Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/12/2009	346.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h42	DCD10/12/2009 PAG. 70308
Encaminhamento ao Poder Judiciário de relatório do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil acerca da situação do Porto de Manaus, Estado do Amazonas.
09/12/2009	346.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h36	DCD10/12/2009 PAG. 70293
Prejuízos causados pela estiagem a Municípios do Estado do Amazonas. Participação da oradora na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, Dinamarca.
08/12/2009	343.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h16	DCD09/12/2009 PAG. 69797
Solicitação à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO de reforma do Aeroporto Internacional de Manaus, Estado do Amazonas.
08/12/2009	343.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	12h06	DCD09/12/2009 PAG. 69748
Inauguração das transmissões da Rede Calderaro de Comunicação pelo sistema digital, no Estado do Amazonas.
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68734
Defesa de votação na presente sessão do Projeto de Lei nº 18, de 2007, sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa.
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68752
Apelo à Oposição de realização de acordo para votação do projeto de lei sobre a criação da Política Nacional de Mudanças Climáticas.
02/12/2009	338.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h10	DCD03/12/2009 PAG. 68589
Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, Dinamarca.
02/12/2009	338.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h32	DCD03/12/2009 PAG. 68582
Efeitos da estiagem no Estado do Amazonas.
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68547
Apelo à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.972, de 2009, sobre a aprovação do texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as localidades de Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia.
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68122
Indagação à Presidência sobre possibilidade de inclusão na pauta de projeto de lei sobre instituição da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Presença do Presidente Michel Temer no ato de lançamento de livro de autoria do Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo.
01/12/2009	336.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h08	DCD02/12/2009 PAG. 68104
Apuração de denúncias de prática de corrupção no âmbito do Governo do Distrito Federal. Defesa da votação de projeto de lei impeditivo da candidatura de políticos processados ou condenados pela Justiça. Concessão pelo Presidente Michel Temer de audiência a participantes no encontro O Parlamento e as Mulheres Dialogam no Brasil.
01/12/2009	336.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h10	DCD02/12/2009 PAG. 68047
Lançamento do livro Ideias e Rumos, de autoria do Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
25/11/2009	330.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h48	DCD26/11/2009 PAG. 66920
Repúdio ao posicionamento do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, no tocante à distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal.
25/11/2009	330.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h42	DCD26/11/2009 PAG. 66892
Transcurso do Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher. Relevância da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Necessidade de ampla divulgação da chamada Lei Maria da Penha, coibitiva da violência doméstica e familiar contra a mulher. Imediata criação dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
24/11/2009	328.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h32	DCD25/11/2009 PAG. 66585
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado do Amazonas. Importância do Gasoduto Coari-Manaus.
24/11/2009	328.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h10	DCD25/11/2009 PAG. 66549
Alteração da sistemática de distribuição de royalties do petróleo. Incoerência do discurso da Oposição em prol da votação do projeto de lei de interesse dos aposentados e pensionistas. Realização de acordo para a votação da matéria.
24/11/2009	328.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h34	DCD25/11/2009 PAG. 66543
Realização da V Feira Internacional da Amazônia, em Manaus, Estado do Amazonas.
17/11/2009	317.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h26	DCD18/11/2009 PAG. 64620
Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional de audiência pública para debate do transporte aéreo na região amazônica.
17/11/2009	317.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h20	DCD18/11/2009 PAG. 64575
Importância das medidas anunciadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.
12/11/2009	313.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	10h40	DCD13/11/2009 PAG. 63673
Realização do 12º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em São Paulo, Estado de São Paulo.
11/11/2009	311.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h24	DCD12/11/2009 PAG. 63242
Realização de marcha de trabalhadores a favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em Brasília, Distrito Federal.
10/11/2009	309.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h16	DCD11/11/2009 PAG. 62797
Votação pelo Senado Federal do projeto sobre o ingresso da Venezuela no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Posicionamento do PCdoB favorável à aprovação da matéria.
04/11/2009	302.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	18h30	DCD05/11/2009 PAG. 61771
Congratulação ao Deputado Otavio Leite pela realização de acordo em torno da votação da proposta de emenda à Constituição concessiva de imunidade tributária na produção de fonogramas e videofonogramas musicais, a chamada PEC da Música.
04/11/2009	301.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h34	DCD05/11/2009 PAG. 61634
Eleição da oradora para a Presidência do Diretório Estadual do PCdoB do Amazonas. Saudações aos trabalhadores aposentados.
03/11/2009	300.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	19h02	DCD04/11/2009 PAG. 61137
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 981 de 2008 (Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre). Questionamento sobre a não inclusão no projeto dos Estados do Amazonas e do Pará, cujos municípios tiveram, também, alteração de fusos horários.
03/11/2009	299.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h42	DCD04/11/2009 PAG. 61015
Relevância do parecer oferecido pelo Relator da Comissão Especial destinada ao exame da proposta de distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal.
03/11/2009	299.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h08	DCD04/11/2009 PAG. 60995
Relato da visita do Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, e comitiva a Municípios interioranos.
28/10/2009	297.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	20h02	DCD29/10/2009 PAG. 59965
Insistência dos Estados da Unidos da América na manutenção do bloqueio econômico imposto a Cuba.
28/10/2009	296.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h26	DCD29/10/2009 PAG. 59847
Posicionamento contrário do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia para que a PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham), seja apreciada como item 7 da pauta.
28/10/2009	296.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h26	DCD29/10/2009 PAG. 59851
Contestação ao pronunciamento do Deputado Otavio Leite a respeito da proposta de emenda à Constituição concessiva de imunidade tributária à indústria fonográfica brasileira.
28/10/2009	296.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h26	DCD29/10/2009 PAG. 59884
Posicionamento favorável do Bloco PSB/PCOB/PMN/PRB ao art. 1º da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata da concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional a servidores do DNIT.
28/10/2009	296.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h26	DCD29/10/2009 PAG. 59899
Prejudicialidade do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do § 2º do art. 3º da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), objeto de DVS, tendo em vista a rejeição de Requerimento de votação nominal da matéria.
21/10/2009	291.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	19h30	DCD22/10/2009 PAG. 58563
Discussão do Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico").
21/10/2009	291.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	19h30	DCD22/10/2009 PAG. 58597
Congratulação aos médicos brasileiros pela aprovação do Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico").
21/10/2009	291.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	19h22	DCD22/10/2009 PAG. 58537
Informação ao Deputado Sílvio Costa da existência de acordo para votação simbólica do projeto de lei sobre exigência de nível superior para a docência da educação básica. Congratulações à Relatora Angela Amin e às Lideranças partidárias pela aprovação da matéria.
21/10/2009	290.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h10	DCD22/10/2009 PAG. 58389
Participação da oradora no Mutirão Arco Verde Terra Legal, no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.
20/10/2009	289.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h28	DCD21/10/2009 PAG. 58076
Posicionamento contrário do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB ao Recurso 309 de 2009 , contra o despacho da Presidência pelo indeferimento liminar da Emenda de 3 à Medida Provisória 468 de 2009 (Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal), que determina que os agentes públicos e os dirigentes das instituições financeiras que agirem em descumprimento ao estabelecido na medida provisória responderão civil e criminalmente pela prática de seus atos, sob a alegação de versar sobre matéria estranha ao objeto da Medida Provisória.
20/10/2009	289.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h22	DCD21/10/2009 PAG. 58047
Acerto da decisão da Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, acerca da comercialização de produtos diversos em farmácias e drogarias.
20/10/2009	289.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h02	DCD21/10/2009 PAG. 58017
Solidariedade do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba ao povo cubano diante de matérias veiculadas pelo Blog da cidadã cubana Yoani Sánchez. Utilização do tema para fins políticos pelos partidos oposicionistas. Implementação de projeto político de inclusão social em Cuba.
20/10/2009	289.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h04	DCD21/10/2009 PAG. 57994
Realização da 2ª Marcha Nacional de Vigilantes. Apelo à Casa pela aprovação do projeto de lei sobre a concessão de adicional de insalubridade aos trabalhadores da área de segurança privada.
14/10/2009	281.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h12	DCD15/10/2009 PAG. 56869
Reunião entre a Superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso, Ministros venezuelanos e o Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, em Manaus, para negociação de parcerias culturais e comerciais entre o Estado do Amazonas e a Venezuela.
13/10/2009	279.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h06	DCD14/10/2009 PAG. 56612
Discussão do Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências). Avaliação positiva do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
13/10/2009	279.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h34	DCD14/10/2009 PAG. 56576
Benefícios econômicos e ambientais da entrada em operação do Gasoduto Coari-Manaus, no Estado do Amazonas.
13/10/2009	279.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h08	DCD14/10/2009 PAG. 56519
Contratação de servidores públicos pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
08/10/2009	275.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	10h10	DCD09/10/2009 PAG. 56118
Regozijo com Início da operação experimental do Gasoduto Coari-Manaus, Estado do Amazonas.
08/10/2009	275.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	9h06	DCD09/10/2009 PAG. 56096
Construção do gasoduto Urucu-Manaus, no Estado do Amazonas.
07/10/2009	273.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h38	DCD08/10/2009 PAG. 55703
Realização de fórum de Governadores para debate de questões relacionadas ao meio ambiente, nos Estados Unidos da América. Escolha dos Governadores do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, e do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, para a coordenação do evento em 2010. Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de cúpula Brasil/União Europeia, realizada em Estocolmo, Suécia. Conveniência da inserção na pauta da Casa das propostas relativas ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas e à instituição do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.
06/10/2009	272.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	20h02	DCD07/10/2009 PAG. 55330
Posicionamento favorável do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB ao § 13º do art. 3º constante do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 466 de 2009 (Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências), objeto de DVS, que determina que aos empreendimentos de geração de energia elétrica provenientes das fontes eólica, solar e hidráulica que forem implantados na margem esquerda do Rio Amazonas e entrarem em operação até final de 20020, será aplicado percentual de redução não inferior a 50% às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, incidindo na produção e no consumo de energia comercializada pelos aproveitamentos.
06/10/2009	272.3.53.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	20h02	DCD07/10/2009 PAG. 55337
Reiteração do posicionamento contrário do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB à Emenda 26, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 466 de 2009 (Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências), que trata do ressarcimento dos Estados e Municípios pelo Tesouro Nacional de eventual perda de receita decorrente da arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis fósseis utilizados para geração de energia elétrica, ocorrida nos doze meses seguintes à interligação dos respectivos Sistemas Isolados ao Sistema Integrado Nacional - SIN.
06/10/2009	271.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h08	DCD07/10/2009 PAG. 55220
Eleição do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016.