Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/12/2006	217.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	20h20	DCD21/12/2006 PAG. 56714
Considerações sobre a repercussão do reajuste proposto aos subsídios dos Parlamentares. Conveniência do adiamento do debate do tema para a próxima Legislatura.
14/12/2006	016.4.52.N	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	0h00	DCN15/12/2006 PAG. 3250
Discussão do Projeto de Lei 15 de 2006-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007). Avaliação positiva da proposição.
13/12/2006	210.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	19h18	DCD14/12/2006 PAG. 55463
Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 1.353 de 2004 (Escolhe o Senhor Luiz Otávio Oliveira Campos para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU).
13/12/2006	209.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	15h40	DCD14/12/2006 PAG. 55404
Apelo às bancadas do PFL e do PSDB de votação imediata das Medidas Provisórias nºs 328 e 326, de 2006.
13/12/2006	208.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	12h22	DCD14/12/2006 PAG. 55312
Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Lei Complementar 249 de 2005 (Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira no setor securitário e dá outras providências).
29/11/2006	195.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	16h44	DCD30/11/2006 PAG. 52950
Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 249 de 2005 (Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira no setor securitário e dá outras providências).
28/11/2006	193.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	17h00	DCD29/11/2006 PAG. 52634
Defesa da aprovação do Projeto de Lei 1.367 de 2003 (Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências), apensos os projetos de lei 1.663 de 2003, 2.331 de 2003, 4.207 de 2004 , 4.306 de 2004 e 6.999 de 2006.
28/11/2006	193.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	17h00	DCD29/11/2006 PAG. 52647
Regozijo pela votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 76 de 2003 (Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumento de ação e dá outras providências).
22/11/2006	187.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	18h34	DCD23/11/2006 PAG. 51626
Regozijo com a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de união do PMDB com vistas à governabilidade do País.
22/11/2006	187.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	18h34	DCD23/11/2006 PAG. 51747
Regozijo pela aprovação, em primeiro turno, do Substitutivo do Senado à PEC 536 de 1997 (Modifica o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
22/11/2006	186.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	14h30	DCD23/11/2006 PAG. 51489
Discussão da Medida Provisória 320 de 2006 (Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
22/11/2006	186.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	14h30	DCD23/11/2006 PAG. 51527
Estabelecimento de consenso em favor da aprovação das matérias constantes da pauta. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta de proposta de interesse dos defensores públicos.
22/11/2006	185.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	11h48	DCD23/11/2006 PAG. 51346
Solicitação de distribuição aos parlamentares de cópia do parecer do relator à Medida Provisória 317 de 2006 (Altera dispositivos da Lei 11.322 de 2006 que dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências, para estender as subvenções econômicas às operações contratadas no âmbito do PRONAF, safra 2005/2006 e estabelecer a desoneração de encargos de inadimplência das parcelas vencidas de dívidas renegociadas no âmbito da Securitização , PESA e RECOOP).
08/11/2006	175.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	16h50	DCD09/11/2006 PAG. 49662
Duplicação de trecho da BR-101 pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
07/11/2006	174.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	17h32	DCD08/11/2006 PAG. 49406
Defesa da aprovação da Medida Provisória 314 de 2006 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional para os fins que especifica).
05/09/2006	146.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	18h20	DCD06/09/2006 PAG. 43596
Congratulação ao Presidente Aldo Rebelo pela condução dos trabalhos legislativos durante o esforço concentrado.
05/09/2006	144.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	11h54	DCD06/09/2006 PAG. 43352
Retirada de destaque ao Projeto de Lei Complementar 123 de 2004 ( Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências - Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas), relativo aos representantes comerciais, tendo em vista a inserção da categoria na proposição pelo relator.
11/07/2006	121.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	16h38	DCD12/07/2006 PAG. 35162
Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário 02 sobre a Medida Provisória 291 de 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006 - autorizando o reajuste de 5% nos benefícios previdenciários de segurados que recebem valores acima do salário mínimo), que reajusta os benefícios mantidos pela previdência social em 5% e acresce a esse percentual 11,67% correspondentes à diferença do total do índice de reajuste aplicado ao salário mínimo.
28/06/2006	110.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	16h34	DCD29/06/2006 PAG. 32500
Contradita a questão de ordem suscitada pelo Deputado Orlando Fantazzini sobre a ilegalidade das Emendas 07 e 09 do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 14 de 2006 ( Medida Provisória 284 de 2006), que altera dispositivos das Leis 9.250 de 1995 e 8.212 de 991, para permitir a dedução no valor do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas da contribuição paga à Previdência Social pelo empregador doméstico com empregado doméstico, relativas à alíquota zero do Imposto de Renda para arrendamento de aeronaves e à renegociação de dívida agrícola, respectivamente.
06/06/2006	093.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	12h42	DCD07/06/2006 PAG. 28623
Concordância do PMDB com a transferência do registro eletrônico de presença da presente sessão para a sessão ordinária.
11/04/2006	004.4.52.N_2	BREVES COMUNICAÇÕES			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	19h26	DCN12/04/2006 PAG. 829
Defesa da votação do Orçamento da União para 2006 na presente sessão. Ponderações sobre as implicações advindas do atraso da aprovação da Lei Orçamentária.
11/04/2006	004.4.52.N_2	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	19h26	DCN12/04/2006 PAG. 1008
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 40 de 2005-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2006).
17/05/2006	077.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	17h02	DCD18/05/2006 PAG. 25728
Posicionamento contrário do PMDB à Emenda Substitutiva Global à Medida Provisória 285 de 2006 (Dispõe sobre operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não negociadas, nos termos da Lei 10.177 de 2001 e dá outras providências).
11/05/2006	073.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	11h28	DCD12/05/2006 PAG. 24687
Solicitação à Mesa Diretora de rigorosa investigação sobre as denúncias de envolvimento de Deputados em compras superfaturadas de ambulâncias.
26/04/2006	058.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	11h46	DCD27/04/2006 PAG. 21380
Defesa de reunião de Líderes para discussão de acordo visando à desobstrução da pauta da Ordem do Dia para viabilizar a votação da minirreforma tributária.
12/04/2006	047.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	11h16	DCD13/04/2006 PAG. 19082
Posicionamento contrário do PMDB à Emenda 113, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 280 de 2006 (Altera a Legislação Tributária Federal - reajuste da Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda - Pessoa Física), que reabre o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
11/04/2006	046.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	18h20	DCD12/04/2006 PAG. 18797
Posicionamento contrário do PMDB à Emenda 12, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 280 de 2006 (Altera a Legislação Tributária Federal - reajuste da Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda - Pessoa Física), que eleva para 15% a faixa da Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física.
11/04/2006	046.4.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	15h54	DCD12/04/2006 PAG. 18747
Legitimidade da ocupação da Liderança do PMDB pelo orador.
11/04/2006	004.4.52.N	BREVES COMUNICAÇÕES			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	12h04	DCN12/04/2006 PAG. 829
21/02/2006	005.4.52.O	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	16h44	DCD22/02/2006 PAG. 9292
Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória 275 de 2005 (Altera a Lei 9.317 de 1996, que institui o SIMPLES, em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei 11.196 de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art. 2º da Lei 8.989 de 1995, para reutilização do benefício da isenção do - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica-se inclusive às aquisições realizadas antes de 22 de novembro de 2005 - "Supersimples") sobre o Projeto de Lei de Conversão.
14/02/2006	034.5.52.E	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	17h14	DCD15/02/2006 PAG. 8443
Elogio à atuação do Deputado Sandro Mabel como Líder do PL.
09/02/2006	029.5.52.E	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	10h52	DCD10/02/2006 PAG. 7554
Ponderações sobre a inconveniência do encerramento da discussão do Projeto de Lei 5.855, de 2005 (Altera a Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral), do Senado.
08/02/2006	028.5.52.E	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	17h36	DCD09/02/2006 PAG. 7383
Urgência na apreciação de proposição sobre o aumento no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
31/01/2006	019.5.52.E	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	16h54	DCD01/02/2006 PAG. 5686
Posicionamento favorável do PMDB à Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 01 de 2006 (Medida Provisória 267 de 2005), que altera dispositivos da Lei 6.704 de 1979 (Dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências), que trata de operação de importação de mercadorias por conta e ordem para fins de aplicação da legislação tributária federal e aduaneira.
31/01/2006	019.5.52.E	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	16h54	DCD01/02/2006 PAG. 5688
Defesa da aprovação da Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 01 de 2006 (Medida Provisória 267 de 2005), que altera dispositivos da Lei 6.704 de 1979 (Dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências), que trata de operação de importação de mercadorias por conta e ordem para fins de aplicação da legislação tributária federal e aduaneira, em votação nominal por força de verificação de votação. Convocação da Bancada do PMDB para votação.
25/01/2006	015.5.52.E	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	19h24	DCD26/01/2006 PAG. 4563
Posicionamento contrário do PMDB às emendas 1 e 2 à PEC 548 de 2002 (Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais - extinção da verticalização), do Senado, em votação em primeiro turno.
16/01/2006	002.5.52.E	ORDEM DO DIA			WILSON SANTIAGO, PMDB-PB	18h42	DCD17/01/2006 PAG. 805
Encaminhamento da votação da Emenda 06, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 267 de 2005 (Altera dispositivos da Lei 6.704 de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências), que tem por finalidade regulamentar a operação de importação de mercadorias por conta e ordem para fins de aplicação da legislação tributária federal e aduaneira.