Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/12/2024	226.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	18h04	DCD 10/12/2024
04/12/2024	222.2024	ORDEM DO DIA			Zé Neto, PT-BA	19h40	DCD 05/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
04/12/2024	222.2024	ORDEM DO DIA			Zé Neto, PT-BA	19h40	DCD 05/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
04/12/2024	222.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	17h32	DCD 05/12/2024
O Deputado elogiou o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por sua postura republicana e diálogo inclusivo em reunião com a bancada baiana em Brasília (DF), destacando o foco em emendas coletivas e o compromisso com o progresso do Estado, independentemente de partidos.
03/12/2024	220.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h12	DCD 04/12/2024
O Deputado destacou a importância da reforma tributária, que já passou pela Câmara e foi aprovada com grande celebração, e agora aguarda a primeira etapa no Senado, que trata da parte de consumo. Enfatizou que o Brasil está dando um passo importante para se alinhar com outros países que já adotaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ressaltou que, embora a reforma tenha sido discutida e evoluído bastante, a falta de progresso recente no Senado é preocupante, e pediu que o Parlamento, os partidos e o Governo retomem com urgência o foco nesse tema, dado o impacto positivo que a reforma pode trazer para o país.
26/11/2024	208.2024	ORDEM DO DIA			Zé Neto, PT-BA	17h24	DCD 27/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, referente à reforma agrária. .
26/11/2024	208.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h44	DCD 27/11/2024
O Deputado, ao retornar à Câmara após licença para disputar a Prefeitura de Feira de Santana (BA), destacou desafios enfrentados no processo eleitoral, como a organização da boca de urna, compra de votos e disseminação de fake news. Chamou atenção para a necessidade de maior rigor legislativo para proteger a democracia e enfrentar práticas ilícitas. Em seguida, reforçou a importância do comprometimento com a reforma tributária, visando melhorar a economia e gerar empregos, e enfatizou a responsabilidade de garantir o Estado Democrático de Direito e o futuro democrático do Brasil.
10/07/2024	139.2024	ORDEM DO DIA			Zé Neto, PT-BA	16h32	DCD 11/07/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
09/07/2024	138.2024	ORDEM DO DIA			Zé Neto, PT-BA	20h12	DCD 10/07/2024
O Deputado defendeu a votação do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, destacando que a maioria dos países já adota o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Considerou um passo histórico na economia brasileira.
03/07/2024	133.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	15h16	DCD 04/07/2024
O Deputado destacou a importância da regulamentação da reforma tributária, prevista para ser apresentada à Câmara dos Deputados na próxima semana. Ele elogiou o trabalho dos Deputados Claudio Cajado, Reginaldo Lopes, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Augusto Coutinho, Moses Rodrigues e Luiz Gastão, que participaram do grupo de estudo destinado ao exame da matéria. Ressaltou que, apesar do texto não ser ideal, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) representará um passo decisivo na modernização do sistema tributário brasileiro. Ao concluir, pediu que a regulamentação fosse tratada com responsabilidade, visando as necessidades do Brasil.
02/07/2024	131.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	18h00	DCD 03/07/2024
O Deputado destacou a importância da visita do Presidente Lula a Feira de Santana (BA), ressaltando os investimentos anunciados para infraestrutura e moradia na Bahia. Lula enfatizou o retorno das políticas públicas focadas no bem-estar da população, exemplificado pelo início das obras do contorno norte da cidade, solucionando um antigo gargalo rodoviário. Além disso, foram anunciadas a construção de 670 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e outras intervenções urbanas. Elogiou o diálogo com diversos setores da sociedade durante o planejamento das obras, destacando o papel da Caixa Econômica Federal. A visita de Lula trouxe esperança e gratidão à comunidade, reforçando a importância de cuidar dos mais necessitados no Brasil.
18/06/2024	118.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	19h20	DCD 19/06/2024
O Deputado destacou a importância de solucionar o problema das fake news. Mencionou a criação de um grupo de trabalho na Câmara para tratar do assunto, liderado pelo Deputado Orlando Silva, com o objetivo de criar uma norma contra a desinformação, garantindo a licitude dos pleitos eleitorais e a convivência na sociedade. Pediu ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que acelere o trabalho para que uma solução seja implementada antes das eleições, atendendo ao clamor da sociedade por maior segurança e justiça nas comunicações digitais.
11/06/2024	111.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	19h04	DCD 12/06/2024
O Deputado manifestou sua indignação com a gestão da infraestrutura em Feira de Santana (BA), especialmente no Bairro Cidade Nova, durante um encontro chamado "União por Feira". Destacou a falta de limpeza, drenagem e calçamento adequado, além do abandono da feira livre, e expressou solidariedade à população local que enfrenta essas dificuldades devido à má administração municipal.
11/06/2024	111.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h00	DCD 12/06/2024
O Deputado expressou gratidão ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelo trabalho realizado, especialmente em Feira de Santana (BA), sua cidade natal. Destacou os investimentos de cerca de 500 milhões de reais previstos até julho, incluindo a duplicação da Avenida Contorno, que solucionará um grave gargalo viário. Também mencionou a construção de uma escola moderna em tempo integral e outras três do mesmo padrão, além de melhorias na infraestrutura educacional totalizando 360 milhões de reais. Citou ainda a duplicação da estrada para São Gonçalo dos Campos (BA). Agradeceu pela criação de um novo centro de convenções e pela expansão do fornecimento de água, somando investimentos de 1 bilhão de reais até 2024.
05/06/2024	109.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	15h16	DCD 06/06/2024
O Deputado denunciou a crise na saúde em Feira de Santana (BA), sua cidade natal, atribuindo-a à negligência política que enfraqueceu os serviços básicos de saúde. Destacou a falta de um hospital municipal geral na cidade, ressaltando a importância da atenção básica para evitar complicações e reduzir custos hospitalares. Denunciou a falta de comprometimento de alguns Prefeitos com a atenção básica e enfatizou a importância de fortalecer esse aspecto para garantir um sistema de saúde mais eficiente e de melhor qualidade para a população.
22/05/2024	96.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	15h28	DCD 23/05/2024
O Deputado elogiou a participação do Ministro Fernando Haddad na Comissão de Finanças e Tributação. O Ministro discutiu a reforma tributária, destacando sua importância para o desenvolvimento do Brasil. Ressaltou que a aprovação da reforma foi uma vitória do Parlamento, após quase quatro décadas de discussão, e enfatizou a necessidade de regulamentação para modernizar o sistema fiscal. Criticou a complexidade tributária atual e defendeu a adoção do IVA. Conclamou o Parlamento a regulamentar a reforma até junho, afirmando que isso representará uma vitória para toda a sociedade.
15/05/2024	86.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	18h16	DCD 16/05/2024
O Deputado elogiou o centro comercial Feiraguay e a Feira do Tomba, importantes polos econômicos e culturais de Feira de Santana (BA). Destacou a modernização e regularização de Feiraguay, além da doação de barracas para a Feira do Tomba, impulsionando o setor informal. Salientou a necessidade de fomentar o desenvolvimento do comércio informal e formal, visando à coexistência e à melhoria das condições comerciais.
14/05/2024	83.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	18h48	DCD 15/05/2024
O Deputado defendeu a união do Parlamento e do Poder Executivo para ajudar o Rio Grande do Sul, diante da catástrofe climática que atingiu o Estado, destacando as ações do Governo Federal, como o auxílio de 5 mil reais por família, e criticando a disseminação de notícias falsas (fake news).
08/05/2024	79.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h52	DCD 09/05/2024
O Deputado defendeu ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, criticando o proselitismo político e as fake news. Elogiou os esforços do Governo Federal e ressaltou a necessidade de refletir sobre as dificuldades climáticas e a infraestrutura das cidades, especialmente em relação à drenagem. Enfatizou a importância de um plano de reestruturação nacional para lidar com esses desafios, buscando recursos e envolvendo os diferentes níveis do poder público.
07/05/2024	76.2024	ORDEM DO DIA			Zé Neto, PT-BA	18h48	DCD 08/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. Na oportunidade, defendeu a geração de empregos pela indústria automotiva.
07/05/2024	76.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h28	DCD 08/05/2024
O Deputado expressou sua solidariedade ao povo gaúcho e destacou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, com dados alarmantes sobre o número de desaparecidos, mortos e afetados pelas enchentes. Ressaltou a necessidade de união e reflexão diante das tragédias climáticas recorrentes no País e no mundo. Enfatizou a importância de tratar o tema ambiental com responsabilidade, deixando de lado discursos ideológicos e adotando medidas preventivas. Mencionou a seca histórica na Amazônia e destacou a necessidade de criar um fundo para desastres naturais, transcendendo as disputas políticas em prol da solidariedade humana e do respeito às pessoas afetadas.
07/05/2024	76.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	15h32	DCD 08/05/2024
O Deputado deu as boas-vindas ao Deputado Hildo, destacando sua importância no Plenário e no Congresso. Ele ressaltou o papel significativo de Hildo Rocha na colaboração com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil, bem como sua atuação como presidente do grupo de trabalho da reforma tributária no Governo anterior, deixando um legado importante.
24/04/2024	68.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h00	DCD 25/04/2024
O Deputado enfatizou a importância de ampliar os recursos destinados à saúde, educação e segurança pública, destacando que essas áreas devem estar acima de disputas políticas, visando a construção de um País e um estado que atendam melhor os cidadãos. Chamou a atenção para a relevância da atenção básica em saúde, ressaltando os investimentos realizados em Feira de Santana (BA), como a construção de hospitais, UPAs e policlínicas, que resultaram em uma melhoria significativa na oferta de leitos e atendimento de alta especialidade na região. Alertou que esses avanços serão em vão se não houver priorização da atenção básica pelo Município, fundamental para cuidar dos pacientes antes que necessitem de atendimento hospitalar especializado.
23/04/2024	65.2024	ORDEM DO DIA			Zé Neto, PT-BA	19h48	DCD 24/04/2024
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, destacando a importância da proposição para o desenvolvimento da cultura e do turismo. Elogiou a contribuição para o êxito da proposição da Relatora Deputada Renata Abreu e do Deputado Federal Felipe Carreras.
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	15h00	DCD 17/04/2024
O Deputado relembrou os 40 anos do movimento das Diretas Já, destacando sua participação quando tinha 20 anos como estudante universitário. Ele recordou os líderes políticos que marcaram época na luta pela democracia, ressaltando que, apesar da mobilização, não houve sucesso imediato e Tancredo Neves foi eleito pelo colégio eleitoral. Refletiu sobre o significado desses eventos e afirmou que a luta pela democracia continua, destacando os avanços conquistados ao longo dos anos. Ele enfatizou a importância de manter a fé na democracia e na construção de um Brasil melhor, mais soberano e justo.
10/04/2024	50.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	17h08	DCD 11/04/2024
O Deputado destacou a importância da Micareta de Feira de Santana (BA), evento carnavalesco significativo para sua cidade natal. Expressou contentamento com o Governador Jerônimo Rodrigues, que anunciou medidas para garantir o sucesso da festa, incluindo reforço na segurança e atrações musicais. Ressaltou a relevância da Micareta, considerada a segunda maior festa do stado da Bahia, e enfatizou a inclusão dos distritos nos dias de celebração, uma novidade que demonstra o compromisso com a cultura e os valores locais.
26/03/2024	42.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	17h20	DCD 27/03/2024
O Deputado destacou a importância de debater o projeto de lei complementar que regulamenta a situação dos motoristas de aplicativos no Brasil. Ele elogiou a iniciativa do Governo em enviar o projeto para a Casa, ressaltando a necessidade de fortalecer os trabalhadores desse setor para promover a geração de emprego e renda. Mencionou a possibilidade de suspender a tramitação em regime de urgência para construir um cronograma e elaborar uma lei adequada, após ouvir os trabalhadores do setor. Expressou solidariedade aos motoristas e entregadores de aplicativos, destacando a importância de deixar de lado disputas ideológicas para criar uma legislação moderna e justa.
19/03/2024	30.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h16	DCD 20/03/2024
O Deputado mencionou uma recente indicação para a compra de uma ambulância para o Hospital Dom Pedro de Alcântara, em Feira de Santana (BA). Ressaltou a importância dos hospitais filantrópicos, responsáveis por quase 70% do atendimento do SUS no País, e agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretária da Saúde, Roberta Santana, pelo convênio que viabilizou esse benefício para a instituição de saúde em sua cidade.
12/03/2024	24.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	17h12	DCD 13/03/2024
O Deputado celebrou os 40 anos do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana (BA), ressaltando sua importância para a saúde na Bahia. Mencionou o lançamento do Programa Bahia pela Paz, liderado pelo Governador Jerônimo Rodrigues, com foco na segurança pública integrada às questões sociais.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	17h12	DCD 07/03/2024
O Deputado ressaltou a importância da criação da cesta básica nacional durante uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços. Destacou que essa medida, uma conquista do Congresso e do Governo Lula, é crucial para impulsionar o setor produtivo e beneficiar as famílias brasileiras. Mencionou o investimento da montadora chinesa BYD na produção de carros elétricos em Camaçari (BA), enfatizando seu impacto positivo na geração de empregos e renda. Parabenizou a Bahia, o Governador Jerônimo, o Presidente Lula e a Casa pela compreensão da importância dessas iniciativas para o desenvolvimento do Brasil.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	15h36	DCD29/02/2024 PAG. 64
O Deputado repercutiu a notícia sobre o projeto executivo da última etapa da Avenida do Contorno em Feira de Santana, Bahia. Agradeceu ao Presidente Lula, ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, ao DNIT e ao Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, pelo apoio.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	16h08	DCD22/02/2024 PAG. 70
O Deputado celebrou a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, destacando a necessidade de sua regulamentação para atender às demandas da população. Enfatizou a relevância de temas como a tributação sobre a cesta básica, a distribuição dos recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo. Além do mais, salientou a criação de regimes específicos para diferentes setores da economia, como serviços financeiros e combustíveis. Ademais, destacou a questão dos créditos acumulados de ICMS, defendendo a necessidade de resolver o pagamento devido às empresas pelos Estados de forma equilibrada e responsável. Por fim, reforçou a prioridade da votação da regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, visando atender às expectativas da sociedade e do setor produtivo.
20/02/2024	4.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	18h44	DCD21/02/2024 PAG. 42
O Deputado expressou solidariedade à sua cidade, Feira de Santana (BA), que foi afetada por fortes chuvas e sofreu danos devido às deficiências na drenagem urbana. Colocou-se à disposição, juntamente com seu mandato, para ajudar a população feirense neste momento difícil.
06/02/2024	1.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Zé Neto, PT-BA	17h40	DCD07/02/2024 PAG. 58
O Deputado comemorou a aprovação da reforma tributária. Mencionou um investimento de 45 bilhões de reais por montadoras automotivas nos próximos 4 anos no Brasil, especialmente na Bahia. Destacou a importância de permitir a instalação de plantas de carros elétricos, a despeito de contratempos anteriores. Parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues e todos envolvidos na aprovação da reforma tributária.