Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
28/12/2004	010.4.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	15h51	DCD29/12/2004 PAG. 57369
Inadequação do debate do Orçamento Geral da União no período de festividades de fim de ano. Risco permanente de procrastinação na elaboração orçamentária pela falta de quorum. Vulnerabilidade do processo de elaboração do Orçamento a interesses regionais e corporativos e à corrupção. Debate sobre a alocação de recursos para revitalização e ampliação do modal ferroviário no Estado da Bahia. Contemplação orçamentária do Município de Salvador. Importância da garantia da liberação de recursos previstos no Orçamento. Perspectiva de efetivação de programas de reforma agrária e fortalecimento da agricultura na Bahia. Aumento do número de administrações municipais geridas pelo PT no Estado. Defesa da adoção do Orçamento impositivo.
16/12/2004	002.4.52.C	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	11h42	DCN30/12/2004 PAG. 4182
Discussão do Projeto de Lei 51 de 2004-CN (Estima a Receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2005). Defesa da reformulação, pelo Congresso Nacional, da forma de elaboração do Orçamento da União
22/12/2004	006.4.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h28	DCD23/12/2004 PAG. 56887
Escolha do Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, pela bancada do Partido dos Trabalhadores, para candidatura ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. Protesto contra a inadimplência da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, e de demais Prefeituras Municipais do País, com o pagamento dos agentes comunitários de saúde. Urgente inserção na pauta do projeto de lei sobre regulamentação da profissão dos servidores. Protesto contra a prática de perseguições e ameaças por fazendeiros do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, contra famílias de trabalhadores rurais sem terra .
09/12/2004	278.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	13h34	DCD10/12/2004 PAG. 53854
Urgente indicação, pelas Lideranças partidárias, dos Parlamentares para composição da Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à Constituição sobre regulamentação da profissão dos agentes comunitários de saúde e dos agentes sanitários de combate às endemias. Necessidade da correção e imediato repasse, pelo Governo Federal, da diferença do cálculo dos valores repassados a menos para os Estados e Municípios, oriundos do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
09/12/2004	277.2.52.O	HOMENAGEM			WALTER PINHEIRO, PT-BA	11h48	DCD10/12/2004 PAG. 53829
Transcurso do Dia da Bíblia.
08/12/2004	276.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h40	DCD09/12/2004 PAG. 53621
Ponderações sobre o impasse criado com relação à votação da Medida Provisória 219 de 2004 (Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas e dá outras providências). Solidariedade aos servidores ativos e inativos da Rede Ferroviária Federal , que se encontram em Brasília para protestar contra a extinção da empresa.
07/12/2004	274.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	15h18	DCD08/12/2004 PAG. 53284
Urgente indicação, pelas Lideranças do PFL e do PSDB, dos membros da Comissão Especial destinada ao exame do parecer à proposta de emenda constitucional sobre regulamentação da profissão dos agentes comunitários de saúde.
01/12/2004	268.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	18h44	DCD02/12/2004 PAG. 52445
Ponderações sobre a importância da Medida Provisória 210 de 2004, que altera dispositivos da Medida Provisória 2.229-43 de 2001( Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional), da Lei 8.691 de 1993 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais), da Lei 8.112 de 1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), da Lei 9.650 de 1998 ( Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil) da Lei 10.768 de 2003 (Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA) e da Lei 10.871 de 2004 (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências)., aprovada pela Casa.
01/12/2004	267.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h12	DCD02/12/2004 PAG. 52320
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 207 de 2004 (Dá status de Ministro de Estado ao Presidente do Banco Central). Defesa da conclusão da votação da matéria, em fase de votação de destaques. Solicitação ao Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira , de determinação do ecerramento dos trabalhos de Comissões.
01/12/2004	267.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h12	DCD02/12/2004 PAG. 52325
Críticas ao projeto de transposição do Rio São Francisco, sem que seja realizada a revitalização de sua bacia hidrográfica. Sugestões para utilização de tecnologia de prospecção de análise de solo, para a descoberta de lençóis de água.
30/11/2004	264.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h02	DCD01/12/2004 PAG. 51908
Discussão da Medida Provisória 206 de 2004 (Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências). Avaliação positiva da proposição.
25/11/2004	260.2.52.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	19h04	DCD26/11/2004 PAG. 51429
Contestação às críticas de Parlamentares contra o Ministro da Saúde Humberto Costa.
25/11/2004	260.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h14	DCD26/11/2004 PAG. 51394
Análise das mudança introduzidas no contexto da apuração das eleições e da proposta de reforma política. Conveniência da inserção de mecanismos para eliminação da possibilidade de irregularidade no processo eleitoral. Balanço do certame eleitoral no Estado da Bahia. Elogio ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado e ao Ministério Público.
25/11/2004	260.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h56	DCD26/11/2004 PAG. 51358
Visita, ao Estado da Bahia, do Secretário-Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para anúncio de lançamento do Plano Safra 2004/2005. Expectativa de fortalecimento das estruturas do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste para melhoria do atendimento ao setor agrícola. Realização de maiores investimentos governamentais na área rural.
24/11/2004	257.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	13h22	DCD25/11/2004 PAG. 50868
Urgência na normalização das votações na Casa. Apreciação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2005 pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Perspectiva de instalação de Comissão Especial destinada à análise de proposta de emenda à Constituição com vistas à regulamentação profissional dos agentes comunitários de saúde.
23/11/2004	255.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h46	DCD24/11/2004 PAG. 50508
Impropriedade do clima de desentendimento instalado na Casa, que impede a desobstrução da pauta da Ordem do dia , sobrestada por Medidas Provisórias ,inviabilizando a apreciação de matéria do interesse da sociedade. Isenção de reponsabilidade do Presidente João Paulo Cunha pela paralisação dos trabalhos. Defesa da retomada da prática parlamentar do diálogo.
17/11/2004	247.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h50	DCD18/11/2004 PAG. 49531
Sugestão de inclusão no rol das matérias que deverão ser apreciadas após a desobstrução da pauta da Ordem do Dia, sobrestada por Medidas Provisórias, da PEC relativa ao recesso parlamentar e a critérios de convocação extraordinária do Congresso Nacional, e da PEC que regulamenta a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.
17/11/2004	247.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h50	DCD18/11/2004 PAG. 49533
Discussão da Medida Provisória 197 de 2004 (Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq , e dá outras providências). Ponderações sobre a importância da matéria para o desenvolvimento industrial.
17/11/2004	247.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h38	DCD18/11/2004 PAG. 49512
Solidariedade ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, diante de acusações de utilização do cargo em benefício de candidatos nas eleições municipais de 2004.
16/11/2004	245.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	15h00	DCD17/11/2004 PAG. 49133
Regozijo com a constituição de Comissão Especial para apreciação de proposta de emenda à Constituição sobre regulamentação das relações trabalhistas dos agentes comunitários de saúde. Urgência na indicação dos Deputados integrantes dos órgão. Considerações acerca comportamento de Deputados relativamente à não-votação das matérias constantes da Ordem do Dia.
10/11/2004	242.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	15h18	DCD11/11/2004 PAG. 48380
Realização de audiência pública pela Comissão de Viação e Transportes sobre a reestruturação do setor ferroviário. Contrariedade à extinção da Rede Ferroviária Federal S/A. Agradecimento ao Presidente João Paulo Cunha pela criação de Comissão Especial destinada ao exame de propostas acerca da situação trabalhista dos agentes comunitários de saúde.
10/11/2004	241.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	10h58	DCD11/11/2004 PAG. 48338
Urgente apreciação, pela Casa, da proposta de criação de plano de carreira dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Apoio à regulamentação da profissão de agentes comunitários de saúde. Urgente instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre o tema.
09/11/2004	240.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h38	DCD10/11/2004 PAG. 48200
Comunicado sobre audiência com o Ministro da Saúde, Humberto Costa, para discutir a regularização da situação dos Agentes Comunitários de Saúde.
09/11/2004	240.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h54	DCD10/11/2004 PAG. 48179
Urgente realização da reforma política. Ocorrência de fraudes nas eleições municipais realizadas no Estado da Bahia.
09/11/2004	240.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	15h50	DCD10/11/2004 PAG. 48168
Realização de marcha de agentes comunitários de saúde na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reivindicativa da instalação, pela Casa, de Comissão Especial para apreciação de proposição sobre a regulamentação da atividade.
26/10/2004	228.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h08	DCD27/10/2004 PAG. 46172
Realização do segundo turno das eleições municipais de 2004. Abertura de processos contra administradores públicos corruptos. Apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura de João Henrique Carneiro ao cargo de Prefeito Municipal de Salvador, Estado da Bahia.
21/10/2004	224.2.52.O	COMISSÃO GERAL			WALTER PINHEIRO, PT-BA	13h09	DCD22/10/2004 PAG. 45662
Discussão do tema " Semana Nacional de Ciência e Tecnologia", em reunião de Comissão Geral destinada a debater o assunto.
19/10/2004	219.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h46	DCD20/10/2004 PAG. 44885
Bom desempenho de candidatos do PT para as prefeituras municipais do Recôncavo Baiano.
06/10/2004	206.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h28	DCD07/10/2004 PAG. 42957
Vitória expressiva do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais no Estado da Bahia, com destaque à eleição dos candidatos petistas às Prefeituras Municipais de Camaçari, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e de cidades no Recôncavo Baiano.
06/10/2004	205.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	12h04	DCD07/10/2004 PAG. 42907
Sucesso do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2004, especialmente no Estado da Bahia. Denúncia de utilização das pesquisas eleitorais para manipulação dos votos. Apoio à candidatura de João Henrique para a Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia.
16/09/2004	192.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h57	DCD17/09/2004 PAG. 40274
Liderança da coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo candidato petista, nas pesquisas eleitorais para a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia. Requisição ao Tribunal Regional Eleitoral de força policial para garantia da paz e da legitimidade do certame eletivo.
15/09/2004	190.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h56	DCD16/09/2004 PAG. 40185
Inconformidade com concessão, pelo Superior Tribunal de Justiça, de liminar ao Sr. Paulo Johnson Amaral Viana para reassunção do cargo de Prefeito do Município de Dário Meira, Estado da Bahia.
15/09/2004	190.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	15h14	DCD16/09/2004 PAG. 40146
Confiança na eleição de candidatos do Partido dos Trabalhadores a Prefeituras Municipais do Estado da Bahia.
15/09/2004	189.2.52.O	ENCERRAMENTO			WALTER PINHEIRO (PRESIDENTE), PT-BA	14h20	DCD16/09/2004 PAG. 40141
Suspensão dos trabalhos tendo em vista a realização de sessão do Congresso Nacional em horário concomitante.
15/09/2004	189.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO (PRESIDENTE), PT-BA	14h14	DCD16/09/2004 PAG. 40140
Anúncio de que logo após o uso da palavra pelo Deputado Francisco Turra suspenderá a sessão, em decorrência de sessão conjunta em andamento.
15/09/2004	188.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	12h28	DCD16/09/2004 PAG. 40116
Defesa de apreciação, pela Casa, da proposta de regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde. Esclarecimento à categoria sobre o teor de representação do Ministério Público.
15/09/2004	188.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	11h10	DCD16/09/2004 PAG. 40087
Malversação de recursos públicos pela Prefeitura de Serrinha, Estado da Bahia.
25/08/2004	174.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	16h30	DCD26/08/2004 PAG. 36877
Avaliação positiva da Medida Provisória 192 de 2004 , que dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei 8.629 de 1993 (Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária), que trata da forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º , 8º e 9º ao mesmo artigo, sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências, a propósito de críticas à matéria.
25/08/2004	173.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	11h18	DCD26/08/2004 PAG. 36766
Implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco, com campi nos Municípios de Juazeiro, Estado da Bahia, e Petrolina, Estado de Pernambuco. Perspectiva de instalação de novos campi nos Municípios baianos de Barreiras e Bom Jesus da Lapa e no Estado do Piauí.
24/08/2004	172.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	20h24	DCD 25/08/2004
Discussão da Medida Provisória 191 de 2004 (Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica).Ponderações sobre a importância da matéria para o desenvolvimento científico e tecnológio. Referência a acordo para votação da proposição na presente sessão.
24/08/2004	171.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h58	DCD25/08/2004 PAG. 36536
Posicionamento contrário do PT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem Dia da Medida Provisória 191 de 2004 (Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica), em votação nominal por força de verificação de votação. Apelo aos Partidos de Oposição para reconsiderarem a obstrução à votação da referida Medida Provisória, dada a sua importância para a área de ciência e tecnologia, apesar de compreender as razões políticas da obstrução.
24/08/2004	171.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h58	DCD25/08/2004 PAG. 36542
Defesa de acordo entre o Poder executivo e os servidores das universidades federais para o fim da greve. Defesa da criação da Universidade do Recôncavo Baiano. Elogio à criação da Universidade Federal do Vale do São Francisco na Bahia.
24/08/2004	171.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			WALTER PINHEIRO, PT-BA	17h24	DCD25/08/2004 PAG. 36520
Críticas à atual gestão administrativa de Ipirá, Estado da Bahia. Esperança de eleição do candidato petista à Prefeitura do Município.
11/08/2004	161.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	19h16	DCD12/08/2004 PAG. 34616
Tentativa de diálogo com o grupo controlador da COELBA, COSERN e CELPE no sentido de se evitarem demissões de seus empregados.
11/08/2004	160.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h44	DCD12/08/2004 PAG. 34459
Cassação, pela Justiça, de mandatos de Prefeitos Municipais no Estado da Bahia por malversação de recursos públicos. Expectativa de manutenção, pelo Superior Tribunal de Justiça, de decisões judiciais favoráveis ao afastamento de Chefes de Executivos Municipais.
08/07/2004	008.2.52.N	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	14h00	DCN09/07/2004 PAG. 1159
Ponderações sobre o acordo firmado por líderes partidários na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para a votação do projeto de lei relativo à LDO, ao PPA e à abertura de créditos na presente sessão, a propósito do questionamento do Deputado Rodrigo Maia sobre a inexistência de quorum, visando à obstrução da sessão , em represália a não-liberação pelo Banco do Brasil de recursos para o Município do Rio de Janeiro. Discordância do comportamento do parlamentar.
08/07/2004	150.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	11h46	DCD09/07/2004 PAG. 32254
Discussão, em primeiro turno, da PEC 227 de 2004 (Reforma da Previdência Social - PEC Paralela),do Senado. Ponderações sobre dispositivo do Substitutivo do Deputado José Pimentel que beneficia os professores do ensino fundamental e do ensino médio. Posicionamento favorável do orador ao Substitutivo e a DVS de dispositivo visando ao restabelecimento da paridade entre pensionistas e servidores da ativa.
07/07/2004	149.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	20h24	DCD08/07/2004 PAG. 31933
Ponderações sobre a importância do Projeto de Lei 3.476 de 2004 (Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências), aprovado pela Casa. Referências elogiosas ao relator da matéria, Deputado Zarattini e ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.
07/07/2004	149.2.52.O	ORDEM DO DIA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	20h24	DCD08/07/2004 PAG. 31944
Discussão do Projeto de Lei 3.332 de 2004 (Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Procurador da Fazenda Nacional , de Advogado da União, de Procurador Federal, de Procurador do Banco Central do Brasil e de Defensor Público da União, e dá outras providências).
07/07/2004	149.2.52.O	ABERTURA			WALTER PINHEIRO, PT-BA	20h10	DCD08/07/2004 PAG. 31829
Ponderações sobre a importância dos projetos de lei constantes da pauta da presente sessão extraordinária de interesse dos servidores públicos. Apelo aos parlamentares para comparecerem ao plenário para votação das matérias, tendo em vista acordo firmado no Senado para que as referidas matérias sejam aprovadas em regime de urgência por aquela Casa na sessão de amanhã. Defesa da apreciação da PEC 227 de 2004 (Reforma da Previdência Social - PEC Paralela), do Senado, e da PEC 438, de 2001( Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, estabelecendo a perda de gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo e revertendo a área para assentamento de colonos que já trabalhavam na respectiva gleba).