Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA			Wolney Queiroz, PDT-PE	15h52	DCD22/12/2022 PAG. 161
Reconhecimento do papel exercido pelo Presidente Arthur Lira e pelo Líder José Guimarães na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Balanço da atuação parlamentar do orador. Agradecimento ao povo pernambucano, aos Parlamentares, à bancada do PDT e assessores, ao ensejo da despedida do orador da Câmara dos Deputados.
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA			Wolney Queiroz, PDT-PE	15h16	DCD22/12/2022 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC nº 24, de 2019).
20/12/2022	181.2022	ORDEM DO DIA			Wolney Queiroz, PDT-PE	22h52	DCD21/12/2022 PAG. 307
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques.
20/12/2022	181.2022	ORDEM DO DIA			Wolney Queiroz, PDT-PE	21h56	DCD21/12/2022 PAG. 289
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA			Wolney Queiroz, PDT-PE	18h48	DCD14/12/2022 PAG. 133
Esclarecimento à Presidência sobre a inexistência de acordo para a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.945, de 2022, sobre a tipificação do crime tentado de invasão de domicílio com fins de subtração na modalidade de tentativa de roubo.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h24	DCD13/07/2022 PAG. 94
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
01/07/2022	102.2022	HOMENAGEM			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	10h58	DCD 02/07/2022
Transcurso do 60º aniversário do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, e do centenário de nascimento do seu fundador Mestre José Gabriel da Costa.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	21h36	DCD26/05/2022 PAG. 175
Orientação de bancada na votação das emendas de Plenário, com parecer contrário, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, sobre a inclusão de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol dos bens e serviços essenciais, ressalvados os destaquesl.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	21h12	DCD26/05/2022 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, sobre a inclusão de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol dos bens e serviços essenciais, ressalvados os destaques.
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	17h36	DCD19/05/2022 PAG. 104
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling).
18/05/2022	64.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	16h40	DCD19/05/2022 PAG. 80
Comemoração do 165º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. Inauguração da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres. Instalação, no Hospital Mestre Vitalino, do Centro de Hemodiálise de Caruaru.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h20	DCD18/05/2022 PAG. 128
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2022, da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h56	DCD05/05/2022 PAG. 147
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h16	DCD05/05/2022 PAG. 130
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022, da Medida Provisória nº 1.094, de 2021, sobre a redução das alíquotas do Imposto de Renda nas operações de arrendamento leasing de aeronaves e motores, ressalvados os destaques. Congratulações ao Relator da matéria, Deputado Felipe Carreras. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
26/04/2022	44.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h24	DCD27/04/2022 PAG. 164
Defesa de aprovação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada à Medida Provisória nº 1.089, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 6.009, de 1973; 7.565, de 1986; e 11.182, de 2005, com vista à atualização de processos e procedimentos relativos ao transporte aéreo.
26/04/2022	44.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h12	DCD27/04/2022 PAG. 161
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada à Medida Provisória nº 1.089, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 6.009, de 1973; 7.565, de 1986; e 11.182, de 2005, com vista à atualização de processos e procedimentos relativos ao transporte aéreo.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	17h12	DCD20/04/2022 PAG. 117
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, constante no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2022, da Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	16h52	DCD20/04/2022 PAG. 110
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 69, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	16h32	DCD20/04/2022 PAG. 101
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil. Apelo aos partidos da base governista de apoio ao requerimento de destaque.
22/03/2022	20.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h44	DCD23/03/2022 PAG. 104
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.162, de 2007, acerca da prevenção de acidentes em piscinas. Imediata retomada das sessões presenciais da Câmara dos Deputados.
16/03/2022	18.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h40	DCD17/03/2022 PAG. 125
Atuação desastrosa do Presidente Jair Bolsonaro. Quadro de inflação, desemprego e carestia reinante no País. Perplexidade ante as críticas do Presidente da República à política de dolarização de preços adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pela elevação dos preços de combustíveis. Protesto contra a concessão da Medalha do Mérito Indigenista ao Chefe da Nação, diante do seu descaso com os povos originários. Caráter eleiçoeiro de auxílios emergenciais e subsídios concedidos pelo Presidente da República.
15/03/2022	16.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h28	DCD16/03/2022 PAG. 175
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 135-A da Lei nº 8.213, de 1991, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, sobre o pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
15/03/2022	16.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	19h32	DCD16/03/2022 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, sobre o pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ressalvados os destaques.
09/03/2022	13.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	21h28	DCD10/03/2022 PAG. 173
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	0h20	DCD24/02/2022 PAG. 239
Aplausos ao Deputado Felipe Carreras pelo parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	0h04	DCD24/02/2022 PAG. 236
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, ressalvados os destaques. Posicionamento do orador favorável à proposição.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	21h08	DCD24/02/2022 PAG. 176
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, sobre a alteração do caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 2019, com vista ao pagamento de honorários periciais em ações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h12	DCD24/02/2022 PAG. 156
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h00	DCD24/02/2022 PAG. 150
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º, art. 19-Q, inserido na Lei nº 8.080, de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
23/02/2022	10.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h44	DCD24/02/2022 PAG. 118
Pedido ao Presidente Arthur Lira de informações sobre o início da Ordem do Dia, e sobre a votação do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da liberação de jogos de azar no Brasil.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h24	DCD23/02/2022 PAG. 153
Escolha do orador e do Deputado Alencar Santana Braga, respectivamente, para os cargos de Líder da Minoria e da Oposição na Casa em 2022. Descaso do Governo Jair Bolsonaro com as áreas de educação, ciência, tecnologia, saúde e assistência social. Elevação dos preços de combustíveis e dos índices inflacionários. Reexame da política de dolarização de preços adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Agravamento do desemprego no País. Desprezo do Chefe da Nação pela cultura e universidades públicas. Recrudescimento do racismo estrutural, bem como dos indicadores de violência e intolerância religiosa no Governo Jair Bolsonaro. Disseminação de células nazifascistas no País após a eleição do Presidente da República. Defesa de retirada de Jair Bolsonaro do poder pelo voto, de forma direta e democrática.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h12	DCD16/02/2022 PAG. 113
Votos de profícua gestão ao Deputado André Figueiredo à frente da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	18h04	DCD16/02/2022 PAG. 112
Despedida do orador do cargo de Líder do PDT na Câmara dos Deputados. Assunção da Liderança do partido pelo Deputado André Figueiredo. Saudações ao Deputado Leônidas Cristino e aos demais membros da bancada do PDT.
02/02/2022	1.2022	ORDEM DO DIA			WOLNEY QUEIROZ, PDT-PE	20h40	DCD03/02/2022 PAG. 99
Saudações ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado General Paternelli, aos Líderes partidários e aos demais Parlamentares. Elevação alarmante do número de contaminados e de óbitos pela Covid-19 no Brasil. Avanço do processo de vacinação do País, não obstante o desestímulo do Presidente Jair Bolsonaro. Recuperação da saúde do orador, após a contaminação por coronavírus. Responsabilidades e desafios impostos à Casa no exercício de 2022. Congratulações aos Deputados Bohn Gass e Talíria Petrone pela atuação, respectivamente, à frente das Lideranças do PT e do PSOL na Casa. Votos de profícua gestão aos novos Líderes dos respectivos partidos, Deputados Reginaldo Lopes e Sâmia Bomfim. Elogio ao ex-Líder do PSB na Casa, Deputado Danilo Cabral. Votos de sucesso aos novos Líderes do PSB e do Novo, respectivamente, Deputados Bira do Pindaré e Tiago Mitraud.