Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2018
Data Final: 31/12/2018
Orador: WADIH DAMOUS

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1 a 50 de 60 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
11/12/2018	263.2018	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	15h48	DCD12/12/2018 PAG. 147
Críticas à Lei da Ficha Limpa. Necessidade de contenção de abusos do sistema judiciário. Defesa de alteração da Lei do Abuso de Autoridade e da Lei de Delação Premiada. Posicionamento do orador favorável à extinção do foro privilegiado para juízes e promotores. Banalização do instituto da prisão preventiva no Brasil. Críticas ao futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
11/12/2018	263.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	13h20	DCD12/12/2018 PAG. 82
Arbitrariedades praticadas pelo Poder Judiciário. Ilegalidade da prisão do Prefeito Rodrigo Neves, do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação do instituto da delação premiada.
05/12/2018	255.2018	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	19h36	DCD06/12/2018 PAG. 156
Solidariedade ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, diante de agressões verbais desferidas por advogado contra o magistrado e a Suprema Corte.
04/12/2018	254.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	20h00	DCD05/12/2018 PAG. 206
Repúdio à atuação do ex-Juiz Federal Sergio Moro. Dever do Parlamento brasileiro de contenção de abusos de poder de Estado. Defesa de aprovação pela Casa de proposta de criação da Lei de Responsabilidade das Autoridades Públicas. Necessidade de regulamentação do instituto da delação premiada e de concursos de acesso à magistratura. Abertura pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de processo contra o futuro Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Deputado Onyx Lorenzoni, por prática de Caixa 2.
04/12/2018	253.2018	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	19h52	DCD05/12/2018 PAG. 167
Críticas à nomeação do ex-Juiz Federal Sérgio Moro para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública.
14/08/2018	196.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	10h44	DCD15/08/2018 PAG. 44
Perplexidade ante a entrevista concedida pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao jornal O Estado de S.Paulo acerca do descumprimento do habeas corpus concedido pelo Desembargador Rogerio Favreto a favor da soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natureza política da prisão do Líder petista.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	18h56	DCD11/07/2018 PAG. 326
Discussão da Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República. Defesa da competência do Desembargador Rogério Favreto para concessão do habeas corpus ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Crítica à ação do Juiz Federal Sergio Moro no episódio.
10/07/2018	180.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	17h36	DCD11/07/2018 PAG. 102
Subversão da hierarquia do Poder Judiciário pelo Juiz Federal Sérgio Moro, demonstrada no descumprimento da determinação judicial de soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
10/07/2018	180.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	15h36	DCD11/07/2018 PAG. 67
Apresentação de projetos de lei destinados à mitigação dos efeitos da reforma trabalhista.
10/07/2018	180.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	14h12	DCD11/07/2018 PAG. 32
Subversão da ordem jurídica revelada no episódio de descumprimento da concessão de habeas corpus em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
04/07/2018	173.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	14h56	DCD05/07/2018 PAG. 187
Repúdio às declarações dos Procuradores da República Júlio Marcelo de Oliveira, Monique Cheker e Deltan Dallagnol, a respeito da atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Necessidade de adoção, pela Câmara dos Deputados, de medidas acerca de abusos praticados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
25/06/2018	167.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	21h24	DCD26/06/2018 PAG. 174
Perseguição política ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte de membros do Poder Judiciário.
20/06/2018	162.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	21h04	DCD21/06/2018 PAG. 499
Aditamento ao discurso proferido pelo Deputado Paulo Pimenta sobre a coação de testemunha por Procuradores da República na condução das investigações da Operação Lava-Jato.
20/06/2018	161.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h16	DCD21/06/2018 PAG. 298
Encaminhamento da votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
20/06/2018	161.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h16	DCD21/06/2018 PAG. 300
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Associação à iniciativa do PSOL contra atitude desumana do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.
20/06/2018	159.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	10h56	DCD21/06/2018 PAG. 35
Absolvição da Senadora Gleisi Hoffmann pelo Supremo Tribunal Federal, acusada de prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Defesa de criação de CPI para investigação de denúncias de irregularidades na utilização do instituto da delação premiada.
19/06/2018	158.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	18h52	DCD20/06/2018 PAG. 316
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento da discussão, por duas sessões, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, a respeito da permissão à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Absolvição da Senadora Gleisi Hoffmann pelo Supremo Tribunal Federal. Solicitação à Presidência de instalação de CPI destinada à investigação de denúncia de venda de delações premiadas.
19/06/2018	157.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	15h20	DCD20/06/2018 PAG. 144
Contestação a pronunciamento de Deputado sobre a impossibilidade da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial.
13/06/2018	153.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	18h28	DCD 14/06/2018
Repúdio à atuação do Juiz Federal Sergio Moro relativa aos processos resultantes da Operação Lava-Jato.
05/06/2018	138.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h04	DCD06/06/2018 PAG. 142
Depoimento prestado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias pelo advogado Rodrigo Tacla Duran acerca de irregularidades em deleções realizadas perante procuradores da República em atividade na Operação Lava-Jato. Crítica à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em razão do arquivamento de representação de Deputados junto ao Ministério Público Federal para investigação de denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran.
23/05/2018	123.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	15h24	DCD24/05/2018 PAG. 138
Retirada do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 816, de 2017, sobre a criação de cargos em comissão nos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Artigo sobre a possibilidade de fiscalização das contas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB pelo Tribunal de Contas da União - TCU, de autoria do jornalista Elio Gaspari.
22/05/2018	119.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h56	DCD23/05/2018 PAG. 139
Relato da visita do orador ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de advogado. Anúncio de apresentação de pedido de abertura de processo ético-disciplinar à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná contra o advogado Figueiredo Bastos, em face de denúncias publicadas pela imprensa acerca de conduta irregular do profissional em procedimentos de delação premiada. Anúncio de apresentação de representação contra o escritório de advocacia Nelson Willians pelo patrocínio de viagem do Juiz Federal Sergio Moro a Nova Iorque, Estados Unidos da América.
15/05/2018	109.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	20h14	DCD16/05/2018 PAG. 63
Discussão da Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
09/05/2018	105.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	19h48	DCD10/05/2018 PAG. 273
Sucateamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Inadmissibilidade de transferência da Faculdade de Direito da UERJ para campus cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
08/05/2018	101.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h04	DCD09/05/2018 PAG. 80
Protesto contra a prisão de Natanael do Nascimento, determinada pela Juíza Yedda Ching-san Filizzola, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Denúncia de prática de abuso de autoridade pela magistrada contra a Defensora Pública Mariana Campos de Lima, responsável pela gravação do ocorrido. Imediata votação pela Casa da proposta relativa ao crime de abuso de autoridade.
02/05/2018	096.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h24	DCD03/05/2018 PAG. 116
Encaminhamento da votação do requerimento de votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, da Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação. Exacerbação da criminalização no País, sobretudo no tocante às populações menos favorecidas, demonstrada na prisão de participantes em festa no Rio de Janeiro. Excelência da atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
25/04/2018	005.4.55.C	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h08	DCN 26/04/2018 PAG. 80

25/04/2018	005.4.55.C	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h08	DCN 26/04/2018 PAG. 92

24/04/2018	088.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	20h00	DCD25/04/2018 PAG. 237
Acerto da criação, pelo Presidente da Casa, de Comissão Externa para verificação das condições carcerárias do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Interferência do Poder Judiciário em prerrogativas do Poder Legislativo, revelada no impedimento de visitas ao Líder petista pela Juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Criminal de Curitiba, Estado do Paraná.
19/04/2018	080.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS (PRESIDENTE), PT-RJ	10h40	DCD20/04/2018 PAG. 53
Informação ao Plenário sobre o recebimento dos Ofícios nºs 153, de 2018; 207, de 2018; e 222, de 2018, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, com encaminhamento à Câmara dos Deputados dos processados das Medidas Provisórias nºs 816, de 2017; 817, de 2018; e 819, de 2018.
19/04/2018	080.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	10h40	DCD20/04/2018 PAG. 45
Excelência do projeto Defensoria nas Favelas, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para acompanhamento do impacto da intervenção federal na área da segurança pública. Repúdio ao impedimento da visita do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Denúncia de perseguição política ao ex-Presidente da República. Anúncio de visita de Comissão Externa da Câmara dos Deputados ao líder petista.
18/04/2018	079.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h52	DCD19/04/2018 PAG. 208
Alegação de ausência de provas na fundamentação de decisões no âmbito da Operação Lava-Jato. Proibição, pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná, de visita de Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
18/04/2018	079.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h36	DCD19/04/2018 PAG. 203
Questão de ordem sobre a retirada, das notas taquigráficas, de referências à Senadora Gleisi Hoffmann, constantes em pronunciamentos proferidos no plenário, em face de entrevista da Parlamentar à TV Al Jazeera.
11/04/2018	070.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	17h52	DCD12/04/2018 PAG. 243
Repúdio a pronunciamento de Deputado sobre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
11/04/2018	069.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	16h04	DCD12/04/2018 PAG. 150
Apoio a nota divulgada por Procuradores da República discordante da nota pública da Associação Nacional dos Procuradores da República em repúdio a declarações do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Ministério Público Federal.
03/04/2018	004.4.55.N	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	0h00	DCN 05/04/2018 PAG. 54

27/03/2018	054.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	17h40	DCD28/03/2018 PAG. 321
Necessidade de aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 6.699-A, de 2002, sobre a alteração de dispositivo do Código Penal, em votação.
27/03/2018	052.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	12h56	DCD28/03/2018 PAG. 127
Apoio ao movimento grevista dos professores do Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Carta do Rio de Janeiro, extraída da Conferência Estadual Popular de Educação Marielle Franco.
26/03/2018	051.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	20h24	DCD27/03/2018 PAG. 81
Confiança no acatamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de habeas corpus impetrado em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Protesto contra a rejeição, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de recurso apresentado pelo ex-Presidente da República. Avanço do fascismo no País.
22/03/2018	47.2018	HOMENAGEM	Wadih Damous, PT-RJ	10h08	DCD 23/03/2018
O Parlamentar saudou a Deputada Luiza Erundina pela iniciativa de promover a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Saudou os familiares da Vereadora Marielle Franco. Compartilhou sua experiência como ex-Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, onde enfrentou a frustração de não poder revelar o paradeiro dos desaparecidos brasileiros devido à falta de cooperação do Estado brasileiro. Destacou que o Brasil tem uma história de apagamento de rastros e desconstrução da memória, citando exemplos como a falta de registros sobre a escravidão e a Guerra do Paraguai. Ele enfatizou a importância de encontrar os desaparecidos para alcançar uma democracia plena e permitir que as famílias possam prestar homenagens aos seus entes queridos. Concluiu reforçando a necessidade de responder às perguntas sobre o paradeiro dos desaparecidos para que o povo brasileiro possa obter respostas e justiça.
22/03/2018	047.4.55.O	HOMENAGEM	WADIH DAMOUS, PT-RJ	9h00	DCD23/03/2018 PAG. 52
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, Sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
21/03/2018	045.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	18h08	DCD22/03/2018 PAG. 239
Necessidade de escolta policial para proteção da caravana do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em passagem pelo Estado do Rio Grande do Sul. Repúdio aos pronunciamentos a respeito de ofensas aos produtores rurais por parte do ex-Presidente da República. Inconstitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução da pena após decisão judicial em segunda instância. Improcedência de informações sobre a extensão a condenados pela Operação Lava-Jato de eventual decisão favorável a habeas corpus impetrado em benefício do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
20/03/2018	042.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	17h44	DCD21/03/2018 PAG. 156
Repúdio às hostilidades praticadas contra a caravana do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Rio Grande do Sul. Usurpação das funções do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário. Defesa de votação pela Casa do projeto de lei sobre a definição dos crimes de abuso de autoridade. Necessidade de retomada das prerrogativas constitucionais da Câmara dos Deputados.
15/03/2018	036.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	9h20	DCD16/03/2018 PAG. 18
Apelo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin para apreciação de habeas corpus impetrado em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
15/03/2018	036.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	9h04	DCD16/03/2018 PAG. 12
Assassinato da Vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
06/03/2018	023.4.55.O	ORDEM DO DIA	WADIH DAMOUS, PT-RJ	18h48	DCD07/03/2018 PAG. 150
Discussão do Projeto de Lei nº 1.530-C, de 2015, dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando. Indeferimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confiança de reformulação da decisão pelo Supremo Tribunal Federal.
01/03/2018	019.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	10h28	DCD02/03/2018 PAG. 47
Transcurso do 453º aniversário de fundação do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro.
01/03/2018	019.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	10h08	DCD02/03/2018 PAG. 40
Publicação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de entrevista concedida pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à jornalista Mônica Bergamo.
01/03/2018	019.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	9h40	DCD02/03/2018 PAG. 32
Necessidade de reexame, pelas autoridades competentes, da iniciativa de remoção de vendedores de doces do centro histórico do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
01/03/2018	019.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WADIH DAMOUS, PT-RJ	9h20	DCD02/03/2018 PAG. 27
Cerceamento, pelo Juiz Federal Sergio Moro, do arrolamento do advogado Rodrigo Tacla Duran como testemunha de defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de investigação de denúncia do advogado sobre existência de tráfico de influência no âmbito da Operação Lava-Jato.