Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	21h52	DCD15/12/2022 PAG. 194
Participação do orador na administração do ex-Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos. Pautas defendidas pelo Parlamentar no exercício do seu mandato. Fracasso do Governo Jair Bolsonaro. Agradecimento do eleitorado pernambucano pelos votos recebidos nas recentes eleições. Agradecimento aos Parlamentares pelo convívio harmonioso na Casa. Regozijo com a eleição do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Despedida do orador da Câmara dos Deputados.
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	21h48	DCD15/12/2022 PAG. 191
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, ressalvados os destaques.
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	21h32	DCD15/12/2022 PAG. 184
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 36 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	21h32	DCD14/12/2022 PAG. 192
Orientação de bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, a respeito da comercialização, em supermercados e estabelecimentos similares, de medicamentos isentos de prescrição médica.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	21h04	DCD14/12/2022 PAG. 181
Cumprimentos à Deputada Paula Belmonte pela apresentação do relatório referente ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	20h24	DCD14/12/2022 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para aprovação do art. 4º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	20h04	DCD14/12/2022 PAG. 159
Orientação de bancada na votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvados os destaques.
06/12/2022	170.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	19h32	DCD07/12/2022 PAG. 130
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão “sendo que no caso da minigeração a partir de centrais hidrelétricas até 30 MW caracterizadas como PCH este prazo deverá ser de até 30 (trinta) meses”, constante do inciso II do Art. 26 da Lei nº 14.300, de 2022, inserida pelo Artigo 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para prorrogação do prazo para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
06/12/2022	170.2022	ORDEM DO DIA			Tadeu Alencar, PSB-PE	19h04	DCD07/12/2022 PAG. 118
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para prorrogação do prazo para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica; e da Lei nº 14.182, de 2021, para permissão da contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW, ressalvados os destaques.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	19h56	DCD07/07/2022 PAG. 164
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 109 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.615, de 1998, acerca da instituição de normas gerais sobre desporto (Lei Pelé), para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
25/05/2022	70.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			TADEU ALENCAR, PSB-PE	14h04	DCD26/05/2022 PAG. 49
Realização nas dependências da Casa de reunião para debate do impacto, sobre instituições filantrópicas, da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Saudação à Irmã Fátima, representante do Instituto Social das Medianeiras da Paz. Relevância dos trabalhos promovidos pelas medianeiras junto ao Hospital e Maternidade Santa Maria, no Município de Araripina, e ao Hospital Regional Fernando Bezerra, no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	21h36	DCD17/02/2022 PAG. 209
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 17, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, sobre a atualização do Estatuto da Advocacia.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	21h20	DCD17/02/2022 PAG. 203
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 54, e, por decorrência, do art. 58 da Lei nº 8.906, de 1994, ambos constantes do art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, sobre a atualização do Estatuto da Advocacia.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	21h04	DCD17/02/2022 PAG. 196
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, sobre a atualização do Estatuto da Advocacia.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	20h40	DCD17/02/2022 PAG. 183
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 13, art. 15, da Lei 8.906, de 1994, alterado pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, sobre a atualização do Estatuto da Advocacia.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	19h28	DCD17/02/2022 PAG. 160
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 6º-F, art. 7º, da Lei nº 8.906, de 1994, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 5.284, de 2020, e, por decorrência, do § 6º-G e do § 6º-H, ambos do mesmo dispositivo.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	19h12	DCD17/02/2022 PAG. 154
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 6º-C, art. 7º, da Lei nº 8.906, de 1994, incluído pelo art. 3º do Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, sobre a atualização do Estatuto da Advocacia.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	18h44	DCD17/02/2022 PAG. 144
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, sobre a atualização do Estatuto da Advocacia, ressalvados os destaques.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	20h52	DCD16/02/2022 PAG. 174
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, sobre a elevação para setenta anos a idade máxima de escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais; do Tribunal Superior do Trabalho; dos Tribunais Regionais do Trabalho; do Tribunal de Contas da União; bem como dos membros civis do Superior Tribunal Militar.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA			TADEU ALENCAR, PSB-PE	20h28	DCD16/02/2022 PAG. 164
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, sobre a elevação para setenta anos a idade máxima de escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais; do Tribunal Superior do Trabalho; dos Tribunais Regionais do Trabalho; do Tribunal de Contas da União; bem como dos membros civis do Superior Tribunal Militar.