Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
27/11/2013	390.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO, DEM-MG	18h00	DCD28/11/2013 PAG. 56232
Relato da viagem do orador a Municípios da região norte do Estado de Minas Gerais.
26/11/2013	387.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	19h42	DCD27/11/2013 PAG. 55940
Homenagem póstuma à Profa. Sara Ávila.
16/10/2013	323.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	14h38	DCD17/10/2013 PAG. 48018
Congratulações a novos juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e Mato Grosso presentes nas galerias do plenário.
11/09/2013	273.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	17h58	DCD12/09/2013 PAG. 40134
Apreensão ante a decisão judicial pela suspensão dos direitos políticos do ex-Deputado Federal e ex-Prefeito Municipal de Goiânia, Pedro Wilson.
27/08/2013	245.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h34	DCD28/08/2013 PAG. 36491
Aprovação, pela Comissão de Minas e Energia, de requerimento de realização de audiência pública destinada à discussão do projeto de lei sobre o estabelecimento do novo marco regulatório da mineração. Descompasso entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM e a situação de pobreza da população de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. Maior rigor na transferência de recursos a fundo perdido aos Municípios brasileiros.
27/08/2013	245.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h00	DCD28/08/2013 PAG. 36484
Presença, na Casa, do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, o Leo Moreira, da Câmara Municipal de Ponte Nova, Estado de Minas Geais.
27/08/2013	245.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h00	DCD28/08/2013 PAG. 36489
Congratulações ao Deputado Pedro Chaves pelo discurso proferido.
20/08/2013	235.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	17h04	DCD21/08/2013 PAG. 35014
Anúncio pela Presidenta Dilma Rousseff de medidas para mitigação da crise na cafeicultura nacional.
20/08/2013	235.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	15h58	DCD21/08/2013 PAG. 34998
Homenagem póstuma ao Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Henrique Lisboa Rosa.
16/07/2013	212.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h42	DCD17/07/2013 PAG. 31584
Saudações aos guardas municipais presentes nas galerias do plenário. Não inclusão da categoria entre as prioridades da gestão municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
16/07/2013	212.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h04	DCD17/07/2013 PAG. 31577
Leitura de Atos da Presidência a respeito da assunção do mandato parlamentar pelo Deputado Stefano Aguiar, e da criação de Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 37, de 2011, acerca do aproveitamento de substâncias minerais, com exceção de minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento constantes no inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 1967.
16/07/2013	212.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	15h12	DCD17/07/2013 PAG. 31563
Centralização administrativa e orçamentária pelo Governo Federal como a principal causa da crise dos Municípios brasileiros.
16/07/2013	212.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	14h30	DCD17/07/2013 PAG. 31549
Recebimento, pelos Municípios de Minas Gerais, de 300 milhões de reais nos últimos 45 dias da administração passada. Gasto inapropriado desses recursos. Obrigação dos Deputados de se preocuparem com a forma de utilização do dinheiro público.
15/07/2013	211.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h06	DCD16/07/2013 PAG. 31366
Solicitação ao Governador do Estado de Minas Gerais de reforma do hospital do Município de Serro. Proficuidade da gestão do Prefeito Municipal de Dom Joaquim, Joraci Madureira, e da Secretária de Saúde da municipalidade, Polianna Soalheiro Dupin. Causas da deterioração da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Prejuízos causados aos Estados e Municípios exportadores de commodities de minérios. Necessidade de fiscalização do setor. Revisão, pela Casa, de dispositivos do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, sobre o estabelecimento do novo marco regulatório do setor de mineração. Apresentação de emendas à matéria. Defesa de garantia de direitos aos Municípios produtores na distribuição de recursos da área mineral. Maior participação dos Estados e Municípios produtores nas decisões sobre a regulamentação do setor mineral. Equívoco da política governamental de distribuição dos recursos aos Estados e Municípios brasileiros. Defesa de criação de fundo especial destinado aos Municípios menos favorecidos.
09/07/2013	201.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	15h14	DCD10/07/2013 PAG. 29755
Vulnerabilidade das informações brasileiras, segundo as denúncias do ex-funcionário da CIA, Edward Snowden, de existência de esquema de espionagem norte-americano nas redes de dados e telecomunicação no País. Empenho do orador pela destinação de parcela dos recursos provenientes de royalties de petróleo também para a área de ciência, tecnologia e inovação.
24/06/2013	179.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			VITOR PENIDO, DEM-MG	18h36	DCD25/06/2013 PAG. 25927
Homenagem ao Villa Nova Atlético Clube, do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. Transcurso do 10º aniversário da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. Maior rigor na punição de gestores municipais pela danificação do patrimônio público ao término dos seus mandatos. Solicitação ao Poder Executivo de prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 7.654, de 2011, a respeito dos Restos a Pagar não processados. Posicionamento do orador com relação à proposta de emenda à Constituição sobre a atribuição às Polícias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal da competência para a realização de investigações criminais.
12/06/2013	163.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h46	DCD13/06/2013 PAG. 24004
Falecimento da Sra. Delma Pinto Coelho de Oliveira, irmã do Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho.
12/06/2013	163.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	15h38	DCD13/06/2013 PAG. 23918
Falecimento da Sra. Delma Pinto Coelho de Oliveira, irmã do Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho.
12/06/2013	162.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO, DEM-MG	12h52	DCD13/06/2013 PAG. 23869
Expectativa de envio ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de projeto de lei sobre a criação do marco regulatório da mineração. Apoio à distribuição aos Estados de recursos de royalties oriundos da exploração de minérios.
04/06/2013	151.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	19h38	DCD05/06/2013 PAG. 21862
Lançamento do documentário Algodão entre Espelhos, de Celso Machado e Nara Sbreebow, a respeito da atuação política do ex-Governador do Estado de Minas Gerais, Rondon Pacheco.
22/05/2013	134.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO, DEM-MG	23h14	DCD23/05/2013 PAG. 19775
Congratulação ao Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, pela isenção do ICMS incidente sobre faturas de energia elétrica de templos religiosos e pela concessão de incentivo financeiro aos autores de projetos destinados à criação de empresas de base tecnológica.
22/05/2013	133.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	18h00	DCD23/05/2013 PAG. 19743
Papel desenvolvido pela imprensa no sistema democrático. Falecimento do diretor do jornal O Estado de S.Paulo, Ruy Mesquita.
20/05/2013	127.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	15h15	DCD21/05/2013 PAG. 18863
Encaminhamento de indicação à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para promoção de campanha nacional pelo fim da violência praticada contra idosos.
13/05/2013	110.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO, DEM-MG	18h54	DCD14/05/2013 PAG. 16656
Posse dos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Conceição de Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
13/05/2013	110.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	18h42	DCD14/05/2013 PAG. 16655
Exigência da sociedade brasileira de adoção, pela Casa, de medidas contra a escalada de crimes praticados por menores de idade.
07/05/2013	101.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h18	DCD08/05/2013 PAG. 15660
Presença, na Casa, dos Vereadores Guilherme Rosa, do Município de Caeté; Marcelo Marcelino dos Santos e José André, do Município de Nova União, Estado de Minas Gerais.
07/05/2013	101.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h16	DCD08/05/2013 PAG. 15660
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei Complementar nº 237, de 2012, a respeito da alteração do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
24/04/2013	084.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h28	DCD25/04/2013 PAG. 12386
Resposta ao Deputado Onofre Santo Agostini sobre o início da Ordem do Dia.
17/04/2013	072.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	13h14	DCD18/04/2013 PAG. 11136
Promoção pelo Tribunal Superior do Trabalho de debate sobre a Justiça Trabalhista e os avanços necessários do setor, ao ensejo do transcurso do Dia do Trabalho. Elogio ao Presidente da Corte Superior, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Acerto da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010, sobre a equiparação de direitos trabalhistas entre as empregadas domésticas e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
10/04/2013	062.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h26	DCD11/04/2013 PAG. 9403
Eleição da nova diretoria da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL.
09/04/2013	059.3.54.O	HOMENAGEM			VITOR PENIDO, DEM-MG	10h00	DCD10/04/2013 PAG. 8935
Sessão Solene em homenagem aos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
20/03/2013	039.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	20h24	DCD21/03/2013 PAG. 6030
Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2013 com o tema Fraternidade e Juventude e o lema Eis-me aqui, envia-me! Uso precoce de drogas e de álcool entre adolescentes. Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pelas declarações a respeito do combate às drogas entre a juventude brasileira. Presença do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Votos de feliz Páscoa às famílias brasileiras.
20/03/2013	038.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h40	DCD21/03/2013 PAG. 5942
Posse do mestre em Filosofia do Direito Luís Carlos Balbino Gambogi, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Recebimento de relevantes condecorações pelo magistrado.
19/03/2013	037.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	17h54	DCD20/03/2013 PAG. 5462
Defesa da distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal aos Estados e Municípios brasileiros. Suspensão cautelar de dispositivos da Lei nº 12.734, de 2012, pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Conveniência de debate sobre a distribuição de royalties oriundos da exploração de minério de ferro.
19/03/2013	037.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h42	DCD20/03/2013 PAG. 5384
Instalação de praça de pedágio na BR-040, no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. Solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de isenção da cobrança de pedágio para os habitantes dos Municípios de Brumadinho, Moeda e Nova Lima.
13/03/2013	030.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	17h18	DCD14/03/2013 PAG. 4669
Saudação ao Papa Francisco. Expectativa de participação do Sumo Pontífice na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
13/03/2013	030.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO (PRESIDENTE), DEM-MG	16h28	DCD14/03/2013 PAG. 4593
Regozijo com a eleição do novo Papa, o Cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio.
12/03/2013	029.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	14h46	DCD13/03/2013 PAG. 4362
Posse do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
06/03/2013	024.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h54	DCD07/03/2013 PAG. 3863
Atuação exitosa da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio das Velhas - AMEV. Promoção pela entidade do 1º Encontro de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos, no Município de Corinto, Estado de Minas Gerais.
05/03/2013	023.3.54.O	ORDEM DO DIA			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h52	DCD06/03/2013 PAG. 3663
Agradecimento à bancada do DEM pela indicação do nome do orador para a Suplência da Mesa Diretora da Casa. Congratulações aos membros eleitos da nova Mesa. Expectativa de votação pela Casa de matérias de relevante interesse da sociedade brasileira.
05/03/2013	023.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	15h34	DCD06/03/2013 PAG. 3636
Homenagem póstuma ao Prof. Afonso Greco, do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
27/02/2013	017.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO, DEM-MG	11h22	DCD28/02/2013 PAG. 2936
Posse dos Conselheiros Adriene Barbosa de Faria Andrade e Sebastião Helvécio Ramos de Castro, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Investidura do Conselheiro Cláudio Couto Terrão no cargo de Corregedor da instituição.