso.

Quanto à questão social, quanto à questão da fome que as pessoas estão passando e como nós também ajudamos a mobilizar a sociedade, em prol de mais essa frente de que nós precisamos ajudar a sociedade brasileira, isso já está sendo idealizado aqui dentro. Espero que, em brevíssimo período de tempo, eu possa voltar para os senhores e para as senhoras com mais novidades sobre ações do Google Brasil nessa frente.

No mais, quero nos colocar à disposição, eu e minha equipe, de todos vocês. De novo, eu digo que nós queremos ajudar a sociedade brasileira. O Google está há 16 anos no Brasil, e nós entendemos que também é parte da nossa missão apoiar a sociedade brasileira a sair dessa crise o mais rápido possível.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Marcelo, muito obrigado pelas orientações.

Hoje mesmo, nós tivemos essa coleta de dados a que você se referiu por cidade. Essa proposta que apresentou a HSP, do Sr. Geovani Machado, e outras tantas podem auxiliar, e essa coleta seria independente de alimentação de banco de dados. Fica aí mais uma ideia para todos que estão trabalhando nisso.

Parabéns ao Google.

Vamos ouvir, por até 5 minutos, a Sra. Alana Rizzo, do Youtube.

A SRA. ALANA RIZZO - Obrigada, Deputado.

Eu queria, mais uma vez, agradecer a oportunidade de participar desse diálogo tão importante com o poder público, com a sociedade civil, com o CONASS, com o CONASEMS. Eu acho que foi superimportante para nós ouvirmos as demandas e trazê-las internamente para a empresa.

Eu acho que queria voltar a algumas das questões.

Charles, você tocou num ponto superimportante em relação aos painéis, à possibilidade de nós termos algum aviso nos vídeos. Hoje, nós já temos um aviso, por exemplo, nesta audiência mesmo. Se você entrar nela por Youtube, você vai ver que existe um painel embaixo dela, porque é uma audiência que trata de COVID, e então há um painel dizendo que, para maiores informações, deve-se buscar ia OMS.

Então, nós temos reforçado essas ações para tentarmos dar mais informação e mais contexto para a nossa comunidade, mas vou levar isso internamente também para vermos outras possibilidades.

Nós temos trabalhado para incentivarmos, cada vez mais, que as pessoas e principalmente os órgãos de saúde usem a nossa plataforma para produzirem vídeos.

Então, se vocês precisarem, CONASS, CONASEMS e outros que também precisarem de apoio para entender como a plataforma funciona, ou para conhecer formas de potencializar os vídeos, por favor, entrem em contato. Vou deixar os meus contatos aqui. Nós teremos o maior prazer em ajudar vocês a trabalharem os vídeos.

Nós sabemos que cada rede social tem uma dinâmica diferente, e o Youtube também tem uma dinâmica própria dos vídeos, e nós podemos ajudar em como empacotar esses vídeos de saúde, para que eles fiquem mais acessíveis, para que nós consigamos ter um alcance melhor.

Eu queria também aproveitar a oportunidade para agradecer... Eu acho que todos os Parlamentares tocaram num ponto superimportante que é a questão dos jovens. Nós já começamos com essa série de ações, com essas lives, com os nossos criadores, com os nossos influenciadores.

Vamos cada vez mais buscar engajar esses nossos criadores, esses outros públicos, a fim de podermos levar mais informação, sempre fazendo essa parceria com os órgãos do Estado, com as instituições de saúde, com os especialistas, para que esse público, para que esses jovens possam receber informação correta e acessível, principalmente de fácil acesso, com uma linguagem simples, clara e objetiva.

É uma prioridade para nós, neste período, levar essas informações e fazer principalmente esses contatos, levar os nossos experts em saúde, para que os nossos criadores possam garantir que essas audiências recebam informação.

Mais uma vez, eu queria agradecer a oportunidade. Coloco-me à disposição da Comissão, dos Parlamentares e também dos colegas que participaram da Mesa, para seguirmos conversando após esta audiência.

Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Muito obrigado, Alana.

Eu, inclusive, tenho salientado a importância do cuidado com o dinheiro físico. Nós teremos um auxílio emergencial, teremos aglomerações, e o uso do dinheiro digital vai fazer com que essa fonte de transmissão ou de aglomeração possa diminuir. Então, eu sempre estimulo a que todos desenvolvam orientações nesse sentido.

Para as suas considerações finais, tem a palavra o Sr. Geovani Machado, da HSP.

O SR. GEOVANI MACHADO - Muito obrigado, General, agradeço muito pela oportunidade. Nós já participamos, no ano passado, em maio, desta Comissão.

Eu quero encerrar, General, enfatizando a fala do Marcus Carvalho, do CONASS. Realmente, o sistema hospitalar do Brasil, público e privado, é uma torre de Babel, porque ele não consegue se comunicar. Os bancos de dados e os sistemas do Brasil, que tem o tamanho de um continente, foram construídos em épocas e com linguagens diferentes. Nós já fazemos isso para o mercado privado, o senhor sabe disso. Nós fizemos uma apresentação bem detalhada, de mais de 1 hora, no ano passado, em junho, para o Poder Executivo, para o Ministério da Saúde, e não prosperou.

O Poder Legislativo, agora, por meio do seu projeto de lei, General, tem a oportunidade de fazer um case mundial, porque hoje nem o Reino Unido, no qual o SUS se inspirou, com o NHS, sabe, em tempo real, como estão todos os seus leitos - de UI, de UTI, de respirador e de tudo o que se faz.

No ano passado, eu propus uma doação ao Ministério da Saúde, que não prosperou. Doação, porque o senhor sabe, General, que nós não vendemos para mercado público nenhum, nem federal, nem estadual e nem municipal. A HSP não atende nenhum tipo de Governo, porque nós trabalhamos estritamente para o mercado privado, e na pandemia, agora, nós crescemos muito. E nós não atendemos só o que está ali no projeto de lei. Nós fazemos um trabalho bem amplo em todo o nível operacional, (ininteligível), administrativo, financeiro e, principalmente, em auditoria, auditoria qualificada, que é o que falta muito para que possamos ter informação precisa, trazida não com qualquer número, mas um número real.

Então, caso o seu projeto de lei seja aprovado por essa nobre Casa, os Deputados terão a chance de fazer um case mundial, e o Brasil ser o primeiro País a ter o que nem os Estados Unidos, nem qualquer país da Europa têm hoje no Governo: a informação de todos os hospitais públicos e privados em tempo real.

Nós seguimos todos os requisitos deste projeto de lei. Nós temos como doar, por meio do Congresso, para que o Ministério da Saúde o utilize. Eu tenho certeza de que, se isso for feito... Nós temos uma estimativa, General, que, numa força tarefa, é possível fazer isso em 120 dias, 4 meses. Com estas informações, eu tenho certeza, General, os resultados serão bem mais satisfatórios. E trará uma tranquilidade para a população saber, em tempo real, se há disponibilidade no seu Município de leito de internação, de UTI, de respirador. Então, isso falta hoje para o Governo.

Fica aqui a nossa missão, do pouco que temos, em repartir os itens do projeto de lei com o Congresso para que essa ferramenta possa ser implantada pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil.

Agradeço, mais uma vez, pela participação.

Na parte técnica, o Bruno foi um pouquinho longo. Ele não estava vendo o cronômetro como eu estou. Mas ainda está faltando 1min20seg, e eu encerro a minha fala desejando a todos muita saúde e, mais uma vez, reforçando os protocolos: uso de máscara, álcool em gel, distanciamento, que neste momento é a nossa melhor arma até que possamos ter a vacinação em massa.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - O projeto a que se referiu o Sr. Geovani é o PL 2.970/20, que fala exatamente do compartilhamento de dados desses locais.

Vamos ouvir as considerações finais do Sr. Charles Tocantins, do CONASEMS.

O SR. CHARLES TOCANTINS - Obrigado, Deputado.

Agradeço a todos os colegas que participaram da audiência. Em nome do nosso Presidente, Wilames, agradecemos o convite. Estaremos sempre à disposição da Câmara de Deputados e da Comissão.

Corroborando as discussões que tivemos no início, quero primeiramente dizer que podemos, através da Câmara, procurar fortalecer com o Google o que foi colocado hoje na audiência. Acho que podemos depois procurar a Câmara e a Comissão e saber se poderemos fazer, em seguida, o detalhamento técnico do que foi discutido aqui, para que possamos efetivamente criar outras formas de fortalecer o que o Google, por meio do Marcelo, disponibilizou como possibilidade de avançarmos com a plataforma, seja em relação à questão do Notifica, que é o programa que ele apresentou e que já implantaram em outros países, seja através do relatório de mobilidade, para saber se todos os Municípios estão sendo atingidos ou não. Se não estiverem, precisamos saber como podemos - o Poder Legislativo e nós, como representantes dos Secretários Municipais de Saúde - contribuir para esse processo.

Ao Youtube queremos agradecer sempre pelo papel que ele tem realizado no controle de fake news e também porque usamos essa plataforma para qualificação e lives. Além de tudo o que o Youtube está fazendo, quero insistir naquela possibilidade de fortalecermos mais as chamadas para as medidas preventivas e de controle na área de aglomerações e também fortalecermos as ações de vacina.

Eu gostaria que a HSP depois disponibilizasse o e-mail e os números dos colegas porque, como CONASEMS, nós vamos procurá-los para saber como podemos trabalhar com essa plataforma junto às nossas unidades hospitalares, junto aos nossos Municípios.

Quero dizer ao colega do CONASS que somos parceiros, institucionalmente estamos sempre juntos, diariamente, o tempo todo. Inclusive, eu queria elogiar a apresentação do CONASS, sempre tecnicamente perfeita. Queremos trabalhar mais juntos. Eu acho que hoje ainda vamos conversar em um momento da reunião da CIT e, com certeza, vamos fortalecer as nossas parcerias. Quanto a esses debates que fizemos com o Google, o Youtube e a HSP, já convido o CONASS para discutirmos isso, detalhar e levar ao Poder Legislativo as situações futuras.

No mais, agradeço por toda exposição feita pela área de informática, informação e tecnologia da Câmara.

Agradeço ao Deputado Luizinho, à Deputada Carmen Zanotto e ao Deputado General Peternelli. Estamos à disposição de todos para continuarmos a trabalhar nesse sentido de avançar na tecnologia, para oferecermos condições melhores para vencimento dessa praga que é a COVID-19.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Muito obrigado, Charles.

Conforme sua sugestão, peço à nossa equipe que envie os dados dos palestrantes entre si, de tal forma que todos tenham como se comunicar.

Vamos encerrando essa parte, ouvindo o Sr. Marcus Carvalho, do CONASS.

O SR. MARCUS CARVALHO - Obrigado, Deputado. Mais uma vez, agradeço em nome do Presidente do CONASS, Dr. Carlos Lula, por essa oportunidade.

Quero dizer ao Marcelo que nós do CONASS agregamos as Secretarias Estaduais de Saúde. Nós temos Câmaras Técnicas com os coordenadores das áreas temáticas. Uma dessas Câmaras Técnicas, da qual sou coordenador, é de Comunicação em Saúde. Rapidamente, nós conseguimos mobilizar a rede de comunicadores da gestão estadual.

O CONASEMS tem também estrutura, já tem uma rede de comunicadores que nós podemos sensibilizar. Eu proponho que nós pensemos em conjunto, também com a Alana, com a HSP, formas de apoiar os Estados, as Secretarias de Saúde. Nós usamos os dados de mobilidade, desde o início da pandemia, quando foi lançada a plataforma, nós usamos para decisões gerenciais internas no Conselho e nos gestores.

São importantíssimos dados abertos, dados públicos. É extremamente importante disponibilizar o melhor dado possível de forma pública. Nós exaltamos essa iniciativa.

Alana, além de agradecer a sua disponibilidade, em nome do Youtube, também proponho que possamos conversar uma forma de capacitar as comunicações, tanto das Secretarias Estaduais e Municipais, e que nós possamos talvez criar um consórcio ou uma campanha em conjunto, para que nessas intervenções, nessas propagandas durante o vídeo, possam também ser incluídos pequenos spots com teor regional, com a linguagem regional, para que aquele usuário da plataforma possa identificar-se, possa entender a linguagem.

Estamos à disposição para aproximar vocês dos Estados e para podermos potencializar o enfrentamento da COVID.

Geovani, nós estamos atentos ao projeto de lei. Eu acho que nós podemos conversar para entender como pode ser dado esse apoio. A organização da informação, como eu disse, sempre foi o grande desafio do Sistema Único de Saúde. Existe sistema informatizado para tudo, e eles não conversam. Por mais que haja algumas iniciativas, alguns esforços para tornar esses sistemas integrados, a verdade é que a complexidade é tão grande, que, muitas vezes, quando muda uma gestão, quando muda um responsável da gestão federal, da gestão estadual, municipal, aquele projeto, aquela iniciativa volta à estaca zero.

O CONASS e o CONASEMS - peço licença ao Dr. Charles para falar em nome do CONASEMS - são casas seguras e perenes, porque os nossos projetos continuam além das gestões. Então é importantíssimo esse apoio de grandes empresas de tecnologia para conseguirmos organizar e tomar decisões baseadas em informações seguras. Hoje a verdade é que os gestores muitas vezes têm informações que, a depender da necessidade, precisam buscar em várias bases diferentes. Sabemos que quanto mais intervenção humana nos dados, menos confiável é aquele dado.

Então nós exaltamos a inciativa tanto da HSP, quanto do Google, quanto do Youtube, e estamos à disposição para podermos apoiar a gestão pública, porque estamos falando em salvar vidas.

Agradecemos as palavras do Dr. Charles, que tem minha admiração e tem um papel importantíssimo na direção do CONASEMS, que é uma instituição ombro a ombro com o CONASS na luta pela saúde pública. A verdade é que estamos no pior momento da pandemia no Brasil. Precisamos unir forças. Esta audiência pública, Deputado General Peternelli, só mostra a importância do Legislativo neste momento. Então exalto e celebro este momento.

Peço tanto aos convidados que estão aqui nesta Mesa compartilhando este momento comigo, quanto às outras instituições, às grandes empresas de tecnologia, que se juntem ao poder público e que possamos trabalhar juntos neste momento para salvar vidas, porque cada segundo, cada minuto perdido é uma vida que se perde, é uma família que chora por um ente querido. Precisamos lutar juntos. Este é um momento extremamente crítico, é um momento no qual realmente precisamos executar várias ações em simultâneo, e isso só é possível com a união das três esferas de gestão, união com o setor privado, com as grandes corporações, apoiando diretamente as ações de enfrentamento.

Agradeço mais uma vez. Obrigado, Deputado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Passa-se à votação da ata.

Em votação as atas da 8ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 9ª Reunião de Audiência Pública, ocorridas em 23 e 25 de março de 2021, respectivamente.

Dispensada a leitura das atas, conforme o art. 5.º do Ato da Mesa n.º 123, de 2020.

Os textos já se encontram no site da Comissão.

Passa-se à votação.

(Pausa.)

Aprovadas as atas.

Encerramento.

Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e convoco para terça-feira, dia 30 de março de 2021, às 14 horas, ou seja, logo mais, reunião deliberativa extraordinária de audiência pública com o tema: Abastecimento de medicamentos hoje no Brasil para enfrentamento do aumento da COVID-19.

Agradeço aos palestrantes pelas brilhantes apresentações.

Está encerrada a reunião.

Muito obrigado.