Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 6 de 6 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/12/2012	343.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR PENIDO, DEM-MG	9h58	DCD13/12/2012 PAG. 43289
Apelo aos membros da bancada federal mineira de comparecimento à sessão do Congresso Nacional destinada à votação do requerimento de apreciação, em regime de urgência, do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo.
04/09/2012	235.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	18h28	DCD05/09/2012 PAG. 30734
Considerações sobre direitos e benefícios, na área tributária, do cidadão acometido por doença de natureza grave e incurável. Defesa de aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei Complementar nº 432, de 2008, que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir aos portadores de doenças graves o saque total de sua conta no PIS-PASEP. Defesa de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos contribuintes acometidos por moléstia grave, crônica ou incurável.
19/06/2012	169.2.54.O	HOMENAGEM			VITOR PENIDO, DEM-MG	11h50	DCD20/06/2012 PAG. 22305
Homenagem aos 90 Anos do Rádio do Brasil e aos 50 Anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.
13/06/2012	162.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h38	DCD14/06/2012 PAG. 21608
Saudações aos conselheiros tutelares. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 3.973, de 2012, de autoria do orador, sobre a obrigatoriedade de envio às respectivas Câmaras de Vereadores pelos Prefeitos Municipais, no prazo de até 30 dias antes das convenções eleitorais, de mensagem sobre a situação contábil, financeira e orçamentária da municipalidade.
29/05/2012	144.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	16h34	DCD30/05/2012 PAG. 19290
Destaque da Fundação Dom Cabral no Ranking Geral de Educação Executiva 2012, segundo o jornal britânico Financial Times. Transcurso do 35º aniversário da instituição. Comemoração do 80º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção Minas Gerais. Congratulações aos causídicos do Estado de Minas Gerais.
03/04/2012	067.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VITOR PENIDO, DEM-MG	15h22	DCD04/04/2012 PAG. 10067
Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pela implementação de escolas de tempo integral no País. Realizações do orador na área educacional na condição de Prefeito Municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.