Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 50 de 77 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2004	287.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h08	DCD16/12/2004 PAG. 55328
Discussão do Projeto de Lei 6.817 de 2002 (Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil, OJB, sobre o exercício da profissão de jornalista e dá outras providências) e apensado, Projeto de Lei 3.985 de 2004 (Cria o Conselho Federal de Jornalismo e os Conselhos Regionais de Jornalismo e dá outras providências), do Executivo. Protesto contra a apreciação da matéria em regime de urgência. Ponderações sobre audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a matéria. Defesa, pelo PCdoB, de criação do Conselho Profissional dos Jornalistas. Refutação às críticas ao projeto do Executivo, bem como às acusações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cerceamento da liberdade de imprensa.
08/12/2004	275.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h34	DCD09/12/2004 PAG. 53561
Pesquisa realizada pelo IBGE sobre o Produto Interno Bruto dos Estados brasileiros. Desempenho econômico do Estado do Amazonas.
07/12/2004	274.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h42	DCD08/12/2004 PAG. 53318
Caráter polêmico do projeto de lei sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Alterações à proposição apresentadas pela Federação Nacional dos Jornalistas. Solicitação às Lideranças partidárias de apreciação criteriosa do projeto de lei.
01/12/2004	267.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h06	DCD02/12/2004 PAG. 52282
Transcurso do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Importância da quebra de patentes de medicamentos anti-retrovirais para a continuidade do sucesso do Programa Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde.
01/12/2004	266.2.52.O	HOMENAGEM			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	12h42	DCD02/12/2004 PAG. 52260
Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Homenagem póstuma ao Presidente da Autoridade Nacional Palestina Yasser Arafat.
30/11/2004	264.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h52	DCD01/12/2004 PAG. 51834
Comentários sobre recentes matérias publicadas em O Globo sobre quebra de patentes de medicamentos para o tratamento de portadores do vírus HIV, causador da AIDS, e sobre críticas do Prefeito eleito de São Paulo, José Serra, ao Programa Farmácia Popular, do Governo Lula.
29/11/2004	262.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h21	DCD30/11/2004 PAG. 51630
Instituição de 2004 como o Ano da Mulher. Desempenho da Comissão Especial sobre o Ano da Mulher. Luta do economista Celso Furtado pelo desenvolvimento regional, especialmente das Regiões Norte e Nordeste. Ações do Governo petista para combate às desigualdades regionais brasileiras. Protesto contra o atraso da Casa na aprovação das propostas de recriação da SUDENE e da SUDAM. Urgência na execução do Programa Amazônia Sustentável. Importância de implementação da política de desenvolvimento regional.
24/11/2004	258.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	18h42	DCD25/11/2004 PAG. 51071
Ponderações sobre os avanços obtidos no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 202 de 2004 (Altera a Legislação Tributária Nacional, para conceder abono (redutor) de R$ 100,00 no Imposto de Renda da Pessoa Física, incidindo o desconto na fonte sobre o trabalho assalariado, a vigorar no período de agosto a dezembro do ano-calendário de 2004, reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS - PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus por pessoa jurídica estabelecida fora da região, sem gerar direito a crédito o valor da aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das referidas contribuições), visando a não causar prejuízos ao setor produtivo da Zona Franca de Manaus, em decorrência das novas alíquotas do PIS/COFINS. Referências elogiosas ao relator da matéria, Deputado Carlito Merss.
24/11/2004	258.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	18h42	DCD25/11/2004 PAG. 51076
Posicionamento favorável do PCdoB ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 202 de 2004 (Altera a Legislação Tributária Nacional, para conceder abono (redutor) de R$ 100,00 no Imposto de Renda da Pessoa Física, incidindo o desconto na fonte sobre o trabalho assalariado, a vigorar no período de agosto a dezembro do ano-calendário de 2004, reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS - PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus por pessoa jurídica estabelecida fora da região, sem gerar direito a crédito o valor da aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das referidas contribuições).
24/11/2004	256.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	9h52	DCD25/11/2004 PAG. 50815
Transcurso do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
24/11/2004	012.2.52.N	HOMENAGEM			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	0h00	DCN25/11/2004 PAG. 2275
Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher.
09/11/2004	240.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h22	DCD10/11/2004 PAG. 48183
Ocorrência de irregularidades na eleição para Prefeito de Manaus, Estado do Amazonas. Apoio à instituição do controle externo do Poder Judiciário. Solidariedade ao líder do povo palestino, Yasser Arafat, acometido de problema de saúde.
08/11/2004	238.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h18	DCD09/11/2004 PAG. 47638
Posse do Vice-Presidente da República, José Alencar, no cargo de Ministro da Defesa. Desempenho de candidatos da base aliada nas eleições municipais de 2004. Equilíbrio das forças políticas após o pleito eleitoral. Nota do Comitê Central do PCdoB sobre as recentes eleições. Agradecimento aos eleitores manauaras pelos votos recebidos no pleito à Prefeitura Municipal. Caráter difamatório da campanha do candidato Amazonino Mendes. Danos causados à candidatura da oradora por ações indevidas de juízes eleitorais. Enfraquecimento da oligarquia comandada pelo referido político no Estado do Amazonas. Razões do apoio do PCdoB ao candidato Serafim Corrêa, em Manaus. Necessidade de controle externo do Poder Judiciário.
19/10/2004	219.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h24	DCD20/10/2004 PAG. 44814
Importância da instalação do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Excelência da atuação do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires.
14/09/2004	187.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h12	DCD15/09/2004 PAG. 39610
Anúncio da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manaus, Estado do Amazonas, para as solenidades de encerramento de encontro de empresários brasileiros e venezuelanos e de abertura da II Feira Internacional da Amazônia.
25/08/2004	174.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h22	DCD26/08/2004 PAG. 36824
Resultados de operação realizada pela Polícia Federal no Estado do Amazonas. Perplexidade ante nota oficial do Governador Carlos Eduardo de Souza Braga sobre a Operação Albatroz.
24/08/2004	171.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h54	DCD25/08/2004 PAG. 36528
Impropriedade de acusações de candidato à Prefeitura Municipal de Manaus ao jornal A Crítica.
24/08/2004	171.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h44	DCD25/08/2004 PAG. 36502
Homenagem à memória do ex-Presidente da República Getúlio Vargas, ao ensejo do cinqüentenário de falecimento. Crescimento da produção industrial brasileira no primeiro semestre de 2004, notadamente no Estado do Amazonas. Desempenho da Zona Franca de Manaus. Importância da manutenção de incentivos fiscais concedidos ao Pólo Industrial.
11/08/2004	160.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h08	DCD12/08/2004 PAG. 34568
Posicionamento favorável do PCdoB à Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 22 de 2003 (Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar 31 de 1997, para incluir Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul na área da Amazônia, com vistas a recebimento de incentivo fiscal), apenso o Projeto de Lei Complementar 91 de 2003 (Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos , área de competência e instrumentos de ação).
11/08/2004	159.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	9h48	DCD12/08/2004 PAG. 34392
Desenvolvimento industrial do Estado do Amazonas. Prisão, pela Polícia Federal, de envolvidos em esquema de corrupção no Estado.
08/07/2004	150.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	9h34	DCD09/07/2004 PAG. 32192
Louvor ao desempenho da Câmara dos Deputados durante o esforço concentrado. Conquistas da Zona Franca de Manaus, ao ensejo da votação da Medida Provisória nº 183-A, de 2004. Visita do Presidente Nacional do PT a Manaus, Estado do Amazonas, para apoiamento à candidatura da orada à Prefeitura do Município.
07/07/2004	148.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h02	DCD08/07/2004 PAG. 31642
Posicionamento contrário do PcdoB ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 183 de 2004 (Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS , incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 13 da NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - , e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação .
07/07/2004	147.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	10h24	DCD08/07/2004 PAG. 31488
Denúncia sobre demissão de funcionários e prática de rotatividade de mão-de-obra pelo Banco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO, no Estado do Amazonas. Obtenção de elevados lucros e cobrança de taxas de juros exorbitantes pela instituição bancária.
16/06/2004	125.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	9h38	DCD17/06/2004 PAG. 28558
Prejuízos causados à economia brasileira pelas altas taxas de juros. Caráter abusivo dos juros praticados por instituições financeiras.
09/06/2004	120.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	9h08	DCD10/06/2004 PAG. 27713
Oportunidade do lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Farmácia Popular do Brasil.
08/06/2004	119.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h20	DCD09/06/2004 PAG. 27407
Crescimento da produção na Zona Franca de Manaus. Êxito das ações governamentais de combate à pirataria no Estado do Amazonas.
03/06/2004	115.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	10h00	DCD04/06/2004 PAG. 26238
Prejuízos socioeconômicos causados pela comercialização de produtos falsificados. Relato dos trabalhos desenvolvidos pela CPI destinada à investigação do contrabando, falsificação de produtos industrializados e sonegação fiscal.
02/06/2004	114.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h18	DCD03/06/2004 PAG. 26140
Defesa da aprovação da Emenda 43, destacada, à Medida Provisória 182 de 2004 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências), que fixa o salário mínimo em duzentos e oitenta reais. Críticas ao PFL.
25/05/2004	103.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h02	DCD26/05/2004 PAG. 24148
Incremento das relações comerciais entre o Brasil e a República Popular da China com a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aquele país. Perspectiva de investimentos chineses na infra-estrutura de transportes do País, sobretudo na revitalização e na ampliação da malha ferroviária. Interesse dos investidores pelo desenvolvimento de pólo bioindustrial na Amazônia. Inauguração de Centro de Biotecnologia em Manaus, Estado do Amazonas.
25/05/2004	103.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h14	DCD26/05/2004 PAG. 24096
Solidariedade ao Deputado Jamil Murad pelo pronunciamento sobre as agressões de Israel contra o povo palestino. Preocupação diante da intenção do Governo israelense de derrubada de residências na Faixa de Gaza, Palestina, conforme evidenciado em reportagem da TV Globo sobre o assunto. Necessidade de ação firme por parte da Organização das Nações Unidas em contraposição a tais pretensões. Apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura da oradora para a Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas. Participação do PT na chapa do Partido Comunista do Brasil nas eleições municipais manauenses de 2004.
19/05/2004	096.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	12h44	DCD20/05/2004 PAG. 22871
Apresentação, pelo PCdoB, de emendas à Medida Provisória nº 182, de 2004, pela implantação de política para o reajuste anual do salário mínimo e pela atual correção do piso salarial para 280 reais. Compromisso do PCdoB com a alteração da política econômica e com a melhoria do valor do salário mínimo no País.
18/05/2004	093.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	12h20	DCD19/05/2004 PAG. 22580
Solidariedade aos familiares das vítimas de acidente ocorrido com aeronave da empresa Rico Linhas Aéreas S/A nas proximidades de Manaus, Estado do Amazonas. Crescimento da produção industrial brasileira em 2004, notadamente na Zona Franca de Manaus, segundo pesquisa do IBGE.
12/05/2004	086.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h16	DCD13/05/2004 PAG. 21745
Impertinência das críticas dirigidas ao Governo brasileiro pelo Governo dos Estados Unidos da América, no tocante ao combate à prática da pirataria em território nacional. Aplauso à reação do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, frente às acusações.
11/05/2004	083.2.52.O	HOMENAGEM			VANESSA GRAZZIOTIN (PRESIDENTE), PCDOB-AM	11h09	DCD12/05/2004 PAG. 21390
Leitura de mensagem do ex-Reitor da Universidade Federal do Amazonas, Prof. Marcus Luiz Barroso Barros.
11/05/2004	083.2.52.O	HOMENAGEM			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	10h24	DCD12/05/2004 PAG. 21385
Transcurso do 95º aniversário de criação da Universidade Federal do Amazonas.
11/05/2004	083.2.52.O	HOMENAGEM			VANESSA GRAZZIOTIN (PRESIDENTE), PCDOB-AM	10h21	DCD12/05/2004 PAG. 21385
Manifestação de boas-vindas aos convidados, em nome do Presidente João Paulo Cunha.
11/05/2004	083.2.52.O	HOMENAGEM			VANESSA GRAZZIOTIN (PRESIDENTE), PCDOB-AM	10h15	DCD12/05/2004 PAG. 21384
Convite ao Sr. Hidembergue Ordozgoith Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas; à Sra. Neila Falcone da Silva Bomfim, Vice-Reitora da instituição de ensino superior; ao Sr. Nelson Maculan Filho, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, representante do Ministro Tarso Genro; e aos Deputados Humberto Michiles e Lupércio Ramos para composição da Mesa Diretora da presente sessão solene em homenagem ao transcurso do 95º aniversário de criação da Universidade Federal do Amazonas .
05/05/2004	078.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	18h44	DCD06/05/2004 PAG. 20613
Parecer, em substituição à Comissão Mista, à Medida Provisória 170 de 2004 (Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências).
05/05/2004	078.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	18h44	DCD06/05/2004 PAG. 20623
Ponderações, na condição de relatora da Medida Provisória 170 de 2004 (Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências), sobre a questão da assinatura de termo de opção irretratável do servidor ativo, do aposentado ou dos respectivos pensionistas para enquandramento no Plano Especial de Cargos, abrindo mão de conquistas salariais, a propósito de manifestação do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame sobre o assunto.
05/05/2004	077.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h34	DCD06/05/2004 PAG. 20454
Crescimento do mercado de trabalho formal no Estado do Amazonas como conseqüência da recuperação da Zona Franca de Manaus. Indignação com a tortura praticada por militares norte-americanos contra prisioneiros iraquianos.
04/05/2004	074.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h00	DCD05/05/2004 PAG. 19943
Insuficiência do reajuste concedido ao salário mínimo. Disposição do PCdoB à cooperação com o Governo Luiz Inácio Lula da Silva para recomposição do poder de compra do piso salarial.
04/05/2004	074.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h00	DCD05/05/2004 PAG. 19938
Posicionamento contrário do PcdoB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 167 de 2004 (Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional 41 de 2003 - Reforma da Previdência Social - , altera dispositivos das Leis 9.717 de 1998, 9.783 de 1999, 8.213 de 1991 e 9.532 de 1997, e dá outras providências).
04/05/2004	074.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	13h00	DCD05/05/2004 PAG. 19894
Realização de seminário sobre políticas públicas para a juventude, em Manaus, Estado do Amazonas.
29/04/2004	070.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h20	DCD30/04/2004 PAG. 19283
Solidariedade ao Senador João Capiberibe e à Deputada Janete Capiberibe diante da cassação dos respectivos mandatos parlamentares pelo Tribunal Superior Eleitoral. Preocupação com os efeitos de denúncias inconsistentes de abuso do poder econômico contra detentores de mandato conquistado em certame eleitoral.
28/04/2004	068.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	16h48	DCD29/04/2004 PAG. 19019
Ações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Municípios do Estado do Amazonas.
26/04/2004	063.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h45	DCD27/04/2004 PAG. 18495
Relato da viagem de Delegação de Deputados Federais à Palestina em missão oficial. Repúdio à política de extermínio adotada pelo Governo de Israel contra o povo palestino. Retrospectiva do conflito entre Israel e Palestina. Exigência de cumprimento de Resoluções da Organização das Nações Unidas pelo Governo israelense.
15/04/2004	053.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h02	DCD16/04/2004 PAG. 16546
Desempenho positivo das indústrias brasileiras no primeiro trimestre de 2004, especialmente nos Estados do Amazonas e do Pará, segundo pesquisa realizada pelo IBGE.
14/04/2004	051.2.52.O	ORDEM DO DIA			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	17h00	DCD15/04/2004 PAG. 16449
Solidariedade à Deputada Janete Capiberibe e ao Senador João Capiberibe diante do processo de cassação dos respectivos mandatos parlamentares.
14/04/2004	051.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	15h10	DCD15/04/2004 PAG. 16353
Realização da conferência Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental: Plataforma para a Competitividade, em Brasília, Distrito Federal.
13/04/2004	048.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h20	DCD14/04/2004 PAG. 15930
Anúncio do encaminhamento de indicação à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para manutenção da Secretaria de Coordenação da Amazônia.