Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 41 de 41 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	14h12	DCD14/12/2023 PAG. 90
A Deputada destacou seu primeiro ano de mandato e suas realizações na Câmara dos Deputados, incluindo seu papel como Relatora de um projeto de lei relacionado à avaliação de riscos nas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.
22/11/2023	241.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	17h16	DCD23/11/2023 PAG. 118
A Deputada agradeceu a aprovação da proposição de sua autoria, o Projeto de Lei nº 411, de 2023, que dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos para o primeiro emprego formal, no âmbito das relações do trabalho. Argumentou que o projeto aprovado visa facilitar o acesso ao primeiro emprego, reduzindo as alíquotas do FGTS e da contribuição previdenciária para empresas que oferecerem oportunidades a jovens. Afirmou ainda que os contratos terão duração mínima de 6 meses, com possibilidade de extensão até 2 anos. Além disso, enfatizou que as vagas serão limitadas a 10% dos empregos registrados no ano anterior à contratação, assegurando que não haverá prejuízo aos trabalhadores já contratados. Por fim, destacou o êxito da política de primeiro emprego aos jovens adotada pelo Governo de Sergipe, expressando sua satisfação em conquistar sua ampliação para o âmbito nacional.
07/11/2023	228.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h28	DCD08/11/2023 PAG. 64
A Deputada homenageou radialistas no Dia do Radialista e elogiou a prévia carnavalesca de Sergipe, o Pré-Caju, ressaltando o sucesso do evento que atraiu mais de 400 mil pessoas. Parabenizou os envolvidos na organização, destacando o impacto positivo na economia local e anunciou a retomada de voos diretos para várias localidades, fruto do esforço conjunto com o Ministro do Turismo e o Governador Fábio Mitidieri.
30/10/2023	220.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	21h48	DCD31/10/2023 PAG. 99
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade.
24/10/2023	214.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h32	DCD25/10/2023 PAG. 60
A Deputada celebrou o Dia da Sergipanidade, comemorado em 24 de outubro, em homenagem à chegada da Carta Magna que declarou a independência do Estado. Destacou a riqueza da sergipanidade, que se manifesta na linguagem, na música, na vestimenta e em outras expressões culturais do povo de Sergipe. Enfatizou seu orgulho de representar Sergipe no Congresso Nacional, exibindo em seu gabinete obras de artistas locais e vestindo camisas de renda irlandesa produzidas exclusivamente em seu Estado. Homenageou figuras ilustres da terra, como Arthur Bispo do Rosário, Beto Pezão e Clemilda, que contribuíram significativamente para a cultura sergipana. A oradora expressou seu compromisso contínuo com a preservação da cultura e história de Sergipe.
17/10/2023	207.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	17h04	DCD18/10/2023 PAG. 81
A Deputada celebrou o transcurso dos 114 anos de fundação do Clube Sportivo Sergipe, o maior vencedor do Campeonato Sergipano de Futebol. A oradora lembrou, em memória, do seu avô Reinaldo Moura, que presidiu o clube, e parabenizou a torcida, os atletas, o atual Presidente, Eman Sena, e todos os funcionários.
09/10/2023	198.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	17h24	DCD10/10/2023 PAG. 42
A Deputada destacou a campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre os exames de prevenção e sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama para salvar vidas. Enfatizou que o autoexame e a mamografia, a partir dos 40 anos de idade, devem ser realizados anualmente. Além disso, abordou a guerra em Israel, expressando sua preocupação com o conflito. Pedindo soluções pacíficas, diálogo construtivo e respeito aos direitos humanos para todas as partes envolvidas. A oradora destacou o papel fundamental do Governo brasileiro na diplomacia internacional para contribuir com a estabilidade no Oriente Médio e enfatizou que a paz é o caminho a seguir.
27/09/2023	187.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	14h40	DCD28/09/2023 PAG. 50
A Deputada compartilhou sua experiência recente no Parlamento do Mercosul (PARLASUL), destacando a importância do bloco para a economia do continente. Expressou orgulho em ser a primeira Deputada Federal de Sergipe a integrar o PARLASUL, aumentando sua responsabilidade na representação brasileira. Durante a Sessão Ordinária nº 89 do PARLASUL, foram debatidos temas como mudanças climáticas, livre trânsito no Mercosul e cooperação internacional para migrações. Também mencionou duas pautas prioritárias: o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e a rota bioceânica, uma megaestrada de 3,4 mil quilômetros ligando Brasil ao Chile. Destacou ainda que fez breve acompanhamento da II Cúpula Mundial de Comissões de Futuro 2023, que debateu o futuro da inteligência artificial e o papel parlamentar na democracia do futuro. Ao finalizar, a Parlamentar afirmou que estará atenta a todas as ações e demandas que possam impactar a economia brasileira e a vida da população.
20/09/2023	180.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h20	DCD21/09/2023 PAG. 65
A Deputada argumentou em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2022, que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5% a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer no mês de março de cada ano. A oradora afirmou que luta em defesa da bandeira municipalista.
12/09/2023	170.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	17h28	DCD13/09/2023 PAG. 94
A Deputada informou que o Governo Federal decidiu recompor 10 bilhões de reais aos municípios brasileiros que sofreram prejuízos devido à perda de receitas do ICMS. Também anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2023.
12/09/2023	170.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h12	DCD13/09/2023 PAG. 57
A Deputada anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 4.184, de 2023, que institui o programa PMAS para as mães solo, mães de baixa renda e mães que exerçam atividades profissionais externas (Projeto de Lei Marias). A oradora justificou a importância da matéria, enfatizando que o apoio às mães solo é um investimento no desenvolvimento de um país com mais igualdade de oportunidades, por possibilitar as essas mulheres que seus filhos prosperem.
05/09/2023	166.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	14h28	DCD06/09/2023 PAG. 51
A Deputada fez um apelo em defesa dos municípios brasileiros, destacando a crise financeira que muitas prefeituras enfrentam. Mencionou que, recentemente, prefeitos de 16 estados paralisaram atividades em protesto contra a queda nas receitas, principalmente devido à redução dos repasses do FPM e do ICMS. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios revelou que mais de 50% das prefeituras estão com finanças negativas, um aumento significativo em relação a 2022, quando apenas 7% estavam no vermelho. Diante desse cenário, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 4.185, de 2023, propondo um repasse da União de 10 bilhões de reais aos municípios. Por fim, reforçou a urgência da aprovação do projeto e reiterou seu compromisso como defensora dos interesses municipais.
30/08/2023	159.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	14h44	DCD31/08/2023 PAG. 48
A Deputada parabenizou a advogada Daniela Teixeira pela indicação pelo Presidente Lula ao cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. A oradora manifestou seu orgulho por uma mulher brasileira ocupar posição de destaque.
23/08/2023	150.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h48	DCD24/08/2023 PAG. 92
A Deputada abordou a questão da empregabilidade dos jovens em seu discurso. Destacou a redução da taxa de desemprego no país, mas ressaltou que entre os jovens brasileiros, o índice é o dobro da média nacional, apresentando um desafio significativo. A Parlamentar elogiou o programa Primeiro Emprego Sergipe, liderado pelo Governador Fábio Mitidieri, que visa inserir jovens no mercado de trabalho, fornecendo bolsa financeira durante os primeiros seis meses e oportunidades de qualificação profissional. Além disso, mencionou o Projeto de Lei nº 411, de 2020, que propõe uma política de incentivo nacional para a contratação de jovens em seu primeiro emprego. A oradora enfatizou a importância de envolver instituições de formação profissional e se comprometeu a apoiar iniciativas que beneficiem os jovens, tanto em nível estadual quanto federal.
16/08/2023	143.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h16	DCD17/08/2023 PAG. 60
Participação da oradora na mobilização municipalista realizada em Brasília, Distrito Federal, pela Confederação Nacional de Municípios - CNM destinada ao debate sobre o impacto da reforma tributária e a queda da arrecadação das Prefeituras. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2022, sobre o aumento em 1,5% da entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a ocorrer no mês de março de cada ano. Elogio à gestão do Prefeito Municipal Edvaldo Nogueira, de Aracaju, Estado de Sergipe. Empenho da bancada sergipana na viabilização de empréstimo para financiamento do projeto Aracaju Cidade do Futuro. Reiteração de compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses das municipalidades do Estado de Sergipe.
15/08/2023	141.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	16h20	DCD16/08/2023 PAG. 72
Celebração do avanço no País do enfrentamento da violência contra a mulher com a vigência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006), da Lei nº 14.192, de 2021, sobre o estabelecimento de normas para a prevenção, a repressão e o combate à violência política contra a mulher, e da Lei nº 14.448, de 2022, sobre a instituição, em âmbito nacional, do Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Atuação da oradora como Coordenadora Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretária da Mulher da Câmara dos Deputados. Luta contra qualquer tipo de violência de gênero e pela dignidade da mulher brasileira.
04/07/2023	115.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	16h40	DCD05/07/2023 PAG. 72
Sucesso das festas juninas realizadas no Estado de Sergipe. Reflexos das festividades sobre a economia local.
14/06/2023	101.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	17h00	DCD15/06/2023 PAG. 86
Elevado índice de preconceito contra as mulheres no Brasil, conforme pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Elevado contingente de mulheres excluídas do mercado de trabalho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Matéria sobre a desigualdade de gênero no País, veiculada pelo site do jornal O Globo. Defesa da instalação de novas creches e expansão do ensino integral no território nacional em prol da mulher brasileira.
13/06/2023	99.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	20h00	DCD14/06/2023 PAG. 108
Relato sobre viagem da oradora à China, em missão oficial da Câmara dos Deputados, para conhecimento de ações do Governo desse país, na denominada nova era da China. Agradecimento à Liderança do União Brasil na Casa, ao Presidente nacional da agremiação partidária, Deputado Luciano Bivar, e à Embaixada da China no Brasil pela experiência vivida pela Parlamentar.
24/05/2023	84.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	16h12	DCD25/05/2023 PAG. 72
Reunião com o Ministro das Minas e Energia para discussão acerca da não adequação da Refinaria de Mataripe à nova política de preços internos praticada pela PETROBRAS.
23/05/2023	83.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	17h04	DCD24/05/2023 PAG. 85
Realização da Festa de São João e do Pré-Caju, (carnaval extemporâneo), no Estado de Sergipe. Empenho do Governador Fábio Mitidieri e do Prefeito Municipal Edvaldo Nogueira no incremento do turismo sergipano.
17/05/2023	77.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	16h12	DCD18/05/2023 PAG. 77
Encaminhamento ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de requerimento de informações a respeito do descumprimento da nova política de preços da PETROBRAS pela empresa Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, no Estado da Bahia. Transcurso do 48º aniversário de fundação da TV Atalaia, no Estado de Sergipe.
16/05/2023	75.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h52	DCD17/05/2023 PAG. 57
Transcurso do 55º aniversário de criação da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Cumprimento pela UFS do seu papel institucional.
10/05/2023	70.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	19h16	DCD11/05/2023 PAG. 144
Discussão do Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, sobre a alteração da Lei nº 13.146, de 2015, relativa à instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, com vista à validade de laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.
10/05/2023	70.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h52	DCD11/05/2023 PAG. 65
Participação da oradora no lançamento oficial dos festejos juninos no Estado de Sergipe. Tradição das festas juninas realizadas na Região Nordeste. Expectativa quanto aos vultosos recursos arrecadados pelo evento. Realização de festas juninas em São Sebastião, no Estado de São Paulo; em Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul; e na Cidade-Satélite de Ceilândia, no Distrito Federal. Potência artística, cultural e turística do Festival Folclórico de Parintins, no Estado do Amazonas.
03/05/2023	64.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h32	DCD04/05/2023 PAG. 57
Participação do Governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, no 5º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia, e na Offshore Technology Conference, em Houston, Estados Unidos da América. Empenho do Governador Estadual no desenvolvimento econômico de Sergipe com geração de emprego e renda. Relevância do Projeto Sergipe Águas Profundas, desenvolvido pela PETROBRAS. Avanço do setor turístico sergipano.
26/04/2023	5.2023.N	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	16h32	DCN 27/04/2023 PAG. 65
Reafirmação do apoio da oradora à instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
25/04/2023	55.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	19h56	DCD26/04/2023 PAG. 146
Discussão da Medida Provisória nº 1.147, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 14.148, de 2021, relativa à instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e a redução a zero por cento das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros.
25/04/2023	55.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	18h12	DCD26/04/2023 PAG. 111
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2022, sobre a inserção do art. 8º na Lei Complementar nº 91, de 1997, com vista à concessão de prazo de migração dos Municípios para coeficientes menores de participação no Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
12/04/2023	46.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	14h16	DCD13/04/2023 PAG. 35
Participação da oradora na Feira de Viagens e Turismo WTM Latin America 2023, realizada em São Paulo, Estado de São Paulo. Importância do turismo como instrumento de geração de emprego e renda. Defesa de manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE nos moldes originais. Congratulações ao Estado de Sergipe, na pessoa do Governador Fábio Mitidieri e do Secretário de Turismo Marcos Franco, pelo novo olhar lançado sobre o setor turístico. Convite aos Parlamentares para os festejos juninos sergipanos.
11/04/2023	44.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	19h20	DCD12/04/2023 PAG. 132
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 507, de 2023, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, e da Lei Federal nº 13.146, de 2015, com vista ao estabelecimento, respectivamente, do prazo de validade de laudo médico pericial a respeito do transtorno do espectro autista e da deficiência de caráter permanente não transitória.
28/03/2023	35.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	19h48	DCD29/03/2023 PAG. 134
Realização da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Comprometimento da oradora com a causa municipalista. Revisão do pacto federativo em prol do municipalismo. Atenção especial dos legisladores para com os Municípios brasileiros no processo de reforma tributária. Compromisso de atuação parlamentar em defesa das municipalidades do Estado de Sergipe. Criação da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Mulher.
15/03/2023	24.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	16h24	DCD16/03/2023 PAG. 64
Transcurso do 168º aniversário de fundação de Aracaju, Estado de Sergipe. Compromisso de atuação parlamentar em da capital sergipana.
08/03/2023	17.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	15h36	DCD09/03/2023 PAG. 56
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Lançamento da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Mulher. Elevado índice de violência praticado contra as mulheres no País, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 81, de 2022, sobre o direito da mulher a acompanhante em consultas e exames médicos.
07/03/2023	15.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	18h56	DCD08/03/2023 PAG. 122
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 81, de 2022, sobre o direito da mulher a acompanhante em consultas e exames médicos.
07/03/2023	15.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	18h32	DCD08/03/2023 PAG. 115
Discussão do Projeto de Lei nº 81, de 2022, sobre o direito da mulher a acompanhante em consultas e exames médicos.
28/02/2023	9.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	14h52	DCD01/03/2023 PAG. 46
Sucesso da campanha Carnaval sem Assédio, lançada no Estado de Sergipe.
14/02/2023	6.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	14h48	DCD15/02/2023 PAG. 45
Reinício dos festejos carnavalescos no Brasil após 2 anos da pandemia de Covid-19. Lançamento da campanha Carnaval sem Assédio no Estado de Sergipe, destinada à prevenção de crimes de importunação e assédio sexual contra mulheres. Apresentação de requerimento de constituição de Comissão Especial destinada à emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.717, de 2021, relativo à instituição da Lei dos Direitos da Mãe Solo. Importância social da aprovação da matéria para o País.
09/02/2023	5.2023	ORDEM DO DIA			Yandra Moura, UNIÃO-SE	11h12	DCD10/02/2023 PAG. 78
Homenagem póstuma à jornalista da TV Globo, Glória Maria.
09/02/2023	5.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Yandra Moura, UNIÃO-SE	9h08	DCD10/02/2023 PAG. 29
Defesa irrestrita da mulher; concessão de moradia digna, bem como de emprego e renda ao povo brasileiro, como bandeiras da atuação da oradora na Câmara dos Deputados. Comprometimento da Parlamentar com a causa municipalista. Compromisso de luta em defesa das demandas dos seus eleitores.
08/02/2023	4.2023	ENCERRAMENTO			Yandra Moura, UNIÃO-SE	13h55	DCD09/02/2023 PAG. 130
Homenagem póstuma à jornalista da TV Globo, Glória Maria.