Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
07/12/2022	172.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	19h04	DCD 08/12/2022
Convite aos Parlamentares para o ato de encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Elevado índice de suicídio entre mulheres no País. Expectativa de aprovação, na próxima legislatura, de proposta de perda da função pública pelo agente acusado de agressão à mulher.
07/12/2022	172.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	18h48	DCD 08/12/2022
Encaminhamento da votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.566, de 2021, sobre alteração da Lei nº 7.716, de 1989, para tipificação da conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.
07/12/2022	172.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	18h12	DCD 08/12/2022
Congratulações às Deputadas Leandre e Daniela do Waguinho pela aprovação do Projeto de Resolução nº 31, de 2022, sobre alteração do Capítulo II-B do Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para transformação da Secretaria da Juventude na Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude.
06/12/2022	170.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	20h08	DCD07/12/2022 PAG. 145
Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, sobre a alteração das Leis de nºs 12.852, de 2013, (Estatuto da Juventude); 13.819, de 2019, relativa à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio; 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); e 6.259, de 1975, acerca das ações de vigilância epidemiológica, com vista à adoção de ações preventivas de distúrbios psíquicos entre a juventude. Pedido à Presidência de manutenção, na próxima legislatura, de nova comissão a respeito da prevenção de suicídios entre a juventude brasileira.
06/12/2022	170.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	19h52	DCD 07/12/2022
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, sobre a alteração das Leis de nºs 12.852, de 2013, (Estatuto da Juventude); 13.819, de 2019, relativa à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio; 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); e 6.259, de 1975, acerca das ações de vigilância epidemiológica, com vista à adoção de ações preventivas de distúrbios psíquicos entre a juventude.
01/12/2022	163.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	12h00	DCD02/12/2022 PAG. 83
Empenho da oradora na rejeição do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.553, de 2015, sobre a regulamentação do exercício da atividade de condutor de ambulância.
01/12/2022	163.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	11h52	DCD02/12/2022 PAG. 79
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 5.307, 2020, sobre alteração da Lei nº 12.715, de 2012, para prorrogação da faculdade de dedução do Imposto de Renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
01/12/2022	163.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	11h20	DCD02/12/2022 PAG. 66
Agradecimento à Casa pela aprovação, por unanimidade, do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, sobre alteração do Estatuto da Juventude e da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituição de ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens. Expectativa de aprovação do mérito da matéria. Elogio ao trabalho da Deputada Liziane Bayer como Coordenadora do Grupo de Trabalho destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre jovens brasileiros.
01/12/2022	163.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	11h12	DCD02/12/2022 PAG. 64
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.847, de 2022, sobre alteração do Estatuto da Juventude e da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituição de ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
30/11/2022	162.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	19h20	DCD 01/12/2022
Agradecimento a Líderes partidários e Parlamentares pela aprovação Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, sobre a declaração da engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho como Patrona do Urbanismo no Brasil.
30/11/2022	162.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	19h00	DCD01/12/2022 PAG. 139
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, sobre a declaração da engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho como Patrona do Urbanismo no Brasil.
30/11/2022	162.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	18h44	DCD01/12/2022 PAG. 132
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 12, apresentada à Medida Provisória nº 1.133, de 2022, acerca das Indústrias Nucleares do Brasil S.A e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados e de materiais nucleares.
30/11/2022	162.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	16h36	DCD01/12/2022 PAG. 84
Esclarecimento sobre solicitação ao Presidente Arthur Lira de votação do mérito do Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, sobre declaração da engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho como Patrona do Urbanismo no Brasil.  Agradecimento à Casa pela aprovação, por unanimidade, do requerimento de apreciação em regime de urgência da matéria.
30/11/2022	162.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Soraya Santos, PL-RJ	15h52	DCD01/12/2022 PAG. 61
Regozijo da oradora com a adoção, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, de projeto desenvolvido pela Deputada Angela Amin na área de educação e tecnologia.
29/11/2022	160.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	18h40	DCD30/11/2022 PAG. 110
Congratulações à Deputada Paula Belmonte pela atuação como Relatora do Projeto de Lei nº 781, de 2020, sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para rompimento da situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; sobre alteração da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa. Apoio da oradora à aprovação da matéria.
22/11/2022	154.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	20h28	DCD23/11/2022 PAG. 150
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2022, apresentado à Medida Provisória 1.132, de 2022,  sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, ressalvados os destaques. Transcurso do aniversário do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
09/11/2022	149.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Soraya Santos, PL-RJ	16h32	DCD10/11/2022 PAG. 79
Presença plenário da Vereadora Marcia Valentim, do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
30/08/2022	130.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	21h08	DCD31/08/2022 PAG. 192
Discussão das emendas do Senado Federal apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.553-C, de 2015, acerca do exercício da atividade de condutor de ambulância.
30/08/2022	130.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	19h00	DCD31/08/2022 PAG. 133
Agradecimento ao Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, pela assinatura de termo de compromisso sobre a concessão de terreno para a implementação da Marina Porto São Bento, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	11h00	DCD05/08/2022 PAG. 69
Congratulações ao Parlamento brasileiro pela realização de esforço concentrado. Acerto da votação pela Casa do Projeto de Resolução nº 190, de 2001, sobre a alteração dos arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com vista ao arquivamento de proposições e a precedência na tramitação conjunta.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	10h40	DCD05/08/2022 PAG. 63
Agradecimento ao Plenário pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.553, de 2015, acerca do exercício da atividade de condutor de ambulância.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	10h24	DCD05/08/2022 PAG. 57
Emissão de parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001, sobre a alteração dos arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com vista ao arquivamento de proposições e a precedência na tramitação conjunta.
03/08/2022	121.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h48	DCD04/08/2022 PAG. 236
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.033, de 2022, sobre alteração da Lei nº 9.656, de 1998, acerca dos planos privados de assistência à saúde, para estabelecimento das hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde não inclusos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
03/08/2022	121.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	16h04	DCD04/08/2022 PAG. 176
Indagação à Presidência sobre a votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.553, de 2015, relativo ao exercício da atividade de condutor de ambulância.
03/08/2022	121.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	15h52	DCD04/08/2022 PAG. 171
Importância do Projeto de Lei nº 1.906, de 2022, sobre a previsão de medidas de reforço à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho. Congratulações ao Deputado Samuel Moreira pela autoria do projeto de lei. Votação pela Casa de matéria apresentada pelo Deputado Pedro Vilela, o Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, sobre alteração do Código Penal brasileiro, para previsão da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo aos apenados por crimes de violência contra a mulher.
02/08/2022	120.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h44	DCD03/08/2022 PAG. 266
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do art. 45 da Medida Provisória nº 1.109, de 2022, sobre autorização ao Poder Executivo Federal para disposição sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo Federal.
14/07/2022	24.2022.N	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	16h04	DCN 21/07/2022 PAG. 36
Apresentação de moção de aplausos a pessoas e entidades pela apresentação de denúncia contra praticantes de crimes bárbaros. Iniciativa de enfermeiras de centro cirúrgico de filmagem do estupro de parturiente por médico anestesista. Agressão física praticada contra a Procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros por colega de trabalho, no Município de Registro, Estado de São Paulo. Repúdio a crimes bárbaros, feminicídios e estupro de mulheres no País.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	12h48	DCD15/07/2022 PAG. 106
Apoio ao requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher. Esclarecimento ao Plenário sobre a Lei de Cotas.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	12h48	DCD15/07/2022 PAG. 107
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	12h04	DCD15/07/2022 PAG. 89
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, proibitiva da imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h56	DCD15/07/2022 PAG. 87
Manifestação de boas-vindas à Deputada Antônia Lúcia.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h20	DCD14/07/2022 PAG. 241
Homenagem aos profissionais da enfermagem, especialmente à enfermeira Jerônyma Mesquita. Apoio à criação do piso salarial da categoria.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h56	DCD13/07/2022 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	19h04	DCD07/07/2022 PAG. 143
Solicitação à Presidência de prorrogação da votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, da expressão a partir de 2028 , constante do inciso IX do art. 35 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base. Importância da presença da mulher nos conselhos de clubes de futebol.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	18h48	DCD07/07/2022 PAG. 138
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, da expressão a partir de 2028 , constante do inciso IX do art. 35 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
30/06/2022	100.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			SORAYA SANTOS, PL-RJ	9h36	DCD01/07/2022 PAG. 26
Convite aos Deputados de participação no seminário O Movimento da Independência: Ontem e Hoje / 200 Anos de Independência do Brasil, realizado na Casa.
22/06/2022	91.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	12h00	DCD23/06/2022 PAG. 77
Indignação com agressão física a Procuradora do Município de Registro, Estado de São Paulo, perpetrada por colega de trabalho. Defesa da demissão e da prisão do agressor.
07/06/2022	79.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	20h00	DCD08/06/2022 PAG. 144
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados.
02/06/2022	76.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	12h04	DCD03/06/2022 PAG. 91
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022, sobre a definição de novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para serviços; e alteração da Lei Complementar nº 123, de 2006.
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	14h04	DCD20/05/2022 PAG. 140
Presença no plenário da Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h04	DCD18/05/2022 PAG. 176
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 48, apresentada à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para realização de transações resolutivas de litígio, relativas à cobrança de créditos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
05/05/2022	53.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS (PRESIDENTE), PL-RJ	13h28	DCD06/05/2022 PAG. 119
Comemoração do 1º aniversário de vigência da Lei Amália Barros. Transcurso do Dia das Mães.
05/05/2022	53.2022	ORDEM DO DIA			Soraya Santos, PL-RJ	13h28	DCD 06/05/2022
Comemoração do 1º aniversário de vigência da Lei Amália Barros. Transcurso do Dia das Mães.
26/04/2022	44.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	20h00	DCD27/04/2022 PAG. 156
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada à Medida Provisória nº 1.089, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 6.009, de 1973; 7.565, de 1986; e 11.182, de 2005, com vista à atualização de processos e procedimentos relativos ao transporte aéreo. Declaração de voto da oradora contra o requerimento de destaque.
20/04/2022	40.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h44	DCD21/04/2022 PAG. 74
Solidariedade aos portadores da doença de Parkinson.
20/04/2022	40.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h28	DCD21/04/2022 PAG. 68
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, sobre a instituição do mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, e a escolha da tulipa vermelha como seu símbolo.
20/04/2022	40.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h08	DCD21/04/2022 PAG. 62
Discussão do Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, sobre a instituição do Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, e a escolha da tulipa vermelha como seu símbolo.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h04	DCD20/04/2022 PAG. 205
Relevância do Projeto de Lei nº 4.251, de 2021, acerca da instituição do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar - Promulher.
13/04/2022	36.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	11h48	DCD14/04/2022 PAG. 67
Inauguração da Clínica-Escola do Autista no Município de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro.
11/04/2022	34.2022	ORDEM DO DIA			SORAYA SANTOS, PL-RJ	21h48	DCD12/04/2022 PAG. 121
Agressão do técnico de futebol Rafael Soriano à bandeirinha Macielly Netto, no certame final do Campeonato Capixaba de Futebol de 2022. Pedido ao Parlamento brasileiro, especialmente à bancada feminina, de encaminhamento de representação contra o agressor ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva.